Dans une allocution au forum national sur l'Europe à Dublin Castle à l'occasion de la parution d'une publication intitulée "Rapport sur la Présidence irlandaise de l'Union européenne" aujourd'hui (1er juillet), Le Taoiseach et président du Conseil européen a déclaré : "Je suis persuadé que notre sixième Présidence sera considérée comme une réussite".
Le rapport souligne de façon détaillée les accomplissements réalisés au cours des six derniers mois dans l'ensemble des domaines du programme de la Présidence irlandaise. "Dans ce rapport, vous trouverez à la fois une description d'un travail bien fait ainsi qu'un hommage à l'aptitude de l'Irlande à tenir ses promesses envers l'Europe et ses pays membres", a déclaré M. Ahern.
"Dès le départ, nous avons du faire face à un ordre du jour vaste et impressionnant pour notre Présidence qui est arrivée à un moment charnière pour l'Union. Quoi qu'il en soit, je suis convaincu que nous sommes parvenus à relever les nombreux défis auxquels nous avons été confrontés", a-t-il ajouté.
M. Ahern a conclu sur ces mots : "Nous pouvons surtout être fiers de ces six mois ainsi que de nos accomplissements en tant qu'Européens travaillant ensemble". Nous travaillerons dans l'avenir en étroite collaboration avec la Présidence néerlandaise qui souhaite profiter des progrès réalisés pendant notre Présidence."
L'un des principaux sujets de plainte des entrepreneurs au sujet du climat d'affaires de l'UE est qu'il est gêné par "des règles excessivement encombrantes", a déclaré Mary Harney TD, Tánaiste et ministre de l'Entreprise, lors d'une conférence internationale à Dublin. "Il existe des arguments irréfutables en faveur de la réforme réglementaire et de la mise en place de stratégies pour sa mise en application", a-t-elle ajouté.
La Tánaiste s'exprimait à la session de clôture d'une conférence de deux jours à Dublin Castle consacrée à la Charte européenne des petites entreprises. La conférence, qui réunissait hauts fonctionnaires et représentants du milieu des affaires de 34 pays, y compris tous les Etats membres de l'UE, était le dernier événement formel des 6 mois de Présidence irlandaise de l'UE.
"Des règles seront toujours nécessaires pour attribuer droits et obligations, pour créer des normes et assurer certaines protections, sur le marché et dans la société en général. Je pense toutefois qu'il est juste de dire que les gouvernements et l'UE n'ont pas toujours suffisamment réfléchi au coût économique d'une mauvaise réglementation. Le FMI a estimé que des améliorations du cadre réglementaire de l'UE pourraient donner lieu à une hausse de 7 % du PIB et de 3 % de la productivité au long terme" a-t-elle déclaré.
La Tánaiste a ajouté qu'au cours des 6 derniers mois, la Présidence irlandaise de l'UE avait accordé un très haut niveau de priorité à la mission consistant à remettre la réforme économique sur la bonne voie. Le Conseil Compétitivité, dont elle assurait la présidence, s'est plus particulièrement attaché à redonner de l'élan à la stratégie sur 10 ans convenue au Sommet de Lisbonne en 2000 et dont l'objectif est de faire de l'Europe l'économie de la connaissance la plus compétitive du monde.
Elle a poursuivi en déclarant : "Travailler en tandem avec les trois prochaines Présidences pour maintenir l'élan de réforme et assurer la continuité des initiatives que nous avons lancées constitue l'un des points forts de notre Présidence. De manière à concrétiser cette politique nous avons, en collaboration avec la future Présidence néerlandaise, diffusé un document demandant à nos collègues européens d'identifier les domaines spécifiques de législation offrant d'importantes possibilités de simplification. Par ailleurs, des évaluations obligatoires de l'impact des propositions législatives sur l'activité économique ont été introduites pour empêcher que ne soient imposées à l'avenir, à l'industrie et aux entreprises, des exigences réglementaires excessives ".
La nouvelle proposition REACH (sur l'enregistrement et l'évaluation des produits chimiques et pharmaceutiques) pourrait être considérée comme un "cas type crucial sur la question ainsi qu'en ce qui concerne notre détermination à améliorer la compétitivité en général", a-t-elle précisé.
La Tánaiste a affirmé que bien que ses concurrents internationaux soient plus performants que l'économie européenne dans certains secteurs, des progrès réels et conséquents avaient été réalisés au niveau des objectifs de l'Agenda de Lisbonne. Six millions d'emplois ont été créés au sein de l'UE depuis 1999 et le chômage à long terme a chuté de 4 % en 1999 à 3 % en 2002. Les principaux marchés, dont les télécoms, l'électricité et le transport ferroviaire de marchandises, ont été entièrement ou partiellement ouverts à la concurrence et "l'économie de la connaissance", illustrée par l'usage et l'application des TIC n'a cessé de se renforcer.
"La Charte européenne des petites entreprises compte parmi les instruments clés qui permettront de réaliser les objectifs de Lisbonne. Dans toute l'Europe, les PME représentent plus de 95 % de toutes les entreprises et sont une source vitale d'innovation ainsi que d'emploi et de croissance. L'encouragement et le soutien que nous apportons sont essentiels à notre performance économique et à notre potentiel de croissance sur le marché de l'exportation", a déclaré la Tánaiste.
Via O Público de hoje, com a devida vénia, uma muito bem elaborada síntese do que, de mais relevante, vai mudar política e institucionalmente na União Europeia a partir da entrada em vigor da Constituição Europeia:
· Tratado constitucional único, que substitui todos os anteriores. Desaparece a actual estrutura do tratado em três pilares.
· A UE passa a ter personalidade jurídica e a poder subscrever tratados internacionais
· Delimita as competências entre a UE e os Estados-membros, fixando as competências exclusivas da UE e as competências partilhadas com os Estados-membros.
· Integra a Carta de Direitos Fundamentais, proclamada em 2000, na cimeira de Nice. São 54 artigos definindo os direitos dos cidadãos europeus em matéria de dignidade, liberdade, justiça. ambiente, etc. Aplica-se ao direito comunitário, mas não ao nacional, por exigência britânica
· Cria o cargo de Presidente do Conselho Europeu (que passa a ser um órgão da União, com estatuto jurídico) em substituição das presidências rotativas semestrais, com um mandato de dois anos e meio, renováveis por uma vez e a impossibilidade de acumular o cargo. Tem como funções representar a UE ao nível de chefes de Estado e de Governo e de garantir a coordenação e a continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu.
· Cria o posto de ministro europeu dos Negócios Estrangeiros para conduzir a política externa e de segurança europeia, que chefiará um novo serviço diplomático da UE e presidirá ao Conselho das Relações Externas em acumulação com as funções de vice-presidente da Comissão
· Cria uma cooperação estruturada no domínio da defesa, integrando os Estados cujas capacidades militares preencham critérios mais elevados e assumam entre si compromissos mais vinculativos. Cria a Agência Europeia do Armamento, Investigação e Capacidades Militares, sob a autoridade do Conselho.
· Adopta uma cláusula de solidariedade ente os Estados-membros, em caso de um deles ser alvo de um ataque terrorista ou de uma catástrofe natural ou humana.
· Aumento dos poderes legislativos do PE, que elege o presidente da Comissão a partir de um nome proposto pelo Conselho Europeu.
· Os parlamentos nacionais podem travar uma posposta de lei da Comissão se considerarem que não está de acordo com o princípio da subsidariedade.
· Cria o direito de iniciativa popular, que pode ser tomado por um mínimo de um milhão de cidadãos, pedindo à Comissão para apresentar uma determinada iniciativa legislativa.
· Acaba com os vetos nacionais em mais um conjunto de domínios (que se somam aos 34 já existentes), incluindo a imigração e a política de asilo.
· Mantém os vetos nacionais na fiscalidade, política social, política externa, defesa e orçamento plurianual.
· Introduz o sistema de dupla maioria de Estados e de população para as votações no Conselho. A aprovação de uma lei exige pelo menos 55 por cento dos Estados membros (15 numa Europa a 27) a que corresponda a 65 por cento da população, sendo que uma minoria de bloqueio tem de integrar pelo menos quatro países.
· Estabelece que qualquer Estado-membro pode sair da União.
· Mantém um comissário por país, na primeira Comissão eleita depois da entrada em vigor da Constituição. A partir de 2014, a Comissão terá apenas dois terços do número de EM, com base numa rotação estritamente igualitária, a não ser que o Conselho Europeu decida em contrário.
· O Presidente da Comissão é eleito pelo PE por maioria, sob proposta do Conselho Europeu. O PE pode censurar colectivamente a comissão.
· Fixa o número de deputados do PE em 750, com um máximo de 96 por país e um mínimo de seis.
· A UE terá uma bandeira, um hino, uma divisa - "Unida na diversidade" -, uma moeda e um dia da Europa. Mas não terá no seu preâmbulo qualquer referência às raízes cristãs da Europa.
O irlandês Peter Sutherland, antigo comissário europeu e actual presidente da petrolífera BP, é um dos últimos nomes falados para suceder a Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia. Confrontado com estas informações, Sutherland, antigo director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse aos jornalistas ter conhecimento de que o seu nome é um dos que o primeiro-ministro irlandês, presidente em exercício da União Europeia, terá proposto aos seus parceiros. No entanto, Sutherland afirma que o próximo presidente do Executivo europeu terá de conseguir o apoio dos 25 Estados-membros. "Ninguém pensaria em aceitar o cargo de presidente da Comissão, que é um dos mais difíceis do mundo, sem uma decisão firme e consensual do Conselho Europeu", sustentou. "Ainda não chegámos a esse ponto e sem lá chegarmos, seria muito imprudente que alguém como eu especule sobre o futuro", acrescentou. Sutherland foi o mais jovem procurador-geral irlandês, cargo para o qual foi nomeado em 1981, quatro anos antes de partir para Bruxelas, onde foi comissário europeu para as questões da concorrência entre 1985 e 1989. Em 1995, tornou-se no primeiro director-geral da OMC e dois anos depois chegaria à presidência da petrolífera britânica BP. Apesar do seu longo currículo, Sutherland tem contra si o facto de, ao contrário de outros potenciais candidatos, nunca ter chefiado um Governo — uma das poucas condições consensuais entre os 25 — e de estar há muito afastado dos círculos diplomáticos europeus. Por outro lado, o presidente da BP, um federalista moderado, é oriundo da Irlanda, um país que, apesar de ter aderido à moeda única europeia, não integra o espaço Schengen. A questão da nacionalidade na escolha do futuro presidente da Comissão Europeia tornou-se uma matéria de acesa discussão, depois de França e Alemanha terem defendido que o sucessor de Romano Prodi deveria ser oriundo de um país que pertença "ao núcleo" da UE, ou seja que integre as principais políticas de integração europeias — razão que os levou a rejeitar a nomeação do britânico Chris Patten. Depois da incapacidade dos 25 para chegarem a um acordo sobre esta matéria, na cimeira europeia do último fim-de-semana, o primeiro-ministro irlandês está a consultar os seus parceiros a fim de apurar se existem condições para a realização de uma reunião extraordinária, na próxima terça-feira, em Bruxelas. [Via Público Online]
Lors de sa dernière réunion sous la Présidence irlandaise à Luxembourg, le Conseil Agriculture et Pêche, présidé par M. Joe Walsh TD, ministre irlandais de l'Agriculture et de l'Alimentation, s'est concentré sur l'agriculture biologique, l'étiquetage du bœuf, l'état d'avancement des négociations de l'OMC et de Mercosur et les négociations vétérinaires entre l'UE et la Russie.
Le Conseil a étudié un rapport de la Commission évaluant le système d' étiquetage de la viande de bœuf. Il a été généralement convenu que le système d'étiquetage du bœuf avait fortement contribué au rétablissement de la confiance des consommateurs et, par conséquent, entraîné une hausse de la consommation de bœuf. Le Conseil a conclu que le système actuel d'étiquetage devrait être maintenu. En ce qui concerne la question de l'application des normes aux restaurants, la majorité des Etats membres ont déclaré partager l'opinion de la Commission, à savoir qu'une application générale ne devrait pas être envisagée à l'heure actuelle. Toutefois, la Commission a confirmé que les Etats membres pouvaient adopter des mesures obligatoires nationales en vertu de la directive générale portant sur l'étiquetage. Le rapport de la Commission va maintenant être examiné par le Parlement européen.
La Commission a présenté le Plan d'action européen pour l'alimentation et l'agriculture biologiques dont l'objectif est de promouvoir le développement de l'agriculture biologique par le biais d'une série de 21 mesures couvrant information sur le marché, politiques publiques et normes. Le Conseil a favorablement accueilli ce Plan qui s'inscrit à la suite d'un processus exhaustif de consultation.
Le comissaire Fischler a informé le Conseil de la situation actuelle des négociations du cycle de Doha de l'OMC et de Mercosur. Bien que favorable à un accord-cadre sur l'OMC d'ici fin juillet, le Conseil a précisé qu'un tel accord ne pouvait pas être obtenu à n'importe quel prix et qu'il n'était pas envisageable d'avancer au-delà des réformes prévues dans le bilan à mi-parcours. Les membres du Conseil se sont entendus sur le fait qu'il appartenait aux autres partenaires commerciaux d'apporter une réponse proportionnée à celle contenue dans la lettre Lamy/Fischler. Au sujet de Mercosur, plusieurs Etats membres ont déclaré penser que l'offre de l'UE était trop généreuse et celle de Mercosur inadéquate.
L'évolution des négociations vétérinaires entre l'UE et la Russie a également été abordée par le Conseil. La Présidence a souligné le besoin de poursuivre les efforts intensifs pour aboutir à un résultat satisfaisant qui respecterait à la fois les intérêts de l'UE et ceux de la Fédération russe.
Un mémorandum commun présenté par les délégations allemande, autrichienne, française et polonaise, a constitué le point de départ d'un débat sur la question des ressources renouvelables et de l'énergie verte dans le contexte de la hausse des prix du pétrole. Les propositions seront étudiées plus en détail par la Commission.
L'Union européenne condamne la fermeture de l'hebdomadaire "Tribune" par la Commission des médias et de l'information (MIC) du Zimbabwe. L'UE engage une nouvelle fois le gouvernement du Zimbabwe à suspendre l'application de la loi sur l'accès à l'information et la protection de la vie privée, sur laquelle la MIC a fondé cette mesure, afin d'assurer la pleine liberté d'expression et la levée des restrictions inutiles à l'accréditation.
