setembro 10, 2004
Foi-se!
Cansaram-se. Zarparam. O que só mostra que vale a pena manter a firmeza. E se agora vêm proclamar que ganharam a causa, excelente! Vitórias destas desejamos-lhes muitas!
julho 24, 2004
A DESLOCALIZAÇÃO DO GOVERNO
RB analisa aqui, de forma pertinente, o processo anunciado de «deslocalização» de algumas Secretarias de Estado. Merece ser lido e reflectido com cuidado. A ideia é boa e seria bom que provasse, funcionasse e fosse desenvolvida. Mas os perigos também são muitos...
julho 23, 2004
O POETA ALEGRE
Afinal havia outro..... Manuel Alegre candidata-se à liderança do PS, em nome e representação da respectiva ala esquerda. Ninguém, por certo, considera a hipótese, seriamente, de Manuel Alegre ser candidato a primeiro-ministro pelo PS. O próprio, de resto, também tem disso tanta consciência que já se apressou a dizer que é apenas candidato a Secretário-Geral do Partido e que a escolha do candidato à liderança do governo ficará para mais tarde - dando claramente a entender que não será ele próprio. É, assim, o retorno em força do «velho» PS, republicano, socialista, laico e maçon. Do PS que faz falta - em nome da clareza e da transparência do debate político. Porque o PS de Sócrates - menos radicalizado à esquerda, mais aberto ao centro e mais cultor da terceira via - em pouco se distingue das práticas sociais-democratas que tipificaram o consulado de Guterres e que serviram de caldo de cultura para o pântano político que se lhe seguiu, com as manifestações que se lhe conhecem. Se, numa reacção imediata, podemos ser inclinados a pensar que o país ganhará muito mais com um PS socrático do que com um PS alegre, o debate político, esse sairá sempre muito mais empobrecido porque será todo ele mais igual, mais indiferente. É bom que, primeiro no PS, seja reactivado o debate político em torno de causas e valores. E que, num segundo momento, esse diálogo se possa prolongar no país e estender aos restantes partidos do arco constitucional.
julho 21, 2004
A SENHORA CANDIDATA
Será ela o candidato da ala esquerda de quem se fala no Partido Socialista para defrontar José Sócrates?
No Expresso on line diz-se que sim. Depois dos nomes de Manuel Alegre e de Augusto Santos Silva, será eventualmente Maria de Belém a protagonizar a ala esquerda socialista. Talvez haja, assim, oportunidade de finalmente se fazer o balanço do seu mandato à frente do Ministério da Saúde.
O GOVERNO (ÚLTIMA PARTE)
Elenco final do XVI Governo Constitucional, incluindo já os Secretários de Estado que tomarão posse:
Primeiro-Ministro: Pedro Santana Lopes. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: Álvaro Barreto. Secretário de Estado-Adjunto e do Trabalho, Luís Paes Antunes Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lencastre. Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Graça Proença de Carvalho. Ministro de Estado e da Defesa Nacional: Paulo Portas. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Fernandes Thomaz. Ministro de Estado e da Presidência: Nuno Morais Sarmento. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte. Ministro das Finanças e da Administração Pública: António Bagão Félix. Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Teixeira. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Caliço. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Morais Leitão. Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia Galvão. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas: Embaixador António Monteiro. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique de Freitas. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário David. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves. Ministro da Administração Interna: Daniel Sanches. Secretário de Estado-Adjunto do ministro da Administração Interna, Paulo Pereira Coelho. Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães. Ministro da Justiça: José de Aguiar Branco. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Justiça, Paulo Castro Rangel. Secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo. Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Rodrigues Ribeiro. Ministro da Saúde: Luís Filipe Pereira. Secretário de Estado-adjunto do Ministro da Saúde: Patinha Antão. Secretária de Estado da Saúde, Regina Bastos. Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Fernando Negrão. Secretária de Estado-Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Águas. Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos da Costa Neves. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Oliveira. Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Sousa Geraldes. Secretário de Estado das Florestas, Luís Pires Pinheiro. Ministra da Educação: Maria do Carmo da Costa Seabra. Secretário de Estado-Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel Canavarro. Secretário de Estado da Educação, Diogo Feio. Ministra da Ciência e Ensino Superior: Maria da Graça da Silva Carvalho. Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Nunes. Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional: José Luís Arnaut. Secretário de Estado da Administração Local, José Cesário. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mexia. Secretário de Estado-Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Costa. Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Borrego. Ministro da Cultura: Maria João Bustorff Silva. Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Amaral Lopes. Secretário de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Caeiro. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: Luís Nobre Guedes. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva. Ministro do Turismo: Telmo Correia. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos Martins. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Henrique Chaves. Secretário de Estado da Juventude, Pedro Duarte. Secretário de Estado do Desporto, Hermínio Loureiro. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Rui Gomes da Silva. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Domingos Jerónimo
julho 20, 2004
BAGÃO FELIX SUBSTITUI DIRECTOR-GERAL DOS IMPOSTOS
Anuncia-se aqui que o recentemente nomeado Director-Geral dos Impostos irá ser exonerado pelo novo Ministro das Finanças e Administração Pública, Bagão Felix, que nele não vê competência ou perfil para o cargo e acha excessivo o vencimento que aufere, para além de expressar dúvidas sobre o respectivo processo de recrutamento. É uma boa notícia, que repõe em su sitio uma situação que tinha todos os contornos de imoralidade. Espera-se, agora, que aqueles que tanto criticaram a escolha de Manuela Ferreira Leite tenham a humildade suficiente para aplaudirem a decisão do novo Ministro. Decisão que, sendo Bagão Felix um dos nomes que transitaram do anterior para o actual governo, está à vista que estava longe de ser consensual no anterior executivo.
julho 17, 2004
A SURPRESA DE PAULO PORTAS....
..... indisfarçável e bem visível na reportagem televisiva quando ouve a designação do seu cargo como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar. Assuntos do Mar????!!!!
RECUSEI SER MINISTRO
Agradeço a honra que o Buíça me concedeu aqui, nomeando-me para o seu governo, mas não posso aceitar a pasta que me atribuiu.
O GOVERNO (PENÚLTIMA PARTE)
Primeiro-Ministro: Pedro Santana Lopes
Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: Álvaro Barreto
Ministro de Estado e da Defesa Nacional: Paulo Portas
Ministro de Estado e da Presidência: Nuno Morais Sarmento
Ministro das Finanças e da Administração Pública: António Bagão Félix
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas: Embaixador António Monteiro
Ministro da Administração Interna: Daniel Sanches
Ministro da Justiça: José de Aguiar Branco
Ministro da Saúde: Luís Filipe Pereira
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Fernando Negrão
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos da Costa Neves
Ministra da Educação: Maria do Carmo da Costa Seabra
Ministra da Ciência e Ensino Superior: Maria da Graça da Silva Carvalho
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional: José Luís Arnaut
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mexia
Ministro da Cultura: Maria João Bustorff Silva
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: Luís Nobre Guedes
Ministro do Turismo: Telmo Correia
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Henrique Chaves
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Rui Gomes da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Domingos Jerónimo.
A última parte (lista completa de Secretários de Estado) - as soon as possible.
julho 16, 2004
MIGUEL SOUSA TAVARES VS PSL
Seria particularmente credível a crítica de MST a PSL ínsita no post anterior se entre ambos não existisse o «partis-pris» de que a Visão de ontem dava conta. São as razões pessoais que obnubilam o juízo crítico e retiram legitimidade e credibilidade a quem faz a crítica. E o comentador, em nome da isenção e da transparência, tinha o dever de assumir a divergência prévia. Só lhe ficava bem. E assim, já poderíamos dar o devido desconto à sua prosa.
E PORTUGAL SEGUE DENTRO DE MOMENTOS
Miguel Sousa Tavares, n'O Público de hoje e aqui, a merecer ser lido (bold da nossa responsabilidade)
Nestas coisas do amor à pátria tenho uma noção um bocado antiquada e simplista: acho que o amor à pátria consiste em estar disposto a servi-la em caso de necessidade sem perguntar primeiro "quanto?", em declarar tudo o que se ganha ao fisco, em votar nas eleições, nem que seja em branco, em defender, por palavras e actos concretos, o seu património histórico, natural e cultural. A onda de histeria patriótica que invadiu o país a propósito do Euro deixou-me meio perplexo, como no dia 26 de Abril de 1974, ao descobrir, igualmente nas ruas, que, afinal, todo o país era composto de resistentes à ditadura. O patriotismo das emoções e das multidões é certamente mais fácil do que o patriotismo dos deveres serenamente cumpridos. Até porque o primeiro dura o espaço de um acontecimento e o segundo a vida toda.
Cavalgando a onda de emoção patriótica, o Presidente Sampaio, lágrima ao canto do olho, condecorou como heróis nacionais e símbolo do tal "patriotismo moderno" que ele propõe os jogadores e técnicos da selecção nacional, que, jogando com todas as vantagens do seu lado, cometeram a proeza de ganhar três jogos à tangente, empatar um e perder dois. E muita gente que inesperadamente se deixou contaminar por essa onda do patriotismo das bandeirinhas acordou passados uns dias para o pesadelo real da moscambilha política cozinhada por Barroso e Santana e consentida por Sampaio. Portugal regressou assim, de um só golpe, à sua triste realidade.
O que há de comum entre Barroso, Santana e Sampaio é que todos três são emanações do mundo partidário, sem correspondência no mundo dos cidadãos. Salvaguardando o passado profissional e o percurso de resistente de Sampaio no antigo regime (que nunca é de esquecer), todos três atingiram o cume da carreira política por sobretudo terem sabido estar no lugar certo e na posição partidária certa, no momento adequado. E, enfim, todos três mostraram estar imediatamente disponíveis para abandonar as funções públicas para as quais haviam sido eleitos, quando no horizonte lhes surgiu a oportunidade de qualquer coisa de melhor ou mais grandioso. Talvez por isso, por essa origem comum no mundo partidário, nenhum dos três terá verdadeiramente percebido a genuína e instintiva revolta surda que os respectivos desempenhos nesta tragicomédia geraram entre tanta gente de bem.
Muitos dos votantes de Sampaio - e até muitos outros que, não tendo votado nele, estavam contudo indignados com o negócio privado que Barroso e Santana lhe propunham - quiseram iludir-se até ao fim, acreditando que o Presidente não caucionaria uma solução que, sendo embora possível e constitucional, era politicamente ilegítima e eticamente chocante. Quiseram acreditar que Sampaio não cederia a esquecer as razões dos que nele haviam votado, sob pena de esvaziar para o futuro qualquer sentido político da eleição presidencial por sufrágio universal. E que não premiaria a indecente deserção do primeiro-ministro, que, saindo de uma demolidora derrota eleitoral, havia jurado publicamente, semanas antes, que entendera a mensagem e iria redobrar esforços ao serviço de uma boa governação. Quiseram acreditar que Sampaio não se tinha comprometido previamente com Durão Barroso - como este deixou bem implícito -, que o primeiro-ministro poderia ir à sua vida sem problemas, que ele ali estaria para aceitar a solução dinástico-partidária que lhe apresentassem, mesmo que ela não tivesse qualquer sustentação, real ou presumida, na vontade dos governados.
Eu - confesso-o com toda a sinceridade - nunca esperei de Sampaio outra coisa que não aquilo que ele acabou por fazer. A sua decisão foi a única condizente com todo o seu passado político em democracia, de homem temente das rupturas, das clarificações, dos conflitos regeneradores. Foi assim o seu mandato na Câmara de Lisboa, tem sido assim o seu mandato em Belém. E se o primeiro acabou porque lhe surgiu a oportunidade da Presidência, o segundo acabou já também, de facto, com o seu suicídio político de sexta-feira passada. O "droit de regard" que diz manter sobre a governação de Santana Lopes não passa de uma tentativa de se iludir a si próprio e mais ninguém. Tudo o que daqui para diante ousar contra esse Governo terá sempre a imagem cruel de uma tardia emenda e de uma inútil tentativa de sossegar retroactivamente a sua consciência. Nunca um Presidente se havia colocado assim nas mãos de uma maioria e de um governo. Sampaio entregou literalmente o jogo; deixou-se destrunfar e destrunfou-nos a nós todos. Com uma agravante: é que o cidadão Jorge Sampaio, que eu sempre respeitei e respeito, independentemente de discordâncias políticas, sabe que caucionou perante o país uma solução que representa o triunfo do oportunismo, do caciquismo partidário e da mediocracia. Ele acaba de entregar a gestão do país e do Estado a quem nunca deu provas de respeitar a gestão da coisa pública, a quem nunca mostrou noção de serviço público e, pelo contrário (basta ter lido os artigos semanais de Santana Lopes no "Diário de Notícias" para o perceber), sempre entendeu o desempenho de cargos públicos como sucessivos trampolins para a sua carreira pessoal.
Ou seja, o mesmo Presidente que, quinze dias atrás, apelava ao patriotismo das bandeirinhas, convoca-nos agora para continuarmos de bandeiras ao alto, a acreditar que a pátria pode ser servida por quem obteve o seu mando pelas piores razões e por quem esgota os seus méritos políticos conhecidos na longa e insidiosa sedução dos "lobbies" e das estruturas partidárias, movidas pela mediocridade e pela ambição.