L'UE considère qu'il s'agit d'une nouvelle atteinte à la liberté d'expression et à l'expression de la démocratie au Zimbabwe. Cela revêt une importance particulière à l'approche des élections l'existence d'une presse libre étant un préalable nécessaire à une société démocratique.
L'UE demande au gouvernement du Zimbabwe de respecter la liberté des médias et de s'abstenir de recourir à une législation répressive, telle que la loi sur l'accès à l'information et la protection de la vie privée, pour faire taire les critiques.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
O primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, desmentiu hoje ter encontrado um sucessor para Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, sublinhando que as conversações em torno do futuro responsável vão ser retomadas na próxima semana. Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Denis McShane, avançou à rádio RTL que Bertie Ahern já tinha escolhido o sucessor de Prodi, sem avançar o nome do eleito. "Acho que o primeiro-ministro irlandês já consultou toda a gente e encontrou alguém que satisfaz não só Paris e Londres, mas também as outras 23 capitais da Europa", disse McShane. Interrogado sobre uma eventual candidatura de Michel Barnier, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, McShane reconheceu que se trata de uma personalidade "muito respeitada" no Reino Unido, mas deixou entender que esse não é o nome escolhido pelo primeiro-ministro irlandês. Pouco depois, o primeiro-ministro irlandês desmentia o chefe da diplomacia britânica, remetendo qualquer decisão para a próxima semana, quando decorrerem conversações sobre o assunto. "Esperemos que na próxima semana nos ocupemos dessa questão, se estivermos de acordo sobre um nome, já que, como sabem, não chegámos a nenhum", afirmou aos jornalistas, à margem da cimeira anual Japão-União Europeia, que decorre em Tóquio. Bertie Ahern ironizou, dizendo que "Prodi continuará em funções até 31 de Outubro, não sendo necessário entrar em pânico". Por sua vez, uma fonte próxima da presidência irlandesa da União Europeia, em declarações à AFP, atribuiu as declarações de McShane a uma "confusão", acrescentando que "não há qualquer evolução sobre essa matéria". Ainda segundo a mesma fonte, a cimeira europeia extraordinária que Ahern possa convocar para designar o futuro presidente da Comissão Europeia deverá ter lugar na tarde de 29 de Junho, em Bruxelas. [Via Público Online]
O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, já encontrou um sucessor para o actual presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Denis McShane, sem avançar o nome do escolhido. "Acho que o primeiro-ministro irlandês já consultou toda a gente e encontrou alguém que satisfaz não só Paris e Londres, mas também as outras 23 capitais da Europa", disse McShane à rádio RTL. Interrogado sobre uma eventual candidatura de Michel Barnier, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, McShane reconheceu que se trata de uma personalidade "muito respeitada" na Grã-Bretanha, mas deixou entender que esse não é o nome escolhido pelo primeiro-ministro irlandês. Barnier "já é, como sabemos, um grande sucessor de Dominique de Villepin e um amigo dos ingleses. Já trabalhámos com ele quando foi comissário europeu", disse. O diário britânico "The Guardian" avançava ontem que Londres vetaria uma eventual candidatura de Michel Barnier. Citando "fontes britânicas" não identificadas, o correspondente do "Guardian" em Bruxelas informava que "se os franceses avançarem com a candidatura de Barnier, haverá uma divisão e Tony Blair será obrigado a vetá-la", diz uma das fontes citadas pelo jornal. [Via Público Online]
Brian Cowen T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, rencontrera le Secrétaire Général des Nations Unies, Kofi Annan, demain, mercredi 23 juin à New York, pour traiter du soutien de l'UE à un multilatéralisme efficace et à un renforcement de l'Organisation des Nations Unies.
Le ministre Cowen et le Secrétaire Général Annan passeront en revue les progrès réalisés sous la Présidence irlandaise en matière de promotion d'un multilatéralisme efficace, en particulier à travers une coopération plus étroite entre l'UE et l'ONU dans la gestion des crises. Ils aborderont également une série de problèmes internationaux, notamment, l'Iraq, le Moyen-orient, le Soudan/Darfour et l'Afrique occidentale, ainsi que la mission des Nations Unies au Libéria, où 430 gardiens de la paix irlandais sont actuellement engagés. Les efforts internationaux déployés pour la lutte contre le VIH/SIDA seront aussi à l'ordre du jour.
Lors de leur réunion de janvier, au début de la Présidence irlandaise, le ministre Cowen avait reçu l'aval enthousiaste du Secrétaire Général de l'ONU au programme de la Présidence irlandaise, ainsi que son engagement à la coopération de l'ONU. Des progrès considérables ont été réalisés depuis lors.
La coopération entre l'UE et l'ONU a progressé et s'est intensifiée au cours de l'année dernière, plus particulièrement au niveau du mode de collaboration de ces deux organisations dans la gestion des crises et autres situations d'urgence. Le Conseil européen a approuvé, la semaine dernière, les modalités selon lesquelles l'UE pourrait apporter des compétences en matière de gestion des conflits militaires en soutien à l'ONU.
En poursuivant son travail après la Présidence, l'Irlande continuera d'appuyer les efforts consentis, tant au niveau de l'ONU et de l'UE qu'au niveau des pays, pour explorer les moyens les plus efficaces disponibles à l'UE pour soutenir l'ONU dans la promotion de la paix et de la sécurité dans le monde.
Brian Cowen T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, rencontrera le Secrétaire Général des Nations Unies, Kofi Annan, demain, mercredi 23 juin à New York, pour traiter du soutien de l'UE à un multilatéralisme efficace et à un renforcement de l'Organisation des Nations Unies.
Le ministre Cowen et le Secrétaire Général Annan passeront en revue les progrès réalisés sous la Présidence irlandaise en matière de promotion d'un multilatéralisme efficace, en particulier à travers une coopération plus étroite entre l'UE et l'ONU dans la gestion des crises. Ils aborderont également une série de problèmes internationaux, notamment, l'Iraq, le Moyen-orient, le Soudan/Darfour et l'Afrique occidentale, ainsi que la mission des Nations Unies au Libéria, où 430 gardiens de la paix irlandais sont actuellement engagés. Les efforts internationaux déployés pour la lutte contre le VIH/SIDA seront aussi à l'ordre du jour.
Lors de leur réunion de janvier, au début de la Présidence irlandaise, le ministre Cowen avait reçu l'aval enthousiaste du Secrétaire Général de l'ONU au programme de la Présidence irlandaise, ainsi que son engagement à la coopération de l'ONU. Des progrès considérables ont été réalisés depuis lors.
La coopération entre l'UE et l'ONU a progressé et s'est intensifiée au cours de l'année dernière, plus particulièrement au niveau du mode de collaboration de ces deux organisations dans la gestion des crises et autres situations d'urgence. Le Conseil européen a approuvé, la semaine dernière, les modalités selon lesquelles l'UE pourrait apporter des compétences en matière de gestion des conflits militaires en soutien à l'ONU.
En poursuivant son travail après la Présidence, l'Irlande continuera d'appuyer les efforts consentis, tant au niveau de l'ONU et de l'UE qu'au niveau des pays, pour explorer les moyens les plus efficaces disponibles à l'UE pour soutenir l'ONU dans la promotion de la paix et de la sécurité dans le monde.
Le ministre irlandais des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a aujourd'hui condamné avec force les attaques menées la nuit dernière en Ingouchie, au cours desquelles plus de cinquante personnes ont trouvé la mort. La Présidence exprime ses condoléances aux familles des victimes, aux blessés et aux proches de tous ceux qui ont souffert. Elle rappelle qu'elle a toujours condamné les actes de terrorisme en Tchétchénie et dans le reste de la Fédération russe. Ces actes odieux ne doivent pas retarder la quête d'une paix durable en Tchétchénie qui respecte les droits de l'homme et suscite le soutien et la confiance de la population tchétchène.
Durão Barroso, emergiu nos últimos dias como o candidato mais sério à sucessão de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, um cenário que apenas parece ser posto em causa pelas reservas da Espanha relativamente à sua participação na "cimeira de guerra" dos Açores em 2003. O nome do primeiro-ministro foi seriamente ponderado por vários países durante a cimeira de lideres da União Europeia (UE) que decorreu na quinta e sexta-feira passada, em Bruxelas, e que se saldou por um impasse em torno da escolha do novo presidente da Comissão Europeia que assumirá funções a 1 de Novembro. Apoiada nomeadamente pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, a candidatura portuguesa foi fazendo o seu caminho ao longo dos dois dias da cimeira, depois de ter ficado claro que nenhum dos dois candidatos iniciais - o primeiro ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu britânico Chris Patten - conseguiria obter um consenso. Segundo vários responsáveis europeus, o perfil do chefe do governo português corresponde aos critérios preferidos pela generalidade dos Vinte Cinco: é um dos membros do "clube" exclusivo dos primeiros-ministros, é originário de um pequeno país e pertence à família política de centro direita, o PPE, que ganhou as eleições europeias de 13 de Junho. Barroso preenche mesmo os critérios particularmente exigentes fixados pelo Presidente francês, Jacques Chirac: o seu país é membro da zona euro e do espaço Schengen para a livre circulação de pessoas. E, acima de tudo, fala bem francês, a exigência absoluta de Paris. A candidatura portuguesa conta no entanto com um "senão" : a presença do primeiro-ministro na "cimeira de guerra" dos Açores entre George W. Bush, Tony Blair, José Maria Aznar e Durão Barroso em que foi decidida a intervenção militar no Iraque contra Saddam Hussein, em Março de 2003. "Durão Barroso reúne as condições necessárias, mas a cimeira dos Açores pesa contra si", reconheceu um diplomata europeu. "É a fotografia que estraga tudo", reconheceu. As dificuldades ligadas aos Açores foram sobretudo colocadas pelo primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, que não parece particularmente confortável com a escolha de um líder que aparece fotografado ao lado do seu antecessor e ex-adversário político, José Maria Aznar. Os espanhóis "não querem ninguém da fotografia dos Açores", confirmou outro diplomata europeu. A posição espanhola traduz, de forma clara, a noção de que o debate entre os Vinte Cinco sobre a sucessão de Prodi se transformou no segundo episódio do confronto entre partidários e opositores da guerra do Iraque que dividiu profundamente a UE no ano passado. De um lado, os países anti-guerra - França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e, desde a queda de Aznar, a Espanha - apoiavam o primeiro-ministro belga; já os aliados dos Estados Unidos preferiam a candidatura alternativa do conservador Chris Patten. O confronto entre os dois campos foi tal que provocou a retirada das duas candidaturas na sexta-feira à noite, colocando as discussões na estaca zero. Em contrapartida, ninguém tem conhecimento de qualquer tipo de oposição por parte do Presidente francês a Durão Barroso, o mesmo acontecendo com o chanceler alemão, Gerhard Schroeder. O primeiro-ministro poderia mesmo aparecer como uma boa solução para os dois países, em pleno processo de reconciliação com os Estados Unidos. Apesar da oposição espanhola, os defensores da candidatura portuguesa insistem em manter o seu nome na corrida, na esperança de conseguirem demover as resistências do recém-empossado novo chefe do governo, que participou em Bruxelas na sua primeira cimeira europeia. Segundo outro diplomata, "a única coisa que a cimeira [de lideres] permitiu clarificar foi que não será possível impôr um candidato ao PPE". Isto aniquila as chances dos dois candidatos socialistas melhor colocados, o comissário português, António Vitorino, e o chefe da diplomacia da UE, o espanhol Javier Solana.
Os outros candidatos do PPE
Hans-Gert Poettering, o democrata-cristão alemão que preside ao grupo do PPE no Parlamento Europeu, afirma, numa entrevista a publicar hoje pelo jornal Die Welt, que o presidente da Comissão terá de ser um de quatro nomes: Durão Barroso, Michel Barnier, ministro francês dos negócios estrangeiros, Wolfgang Schuessel, primeiro-ministro da Áustria, e Jean-Claude Juncker, chefe do governo do Luxemburgo. Barnier é considerado impossível porque um outro francês, Jean-Claude Trichet, já preside ao Banco Central Europeu, sob pena de provocar uma inflação de franceses em lugares de topo. Schuessel está fora da corrida devido à sua muito contestada coligação governamental com a extrema-direita. Juncker, o candidato que até há pouco reunia um apoio praticamente unânime dos Vinte Cinco, continua a recusar porque prometeu aos eleitores que o reelegeram a 13 de Junho cumprir o mandato até ao fim. A menos que Juncker mude de posição - o que ninguém está em condições de excluir - resta o primeiro-ministro português. Ora, responsáveis governamentais voltaram ontem a garantir que Durão Barroso não é candidato.
A presidência irlandesa da UE precisou por outro lado ontem que logo que obtiver a garantia de que poderá haver um consenso em torno de um candidato, convocará uma nova cimeira de líderes para o confirmar. Que poderá ocorrer nos dias 27 ou 30 de Junho, precisou um porta-voz. [Via Público Online]
Os "três grandes" da União Europeia voltaram hoje a trocar argumentos sobre a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia, com a Alemanha a juntar-se à França no desafio ao Reino Unido, sustentando que o sucessor de Romano Prodi deverá pertencer a um Estado que integre o "núcleo" da União Europeia. Em declarações aos jornalistas, o porta-voz do Governo alemão afirmou que "dificilmente" o futuro presidente do executivo comunitário poderá vir de um país que "não esteja no centro do projecto europeu". Com estas afirmações, Berlim afasta candidaturas oriundas de mais de metade dos 25, desde os dez novos Estados-membros aos antigos 15 que não integram um ou mais projectos europeus, como é o caso do Reino Unido, Suécia ou Dinamarca, que não fazem parte da zona euro. Foi este argumento que levou Paris e Berlim a recusar a candidatura do britânico Chris Patten, comissário europeu para as Relações Externas, nome apoiado pelo Partido Popular Europeu (PPE), a maior família europeia. Contudo, Londres continua a insistir que o sucessor de Romano Prodi pode ser oriundo de qualquer dos 25, mesmo que não integrem a zona euro ou o espaço Schengen. "Neste momento seguimos a Constituição da União Europeia e ela é muito clara quando estipula que o presidente da Comissão pode ser oriundo de qualquer Estado-membro", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, numa referência aos argumentos evocados pela França. A troca de argumentos ocorre dias depois de os líderes europeus terem sido incapazes de chegar a um consenso sobre esta matéria, na última cimeira europeia, em Bruxelas. O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, tem agora nove dias para romper o impasse, antes de passar a presidência do conselho europeu ao seu homólogo holandês. Caso as conversações dos próximos dias sejam bem sucedidas, Dublin admite convocar uma cimeira extraordinária para o próximo dia 30. A disputa entre os três grandes veio reacender as rivalidades entre Londres e o eixo franco-alemão, com França e Alemanha a reafirmarem as suas visões federalistas. O Reino Unido, defensor de uma Europa das nações, bloqueou a eleição de Guy Verhofstadt, o primeiro-ministro belga, conhecido pelas suas posições pró-federalistas. Mas as divergências não se resumem só a este conflito, já que o PPE se recusa a apoiar um candidato que não pertença à sua família europeia. Por outro lado, alguns candidatos que poderiam reunir o consenso de diferentes sensibilidades e famílias europeias, como Ahern, ou o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, rejeitaram o convite. [Via Público Online]
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a écrit aux chefs d'Etat ou de gouvernement afin de les remercier de "l'esprit de coopération et de compromis... qui nous a permis de nous entendre sur un Traité constitutionnel pour l'Europe."