Leio que dos 109 conselheiros nacionais do PSD, dois fugiram a dar a cara, dois abstiveram-se e 105 votaram a favor de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro. Dezenas ouvi eu num passado recente prometerem guerra sem tréguas à insaciável ambição de poder de Santana Lopes: mas, ou desistiram e se conformaram, aceitando que há momentos em que o partido pode ser mais importante que o país, ou estão já prontos a servir-se das benesses do poder, sob as suas múltiplas e cada vez mais explícitas formas. Leio que o próprio Santana Lopes jurou na RTP que um dos seus vícios é "trabalhar muito" e que deixou "obra feita" em Lisboa. Leio que Durão Barroso anda a seduzir os Verdes europeus jurando que sempre foi ambientalista e a seduzir os sociais-democratas jurando que é contra "a arrogância e o unilateralismo americano" (tê-lo-á dito ao seu amigo George?). Constato, pois, que já vale tudo e tudo será perdoado: as solenes promessas quebradas sem qualquer pudor; os cargos confiados pelos eleitores que se abandonam à primeira oportunidade de benefício pessoal; as mentiras, públicas e notórias, ditas com a maior desfaçatez; a ascensão partidária, rumo ao poder, alicerçada nas promessas feitas a todos os "lobbies" e sustentadas nos dinheiros dos pagadores de impostos; a mais venal confusão entre o Estado, o partido, os escritórios de advogados e os interesses clientelares do orçamento público. Estamos a um passo, a um passo apenas, da fronteira final do "fartar vilanagem".
E constato que vou ter a governar-me na Câmara de Lisboa alguém que nem sei quem é; a primeiro-ministro alguém que apenas se candidatou à Câmara de Lisboa; na presidência da Comissão Europeia alguém que foi o maior derrotado das eleições europeias, alguém que na hora decisiva se pôs ao lado da "arrogância e do unilateralismo" americano contra a Europa e alguém que jurou aos portugueses que não fugia, como o seu antecessor. E na Presidência da República alguém que se esqueceu de quem e porquê o elegeu. Ou seja: ninguém, de facto, me representa e, todavia, eu votei em todas as eleições. Entre mim e esta democracia há qualquer coisa que não bate certo. Ou será entre mim e o "patriotismo moderno"?
NA VÉSPERA
Vasco Pulido Valente, no DN de hoje e aqui, a merecer ser lido (bold da nossa responsabilidade)
Em 1995, depois de um longo Governo, Cavaco saiu serenamente, e deixou o País de maneira geral próspero e em ordem. Saiu farto do PSD, da imprensa e da televisão. Com ele acabou uma era. Professor de Economia, Cavaco vinha do Banco de Portugal e tinha sido um excepcional ministro das Finanças. Valia por si próprio no mundo «normal» entre gente «normal». Em 2002, a meio do segundo mandato, Guterres resolveu fugir e deixou o País num estado deplorável. Em 2004, fugiu Barroso, com uma desculpa que absurdamente passou por «honrosa», e deixou o País mais pobre, mais confuso e sem esperança numa adiada e sempre duvidosa «retoma». E, agora, veio o dr. Santana Lopes. Por muito estranho que pareça, num ponto essencial Guterres, Barroso e Lopes não se distinguem: são os três puros produtos partidários. Na vida civil nenhum deles vale coisíssima nenhuma. Tirando um ou outro emprego aos vinte anos, todo o dinheiro que ganharam foi ganho na política ou pela política. Pior: nem na política fizeram nada de notável, antes de chegarem ao poder. Guterres nunca sequer passou pelo Governo; Barroso é o autor do inominável acordo de Bicesse; e Lopes protegeu o «teatro de revista», plantou umas palmeiras na Figueira da Foz (não exactamente um acto heróico) e legou a Lisboa um saco de sarilhos. Sem excepção, os três só mostraram talento para a intriga e a manobra partidária. A partir de Cavaco, Portugal ficou entregue a pequenos conspiradores de pequenas seitas. Ninguém se deve admirar com a irresponsabilidade e o essencial oportunismo que eles constantemente mostraram. Ou com a contínua degradação do País, que eles consentiram, quando não promoveram. Hoje há um ar de irrealidade no advento de Santana Lopes. Ninguém acredita que está a suceder o que está a suceder. É um sentimento comum em véspera de catástrofe.
julho 15, 2004
O GOVERNO (PARTE II)
Ministro de Estado e dos Assuntos Económicos - Álvaro Barreto
Novas partes do filme - as soon as possible.
FREITAS DO AMARAL....
...anuncia na revista Visão de hoje que vai de férias e não voltará tão cedo. O desagrado com a decisão presidencial de nomear PSL primeiro-ministro fê-lo aborrecer-se com o país e interromper a sua participação cívica e política por algum tempo. Onde é que já vimos algo semelhante?
O GOVERNO (PARTE I)
Primeiro Ministro - Pedro Santana Lopes
Ministro da Defesa Nacional (e de Estado?) - Paulo Portas
Ministro dos Negócios Estrangeiros - António Monteiro
Ministro das Finanças - António Bagão Félix
Novas partes do filme - as soon as possible
julho 14, 2004
BAGÃO FÉLIX NAS FINANÇAS!
Uma boa escolha de PSL. Bagão Félix, homem estruturalmente sério, é daqueles políticos que, o que faz, faz bem. Democrata-cristão convicto, vai ser um bom Ministro das Finanças - e garante de que a política financeira do Estado não entrará em «roda livre». Aqui, uma boa síntese curricular do novo Ministro das Finanças.
ANTÓNIO VITORINO
Demonstrou indisponibilidade para se candidatar a Secretário-Geral do Partido Socialista alegando falta de motivação. Muito em breve saber-se-á aquilo que o motiva!
O ESTADO DA NAÇÃO....
..... nesta altura: sem governo (o que existe está apenas em funções de gestão) e sem oposição (o principal partido da oposição está sem liderança e atolado nas suas questiúnclas internas). Alguém sentiu a falta?
julho 13, 2004
ANTÓNIO VITORINO...
... voltou a virar as costas ao Partido Socialista. Mais uma vez! E outra vez quando o Partido precisava dele. No futuro, quando quiser e se quiser «chegar lá», não faltarão os «amigos» que se encarregarão de recordar estas «negas».
O caminho fica, assim, aberto para José Sócrates. Do mal.... o menos (na perspectiva do interesse nacional).
ELES PEDEM, ELES PERDEM (OUTRA VEZ!)
Como já aqui havíamos previsto, o Presidente da República promulgou a última lei de revisão da Constituição.
Obviamente não a vetou nem a sujeitou ao Tribunal Constitucional.
Mais uma vez, a extrema-esquerda, a esquerda comunista e a extrema-direita pediram e perderam.
UMA BOA NOTÍCIA
Via DN, de hoje, uma boa notícia:
«O CDS/PP reingressou ontem no Partido Popular Europeu (PPE) por unanimidade, numa reunião daquela família política em Bruxelas. O CDS/PP, representado pelos eurodeputados Luís Queiró e Ribeiro e Castro, fica assim integrado no mesmo grupo político europeu do seu parceiro de coligação, o PSD.