M. Ahern a informé ses homologues qu'il s'agissait là d'un accomplissement extrêmement important pour l'Union européenne.
"Nos discussions ont toujours été constructives. Nous avons été à l'écoute les uns des autres et avons pris en compte nos préoccupations réciproques. Nous l'avons fait d'une manière définissant typiquement ce que notre Union européenne représente : au bout du compte nous pouvions quitter ces débats en sachant que nos points de vue étaient compris et que ceux-ci étaient repris dans le texte dont nous avons convenu," a-t-il déclaré.
"Le traité constitutionnel sur lequel nous nous sommes accordés établit clairement les valeurs qui sous-tendent et les objectifs qui définissent l'Union européenne. Il sera le moyen par lequel nous, dans l'Union européenne, serons habilités à servir nos peuples pour les mener vers l'avenir. Il permettra à l'Union européenne d'être plus transparente et plus démocratique. Il nous permettra d'accomplir notre travail d'une manière plus efficace et efficiente. Il définit clairement les pouvoirs de l'Union et des Etats membres. Il s'agit d'un texte dont les dispositions fondamentales peuvent être comprises et affirmées par le peuple européen," a poursuivi le Taoiseach.
M. Ahern a ensuite indiqué à ses homologues que la réussite de l'accord sur le traité constitutionnel était importante pour une autre raison. Nous avons démontré que dans notre Union élargie, qui continuera de s'agrandir, nous pouvons parvenir à des accords et créer des solutions "gagnant-gagnant" favorables à l'Union européenne et favorables à tous les Européens," a-t-il affirmé.
"Notre accord sur le Traité constitutionnel constitue un jalon important pour l'Union européenne et pour sa population. Je vous remercie de la volonté politique que vous avez montrée lors des négociations qui ont permis ce succès," a conclu le Taoiseach.
Frank Fahey, T.D., le ministre irlandais du travail, a affirmé aujourd'hui (21 juin) lors d'une conférence de l'UE sur "l'Investissement dans les ressources humaines" que, du fait du nombre décroissant des nouveaux arrivants sur le marché du travail issus de grandes écoles et universités engendré par des changements démographiques observés en Europe, les entreprises étaient de plus en plus dépendantes des qualifications et de l'adaptabilité des équipes en place pour rester compétitives.
Au cours de cette conférence, qui se tenait aujourd'hui à Dublin Castle et était inscrite au programme de la Présidence de l'UE, ont également pris la parole M. Stavros Dimas, commissaire européen chargé de l'Emploi et des Affaires sociales, et Mme Odile Quintin, Directrice générale à l'Emploi et aux Affaires sociales de la Commission européenne.
Le ministre Fahey, dans son discours d'ouverture de la conférence, a souligné la "nécessité absolue, ainsi que la nécessité en matière d'inclusion sociale", d'investir dans la formation et l'éducation des travailleurs actuellement sous-qualifiés. "La reconnaissance politique de la valeur de l'investissement dans le capital humain se base sur des données évidentes, qui démontrent que cet investissement est rentable et que les qualifications et connaissances de la main d'œuvre représentent une composante de plus en plus déterminante de la compétitivité des entreprises industrielles et commerciales. En favorisant les investissements dans l'éducation, la formation initiale et la formation continue, les Etats membres contribuent à accroître la productivité, la croissance et les créations d'emplois", a affirmé le ministre.
M. Fahey a déclaré : "Le Fonds social européen, notamment, a grandement contribué aux récents succès économiques de l'Irlande, non pas du fait des sommes attribuées par le FSE, mais en raison de la façon dont ces transferts ont été dépensés. L'Irlande avait fait le choix d'investir dans le capital humain, dans l'éducation et dans la formation, et il était indispensable que cette priorité se concrétise pour maintenir et améliorer notre productivité, sur un marché économique mondial de plus en plus compétitif."
"Nous devons travailler à doter les individus de qualifications adaptées au marché du travail d'aujourd'hui, si diversifié, de façon à ce qu'ils soient en mesure de mener à bien différentes tâches et de travailler au sein de cette économie du savoir. Le défi essentiel que doivent relever les Etats membres, consiste à promouvoir le concept selon lequel tout un chacun se verra offrir l'opportunité d'apprendre et de perfectionner ses compétences," a déclaré le ministre.
Le ministre Fahey a expliqué que si l'Irlande avait décidé de donner la priorité à ces questions durant sa Présidence à la tête de l'UE, c'était parce qu'elle était consciente de leur importance dans la perspective d'atteindre les objectifs à 10 ans en matière de croissance et d'emploi définis à Lisbonne en 2000. "Une réforme immédiate est nécessaire si nous voulons atteindre les objectifs de Lisbonne, et le rythme de ces réformes doit être accéléré par les Etats membres, les entreprises, les individus, les partenaires sociaux et la Commission".
M. Dimas a déclaré pour la Commission que le défi majeur à relever par l'Union était peut-être l'amélioration de la qualité de la main-d'œuvre. "Mais investir dans le capital humain, cela ne signifie pas uniquement soutenir de vastes programmes éducatifs publics.
"Cela signifie mettre en œuvre des politiques de l'emploi actives, par exemple des réformes des systèmes fiscaux et des systèmes de pension pour encourager la formation et l'éducation supérieure, contrôler la qualité et le niveau des dépenses publiques en matière d'éducation et de formation. Cela signifie également mettre en adéquation qualifications et compétences sur le marché du travail, s'assurer que les entreprises, et tout particulièrement les petites entreprises, ne sont pas pénalisées par manque de main-d'œuvre qualifiée," a-t-il ajouté.
M. Dimas a indiqué que la Task Force Emploi, présidée par l'ex-Premier ministre néerlandais, M. Wim Kok, avait insisté sur la nécessité dans laquelle se trouvait l'Europe de repenser les investissements dans les ressources humaines, et d'encourager autorités, individus, groupes de travail et entrepreneurs à commencer à partager le coût de l'investissement dans le capital humain. "Investir dans le capital humain, et accroître les niveaux de qualification, c'est payant. Au cours des 5 dernières années, plus de 60 % des emplois créés l'ont été dans des secteurs requérant des qualifications élevées, et un individu qui prolonge sa scolarité ou sa formation d'une année, cela équivaut à augmenter de près de 10 % son salaire d'une vie. Tout le monde sort gagnant, c'est pourquoi il serait juste que tout le monde partage le coût de l'éducation et de la formation."
M. Dimas a ajouté qu'il était évident que la politique de cohésion devait embrasser l'ensemble de l'Union européenne, mais que la priorité absolue des futurs fonds à finalité structurelle devait être les Etats membres et régions les moins développés.
Dermot Ahern TD, ministre des Communications et des Ressources marines et naturelles, a aujourd'hui obtenu l'accord de ses homologues du Conseil des ministres européens de la pêche à Luxembourg pour le démarrage d'un important programme de l'UE visant à rendre la pêche plus respectueuse de l'environnement, dans le but de faciliter le rétablissement des stocks halieutiques.
Le Conseil a également convenu de limitations de l'effort de pêche dans les eaux occidentales, basées sur la ligne de conduite adoptée en octobre dernier. Ces limitations de l'effort de pêche s'appliquent à tous les Etats membres.
Le programme environnemental convenu comprend un examen urgent de l'introduction possible d'incitations financières ou autres pour encourager les pêcheurs à adopter des méthodes plus respectueuses de l'environnement. Il implique également un examen de toutes les mesures techniques de conservation actuelles dans le courant des deux prochaines années ainsi que des mesures visant à accélérer le développement de matériel de pêche plus sélectif.
M. Ahern a déclaré : "Ce programme est une conclusion très satisfaisante des efforts de la présidence irlandaise pour assurer l'élimination du gaspillage excessif de certaines pratiques de pêche telles que le rejet des trop jeunes poissons. Environ un quart de toutes les prises sont rejetées. Il s'agit de poissons morts ou inutilisables. Cela représente presque 20 millions de tonnes de poisson gaspillées chaque année. La mise en œuvre de ce programme apportera une importante contribution à la réalisation de cet objectif.
Le ministre a plus particulièrement souligné la possibilité de récompenser les pêcheurs, soit financièrement soit, éventuellement, par le biais de droits de quotas supplémentaires, pour l'utilisation de matériel de pêche plus sélectif et plus respectueux de l'environnement. "Ce projet pourrait transformer les perspectives d'avenir des pêcheurs de toute l'Europe tout en apportant des avantages biologiques aux stocks en danger", a commenté le ministre.
Le Conseil a convenu de limitations de l'effort de pêche dans les eaux occidentales (s'étendant des îles Canaries et des Açores au Nord et au Nord-Ouest de l'Irlande et du Royaume-Uni). Cette mesure limite les plafonds d'effort de pêche pour les flottes de tous les Etats membres, en fonction de l'activité halieutique de la période 1998-2002. Selon le ministre, cela "assurera une protection importante des stocks halieutiques dans ces eaux sensibles".
"Nous nous sommes soumis à un processus détaillé selon lequel la Commission a vérifié l'activité pour la période 1998-2002 et le régime dont nous avons convenu aujourd'hui restreint la pression halieutique à cette limite historique" a poursuivi le ministre.
O Governo britânico pretende submeter a referendo a nova Constituição europeia, aprovada pelos líderes europeus na sexta-feira passada, "antes do final de 2006". A confirmação chegou hoje através do ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, que garantiu que o tratado será submetido a referendo mesmo que o documento seja rejeitado por outros Estados-membros da UE. Apesar do elevado risco político, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeu submeter o texto Constitucional a referendo, como exigia a oposição conservadora e os eurocépticos — seguindo o exemplo da grande maioria dos Estados-membros. Blair sustentou que a consulta popular deverá ter lugar depois das próximas eleições legislativas, agendadas para a Primavera de 2006, ainda que a imprensa tenha vindo a anunciar a possibilidade de o Governo antecipar o escrutínio para meados de 2005. Confrontado com estas incertezas, o chefe da diplomacia britânica não se quis comprometer com uma data definitiva, mas garantiu que a consulta popular "terá lugar antes do final de 2006". Questionado sobre a possibilidade de anular a consulta caso outro Estado-membro rejeite a Constituição, Straw sustentou que "cada país que aceitou o tratado na sexta-feira e que se comprometeu a assiná-lo em Outubro ou Novembro, terá de o ratificar". "É esse o nosso compromisso e é isso que irá acontecer", acrescentou. Segundo as sondagens, a maioria dos britânicos está contra a nova Constituição, aprovada na última cimeira europeia após meses de intensas negociações entre os 25 Estados-membros. Segundo uma sondagem divulgada ontem, 57 por cento dos eleitores britânico votarão contra o texto, que conta, para já, com apenas 28 por cento de apoiantes. Estes valores levam os eurocépticos a exigir uma consulta o quanto antes, mas Blair espera reconquistar o eleitorado antes de submeter a Constituição a referendo, o que fará do Reino Unido um dos últimos Estados-membros a pronunciar-se sobre o texto. [Via Público Online]
O Vaticano lamentou hoje a ausência de uma referência explícita às "raízes cristãs" na nova Constituição europeia, aprovada ontem em Bruxelas. "A Santa Sé expressa a sua satisfação por esta nova e importante etapa no processo de integração europeia, sempre apoiada e encorajada pelo Sumo Pontífice", afirmou Joaquin Navarro-Valls, porta-voz do Vaticano, em comunicado. "No entanto - continuou - a Santa Sé não pode deixar de lamentar o facto de certos governos se oporem a reconhecer explicitamente as raízes cristãs da Europa". "Trata-se da rejeição de uma evidência histórica e da identidade cristã das populações europeias", afirma o comunicado. O Vaticano expressa a "sua gratidão para com os governos que, conscientes do passado e do horizonte histórico na origem da nova Europa, trabalharam para dar uma expressão concreta à sua herança religiosa". No final de Maio, sete países da União Europeia - Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Eslováquia e Itália - pediram a inscrição de uma referência ao cristianismo no projecto de Constituição europeia, mas a oposição de vários países, liderados pela França, foi mais forte. A Constituição cita no seu preâmbulo as "heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, a partir das quais se desenvolveram os valores universais que constituem os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a democracia, igualdade, liberdade e o Estado de direito". [Via Público Online]
O primeiro-ministro, Durão Barroso, considerou a Constituição Europeia aprovada hoje em Bruxelas, um acordo "excelente, justo e equilibrado" para a Europa e para Portugal, que viu "os seus interesses plenamente consagrados". "Foi um excelente acordo a que chegámos para a Europa porque nos permite continuar esta grande aventura da construção europeia e também para Portugal porque os interesses fundamentais que tínhamos definido estão plenamente consagrados na Constituição Europeia", afirmou em conferência de imprensa, no final da cimeira que fechou o tratado constitucional depois de mais três anos de negociações. Para Durão Barroso, o acordo alcançado hoje pelos 25 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) "mostra mais uma vez que os cínicos e os cépticos não têm razão" e que "é possível à UE a 25 tomar tantas ou mais decisões do que quando tinha 15, 12 ou seis Estados- membros, quando há vontade política". O primeiro-ministro considerou ainda que Portugal, que manteve "uma posição aberta nas negociações, defendendo os seus interesses mas nunca procurando frentes de recusa", conseguiu consagrar no documento os três grandes princípios pelos quais se bateu: o princípio da igualdade entre Estados, a coesão económica e social e o método comunitário. Quanto à questão que se revelou mais difícil, a tomada de decisões por dupla maioria, Durão Barroso considera que a solução encontrada - a maioria é conseguida com 55 por cento dos países desde que reúna um mínimo de 15 estados e 65 por cento da população - "facilita mais a tomada de decisão" na Europa alargada. Embora não seja a solução ideal - Portugal defendia o sistema de paridade entre os dois limiares (ao nível de 50/50 ou 60/60) - foi necessário "fazer compromissos", tendo sido encontrada uma solução "equilibrada", na opinião de Durão Barroso. Também sobre a composição da Comissão Europeia - um comissário por Estado-membro até 2014 e após essa data permitindo aos países uma rotação igualitária - Durão Barroso considerou terem chegado à melhor solução. [Via Público Online]
A l'issue d'un dîner au cours duquel chefs d'Etat et de gouvernement ont abordé la question des candidats éventuels au poste de président de la Commission et après une série d'entretiens individuels avec ses collègues, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a déclaré à la presse : "Nous avons consacré toute la soirée à la question de la présidence de la Commission. Nous ne sommes pas encore parvenus à une solution satisfaisante".