O CDS/PP foi afastado do PPE em 1992, sob a liderança de Manuel Monteiro, por se considerar que não tinha suficientes credenciais europeias. O partido integrou desde então o grupo da Europa das Nações. Mas Luís Queiró lembrou que, «desde 1998», existia o «objectivo estratégico» de regresso «à família originária, onde nascemos como partido europeu e como partido democrático». Ribeiro e Castro salientou a coincidência do regresso ao PPE com a celebração do trigésimo aniversário do CDS-PP, a 19 de Julho.
Os centristas portugueses relançam assim a sua imagem europeia, podendo reforçar o peso da aliança com o PSD. Para o cabeça-de-lista da coligação, João de Deus Pinheiro, «poderemos almejar ocupar um ou outro posto que potencie mais os interesses portugueses».
O Parlamento Europeu (PE) distribui na próxima semana os cargos de coordenação política, para o que conta o peso de cada grupo. O líder do PPE, Hans-Gert Poettering, classificou o regresso do PP como «um facto positivo» que abre um bom ambiente de cooperação.
A decisão ocorreu na véspera do início das audições a Durão Barroso pelos grupos políticos europeus e que precedem a votação do PE sobre a sua nomeação para a presidência da Comissão Europeia.
Se Barroso não espera (amanhã) problemas de maior com o PPE, a audição de hoje com o Partido Socialista Europeu (PSE) tem contornos delicados devido às reservas ali sentidas à sua nomeação. O seu líder, Martin Schulz, disse esperar conhecer melhor as ideias de Barroso sobre a forma como pretende conduzir a Comissão. Mas descreveu o PSE como «não muito entusiasmado» com a escolha de Durão.
Para o líder do CDS/PP, Paulo Portas, a decisão do PPE é «histórica» e permite manter «a nossa liberdade e a nossa identidade quanto à posição de questões importantes na área europeia, numa linha, como tenho dito há vários anos, que é europeísta e protectora do interesse de Portugal».
Curiosa a reacção de Manuel Monteiro à notícia em causa:
«O ex-presidente Manuel Monteiro disse ao DN que «a reentrada do CDS no PPE é demonstrativa da falta de coluna vertebral que caracteriza a actual liderança do partido».
Não tendo desmentido categoricamente isto, em matéria de coluna vertebral (ou de falta dela) há quem fale de cátedra!
julho 12, 2004
AS MANIF'S ESPONTÂNEAS CONTRA SANTANA
Via Razão das Coisas, as primeiras imagens em directo e ao vivo das manifestações de desagrado contra a indigitação de PSL para primeiro-ministro. Convocadas pelo BE via sms. Confiram aqui.
CORRER ATRÁS DO TACHITO
Estes estavam especialmente apressados. Não perderam tempo a tratar do tachito. Sampaio também lhes trocou as voltas. Não foi só à esquerda e à extrema-esquerda. Foi também à extrema-direita.
A MAROSCA ESTAVA MESMO PREPARADA!
Então não é que a «marosca» denunciada aqui e a que havíamos já feito referência aqui, parece que estava mesmo preparada? Ora leiam isto! Ao que chegou o despudor e a falta de vergonha!
julho 10, 2004
OS EXTREMOS TOCAM-SE
Extrema-esquerda e extrema-direita queriam eleições.
Extrema-esquerda e extrema-direita perderam.
Portugal não terá ganho muito.
Portugal teria perdido muito mais se a vontade da extrema-esquerda e da extrema-direita tivessem tido sucesso.
COLIGAÇÃO PS - BE - PND?
Este sítio, além de ser um Reduto selecto, costuma andar bem informado. Mas esta notícia é estranha. Será que a «marosca» estava preparada?
julho 09, 2004
FRANCISCO LOUÇÃ
Vejo agora na TV as trombas do dito reagindo à decisão de Sampaio. Destila ódio. Sinto o mesmo que já senti a propósito da Ana Gomes! Há muito que a política portuguesa não me deixava tão contente. Se a extrema-esquerda está furiosa, eu só tenho mesmo é que estar feliz, não é mesmo?
UM SACO DE GATOS CHAMADO PS
A demissão de Ferro Rodrigues veio confirmar plenamente o que já se suspeitava - a paz no Partido Socialista era uma paz podre. Ou, se quisermos, uma paz conseguida pelos piores motivos: pelo «cheiro» a poder, pela proximidade a que acreditavam que estava o regresso ao poder. Em nome disso, calavam as divergências, cerravam fileiras em torno do Secretário-Geral que sabiam fraco e fragilizado. Bastou a certeza que não chegavam ao poder tão cedo para que a tal unidade se evidenciasse e viesse ao de cima! Bela unidade. Bela coesão.
Daí que, apesar de se ter considerado aqui que a solução PSL para a liderança do governo não era uma boa solução, qualquer solução que pudesse conduzir este PS ao poder tivesse sido, inquestionavelmente, uma solução muito pior para o país.
ANA GOMES
Há muito tempo que a vida política portuguesa não me dava uma alegria tão grande como a que tive ao ver as «trombas» da dita senhora ao comentar a decisão de Sua Excelência! Que diferença relativamente à postura de outros membros do seu próprio partido.
A DECISÃO
Jorge Sampaio decidiu. Como já tínhamos evidenciado aqui, tratou-se de uma má decisão. A menos má que poderia ter tomado.
O DISCURSO DE SAMPAIO
Para memória futura, aqui fica o texto integral da comunicação que Jorge Sampaio acaba de proferir - a comunicação que deixou a esquerda à beira de um ataque de nervos!
Portugueses,
Fui confrontado com a demissão do Governo como consequência da aceitação por parte do Sr. Primeiro-Ministro do convite que lhe foi endereçado para presidir à Comissão Europeia. Ou seja, com a interrupção do mandato do Governo por sua própria iniciativa.
Entendi e entendo que a presença de um português à frente da Comissão Europeia é um factor positivo e prestigiante para Portugal.
O Senhor Primeiro Ministro sabia que não podia fazer depender a sua opção pessoal do modo como fosse resolvido o problema criado pela sua demissão. A decisão do Presidente da República, perante essa circunstância, é sempre uma decisão autónoma e livre.
A alternativa é conhecida de todos: ou o Presidente da República nomeia um novo Primeiro Ministro, indicado pelo partido maioritário na Assembleia da República, ou dissolve a Assembleia da República, e convoca eleições gerais antecipadas.
Ponderei, sempre e até ao fim, ambas as possibilidades.
E nesse processo, mesmo antes de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, entendi consultar um conjunto de personalidades, incluindo os antigos Presidentes da República e Primeiros Ministros.