"Evidemment, nous avons plusieurs candidats, des candidats de bonne qualité, dont les noms ont été à la fois annoncés publiquement et abordés ce soir. Nous devons essayer de voir si, en tant que Conseil, nous pouvons aboutir à un consensus ou un quasi-consensus. Quelqu'un doit être élu au vote à la majorité qualifiée, ce qui exige un consensus assez solide. Nous ne nous trouvons pas actuellement dans cette position", a expliqué le Taoiseach.
M. Ahern a précisé qu'il poursuivrait ses discussions le lendemain matin et que les pourparlers sur la question reprendraient après la conférence intergouvernementale. "Nous avons ajourné nos discussions pour ce soir. Je m'entretiendrai de nouveau avec mes collègues demain matin. Nous nous consacrerons ensuite au Conseil européen et à la Conférence intergouvernementale et nous reviendrons probablement sur cette question demain soir", a-t-il ajouté.
En réponse aux questions des médias, le Taoiseach a déclaré : "Même si un candidat est éventuellement plus fort qu'un autre, le fait est qu'aucun n'est actuellement en position de remporter un vote à la majorité qualifiée. C'est pour cette raison que le processus doit se poursuivre".
M. Ahern a également ajouté : "Je vais devoir prendre une décision dès que je penserai que quelqu'un peut être élu au vote à la majorité qualifiée et je proposerai alors le vote formel [au Conseil]. Je n'ai pas encore proposé de vote formel donc personne n'est exclu".
1. O Conselho Europeu passou em revista os progressos registados numa série de domínios e definiu orientações para a evolução futura das políticas em cada um desses domínios.
2. A reunião foi precedida de uma exposição do Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, seguida de uma troca de pontos de vista.
3. O Conselho Europeu manifestou a sua preocupação com a reduzida taxa de participação nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas na passada semana. Reconhece a necessidade de reforçar nos cidadãos da União Europeia a consciência da importância do trabalho da União e da relevância para a sua vida quotidiana. Após um debate preliminar nesta ocasião, o Conselho Europeu tenciona voltar a abordar o assunto no seu próximo encontro. Entretanto, saúda a intenção da Presidência neerlandesa de prosseguir a iniciativa da Presidência irlandesa "Explicar a Europa".
I. ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA: LUTA CONTRA O TERRORISMO
4. Os cidadãos da Europa esperam cada vez mais que a União lhes proporcione progressos concretos no domínio da justiça e dos assuntos internos assentes nos nossos valores comuns de liberdade, de respeito pelos Direitos Humanos e pelas liberdades fundamentais, e do Estado de direito.
5. O Conselho Europeu congratula-se com o relatório da Comissão sobre o avanço registado no âmbito do programa quinquenal de Tampere, que demonstra que foram feitos progressos substanciais na criação de um verdadeiro espaço de liberdade, de segurança e de justiça.
6. Regista que no primeiro semestre deste ano foram tomadas novas medidas importantes, entre as quais se contam a aprovação da directiva relativa às condições a preencher pelos requerentes de asilo e o acordo político alcançado quanto à directiva relativa aos procedimentos de asilo, o acordo político sobre a directiva relativa à admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos ou outros efeitos conexos, a aprovação do regulamento que cria o título executivo europeu para créditos não contestados, e o acordo geral sobre o texto da decisão-quadro relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de confisco.
7. O Conselho Europeu considera que é chegado o momento de lançar a próxima fase do processo. Convida pois o Conselho e a Comissão a elaborarem propostas de um novo programa para os próximos anos, a analisar pelo Conselho Europeu antes do final de 2004.
8. O Conselho Europeu salienta a necessidade de prosseguir com determinação o objectivo de criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça. O novo programa tem de estar à altura do desafio e das expectativas dos cidadãos. Deverá ser pragmático e basear-se nos trabalhos em curso no âmbito do programa de Tampere, e numa avaliação das medidas de primeira geração. Deverá igualmente fundar-se nos princípios gerais da necessidade de trazer valor acrescentado europeu e de respeitar os princípios da subsidiariedade, da proporcionalidade e da solidariedade. Ao mesmo tempo, o programa plurianual deverá permitir que se alcancem progressos reais e substanciais no sentido do reforço da confiança mútua e do desenvolvimento de políticas comuns, incluindo a cooperação prática, em benefício de todos os nossos cidadãos.
9. Há que manter a dinâmica enquanto se aguarda o novo programa. O Conselho Europeu salienta, em especial, algumas prioridades no domínio do asilo e da imigração. A nova Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, criada por um regulamento que se encontra em fase de ultimação, deverá estar operacional no início de 2005. Deverá ser revista a implementação do plano de gestão das fronteiras marítimas. O Conselho e a Comissão são convidados a analisar novas propostas relativas a um instrumento financeiro para a gestão dos regressos, com base na experiência adquirida até à data nesta matéria. Convida-se igualmente o Conselho a analisar as propostas constantes da comunicação da Comissão relativa à entrada na União de pessoas que precisam de protecção internacional, assim como da comunicação sobre as relações entre a imigração legal e a ilegal.
10. A toxicomania e o tráfico de drogas são flagelos que têm de ser combatidos com determinação. Convida-se o Conselho a aprovar, o mais tardar em Dezembro de 2004, propostas para uma nova estratégia da UE em matéria de luta contra a droga para o período de 2005-2012. Essas propostas deverão atender à avaliação final, efectuada pela Comissão, da Estratégia e do Plano de Acção para as Drogas 2000-2004, bem como ao resultado da recente Conferência de Dublin subordinada ao tema "Estratégia da UE de Luta contra a Droga – Rumo a Seguir".
Luta contra o terrorismo
11. Na sua sessão da Primavera, na sequência imediata dos atentados bombistas de Madrid, o Conselho Europeu aprovou uma declaração ambiciosa sobre o terrorismo. Reafirmou a sua determinação de combater implacavelmente a ameaça terrorista em todas as suas vertentes. A nomeação de um Coordenador UE da Luta Antiterrorista contribuirá para melhorar a coordenação e a visibilidade das acções da UE neste domínio.
12. O Conselho Europeu congratula-se com o relatório sobre a implementação da sua declaração de 25 de Março. Foram entretanto realizados grandes progressos, entre os quais é de destacar a conclusão dos trabalhos sobre a directiva do Conselho relativa à indemnização das vítimas da criminalidade, o regulamento relativo à introdução de novas funções no Sistema de Informação de Schengen, nomeadamente no âmbito do combate ao terrorismo, a decisão do Conselho que cria o Sistema de Informação sobre Vistos, e o acordo entre a Europol e a Eurojust.
13. O Conselho Europeu acolhe com agrado o Plano de Acção/Roteiro revisto aprovado pelo Conselho e insta as instituições e os Estados-Membros a honrarem os compromissos pendentes nos prazos estabelecidos. A partir da sua sessão de Dezembro de 2004, procederá duas vezes por ano à análise da implementação do Plano de Acção/Roteiro.
14. O Conselho Europeu acolhe com agrado o relatório do Secretário-Geral/Alto Representante acerca da integração no Secretariado-Geral de uma capacidade no domínio das informações sobre todos os aspectos da ameaça terrorista. Convida-o a pôr em prática essas disposições logo que possível, tendo em conta as posições expressas no Conselho (JAI) de 8 de Junho de 2004 . Solicita também ao SG/AR que acompanhe esta questão e que apresente ao Conselho Europeu de Dezembro de 2004 um relatório sobre os progressos alcançados.
15. Na vertente prática e operacional, o Conselho Europeu congratula-se com o restabelecimento na Europol do Grupo de Missão contra o Terrorismo, com os esforços que estão a ser desenvolvidos para incentivar o fluxo de informações em matéria penal e operacional para a Europol, com a decisão de reforçar as estruturas de trabalho no Conselho e com a decisão dos Chefes dos Serviços de Segurança dos Estados-Membros de se reunirem periodicamente no âmbito do Grupo de Acção contra o Terrorismo. Solicita ao Conselho que prossiga os trabalhos sobre as propostas destinadas a reforçar a capacidade operacional do Grupo dos Chefes das Polícias tendo em vista a aprovação de novas disposições, o mais tardar em Dezembro de 2004.
16. É agora urgente prosseguir os trabalhos numa série de domínios prioritários. A Comissão, que publicou uma extensa comunicação sobre a Política de Informação para efeitos de aplicação da lei, é convidada a apresentar propostas o mais rapidamente possível. Solicita-se ao Conselho que, até Dezembro de 2004, e com base em propostas apresentadas pelo Alto Representante e pela Comissão, defina uma abordagem global coerente para reforçar ainda mais a luta contra o financiamento do terrorismo. Até Junho de 2005, o Conselho deverá chegar a acordo sobre as iniciativas em matéria de intercâmbio de informações e de cooperação relativamente às infracções terroristas e à conservação de dados das comunicações. O acordo sobre a iniciativa respeitante à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei deverá ser alcançado até Dezembro de 2005.
17. Solicita-se ao Conselho e à Comissão que avaliem as capacidades dos Estados-Membros para prevenir e fazer face às consequências de qualquer tipo de atentado terrorista, identifiquem as boas práticas e proponham as medidas necessárias. Haverá que reforçar a cooperação existente no domínio da protecção civil, reflectindo a vontade dos Estados-Membros de actuarem solidariamente em caso de atentado terrorista em qualquer Estado-Membro ou em caso de atentado contra cidadãos da UE que vivam no estrangeiro. Solicita-se ao Conselho que elabore, até ao final do corrente ano, com base numa abordagem coordenada do SG/AR e da Comissão, uma estratégia global de reforço da protecção das infra-estruturas críticas.
Uma abordagem integrada
18. O Conselho Europeu salienta que é importante recorrer à vasta gama de instrumentos de que dispõe a União Europeia para fazer face a todos os factores que contribuem para o terrorismo. Realça a necessidade de garantir a plena integração da luta contra o terrorismo na política externa da UE, e solicita que sejam apresentadas ao Conselho Europeu de Dezembro propostas concretas sobre a forma mais eficaz de o conseguir.
19. O Conselho Europeu realça que a solidariedade e a cooperação internacional são factores essenciais para combater o terrorismo e para enfrentar as suas causas profundas. A União continuará a desenvolver iniciativas com vista a uma cooperação mais estreita com as organizações internacionais, em especial a ONU, e a manter com os Estados Unidos e outros parceiros a mais estreita coordenação possível. A luta contra o terrorismo deverá constituir um elemento-chave do diálogo político com os países terceiros, com especial destaque para a ratificação e implementação das convenções internacionais, a prevenção do financiamento do terrorismo, o combate aos factores que contribuem para o terrorismo, bem como a não-proliferação e o controlo do armamento.
II. ALARGAMENTO
Bulgária e Roménia
20. O Conselho Europeu salienta que a Bulgária e a Roménia fazem parte integrante do processo de alargamento em curso, que permitiu, em 1 de Maio de 2004, a adesão de dez novos Estados-Membros. A União recorda que os princípios que nortearam as negociações de adesão com os dez novos Estados-Membros continuam a ser aplicáveis à Bulgária e à Roménia, que fazem parte do mesmo processo de alargamento, inclusivo e irreversível.
21. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos decisivos realizados durante os últimos meses pela Bulgária e pela Roménia no âmbito das negociações de adesão, e reitera o objectivo comum da União de, em Janeiro de 2007, acolher os dois países como seus membros, caso estejam preparados.
22. Ao chegar a acordo, no início deste ano, sobre um pacote financeiro justo e equitativo para a Bulgária e a Roménia, a União abriu caminho à conclusão das negociações sobre os principais capítulos relacionados com aspectos financeiros, tendo as negociações de adesão com os dois países entrado, assim, numa fase importante. Desde que a Bulgária e a Roménia continuem a registar progressos reais e efectivos em termos de reformas e de preparativos para a adesão, a União confirma a sua determinação de levar a bom termo, em 2004, as negociações de adesão com ambos os países, de acordo com o mérito próprio de cada um.
23. A União regista com grande satisfação que todos os capítulos pendentes nas negociações com a Bulgária foram provisoriamente encerrados e que a Roménia realizou também grandes progressos e está bastante mais próxima desse objectivo. Os Estados-Membros e a Comissão continuarão a ajudar a Roménia a atingi-lo. O Conselho Europeu aguarda com expectativa o relatório periódico de 2004 a apresentar pela Comissão, em que será avaliada a capacidade destes dois países para assumirem, à data da adesão, todas as obrigações dela decorrentes. Para que o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia possa ser assinado o mais cedo possível em 2005, a redacção do Tratado de Adesão destes países terá início em Julho de 2004.
24. É essencial que a Bulgária e a Roménia estejam preparadas para assumir todas as obrigações relacionadas com a adesão. A União exorta, assim, ambos os países a continuarem a intensificar os seus esforços para estarem prontos para a adesão em Janeiro de 2007. A União sublinha que a Bulgária e a Roménia deverão prestar especial atenção à melhoria das suas capacidades administrativas e judiciárias, à reforma económica e estrutural, e à implementação, plena e atempada, dos compromissos negociados. A União acompanhará de perto os preparativos e a implementação dos compromissos assumidos em todos os domínios do acervo.
Turquia
25. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos significativos até agora realizados pela Turquia no âmbito do processo de reformas, incluindo alterações constitucionais, importantes e de longo alcance, que foram aprovadas em Maio. Congratula-se igualmente com os esforços contínuos e sustentados do Governo turco no sentido de preencher os critérios políticos de Copenhaga. Neste contexto, o Conselho Europeu salienta que é importante concluir o restante trabalho legislativo e intensificar os esforços para garantir progressos decisivos na plena implementação, dentro dos prazos previstos, das reformas a todos os níveis da administração e em todo o país.
26. A União Europeia continuará a ajudar a Turquia nos seus preparativos para a adesão e a desenvolver esforços no sentido da plena implementação da estratégia de pré-adesão, particularmente no que respeita ao reforço da independência e do funcionamento do aparelho judiciário, ao quadro geral para o exercício das liberdades fundamentais (de associação, de expressão e de religião), aos direitos culturais, ao reforço do alinhamento das relações entre as esferas civil e militar pelas práticas europeias e à situação no Sudeste do país.
27. A União reafirma o seu compromisso de encetar sem demora negociações de adesão com a Turquia caso, em Dezembro de 2004, o Conselho Europeu, com base num relatório e numa recomendação da Comissão, decida que a Turquia cumpre os critérios políticos de Copenhaga.
28. O Conselho Europeu insta o Governo da Turquia a manter-se firmemente empenhado na estabilização macroeconómica e financeira, nomeadamente no que respeita à plena implementação do programa de reformas estruturais.
29. O Conselho Europeu convida a Turquia a concluir negociações com a Comissão, em nome da Comunidade e dos seus 25 Estados-Membros, sobre a adaptação do Acordo de Ancara para ter em conta a adesão dos novos Estados-Membros.
30. O Conselho Europeu saúda o contributo positivo do Governo turco para os esforços envidados pelo Secretário-Geral da ONU no sentido de alcançar um acordo global para o problema de Chipre.
Croácia
31. O Conselho Europeu acolhe com agrado o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à UE apresentado pela Croácia e a recomendação de que deverão ser iniciadas negociações de adesão. O Conselho Europeu analisou o pedido com base no referido parecer, tendo registado que a Croácia cumpre os critérios políticos fixados pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 e as condições de participação no Processo de Estabilização e de Associação estabelecidas pelo Conselho em 1997. O Conselho Europeu decidiu que a Croácia é um país candidato à adesão e que deverá ser lançado o processo de adesão.
32. O Conselho Europeu decidiu convocar uma conferência intergovernamental bilateral com a Croácia, para o princípio de 2005, a fim de dar início às negociações. Antes destas negociações, o Conselho aprovará um quadro geral de negociação, tendo devidamente em conta a experiência adquirida no quinto processo de alargamento. O Conselho Europeu solicita à Comissão que, antes do termo do seu mandato, apresente uma avaliação a este respeito. Confirma que as negociações se basearão nos méritos próprios da Croácia e que o seu ritmo dependerá unicamente dos progressos realizados por este país para satisfazer os requisitos de adesão.
33. O Conselho Europeu salienta que a Croácia necessita de manter uma plena cooperação com o TPIJ e de tomar todas as medidas no sentido de assegurar que o último indiciado seja localizado e transferido para a Haia. A Croácia precisa ainda de envidar mais esforços em relação aos direitos das minorias, ao regresso dos refugiados, à reforma do sistema judiciário, à cooperação regional e à luta contra a corrupção.
34. A fim de preparar as negociações, os trabalhos deverão começar por um estudo do acervo, e a melhor forma de o fazer será certamente no âmbito do Acordo de Estabilização e Associação com a Croácia.
35. O Conselho Europeu solicita à Comissão que prepare uma estratégia de pré-adesão para a Croácia, incluindo o instrumento financeiro necessário.
36. O Conselho Europeu regista a decisão da Croácia de não aplicar aos Estados-Membros da UE qualquer aspecto da Zona de Protecção Ecológica e das Pescas. Neste contexto, regozija-se com o acordo alcançado pela Itália, pela Eslovénia e pela Croácia na reunião trilateral de Bruxelas, em 4 de Junho de 2004.
Implicações do estatuto da Croácia para os outros países dos Balcãs Ocidentais
37. O Conselho Europeu salienta que o facto de a Croácia ter obtido o estatuto de país candidato deverá ser um incentivo para os outros países dos Balcãs Ocidentais no sentido de prosseguirem as suas reformas. Reafirma o seu empenhamento na plena implementação da agenda de Salónica, em que se afirma claramente que o futuro dos Balcãs Ocidentais se inscreve na União Europeia. O avanço de cada país da região para a integração europeia far-se-á em paralelo com a abordagem regional, que continua a ser um elemento essencial da política da UE. O Conselho Europeu insta a Croácia a continuar a dar um forte contributo para o desenvolvimento de uma cooperação regional mais estreita.
38. O Conselho Europeu aprovou conclusões sobre as eleições presidenciais na Sérvia, tal como constam do anexo.
III. PERSPECTIVAS FINANCEIRAS
39. O Conselho Europeu toma nota do Relatório Analítico preparado pela Presidência com base nos trabalhos preliminares realizados no Conselho. Considera esse relatório um contributo útil para esclarecer certas questões e posições e para dar à Comissão um feedback sobre a sua comunicação e para a preparação das suas propostas legislativas. Convida-se a próxima Presidência a continuar os trabalhos sobre as questões identificadas no Relatório Analítico. Os novos trabalhos sobre as Perspectivas Financeiras devem ter plenamente em conta as diversas posições dos Estados-Membros e cumprir o calendário previsto no Programa Estratégico Plurianual.
IV. QUESTÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS, EMPREGO E AMBIENTE
Orientações Gerais das Políticas Económicas e Orientações em Matéria de Emprego
40. O Conselho Europeu subscreve o projecto de actualização das Orientações Gerais das Políticas Económicas, que inclui uma referência específica à zona do euro e o projecto de orientações em matéria de emprego, bem como as recomendações relativas ao emprego. Saúda as duas grandes inovações observadas este ano nos processos económico e de emprego: a integração dos dez novos Estados-Membros na estrutura política estabelecida e a incorporação das mensagens políticas do relatório do Grupo de Missão para o Emprego, presidido por Wim Kok, nas recomendações relativas ao emprego. Salienta que os Estados-Membros devem assegurar que estas duas séries de orientações e recomendações sejam implementadas na íntegra e de forma coerente.
Agenda de reformas de Lisboa
41. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos realizados desde a sua reunião da Primavera no que se refere a importantes medidas que beneficiam os cidadãos de forma directa e palpável e fazem parte dos objectivos a alcançar pela União nos domínios social, económico e ambiental. Ao fazê-lo, o Conselho reconhece a boa cooperação que tem existido com o Parlamento Europeu e a Comissão cessantes, ao longo de um período marcado por oportunidades e desafios consideráveis. Em especial, o Conselho Europeu deseja salientar os importantes progressos alcançados nos seguintes domínios:
- Plano de Acção para os Serviços Financeiros, com as necessárias decisões sobre os elementos pendentes relativos à transparência e aos serviços de investimento;
- mobilidade dos cidadãos, das empresas e dos serviços europeus, mediante legislação sobre o reconhecimento das qualificações profissionais, coordenação da segurança social, o Europass e a introdução do Cartão Europeu de Seguro de Saúde;
- direitos de propriedade intelectual e disposições para a patenteabilidade dos inventos implementados por computador, mediante acordo sobre as medidas de estímulo e protecção da inovação europeia;
- defesa do consumidor, através de medidas relativas à aplicação da lei e às práticas comerciais desleais;
- protecção do ambiente, através de medidas relativas à qualidade do ar, à protecção marítima, à responsabilidade ambiental, à preservação da biodiversidade e às alterações climáticas, e pondo em vigor todos os mecanismos necessários para que o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE favoreça o cumprimento dos objectivos do Protocolo de Quioto;
- desenvolvimento das infra-estruturas, através das decisões relativas às Redes Transeuropeias de Transportes e de Energia.
42. O Conselho Europeu lamenta não ter sido possível chegar a acordo por unanimidade para aprovar o regulamento relativo à patente comunitária; será conveniente prever um período de reflexão para estudar a forma de progredir, atendendo a que todos os Estados-Membros apoiam o princípio de uma patente comunitária.
43. Tendo presentes os objectivos de igualdade enunciados na agenda de Lisboa, e com base no acordo político alcançado no Conselho, o Conselho Europeu manifesta o seu apoio à criação de um Instituto Europeu do Género e convida a Comissão a apresentar uma proposta nesse sentido.
44. O Conselho Europeu volta a apelar ao Conselho e aos Estados-Membros para que redobrem esforços com vista a recuperar o atraso na implementação da estratégia de Lisboa.
45. À luz do bom trabalho inicial efectuado sobre as propostas e iniciativas que irão dar um novo contributo para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis, o Conselho Europeu insta à rápida prossecução dos trabalhos, nomeadamente no que respeita aos seguintes pontos:
– todas as medidas necessárias para permitir legislar melhor na União Europeia
– melhorias no domínio da governação empresarial
– proposta de directiva-quadro sobre serviços
– análise do Livro Branco sobre serviços de interesse geral
– proposta REACH sobre produtos químicos
– incentivos à mobilidade dos investigadores, como exemplo de acção concreta para estimular a inovação
– revisão da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável
– prosseguimento dos trabalhos sobre as estratégias de redução das emissões no contexto das alterações climáticas e sobre a promoção das tecnologias ambientais
– implementação das medidas adequadas para atingir o objectivo acordado de pôr termo à degradação da biodiversidade até 2010
– análise da Comunicação da Comissão sobre a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas.
46. Na perspectiva da revisão intercalar da Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu aguarda com expectativa o relatório do Grupo de Alto Nível, que deverá ser apresentado à Comissão até 1 de Novembro de 2004.
V. PROCESSO DE PAZ NA IRLANDA DO NORTE
47. O Conselho Europeu regista as actuais dificuldades do processo de paz na Irlanda do Norte e apoia os esforços desenvolvidos por ambos os Governos no sentido de restabelecer as instituições autónomas. A fim de apoiar estes esforços, o Conselho Europeu solicita à Comissão que estude a possibilidade de alinhar as intervenções ao abrigo do programa PEACE II e do Fundo Internacional para a Irlanda pelas intervenções dos outros programas no âmbito dos Fundos Estruturais que expiram em 2006, incluindo as incidências financeiras.
VI. RELAÇÕES EXTERNAS/PESC/PESD
Estratégia Europeia de Segurança
48. O Conselho Europeu volta a afirmar que a Estratégia Europeia de Segurança aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2003 constitui um quadro essencial para a formulação das políticas. O seguimento do dossier tem progredido nos últimos seis meses, nomeadamente nos quatro domínios identificados para o trabalho inicial (multilateralismo efectivo centrado na ONU, combate ao terrorismo, estratégia para a região do Médio Oriente e uma política global no que se refere à Bósnia e Herzegovina). O Conselho Europeu solicita à futura Presidência que prossiga estes trabalhos em cooperação com o SG/AR e com a Comissão.
49. O Conselho Europeu congratula-se, em especial, com o destaque dado ao multilateralismo efectivo mediante o envio do contributo da UE ao Painel de Alto Nível sobre as Ameaças, os Desafios e a Mudança, criado pelo Secretário-Geral da ONU, a fim de apoiar o reforço da ONU, com os trabalhos desenvolvidos para implementar a Declaração Conjunta UE-ONU de 24 de Setembro de 2003 sobre a cooperação na gestão de crises, e com os compromissos comuns de apoio ao multilateralismo efectivo assumidos com parceiros regionais essenciais. Aguarda igualmente com expectativa as propostas que serão apresentadas pelo SG/AR e pela Comissão sobre medidas concretas destinadas a promover o desenvolvimento de uma ordem internacional baseada no direito.
50. O Conselho Europeu saúda a aprovação pelo Conselho dos princípios de base relativos à utilização de medidas restritivas (sanções), no contexto do desenvolvimento de um quadro político para um multilateralismo mais efectivo, em conformidade com a Estratégia Europeia de Segurança.
51. O Conselho Europeu adoptou uma política abrangente para a Bósnia e Herzegovina, tendo estabelecido disposições práticas para aumentar a coerência e a eficácia da acção da UE em apoio da perspectiva europeia do país.
52. As duas áreas restantes – luta contra o terrorismo e estratégia para a região do Médio Oriente – são abordadas noutra parte do texto das presentes conclusões.
Luta contra a pobreza e o HIV/SIDA
53. A União deve continuar a reforçar o seu papel de líder na luta contra a pobreza a nível mundial. O Conselho Europeu manifesta a sua preocupação perante os débeis progressos realizados no sentido de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), especialmente em África. Reafirma que a UE irá intensificar os seus esforços para cumprir os compromissos assumidos em Monterrey, nomeadamente através da exploração de fontes de financiamento inovadoras, e que apoiará de forma decidida as iniciativas das Nações Unidas para acelerar os progressos no sentido da consecução desses objectivos.
54. O Conselho Europeu chama mais uma vez a atenção para a continuidade da acção destruidora do HIV/SIDA em muitos dos países mais pobres do mundo; apesar de alguns progressos, a pandemia está a aniquilar décadas de esforços de desenvolvimento em África e a alastrar a um ritmo alarmante noutras zonas. São essenciais os esforços sustentados da UE e de outros parceiros internacionais. O Conselho Europeu apela a que a União Europeia e os organismos regionais competentes garantam um seguimento activo dos resultados da Conferência sobre HIV/SIDA na Europa e na Ásia Central, acolhida pela Presidência em Dublim, a 23 e 24 de Fevereiro.
Responder aos desafios políticos
55. A União está a tomar medidas significativas para dar resposta a uma série de desafios políticos cruciais. O Conselho Europeu aprova o relatório da Presidência sobre as actividades da União Europeia no âmbito da prevenção de conflitos; convidam-se as próximas Presidências a tomar como ponto de partida os progressos substanciais já alcançados para dar à União maior coerência, capacidade e dinamismo neste domínio. Em matéria de direitos humanos, o Conselho Europeu congratula-se com a aprovação das directrizes da UE sobre os defensores dos direitos humanos e com a aprovação de uma estratégia para a implementação das directrizes da UE sobre a utilização de crianças em conflitos armados.
56. O Conselho Europeu reafirma também o seu empenho em utilizar todos os instrumentos ao seu dispor na luta contra a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores; subscreve o relatório sobre a implementação da Estratégia da UE relativa à Proliferação de ADM e aprovou uma declaração relativa à imposição de sanções penais para materiais relacionados com as ADM.