Foi uma decisão complexa, dada a controvérsia sobre a melhor forma de resolver o problema. Qualquer das alternativas comportava custos. A opinião pública tinha a percepção destes custos e, por isso, dividiu-se entre os dois caminhos para resolver a crise. Acresce que, ao contrário do que aconteceu quando da demissão do Primeiro-Ministro António Guterres, na sequência das últimas eleições autárquicas, onde então se verificou consenso partidário, regista -se agora uma forte divergência.
Nestas circunstâncias, o Presidente da República tem de avaliar e decidir, de acordo com a Constituição e com a sua interpretação do interesse nacional.
Tenho reafirmado, ao longo dos meus dois mandatos, a importância da estabilidade política enquanto factor de desenvolvimento nacional e de regular funcionamento das instituições democráticas.
A estabilidade política associada ao regular funcionamento das instituições significa:
- em primeiro lugar, que os cidadãos, quando são chamados a eleger os seus representantes na Assembleia da República, têm, por essa via, a possibilidade de escolher, indirectamente, um Governo para os quatro anos seguintes;
- em segundo lugar, que, ao longo desses quatro anos, o Governo, com respeito das regras constitucionais, deve ter a possibilidade de realizar, livre e responsavelmente, o programa sufragado nas eleições;
- finalmente, que, no termo da legislatura, os eleitores julgarão a actividade do Governo.
Não compete ao Presidente da República governar. Mas já lhe compete garantir as condições de regularidade, legitimidade e autenticidade democráticas de todo este processo.
Se estas condições estiverem garantidas, entende o Presidente da República que o mandato do Governo não deve ser interrompido antes do fim da legislatura, pese embora o resultado de outras eleições entretanto verificadas.
Desde que o Governo saído das eleições parlamentares continue a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas, a demissão ou impedimento permanente do Primeiro-Ministro não é motivo bastante para, por si só, impor a necessidade de eleições antecipadas.
Posto isto, a minha avaliação concentrou-se, naturalmente, na análise das consequências para a situação política e parlamentar da demissão do Primeiro Ministro.
Será que mudou algo de essencial que possa justificar uma interrupção do mandato da Assembleia da República?
Ou, ao invés, tanto quanto é possível avaliar neste momento, existem condições para garantir um novo Governo, com uma maioria estável na Assembleia da República, que possa assegurar a sua permanência nos dois últimos anos da legislatura?
Na sequência das audiências dos partidos políticos, a actual maioria garantiu-me poder constituir um novo Governo, que permita dar continuidade e cumprir o Programa do anterior; e que essa maioria se comprometeu assegurar, até ao final da legislatura, o mesmo apoio que deu ao governo cessante.
Nestas condições a dissolução da Assembleia da República teria de ser considerada a solução que mais se afastaria da estabilidade política.
Um quadro de continuidade das políticas essenciais, onde, além do mais, se incluem a Europa, a política externa, a defesa, a justiça, bem como as políticas de consolidação orçamental, são fundamentais para que possa optar-se pela constituição de um novo Governo.
Muito especialmente, quero ainda chamar a atenção para a proximidade de um novo ciclo eleitoral, que inclui as eleições regionais e as autárquicas, com que quaisquer Governos estariam sempre defrontados, para sublinhar que os critérios de austeridade, de sobriedade e de orientação estratégica dos investimentos do Estado, não vinculam só o Governo e a administração central. Devem ser obrigatórios para todas as administrações e entidades públicas, a par, naturalmente, da isenção política que perante aqueles actos eleitorais deverão manter.
Resta, assim, a questão da legitimidade da actual maioria para formar um novo Governo.
Nas últimas eleições parlamentares, os partidos políticos submeteram ao eleitorado diferentes programas e candidatos, sem que nenhum tivesse obtido uma maioria absoluta.
Nesse contexto, a legitimidade para formar Governo adveio, num primeiro momento, do voto popular e da representação parlamentar obtida, que, logo a seguir, deu lugar à formação de uma nova coligação maioritária na Assembleia da República, que garantiu a aprovação do Programa de Governo.
Ora um e outro factor, garantem-me, permanecem inalterados.
Os resultados de referência continuam a ser os verificados nas eleições parlamentares de 2002; a possibilidade de acordo parlamentar maioritário em torno do Programa de Governo permanece válida.
Nesse sentido, decidi dar oportunidade à actual maioria de formar um novo Governo, pelo que endereçarei o correspondente convite ao Presidente do Partido Social Democrata, agora que, neste quadro, estão esgotadas outras possibilidades.
Justifica-se reiterar aqui que tem de ser rigorosamente respeitada a continuidade das políticas essenciais – repito, a Europa, a política externa, a defesa, a justiça, bem como as políticas de consolidação orçamental.
Fique claro que é por estas vias de continuidade e pelo rigor indispensável que passarão os critérios permanentes da minha avaliação das condições de manutenção da estabilidade governamental; e utilizarei a plenitude dos meus poderes constitucionais para assegurar que esses critérios serão respeitados. Sempre terei por inaceitáveis viragens radicais nestas políticas, pois foram elas as sufragadas pelo eleitorado
Portugueses,
O Presidente da República permanece fiel à sua obrigação constitucional de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas e mantém intactos todos os seus poderes constitucionais, incluindo o poder de dissolução da Assembleia da República. Continuo, finalmente, a poder garantir os princípios em nome dos quais fui eleito e em nome dos quais tenho pautado a minha actuação como Presidente da República.
Ouvi todas as opiniões.
Todos entenderão, porém, que preze a coerência com a minha interpretação dos poderes presidenciais e a preservação do estatuto de Presidente da República como Presidente de todos os Portugueses.
Sei bem que muitos portugueses e seus representantes políticos propunham que tomasse outra decisão. Considerei e considero inteiramente compreensíveis e legítimas as suas posições. Estou certo de que, mau grado a minha diferente opção, entenderão os argumentos que me levaram a escolher o caminho da indigitação de um novo Primeiro-Ministro.
Não tomei esta decisão de ânimo leve. Ponderei profundamente as consequências de ambas as decisões. Procurei ser fiel ao meu passado, às minhas convicções políticas e ao programa com que duas vezes me apresentei ao eleitorado. Decidi apoiado numa longa experiência política e no profundo conhecimento do país que hoje tenho. Pesei, com rigor, os caminhos que melhor servem Portugal, nas circunstâncias concretas em que ele se encontra.
Não posso ignorar que as exigências da nossa situação económica e financeira, com uma retoma ainda incipiente, uma consolidação orçamental longe de estar garantida e uma situação social particularmente gravosa, me aconselham também este caminho.
E, assim, por convicção e coerência, decidi.
Tenho consciência de que Portugal atravessa um momento difícil que impõe ao Presidente da República a máxima ponderação dos riscos das diversas alternativas e a necessidade de assegurar a continuidade do regime constitucional.