Uma União Europeia mais activa e com maior capacidade
57. O Conselho Europeu aprova o relatório intercalar da Presidência sobre a PESD, que inclui o mandato para a próxima Presidência.
58. O Conselho Europeu saúda os progressos substanciais realizados nos preparativos para uma missão da PESD que irá substituir a SFOR na Bósnia e Herzegovina. Solicita à próxima Presidência e ao Secretário-Geral/Alto Representante que levem por diante o planeamento operacional da missão da PESD, caso a NATO decida pôr termo à missão da SFOR na sua próxima cimeira, que se realizará em Istambul. Este é também um exemplo concreto da parceria estratégica com a NATO em matéria de gestão de crises.
59. O Conselho Europeu regista que as duas missões da PESD em curso – a Missão de Polícia da UE na Bósnia e Herzegovina e a Operação "Proxima" na Antiga República Jugoslava da Macedónia – têm sido conduzidas com sucesso. Saúda também os progressos que estão a ser realizados no que se refere ao envio da primeira missão sobre "Estado de direito" no âmbito da PESD, que deverá ter início na Geórgia dentro em breve.
60. Verificam-se progressos concretos no sentido de aumentar as capacidades da UE, O Conselho Europeu aprova o documento intitulado "Objectivo Global 2010". O Conselho Europeu subscreve também o Plano de Acção para a Gestão Civil de Crises e saúda as medidas tomadas para aumentar a capacidade da UE para levar a cabo operações militares de resposta rápida no âmbito da gestão de crises. Subscreve igualmente a definição das modalidades segundo as quais a UE poderá fornecer capacidades militares para apoiar as Nações Unidas. Convidam-se a próxima Presidência e o Secretário-Geral/Alto Representante a prosseguir os contactos com a ONU sobre esta questão.
61. O Conselho Europeu congratula-se com o acordo alcançado sobre a Acção Comum relativa à criação da Agência Europeia de Defesa.
62. O Conselho Europeu congratula-se com os importantes progressos realizados sobre o tema "Defesa europeia: consulta, planeamento e operações NATO/UE", tal como consta das conclusões por ele aprovadas no Anexo e concorda em prosseguir os trabalhos como definido. Sublinha que é importante que essas medidas entrem em vigor o mais rapidamente possível e que se preveja, em prioridade, os recursos necessários, por forma a permitir que as novas estruturas da PESD iniciem os seus trabalhos de acordo com o calendário acordado.
Criar novas iniciativas de parceria
Política Europeia de Vizinhança
63. O Conselho Europeu saúda as propostas da Comissão relativas a uma Política Europeia de Vizinhança (PEV) e subscreve as conclusões do Conselho AGEX de 14 de Junho. O alargamento aproximou a União dos seus vizinhos do Leste e do Sul. O Conselho Europeu reitera a importância que atribui ao reforço da cooperação com esses vizinhos, com base na parceria e na apropriação comum, bem como nos valores partilhados da democracia e do respeito pelos direitos humanos.
64. O Conselho Europeu congratula-se com o diálogo reforçado com todos os parceiros da PEV do Leste e do Sul, e regista que a próxima Cimeira de 8 de Julho constituirá uma oportunidade para fazer o balanço das relações UE-Ucrânia. Congratula-se também com a inclusão da Arménia, do Azerbeijão e da Geórgia na PEV. A UE passou assim a dispor de mais um importante instrumento para promover a realização de progressos na vasta agenda de reformas de cada um destes países. Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com o resultado muito positivo da Conferência Internacional de Doadores para a Geórgia, que se realizou em Bruxelas em 16 de Junho. Será também possível tornar extensivos à Bielorrússia todos os benefícios da PEV quando este país tiver estabelecido uma forma de governo democrática, na sequência de eleições livres e justas. O reforço do apoio à sociedade civil na Bielorrússia contribuirá para criar um país mais democrático, mais estável e mais próspero.
65. O Conselho Europeu concorda que se desenvolvam planos de acção no âmbito da PEV com todos os parceiros euro-mediterrânicos com os quais existam acordos de associação em vigor. Convida agora o Conselho e a Comissão a prosseguirem os trabalhos. Regista que a Comissão, sempre que necessário com o contributo do Alto Representante, submeterá à apreciação do Conselho até Julho propostas para uma primeira série de planos de acção com os países do Leste e do Sul, que foram preparadas em consulta com os países parceiros.
Parceria Estratégica com o Mediterrâneo e o Médio Oriente
66. O Conselho Europeu aprovou o Relatório da Presidência, do SG/AR e da Comissão sobre a Parceria Estratégica da UE com a região do Mediterrâneo e do Médio Oriente, que constituirá uma base sólida para as políticas da UE em relação aos países em causa, mediante a fixação de princípios e objectivos gerais.
67. O objectivo desta Parceria Estratégica é promover o desenvolvimento de uma zona comum de paz, de prosperidade e de progresso no Mediterrâneo e no Médio Oriente. Define uma agenda política concreta, nos termos da qual, mediante a parceria e o diálogo, e sem deixar de reconhecer as diversidades, a União procurará:
– promover reformas políticas, a boa governação, a democracia e os direitos humanos;
– estimular a cooperação comercial e económica, a liberalização económica e os contactos interpessoais;
– promover a prevenção e a resolução de conflitos no Mediterrâneo e no Médio Oriente, bem como medidas para combater o terrorismo, a proliferação de armas de destruição maciça e a imigração ilegal.
68. A União Europeia reitera a sua opinião de que só será possível construir plenamente uma zona comum de paz, prosperidade e progresso se se encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-árabe. No entanto, a obtenção de progressos na resolução deste conflito não pode ser uma condição prévia para que se enfrentem os urgentes desafios de reforma com que se encontram confrontados os nossos parceiros do Mediterrâneo e do Médio Oriente, nem vice-versa.
69. O Conselho Europeu reconhece que não é possível dar resposta aos desafios que foram identificados mantendo o status quo e congratula-se com o facto de esta perspectiva ser partilhada pelos países do Mediterrâneo e do Médio Oriente. O empenhamento destes países na reforma foi expresso tanto nas consultas com a UE como em declarações públicas, em especial na Declaração de Tunes apresentada na Cimeira da Liga Árabe de 22/23 de Maio de 2004, e nas declarações anteriores de Alexandria e Sana'a.
70. A União Europeia procurará atingir estes objectivos com os seus parceiros principalmente através das estruturas e acordos existentes. A Parceria Euro-Mediterrânica e a Política Europeia de Vizinhança continuarão a constituir a pedra angular do quadro da União para as relações com os países do Mediterrâneo. A UE reforçará também as relações com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo e com outros países do Médio Oriente, e assegurará que os programas de assistência regionais e bilaterais, ao abrigo destes instrumentos e enquadramentos, reflictam os objectivos acima indicados e contribuam para a sua consecução.
71. O Conselho Europeu reafirma a disponibilidade da UE para trabalhar com os EUA e com outros parceiros na cooperação com os países em causa. Aguarda com expectativa que na próxima cimeira UE-EUA, a realizar em 26 de Junho de 2004, seja revisto o Processo de Paz no Médio Oriente e sejam exploradas as possibilidades de coordenar os respectivos esforços no sentido de apoiar o processo de reformas.
72. O Conselho Europeu acompanhará a evolução da situação no âmbito da Parceria Estratégica e analisará os seus progressos e orientação futura em Junho de 2005.
Cooperação com parceiros estratégicos
73. A União continua a desenvolver as suas relações com parceiros estratégicos essenciais através de uma cooperação construtiva numa vasta gama de domínios e por ocasião de encontros ao mais alto nível. O Conselho Europeu declara-se convicto de que a força, a profundidade e a importância das relações UE-EUA ficarão demonstradas a 26 de Junho, numa cimeira UE-EUA que se espera seja um êxito; as relações estão também a ser reforçadas através do fortalecimento da parceria económica e da intensificação do diálogo entre empresas. Foram recentemente feitos progressos significativos nas relações UE-Canadá, especialmente na Cimeira de Otava, realizada em 18 de Março. A importância que as relações UE-Japão continuam a assumir será assinalada na cimeira UE-Japão de 22 de Junho.
74. O Conselho Europeu congratula-se com o resultado da Cimeira UE-Rússia, realizada em Moscovo em 21 de Maio, e nomeadamente com o acordo alcançado relativamente aos preparativos da adesão deste país à OMC. A Cimeira surgiu na sequência da extensão do Acordo de Parceria e Cooperação (APC) à União alargada; a UE aguarda com expectativa a rápida ratificação do Protocolo do APC. Congratula-se também com o compromisso assumido pelo Governo russo de assinar e ratificar rapidamente os acordos sobre as fronteiras da Rússia com a Estónia e a Letónia. O Conselho Europeu salienta que a agenda dos trabalhos futuros com os nossos parceiros russos se encontra bem preenchida, incluindo como prioridade o desenvolvimento dos quatro "espaços comuns". A cooperação ambiental na região do Mar Báltico constituirá uma parte significativa desta agenda. Reiterando o seu apelo à rápida ratificação do Protocolo de Quioto por parte da Rússia, e na sequência do compromisso do Presidente Putin de acelerar o processo conducente à ratificação desse Protocolo, o Conselho Europeu convida a Comissão a estudar com as autoridades russas os benefícios dessa ratificação, que se repercutirão dentro da Rússia e a um nível mais geral.
75. O Conselho Europeu reitera o seu empenhamento em prosseguir a sua parceria estratégica com a China e em desenvolver uma relação estratégica com a Índia com base na compreensão mútua e no diálogo. O Conselho Europeu convida o Conselho a continuar a examinar o embargo às armas no contexto das relações globais da UE com a China.
Relações regionais
76. O Conselho Europeu reafirma que está empenhado em aprofundar o diálogo com os seus parceiros regionais. Saúda os progressos recentemente alcançados no diálogo UE-África, nomeadamente os resultados frutuosos da reunião da Tróica ministerial realizada em Dublin, em 1 de Abril, e encoraja ao prosseguimento dos esforços para desenvolver e melhorar esse diálogo. O novo espírito de autonomização exemplificado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NPDA) representa um verdadeiro impulso. O Conselho Europeu louva os progressos realizados pela União Africana, em especial a criação de uma arquitectura continental para a paz e a segurança, e desenvolverá a sua cooperação com a União Africana e as organizações sub-regionais. O êxito do lançamento do Mecanismo de Apoio à Paz em África, bem como os trabalhos no quadro da PESD, constituem a base para uma cooperação mais estreita e mais eficaz entre a União Europeia e a África no domínio de importância vital da prevenção e da gestão de conflitos.
77. O Conselho Europeu congratula-se também com o reforço das relações UE-América Latina e Caraíbas por ocasião da Cimeira de Guadalajara, realizada no México em 28 e 29 de Maio, e sublinha a sua vontade de desenvolver plenamente as potencialidades destas relações. Com base nos resultados da Cimeira de Guadalajara, a União começará a trabalhar na perspectiva da próxima Cimeira, que se realizará em Viena, em 2006.
Situações específicas preocupantes
78. O Conselho Europeu debruçou-se sobre uma série de situações específicas que suscitam preocupações, tendo aprovado as conclusões em anexo sobre o Iraque e sobre o Processo de Paz no Médio Oriente.
Sudão/Darfur
79. O Conselho Europeu gostaria de vincar a sua grande preocupação com a crise humanitária persistente e com as violações generalizadas dos direitos humanos em Darfur, apelando ao Governo do Sudão para que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o acesso à ajuda humanitária e a protecção e segurança dos civis e do pessoal humanitário, bem como para desarmar as milícias. O Conselho Europeu congratula-se com o acordo de cessar-fogo assinado em N'djamena em 8 de Abril de 2004 e exorta as partes a celebrar um acordo político o mais brevemente possível. O Conselho Europeu saúda os esforços desenvolvidos pela União Africana (UA) para implementar o mecanismo de vigilância do cessar-fogo na região de Darfur e confirma a participação da UE nesta missão, bem como o seu apoio financeiro.
República Democrática do Congo
80. O Conselho Europeu está profundamente preocupado com os recentes acontecimentos na região oriental do Congo, que poderão pôr em risco o processo de transição. O Conselho Europeu apela aos dirigentes congoleses para que assumam plenamente as suas responsabilidades na implementação da agenda de transição e reafirma que o rápido desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex-combatentes, bem como a criação de uma polícia e de um exército unificados e integrados, constituem elementos determinantes para o êxito dessa agenda. O Conselho Europeu reitera o apoio à operação da ONU na RDC e apela a todos os países vizinhos, em especial ao Ruanda, para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar o processo de paz na RDC e para que cooperem, tanto a nível bilateral como multilateral, em domínios em que possam colher benefícios mútuos. A UE está disposta a prestar assistência a estes países nos esforços que venham a desenvolver.
Irão
81. O Conselho Europeu salienta o desejo da União de se orientar para uma relação mais estreita com o Irão, com base nas medidas tomadas por este país para dar resposta às preocupações da UE relativamente ao programa nuclear do Irão, à luta contra o terrorismo, aos direitos humanos e à posição do Irão em relação ao Processo de Paz no Médio Oriente. O Conselho Europeu regista os trabalhos em curso da AIEA no Irão e insta este país a cooperar plenamente com a Agência, num espírito de total transparência no tocante ao seu programa nuclear, a fim de resolver todas as questões ainda pendentes. A União Europeia prosseguirá os debates à luz do recente relatório de Mohamed El-Baradei, Director-Geral da AIEA, e dos resultados da reunião do Conselho de Governadores da AIEA, que decorre neste momento em Viena.
Nomeação do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Kosovo
82. O Conselho Europeu saúda a comunicação do Secretário-Geral da ONU de que tenciona nomear Soren Jessen Petersen como seu Representante Especial para o Kosovo e Chefe da MINUK. A UE trabalhará em estreita colaboração com o Representante Especial do Secretário-Geral e apoiará fortemente os seus esforços para garantir a existência de um Kosovo verdadeiramente multi-étnico, com base na aplicação da Resolução 1244 do Conselho de Segurança.
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CONSELHO EUROPEU DE 17/18 DE JUNHO
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA SÉRVIA
No dia 1 de Maio, a União Europeia celebrou a adesão de dez novos Estados-Membros e o fim da trágica divisão da Europa no pós-guerra. O Conselho Europeu reafirma o inequívoco compromisso assumido no âmbito da Agenda de Salónica segundo o qual o futuro da Sérvia e Montenegro e dos demais países dos Balcãs Ocidentais está na União Europeia.
A União Europeia realça que as eleições presidenciais de 27 de Junho na Sérvia representam um momento crucial para a Sérvia, para a união estatal da Sérvia e Montenegro e para o desenvolvimento das respectivas relações com a União Europeia. O Conselho Europeu exorta o povo sérvio a exercer o seu direito democrático ao voto e a assegurar, deste modo, que a Sérvia abandone de forma decidida a sua situação de isolamento do passado e siga a via da integração europeia através da democracia, das reformas, da cooperação regional e do respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e as obrigações internacionais. A União Europeia deseja trabalhar com os dirigentes sérvios num espírito de integração europeia e com base no apego comum aos valores europeus.
CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO
DEFESA EUROPEIA: CONSULTA, PLANEAMENTO E OPERAÇÕES NATO/UE
O Conselho Europeu saudou o relatório (doc. 10596/04 de 15 de Junho de 2004) do Secretário-Geral/Alto Representante sobre os progressos realizados até à data para concretizar as propostas contidas no documento "Defesa europeia: consulta, planeamento e operações NATO/UE", acolhido com agrado pelo Conselho Europeu de Bruxelas em Dezembro de 2003. O Conselho Europeu reafirmou que é importante que estas medidas entrem em vigor o mais rapidamente possível e que se prevejam, em prioridade, os recursos necessários para esse efeito.
O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos relativos ao estabelecimento de uma célula civil/militar no seio do Estado-Maior da UE (EMUE), tal como exposto no relatório acima referido, e acordou em que a célula inicie os seus trabalhos o mais tardar até finais do presente ano.
O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos para a criação de uma pequena célula da UE junto do SHAPE e para o estabelecimento de modalidades de ligação da NATO com o EMUE, tal como exposto no relatório acima referido, e convidou o SG/AR a contactar o Secretário-Geral da NATO com vista a garantir um acordo rápido que entre em vigor até finais do presente ano.
O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos para o estabelecimento de um centro de operações e em que os meios necessários para instaurar rapidamente esse centro de operações devem estar disponíveis o mais tardar até 1 de Janeiro de 2006. O Conselho Europeu reafirmou a importância dos parâmetros para esta capacidade, expostos no documento da Presidência subscrito pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2003, nomeadamente o facto de que não se tratará de um quartel-general permanente, que a principal opção para operações militares autónomas continuam a ser os quartéis-generais nacionais e que a decisão de recorrer à capacidade colectiva do EMUE será tomada depois de ouvido o parecer do Comité Militar, nomeadamente quando for necessária uma resposta civil/militar conjunta e quando não tiver sido designado nenhum quartel-general nacional.
Neste contexto, e tendo portanto em conta as capacidades e outras especificidades decorrentes do facto de não se tratar de um quartel-general permanente, o Conselho Europeu acordou em que o objectivo deve ser o de dispor de um centro de operações capaz de planear e conduzir operações no âmbito das várias missões previstas no Tratado, à escala da operação Artemis.
O Conselho Europeu convidou o SG/AR a apresentar uma proposta pormenorizada para esse efeito, que servirá de base para debates futuros no seio do Comité Político e de Segurança (CPS), ouvido o parecer do CMUE e do Civcom. O Conselho Europeu recordou que, com base na experiência adquirida, poderão ser estudados outros desenvolvimentos no que se refere ao âmbito ou à natureza desta estrutura e que, para tal, serão necessárias outras decisões do Conselho.
O Conselho Europeu sublinhou a necessidade de explorar plenamente as sinergias entre estas novas estruturas da PESD e as estruturas já existentes no Conselho. Neste contexto, o Conselho Europeu saudou o facto de ter sido reconhecido que a célula civil/militar e os meios materiais necessários a um centro de operações se devem situar no mesmo edifício que as principais estruturas do EMUE, bem como, na medida do possível, com as estruturas político-militares da DG E.
CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO
IRAQUE
A UE afirma que o seu objectivo é um Iraque seguro, estável, unido, próspero e democrático que contribua de forma positiva para a estabilidade da região; um Iraque que coopere construtivamente com os seus vizinhos e com a comunidade internacional para fazer face a desafios comuns. Concorda com o facto de que a UE, no seu todo, deve actuar em parceria com o Governo Provisório do Iraque e com o povo iraquiano com vista a alcançar estes objectivos.
Nestas circunstâncias, o Conselho Europeu aguarda com expectativa que o Iraque restabeleça a sua soberania até 30 de Junho de 2004 e congratula-se com a formação, com a ajuda das Nações Unidas, de um Governo provisório plenamente soberano que assuma a plena autoridade a partir dessa data, que marca o fim da ocupação e a dissolução da Autoridade Provisória da Coligação.
Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com a aprovação por unanimidade da Resolução n.º 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que garante aos iraquianos o apoio internacional para que possam determinar livremente o seu futuro político e reconstruir o seu país e que confere mandato à ONU para desempenhar, logo que as circunstâncias o permitam, um papel de liderança no processo de transição política.
O Conselho Europeu congratula-se com o compromisso assumido pelo novo Primeiro-Ministro iraquiano de fortalecer a unidade nacional e sublinha a importância de que se reveste a próxima conferência nacional, como outro meio de reforçar a representatividade política nas instituições iraquianas até à realização de eleições em Janeiro de 2005.
O Conselho Europeu congratula-se com a perspectiva da realização de eleições para a assembleia nacional de transição até Janeiro de 2005, passo determinante para o estabelecimento de um regime democrático no Iraque.
Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com a constituição da Comissão Eleitoral Independente para o Iraque e com o papel fundamental, desempenhado pela ONU, de aconselhar o Governo Provisório iraquiano durante o processo eleitoral.
O Conselho Europeu subscreve a comunicação da Comissão intitulada "A União Europeia e o Iraque – Enquadramento da acção da UE", bem como a carta em que o Alto Representante e a Comissão identificam outras áreas de acção. O Conselho Europeu incumbe o Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas do próximo mês de Julho de analisar as recomendações específicas da Comissão e do Alto Representante e de determinar as primeiras medidas adequadas a tomar. Estas medidas poderão consistir em:
– continuar a prestar assistência técnica, económica e de reconstrução;
– estabelecer uma estreita cooperação com as equipas da ONU, incluindo a nível da preparação das eleições;
– reforçar a representação da UE no Iraque logo que as circunstâncias o permitam;
– iniciar um processo de diálogo político;
–aproveitar o diálogo entre a UE e os vizinhos do Iraque para encorajar um envolvimento positivo e o apoio regional ao processo político e de reconstrução no Iraque.
A fim de levar por diante estas medidas, convida-se o Conselho a realizar com a brevidade possível uma reunião entre a Tróica e o novo Governo iraquiano e a convidar o Primeiro-Ministro iraquiano a endereçar-se ao Conselho.
O Conselho Europeu analisará, na sua reunião de Novembro de 2004, os progressos registados no âmbito dos compromissos assumidos com o Iraque.
O Conselho Europeu congratula-se com a possível realização de uma reunião internacional para apoiar a transição política e a recuperação do Iraque para bem do povo iraquiano e no interesse da estabilidade na região.
Reportando-se ao relatório do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a actual situação dos direitos humanos no Iraque, o Conselho Europeu sublinha a importância da protecção efectiva e da promoção desses direitos e encoraja o novo Governo iraquiano a tomar as medidas adequadas.
O Conselho Europeu reitera a sua condenação dos atentados terroristas que tantas mortes e destruição têm causado. O Conselho Europeu condena igualmente a tomada de reféns e os assassinatos que foram cometidos. O Conselho Europeu lamenta que a campanha de violência terrorista no Iraque esteja a prolongar o sofrimento do povo iraquiano, colocando obstáculos ao progresso político e à reconstrução económica neste país. O Conselho Europeu congratula-se com o compromisso assumido por todas as partes, ao abrigo da Resolução n.º 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de actuarem de acordo com o direito internacional, nomeadamente com as obrigações assumidas por força do direito humanitário internacional, e apela às partes para que assegurem o cumprimento dessas mesmas obrigações.
CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO
PROCESSO DE PAZ NO MÉDIO ORIENTE
O Conselho Europeu passou em revista os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente. A União Europeia está plenamente empenhada em dar um novo ímpeto aos esforços de paz.
O Conselho Europeu manifesta a sua preocupação com o prosseguimento da violência, que afecta tanto os Israelitas como os Palestinianos. Reitera o seu apelo a que cessem os atentados terroristas pelos grupos extremistas, que têm colhido tantas vidas inocentes. Apela à Autoridade Palestiniana para que tome medidas contra quem quer que seja implicado no terrorismo. Reconhecendo embora o direito legítimo de Israel à auto-defesa, recorda que este país tem obrigação de o exercer dentro dos parâmetros do direito internacional. O Conselho Europeu declara-se profundamente preocupado com a continuação da crise humanitária nos territórios palestinianos ocupados e apela ao Governo israelita para que, em conformidade com o direito internacional e a Resolução 1544 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ponha termo às demolições e tome medidas urgentes que permitam minorar o sofrimento dos Palestinianos.
O Conselho Europeu saúda a perspectiva da retirada israelita da Faixa de Gaza, o que representará um passo determinante na implementação do Roteiro, desde que se realize de acordo com os elementos indicados nas conclusões do Conselho Europeu de Março de 2004. A UE não reconhecerá quaisquer modificações das fronteiras anteriores a 1967, a não ser aquelas que tenham sido definidas por acordo entre as partes. No âmbito do Quarteto, a UE cooperará com Israel no sentido de uma retirada total e com os Palestinianos para garantir condições de segurança. O Conselho Europeu está determinado em aproveitar a oportunidade proporcionada por esta iniciativa e convida o Alto Representante a encontrar-se com as autoridades israelitas e palestinianas a fim de, em conjunto, analisarem o contributo europeu para a retirada israelita e para a implementação do Roteiro e formularem as propostas adequadas.
O Conselho Europeu congratula-se com os resultados da reunião do Quarteto, realizada em Nova Iorque em 4 de Maio. Congratula-se também com a decisão tomada na Cimeira de Tunes, de 22 e 23 de Maio, de renovar a Iniciativa de Paz de Beirute da Liga dos Estados Árabes e de continuar a apoiar o Roteiro, bem como com o facto de a Liga ter condenado os actos indiscriminados de violência contra civis. O Conselho Europeu saúda a declaração do G8, que convida o Quarteto a reunir-se na região antes do final deste mês. A UE aguarda com expectativa esta reunião que deverá permitir dar um novo impulso ao Processo de Paz.
O Conselho Europeu reafirma a sua convicção de que o Roteiro constitui a única via para se alcançar uma solução negociada baseada na existência de dois Estados. Está determinado em seguir activamente o percurso definido no Roteiro e apela a ambas as partes para que cumpram as obrigações que assumiram no âmbito desse Roteiro.
O Conselho Europeu insta a Autoridade Palestiniana a tomar imediatamente medidas decisivas a fim de consolidar todos os serviços de segurança palestinianos sob o controlo inequívoco de um Primeiro-Ministro e de um Ministro do Interior devidamente mandatados. O Conselho Europeu reafirma a sua disponibilidade para ajudar a Autoridade Palestiniana a assumir a responsabilidade pela manutenção da ordem pública e, em particular, a melhorar a sua capacidade em termos de polícia civil e de aplicação da lei. A União Europeia estudará as medidas práticas para esse efeito. A União Europeia louva e apoia a participação do Governo egípcio neste contexto e reafirmou a sua disposição para cooperar com ele. O Conselho Europeu apela insistentemente a que sejam desenvolvidos contactos e estabelecido o diálogo entre Israel e a Autoridade Palestiniana.
O Conselho Europeu insta igualmente Israel a inverter por completo a sua política de colonatos e a suspender qualquer actividade nesta matéria, a desmantelar os colonatos construídos desde Março de 2001 e a pôr fim ao confisco de terras e à construção da chamada barreira de segurança em território palestiniano. Todas estas situações ameaçam tornar materialmente impossível a implementação da solução baseada na existência de dois Estados.
O Conselho Europeu faz um apelo para que sejam redobrados os esforços no sentido de um cessar-fogo global, o que constituiria um passo para o desmantelamento das capacidades e das infra-estruturas terroristas e um novo avanço no sentido de alcançar a paz.
O Conselho Europeu congratula-se com a criação do Fundo Fiduciário do Banco Mundial e apela a que seja dado apoio internacional a esta importante iniciativa para a reconstrução económica e social da Palestina.
O Conselho Europeu reafirma a sua convicção de que uma solução justa e duradoura no âmbito do processo de paz só poderá ser alcançada mediante negociações entre as partes e o apoio da comunidade internacional. Não há lugar para a violência e o terror quando se busca uma paz justa e duradoura para o Médio Oriente. É essencial que o processo de paz tenha uma perspectiva política. O Conselho Europeu recorda que a paz, para ser abrangente, terá que incluir igualmente a Síria e o Líbano.
Un "Plan d'action stratégique" aux fins de protéger, promouvoir et soutenir l'allaitement maternel dans tous les pays européens sera lancé lors de la présidence irlandaise de l'UE par le ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance, M. Micheál Martin, aujourd'hui vendredi 18 juin 2004 à Dublin Castle. Le document du plan d'action "traduit la reconnaissance internationale de l'importance de l'allaitement pour une bonne santé en Europe et met l'accent sur les efforts de pays de part et d'autre de l'Europe, collaborant pour assurer la bonne santé de tous" a déclaré le ministre. C'est la première fois qu'une approche paneuropéenne a été adoptée afin de répondre aux problèmes communs de l'allaitement maternel. 28 pays ont pris part à ce projet financé par l'UE, lequel a été coordonné sur une période de 18 mois par le Dr Adriano Cattaneo, épidémiologiste consultant à l'Institut pour la santé infantile, Burlo Garofolo, Trieste (Italie).
La décision d'élaborer le Plan d'action est née des preuves irréfutables au niveau de la santé publique, que protéger, promouvoir et soutenir l'allaitement constitue l'une des interventions les plus efficaces pour améliorer la santé tout au long de la vie. L'allaitement maternel joue un rôle prépondérant dans la santé présente et future des enfants et de leurs mères et peut également réduire sensiblement les dépenses de santé pour les familles et les systèmes publics de soins de santé. L'équipe du Plan d'action a mis au point un instrument de santé publique efficace pouvant être adapté aux diverses structures sanitaires nationales et régionales ainsi qu'aux divers stades d'avancement des politiques et prestations de services de chaque pays.