Nesse regime - que não fiquem dúvidas - a nossa opção é pela democracia representativa, de que não sou o notário, mas sim o garante; e que, por isso, não há razões de oportunidade, por mais compreensivas que sejam, que possam abrir caminho e criar um precedente para futuros desvios plebiscitários.
Sei que posso contar com todos para, com serenidade e uma visão de futuro, ultrapassar esta situação e para defender os valores essenciais da democracia portuguesa.
Muito obrigado.
julho 08, 2004
julho 07, 2004
À ATENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Na longa feira de vaidades e interminável desfile de entidades ou pseudo-entidades que tem calcorreado o Palácio de Belém para dar o seu douto parecer e avisado conselho ao Senhor Presidente da República sobre a melhor forma de resolver a actual crise política, este modesto escriba da blogosfera nas horas vagas não foi convocado nem contemplado para opinar. Em todo o caso, porque opinião existe, aí fica a mesma consignada confiante em que alguma mão amiga a faça chegar ao seu eminente destinatário.
Parece evidente que o Presidente da República enfrenta um dilema sério e grave. O referido desfile de «conselheiros», porém, em nada deve ter contribuído para melhor formar o juízo de Sua Excelência - antes deu à dita crise uma dimensão «apalhaçada» que era bem dispensável. Que poderão tais ilustres personalidades ter ido dizer a Sua Excelência, que Sua Excelência e os seus mais próximos conselheiros - incluindo os de Estado, que também os há para isso mesmo, para aconselharem Sua Excelência - não lhe pudessem transmitir? Nada. Absolutamente nada.
E o dilema de Sampaio, reduzindo as coisas à sua maior simplicidade, resumir-se-á a isto: Sampaio sabe, ou tem obrigação de saber, que nenhuma das atitudes que tome - nomear PSL primeiro-ministro ou convocar eleições antecipadas - é boa para o País. Mas Sampaio também sabe, também tem obrigação de saber, que se a decisão final lhe pertence por inteiro, nos cenários existentes ele não pode interferir em nada. Estão para além dele e das suas competências. O que significa que, na prática, Sampaio sabe-se refém sempre de uma má decisão. Qualquer que venha a ser a decisão que tome - será sempre má e nefasta para o país. Dispenso-me de invocar os prós e os contras de cada uma das soluções - já enunciados à exaustão pelos militantes de cada uma delas. Pela minha parte, limito-me a constatar o evidente - Sampaio, por muito que apregoe que a decisão é dele (e é-o!) está refém de cenários para os quais não contribuiu e que antecipadamente se sabe que serão cenários negativos.
Não é, pois, fácil, a decisão presidencial a tomar em breve. Entrámos num caminho sempre perigoso, do qual se conhece o princípio mas do qual nunca se pode conhecer antecipadamente o fim - o caminho da escolha entre não uma boa e uma má decisão, mas o caminho da escolha entre duas más decisões. Numa palavra, a escolha do mal menor. Mas nem por ser menor deixa de ser um mal.
Por isso, baixem-se as expectativas dado que, de Belém, nunca poderá sair uma boa decisão. Sairá, sempre, uma má decisão. Qualquer que ela seja.
julho 05, 2004
ACABADO O EURO ....
.... do nosso contentamento, da nossa alegria, da nossa esperança, do nosso fado e da nossa desilusão, eis-nos voltados ao doce remanso de um quotidiano mais trivial, mais real, mais «português».
julho 02, 2004
NÃO CUSTA NADA DIVULGAR....
.... a petição on line dirigida ao Senhor Presidente da República para que resolva a crise política em curso através da convocação de eleições legislativas antecipadas. O texto está aqui e quem quiser assinar pode fazê-lo aqui.
julho 01, 2004
PORTUGAL VISTO DE ESPANHA
Do diário digital espanhol El Confidencial, edição de hoje, com a devida vénia, uma visão espanhola sobre Portugal:
ELOGIO DE PORTUGAL, UN PAÍS CON UNA FEROZ LIBERTAD DE EXPRESIÓN, DEL QUE LOS ESPAÑOLES TENEMOS MUCHO QUE APRENDER
Muchos españoles están descubriendo estos días, aparentemente sorprendidos, la existencia en la casa de al lado de un vecino llamado Portugal, un vecino bastante más pobre que nosotros pero capaz de organizar una evento tan importante como un Campeonato de Europa de fútbol, de construir una serie de estadios, todos magníficos, de ganar a la millonaria selección española, e incluso de colocar como presidente de la Comisión Europea a uno de sus políticos, José Manuel Durao Barroso.
Ese país, cuya selección jugó y ganó ayer la primera semifinal de dicho campeonato contra Holanda, lo cual ya es de por sí un triunfo, sigue siendo un gran desconocido para España y los españoles. ¿Por qué? Porque los españoles, con la inveterada suficiencia de quien se cree superior, se han negado siempre a entender -en realidad ni siquiera lo han intentado- a Portugal y los portugueses.
Cuando la realidad es que España y los españoles tendrían -tendríamos- mucho que aprender de nuestros vecinos atlánticos. Aprender y lamentar la ausencia en España de esa elite intelectual, empresarial y política que habla idiomas, elite muy cercana a Gran Bretaña y a la cultura francesa, muy poco hispanófila, pero muy tolerante, muy abierta, muy cosmopolita.
En Portugal sería impensable contar con un presidente de la República que no hablara francés e inglés. La mayoría de los portugueses se esfuerzan por hablar español ante españoles, haciendo gala de una actitud cívica en el trato que tan difícil es de encontrar en el páramo hispano.
El presidente, Jorge Sampaio, vive en su casa, en su propio domicilio, como el primer ministro. A ninguno le da por convertirse en un Trillo. Nadie enloquece con el cargo. Nadie se prevale de su condición. Antonio Vitorino, actual comisario europeo, dimitió de su cargo como ministro -socialista, por
cierto- tras descubrirse un desfase de 8.000 escudos (unas 6.000
pesetas) en las cuentas de su ministerio.
Semanas atrás, el presidente ZP se trasladó a Lisboa en su primera visita relámpago al país vecino, y no se quedó a cenar con Durao Barroso a pesar de haber sido invitado. Todo un síntoma. Vistas así las cosas, no es extraña esa inveterada desconfianza que comparte la clase política portuguesa hacia España, desconfianza que la prensa se encarga de mantener viva. Sus razones tendrán.
Todo el edificio de ese Portugal Abierto -la vieja aspiración de quienes aquí persiguen una España Abierta capaz de superar sus viejos atavismos- se asienta seguramente sobre una feroz libertad de expresión que todos defienden y que se manifiesta en los debates -políticos, económicos- que se celebran en la televisión y en los textos que aparecen en diarios y semanarios (de gran importancia en el país vecino).
Comparar esa libertad de prensa, ese valor cívico del que hacen gala las elites portuguesas para hablar alto y claro, y criticar lo que juzgan merecedor de crítica, con el miedo a hablar de nuestros ricos, de nuestros empresarios, de nuestros políticos, fieles devotos de la ley del silencio, y con el secretismo y la rendición a los poderes políticos y económicos que hoy caracteriza a la prensa española -no digamos ya a la televisión- es como para echarse a llorar. ¿De qué presumen, entonces, los españoles ante Portugal y los portugueses? Ese es, sin duda, uno de los grandes misterios de la Historia Universal.
«O DISCURSO DE DURÃO BARROSO», OU «COMO SER-SE PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA É MAIS IMPORTANTE QUE SER-SE PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL»
O discurso (renúncia? demissão? justificação? abandono?) de Durão Barroso ao país, a 29 do corrente - ou a tese segundo a qual ser-se Presidente da Comissão Europeia é mais importante do que ser Primeiro-Ministro de Portugal, independentemente das crises que daí possam resultar:
«Realiza-se hoje, em Bruxelas, uma reunião do Conselho Europeu que indigitará o próximo Presidente da Comissão Europeia.
Antes de partir para essa reunião quero aqui mesmo, em Lisboa, informar em primeiro lugar os Portugueses da minha decisão: vou aceitar o convite que me foi dirigido pelos chefes de Estado e de Governo europeus para me candidatar à Presidência da Comissão.
Tomo esta decisão num momento excepcional da vida da União Europeia, após o alargamento a vinte e cinco Estados membros e a aprovação de uma Constituição Europeia.
Entendo que um político, ao assumir responsabilidades no seu país, assume igualmente responsabilidades no plano da União Europeia. Nada do que é europeu nos é estranho.
Nenhum líder nacional se deve furtar a dar o contributo que lhe seja pedido para a construção de uma União Europeia cada vez mais forte, cada vez mais coesa e mais justa, mais interveniente na cena internacional.
Portugal deve muito à Europa. E quando esta pede a colaboração de um Português para uma missão importante, Portugal não deve dizer que não.
Mas tomo esta decisão também com a certeza de assim servir o interesse de Portugal. O lugar de Presidente da Comissão Europeia é certamente o cargo mais relevante que qualquer português pode desempenhar no plano europeu e internacional.
A construção europeia é essencial para a afirmação do nosso projecto nacional. As questões europeias, hoje mais do que nunca, são uma dimensão permanente da nossa vida colectiva e já não apenas um aspecto da política externa portuguesa.
Servir o projecto europeu é também servir Portugal.
Não foi uma decisão fácil. Ao ponderá-la, pensei nos portugueses e na forma como também poderia defender o seu futuro.
Quero, desde logo, ressaltar o apoio unânime que hoje mesmo recebi do meu Governo.
Quero também, muito sensibilizado, agradecer especialmente ao Senhor Presidente da República as felicitações que quis dirigir-me pelo convite que me foi formulado.
Mantive permanentemente informado o Senhor Presidente da República ao longo de todo este processo de decisão.
Nesta ocasião, quero afirmar o meu pleno respeito pela autonomia de decisão do Senhor Presidente da República, no que diz respeito à resolução da situação que irá abrir-se com o pedido de demissão que oportunamente apresentarei.
Quero, igualmente, afirmar a minha confiança na solução que virá a ser encontrada. O facto de o Primeiro-Ministro cessar funções por motivos de relevante interesse nacional não deve prejudicar a estabilidade política, não deve comprometer a linha que o País tem vindo a seguir.
Portugal tem hoje uma democracia responsável, madura, consolidada. Tomo, por isso, esta decisão com uma confiança inabalável nas nossas instituições democráticas. Com a convicção de que, no absoluto respeito pelos poderes de cada órgão de soberania, se manterá a estabilidade política e será dada continuidade ao projecto que foi sufragado pelos Portugueses nas últimas eleições legislativas.
O primeiro dever de qualquer Português é servir o seu País onde quer que esteja. Continuarei a fazê-lo, como europeu, mas sobretudo com o orgulho de ser Português».
junho 29, 2004
FALÁCIA POLÍTICA É.....
..... defender, a qualquer custo, a formação de um governo no actual quadro parlamentar em nome da estabilidade política e invocar que a convocação de eleições antecipadas poderá significar, sempre, instabilidade política.
Há governos cujas lideranças poderão ser causadoras de tanta ou maior instabilidade do que o recurso a eleições antecipadas. Há eleições que se poderão revelar menos instabilizadoras do que certos governos.
junho 23, 2004
O REFERENDO E A PERGUNTA
O governo antecipou-se ao show-off mediático da oposição e anunciou a realização, no início de 2005, de um referendo precedendo a ratificação do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia.
É bom que o referendo se faça e é bom que, também em questões europeia, se separem as águas que houver a separar e que, ultimamente, tão misturadas e confusas parecem andar.
Mas adquirida como certa a realização do referendo, coloca-se a questão de saber qual a pergunta a formular aos eleitores - sendo certo que, aconselha a Constituição da República, manda a prudência e recomenda o bom-senso, tal pergunta deve ser inteligível, simples, directa, formulada em termos de poder ser respondida com «sim» ou «não». Mas a Constituição da República manda mais - manda também que, a aprovação de Tratados internacionais (como é o caso) não pode ser feita por referendo. É matéria da estrita responsabilidade da Assembleia da República que é a quem compete, constitucionalmente, proceder a tal acto.
Acresce que, a propósito do tema da aprovação do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia não se deve caír no erro ou na tentação de discutir a pertença e a presença de Portugal na União Europeia. É provável que as euro-radicalidades o façam, que não resistam à tentação da mistura - a nós cumpre-nos desmontar o argumento e, caso ocorra o facto, denunciar a falácia.
Posto isto, impõe-se perguntar - mas, afinal, que deverá ser perguntado aos portugueses nesse tantas vezes tão reclamado referendo sobre matéria europeia? É essa a discussão que, aparentemente, começa a fazer o seu caminho. Pela nossa parte as dúvidas são quase nenhumas. Atendendo à necessidade de conciliar a injunção constitucional que proibe referendos visando a aprovação de tratados internacionais com a determinação política de realizar um referendo a propósito do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia, a pergunta a colocar em referendo aos portugueses não poderá nem deverá, necessariamente, ser muito diferente desta formulação: «Concorda que a Assembleia da República aprove, para ratificação posterior por parte do Presidente da República, o Tratado instituidor da Constituição Europeia?». O que for para além disto será supérfluo. O que ficar aquém disto será insuficiente. Têm a palavra os Senhores Deputados.
Os mesmos Senhores Deputados que, caso o referendo possa ser considerado vinculativo, se acharão vinculados ao seu resultado, qualquer que ele venha a ser, devendo, na Assembleia da República, votar em conformidade com a voz do povo; e que, caso o referendo não obtenha efeito vinculativo - por nele não participarem mais de metade dos eleitores recenseados - manterão intacta a soberania do seu arbítrio, no juízo que houver que ser formulado em sede parlamentar sobre o mesmo Tratado.
junho 22, 2004
AS FÉRIAS FUTEBOLÍSTICAS DA POLÍTICA
O governo, qualquer governo, devia desejar que houvesse, pelo menos, um Europeu de futebol por ano. Abençoado e santo tempo de pausa política. As atenções concentradas nos jogos, na organização, no «escalonamento» da selecção ideal... Não há discussão nem conversa sobre a inflação, o desemprego, a retoma, a remodelação governamental ou a Constituição Europeia. O país parece ter entrado num doce remanso, propiciador de algum descanso e algumas tréguas. Politicamente parece ter encerrado para balanço. Para descanso dos políticos. Mas também para algum descanso nosso - que também o merecemos. Deviamos colocar nas nossas fronteiras (onde quer que elas existam, signifique o conceito o que significar....) um aviso mais ou menos do seguinte teor: «A política regressa a 5 de Julho».
junho 16, 2004
A RESPOSTA...
... de PG ao que escrevi aqui. Como sempre - bem sustentada e sólida. Algumas discordâncias ou pontos de vista diferentes vão ser apontadas assim que surja um tempinho! Mas vale a pena ler!
E VÃO TRÊS!
Depois de Ferro Rodrigues e João Soares (por ordem cronológica), José Lamego acaba de anunciar que se candidatará a Secretário-Geral do Partido Socialista no próximo Congresso. Não há fome que não dê em fartura.
SOBRE A UTILIDADE DOS PARTIDOS RESIDUAIS
De entre os blogues de que sou leitor assíduo e regular, há dois que visito de forma quase «compulsiva» pela excelência do seu conteúdo, pela firmeza e clarividência das suas posições, pela sobriedade que adoptam a qual, note-se, não se pode confundir com ligeireza. Têm esses dois blogues a particularidade de os seus responsáveis serem simpatizantes confessos (ou mesmo mais do que isso) de uma força política daquelas que, por regra, só se ouve falar em momento de eleições - e nem de todas as eleições: o PNR, Partido Nacional Renovador. Pois muito bem - na sequência das recentes eleições, em que o dito partido alcançou cerca de 8.000 votos, questionei directamente esses dois responsáveis ou simpatizantes da dita agremiação sobre a (in)utilidade da manutenção de partidos políticos que não existem a não ser em épocas eleitorais, que a maioria esmagadora do eleitorado não conhece, que quase pode reunir não os seus dirigentes mas os seus votantes em assembleia geral numa grande sala, que apenas «existem» porque sim, porque vão a votos, porque estão no boletim de voto - mas pelos quais quase ninguém dá no intervalo dos actos eleitorais. A pergunta foi formulada com elevação e correcção, sem carácter provocatório, e foi determinada por uma razão suplementar - é que, nesses partidos, pelo menos naquele de que cuido agora, até se nota um corpo doutrinário sólido, valores e princípios seguros (alguns dos quais subscreveria sem qualquer hesitação), enfim, conteúdo e substância. Porém, contados os votos, é o que se vê. Na questão que formulei alvitrei a hipótese de saber se, em vez de serem partidos autónomos, não ganhariam mais em serem correntes devidamente organizadas e estruturadas de partidos maiores. De partidos com possibilidade de exercerem ou influenciarem o exercício do poder. É que não me esqueço que, no sistema que vivemos, os partidos são feitos para exercerem o poder. Ora, penaliza-me ver ideias e valores válidos perorarem pelas ruas da amargura, votados ao desconhecimento e à inconsequência. Ademais, reconheço, nem sequer é o espírito ou a ânsia de protagonismo dos principais dirigentes que move tais projectos (ninguém os conhece, ninguém sabe quem são - ao contrário de outros, de outros simulacros de partidos que apenas assentam em ânsias de protagonismo pessoal ou em mal-resolvidos ajustes de contas pessoais que, por isso mesmo, por serem e estarem mal resolvidos, apenas se justificam como instrumentos para o exercício da vindicta privada sob a capa do alto desígnio do serviço público).
Esta é, reconheço, uma dúvida que tem pairado no meu espírito. Não sei se os meus interlocutores directamente «visados» terão tempo, paciência ou disposição para uma resposta que, por certo, poderia motivar importante e interessante troca de impressões. Do que for sucedendo, aqui será deixada a devida nota.
junho 13, 2004
DIFERENTES MAS IGUAIS
"O povo é que me elegeu e só o povo é que pode tirar-me o mandato" - Fátima Felgueiras no seu melhor? Não! Aqui, Avelino Ferreira Torres. Tão diferentes. Tão iguais! Desprezíveis.
junho 11, 2004
A DÚVIDA
Embora se recusem a assumi-lo expressamente, ninguém no PS terá grandes dúvidas sobre a relação causa-efeito entre as cenas de terceiro mundismo político vividas na lota de Matosinhos e o infausto incidente que acabaria por vitimar Sousa Franco. Mesmo que a prova definitiva sobre tal relação de causa-efeito não possa ser estabelecida de forma conclusiva, a suspeita permanecerá eterna. Mas em face dela, outra dúvida maior não deixa de surgir e de acorrer à mente - que diriam esses mesmos dirigentes socialistas se os incidentes que ocorreram em Matosinhos e que precederam tão trágico acontecimento tivessem sido protagonizados por membros, militantes ou simpatizantes de outros partidos políticos? Alguém já pensou na hipótese?
junho 04, 2004
AVISO À POPULAÇÃO
Considerando o actual desenvolvimento da campanha eleitoral para as próximas eleições para o Parlamento Europeu e a altíssima relevância de tudo quanto na mesma tem sido discutido, sobretudo a pensar nos meus adversários políticos (nos convictos, nos de estimação e nos outros) faz-se público o seguinte
Ai daquele que me chame gordo! Não porque não o seja, mas porque constitui um atentando aos portadores de deficiência física, o que implica que eu exija que a pessoa que profira tal afirmação, por certo um fascista, um racista, um xenófobo, um extremista de direita, um salazarista serôdio da pior espécie, um alguém que não pertence à democracia, se retracte de imediato para comigo e para com todos os deficientes.
[Via Veritatis, com a devida vénia]
junho 01, 2004
REINCIDÊNCIAS
Não aprenderam que justiça e política não se podem nem se devem confundir. Não aprenderam nada com os erros do passado. Preparam-se para repetir o erro - se isto for verdade. Já deixa de ser falta de jeito político. Passa a ser burrice.
OUTRO CASO DE INSANIDADE POLÍTICA
Mas será que ninguém pode fazer nada à senhora que profere estes dislates? Corrê-la da lista de candidatos? Mandá-la para casa? Interditá-la politicamente. Será que ninguém pode fazer nada?