Le ministre a félicité l'équipe pour son travail et a convenu que les premières années chez l'enfant offraient une opportunité unique d'établir des modèles de santé pour toute la vie. "Après avoir récemment établi le Groupe de travail national sur l'obésité en Irlande, je suis tout particulièrement intéressé par la corrélation positive existant entre l'allaitement et une réduction de l'incidence ultérieure de l'excès de poids et de l'obésité chez les enfants plus âgés et les jeunes adultes," a déclaré le ministre.
Des études récentes estiment que les modèles de croissance plus lents et plus stables des nourrissons allaités par leurs mères et les effets positifs de l'allaitement sur les niveaux de tension, d'obésité et de cholestérol à un stade ultérieur de leur vie pourraient réduire l'incidence de maladies cardiovasculaires chez l'adulte de 25 %. Par conséquent, notre régime alimentaire lors de nos premières années est l'une des interventions sanitaires les plus importantes que nous puissions contrôler. Le Dr Gro Nylander, MD, PhD, intervenante de la Conférence, obstétricienne gynécologue consultante et généticienne médicale au CHU Rikshospitalet d'Oslo, Norvège, a exprimé la certitude de l'équipe que le Plan d'action aurait pour résultat d'accroître le nombre de personnel de santé et de décideurs dotés des compétences nécessaires pour soutenir, promouvoir et protéger efficacement l'allaitement maternel. Le Dr Nylander a précisé que l'histoire avait clairement montré que l'allaitement était susceptible de souffrir des changements dans la société et, de ce fait, qu'il était nécessaire de bâtir des structures plus solides pour sa protection, sa promotion et son soutien. "Il est agréable de savoir que l'allaitement est également avantageux sur le plan économique.
Il s'agit en fait de l'un des meilleurs domaines d'investissement national. En ne tenant compte que des économies réalisées au niveau de 3 maladies desquelles l'allaitement protège, le ministère américain de l'Agriculture et de l'Alimentation a estimé en 2001 qu'un minimum de 3,6 milliards de dollars pourraient être économisés si l'allaitement maternel pouvait passer de ses niveaux actuels à ceux recommandés par le chef du service fédéral américain de la santé publique."
Egalement lors de l'événement d'aujourd'hui, le ministre a remis les premiers certificats "Hôpital ami des bébés" de l'OMS/UNICEF décernés aux hôpitaux d'Irlande les plus accueillants pour le nourrisson. Les deux lauréats sont le Portiuncula Hospital de Ballinasloe, comté de Galway et le Regional Hospital de Waterford.
Le ministre Martin a déclaré que "l'obtention d'un certificat "Ami des bébés" pour l'allaitement représentait un véritable effort de collaboration entre tous les membres du personnel, à tous les niveaux. Il a félicité Mme Genevieve Becker, coordinatrice nationale irlandaise de l'initiative du "Hôpital ami des bébés" et son équipe d'experts bénévoles pour leur travail de motivation et de mise en œuvre des changements nécessaires aux politiques et pratiques à tous les niveaux dans ces hôpitaux.
Le ministre a cependant souligné la nécessité de maintenir ces normes élevées de soins. Il a également rendu hommage au personnel des autres hôpitaux participant à l'initiative "Hôpital ami des bébé" de l'OMS/UNICEF, dont les efforts visent le même objectif.
Plus de 19 000 hôpitaux dans le monde entier sont titulaires du certificat ; preuve que la mise en œuvre de meilleures pratiques dans les services de maternité est essentielle au succès des programmes de promotion de l'allaitement maternel. Parmi les 22 maternités d'Irlande, 20 prennent part à l'initiative "Hôpital ami des bébés".
Le ministre irlandais du Travail, M. Frank Fahey T.D., ouvrira une conférence d'un jour consacrée à l'investissement en ressources humaines, organisée dans le cadre du programme de la présidence irlandaise de l'UE. Le commissaire européen à l'Emploi et aux Affaires sociales, M. Stavros Dimas, interviendra également lors de la conférence qui se tiendra à Dublin Castle, lundi 21 juin.
Le directeur général de FÁS, M. Rody Molloy et Mme Odile Quintin de la DG Emploi de la Commission européenne, seront parmi les intervenants de la conférence sur "L'investissement en ressources humaines". S'ajouteront à eux plusieurs stratèges des Etats membres, économistes du marché de l'emploi, représentants d'entreprises de l'UE participant à des initiatives de formation et les partenaires sociaux de l'UE.
La stratégie européenne pour l'emploi et la task-force Emploi ont identifié parmi les priorités essentielles des Etats membres, le besoin d'un investissement ciblé accru en ressources humaines. La conférence sera principalement axée sur la promotion de la formation en entreprise et réunira plusieurs exemples de bonnes pratiques et expériences au niveau national et au niveau des entreprises. Elle explorera, par ailleurs, quelques mesures innovantes couronnées de succès dans certains Etats membres, ainsi que le rôle du Fonds social européen.
O primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt anunciou esta noite que retira a sua candidatura à presidência da Comissão Europeia. A desistência do comissário europeu Chris Patten foi revelada também esta noite pelo primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, para quem uma decisão terá de ser tomada até 30 de Junho. "Comuniquei à presidência (da UE) que já não estou disponível para esta função", disse Verhofstadt numa conferência de imprensa por ocasião de uma cimeira em Bruxelas. Apresentada pela Alemanha e França, a candidatura sofreu a oposição de vários países, nomeadamente do Reino Unido. Ontem, o Partido Popular Europeu (PPE) anunciou que iria propor Patten para a presidência da Comissão Europeia e que "todos os primeiros-ministros do PPE iriam apoiar a sua candidatura". A França contestou de imediato este anúncio, salientando que pertence ao Conselho Europeu e não aos partidos políticos fazer propostas para o sucessor de Romano Prodi. Ainda esta noite, o primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern declarou que quer chegar à nomeação do futuro presidente da Comissão Europeia até 30 de Junho, data do final da presidência irlandesa da UE. [Via Público Online]
Os 25 Estados-membros da União Europeia chegaram finalmente a acordo sobre a futura Constituição Europeia, após terem estado perto de um consenso várias vezes, que foi outras tantas adiado. O anúncio do acordo foi feito em Bruxelas, onde decorre a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, pelo ministro dos Assuntos Europeus irlandês, Dick Roche, que admitiu que a designação de um sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia poderá ter de ser adiada para uma data posterior. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela AFP, o acordo foi conseguido em reuniões bilaterais com cada uma das delegações dos Estados-membros, conduzidas pelo presidente em exercício da UE, o primeiro-ministro Bertie Ahern, desconhecendo-se ainda os termos do texto final, que deverá ser formalmente aprovado esta noite, na retoma dos trabalhos em sessão plenária. O projecto de Constituição, cuja redacção demorou 28 meses, tem como objectivo melhorar o funcionamento da UE agora alargada a 25. O texto foi depois objecto de trabalhos durante 16 meses (até ao Verão do ano passado), no seio da Convenção Europeia presidida pelo ex-Presidente francês Valéry Giscard d’Estaing, antes de passar para as mãos dos líderes da UE, no Outono passado. A Constituição vai dar ao bloco europeu uma liderança mais forte, com um presidente do Conselho Europeu, um chefe da diplomacia que represente mundialmente a UE, um Parlamento Europeu com mais poderes e um mais amplo conjunto de decisões tomadas por maioria. Os líderes europeus reuniram-se em Bruxelas para se debruçarem sobretudo sobre as questões institucionais que impediram a possibilidade de se chegar a um acordo há seis meses, na última cimeira europeia, ainda sob a presidência italiana. A composição da Comissão Europeia já praticamente não levantava objecções. A proposta da actual presidência irlandesa no sentido de manter um comissário por Estado-membro até 2014, reduzindo depois a 18 o número de comissários, reuniu consenso. A questão institucional que esteve na origem do fracasso de há seis meses, sobre a repartição do poder de cada país no Conselho, era uma das que ainda não estavam completamente resolvidas. Mas, como sublinharam várias delegações, o facto de a Espanha e a Polónia – cuja obstinação fez gorar a última cimeira – terem aceitado o princípio da dupla maioria de países e de população para aprovar uma decisão no Conselho abriu as portas a uma solução de compromisso. Após meses de discussões, a Polónia e a Espanha — que se consideravam prejudicadas pelo novo método — acabaram por aceitar o sistema da dupla maioria, no qual as decisões são tomadas quando aprovadas por uma maioria de Estados, representando uma maioria da população comunitária. A última proposta da presidência irlandesa, elaborada para reunir o máximo consenso possível, prevê que as decisões sejam tomadas por um mínimo de 55 por cento dos Estados representando 65 por cento da população (quase dois terços), com a ressalva de que qualquer minoria de bloqueio tem de incluir pelo menos quatro países.
Romano Prodi ainda sem sucessor
Menos consensual continua a ser a escolha do sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, num jogo de força entre as várias famílias políticas europeias e os vários Estados-membros. "É possível que o problema da presidência [da Comissão Europeia] seja posto de lado até um outro dia", afirmou, acrescentando que a decisão de continuar as negociações para decidir o sucessor de Prodi ou de as suspender deverá ser tomada numa iminente reunião plenária dos líderes europeus reunidos em Bruxelas. Os chefes de Governo filiados no Partido Popular Europeu (a maior família política no Parlamento de Estrasburgo) escolheram o comissário europeu para as Relações Exteriores, o britânico Chris Patten, como seu candidato oficial. Contudo, o Presidente francês afirmou hoje que não se sente vinculado à decisão da sua família política. Chirac — que, tal como Gerhard Schroeder, apoia a candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt — sustenta que o próximo presidente da Comissão Europeia não deverá ser oriundo "de um país que não integra a totalidade das políticas [de integração] europeias", tal como sucede com o Reino Unido, que não aderiu à moeda única nem partilha do espaço Schengen. No entanto, vários países europeus já garantiram que não vão apoiar um candidato abertamente federalista como Verhofstadt , que não agrada também aos conservadores do PPE. O primeiro-ministro luxemburguês, que se apresentava como o mais consensual dos candidatos, recusou já o convite, antecipando um potencial veto dos britânicos. O primeiro-ministro português (cujo nome chegou voltou hoje a ser falado) defende a candidatura do socialista António Vitorino, mas admite que a decisão do PPE diminui as possibilidades do comissário português. Portugal foi o único Estado-membro a apoiar a candidatura do socialista e comissário António Vitorino à presidência da Comissão Europeia, que parece estar votada ao fracasso, já que este não integra a família partidária mais votada nas últimas eleições europeias. Segundo fonte diplomática citada pela Lusa, um apoio oficial do Partido dos Socialistas Europeus (PSE), que não chegou a existir, teria tornado a aprovação de Vitorino "mais fácil". Dos vários nomes que têm vindo a ser falados desde o início da cimeira, os dois mais fortes – o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu para as Relações Externas, o britânico Chris Patten – voltaram à discussão, embora integrando uma lista de quatro nomes, que também inclui Durão Barroso e o chanceler austríaco, Wolfgang Schuessel. O primeiro-ministro português é considerado uma das "personalidades com perfil adequado" para a presidência da Comissão Europeia no seio do PPE. [Via Público Online]
O presidente do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) voltou hoje a apontar o nome do primeiro-ministro português, Durão Barroso, como uma das "personalidades com perfil adequado" para a presidência da Comissão Europeia. Isto se o candidato oficial do maior grupo partidário no Parlamento Europeu, Chris Patten, não reunir consenso. "Vários participantes disseram que o primeiro-ministro português está a emergir como uma possível figura de compromisso: um líder de centro-direita de um pequeno país da Zona Euro, mas que esteve no lado pró-americano durante o conflito no Iraque", escreve a Reuters, citando participantes na cimeira de Bruxelas. O presidente do grupo parlamentar do PPE, Hans-Gert Poettering, voltou hoje a sugerir esta possibilidade, horas depois de fonte do gabinete de Durão Barroso ter garantido que "o primeiro-ministro não é candidato e que o Governo português apoia a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia", que fica vaga a partir de 1 de Novembro. O gabinete do primeiro-ministro reagiu assim às declarações do presidente do PPE, o belga Wilfried Martens, que anunciou quarta-feira que Durão Barroso, Jan Peter Balkenende (chefe de Governo da Holanda) e Wolfgang Schuessel (chanceler da Áustria) são os três nomes possíveis para se candidatarem à sucessão do italiano Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, o órgão executivo comunitário. Hoje, à entrada para a reunião do PPE, o presidente do grupo parlamentar daquela estrutura partidária voltou a declarar que Durão Barroso é uma "das personalidades capazes e com perfil adequado" para a chefia do executivo comunitário. Hans-Gert Poettering voltou a referir também os nomes dos chefes de Governo da Holanda e da Áustria como possibilidades. A família política do Partido Popular Europeu está reunida em Bruxelas para tentar chegar a acordo sobre o candidato oficial do partido. Da parte da tarde, e durante dois dias, vão reunir-se os 25 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que irão tomar uma decisão sobre essa matéria. Várias fontes diplomáticas já indicaram que a presidência rotativa da União Europeia (actualmente exercida pela Irlanda) se prepara para propor aos líderes europeus o nome do primeiro-ministro belga, o liberal Guy Verhofstadt. No entanto, Poettering recusou essa possibilidade, já que Verhofstadt não pertence à família política do PPE, a mais votada nas eleições do fim-de-semana passado para o Parlamento Europeu. Esta reacção indica também que dificilmente o PPE será favorável à candidatura do actual comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, o socialista António Vitorino, apoiada oficialmente pelo Governo português, apesar de pertencer a uma família política europeia diferente da do PSD. Ainda esta semana, no Luxemburgo, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, reiterou o apoio de Portugal à candidatura de Vitorino, afirmando que "as suas qualidades dariam um excelente presidente". Também figuram na lista dos possíveis candidatos ao cargo outros nomes com peso como o do comissário para as Relações Externas, Chris Patten, e o ex-vice presidente da Convenção Europeia Jean-Luc Dehaene. Em declarações aos jornalistas, Durão Barroso admitiu ontem que a candidatura de Chris Patten "reduz bastante" as hipóteses de António Vitorino, admitindo apoiar o britânico caso "não haja condições" para o português vencer. Com a candidatura de Chris Patten "são mais reduzidas as possibilidades de Vitorino e da candidatura portuguesa", afirmou o primeiro-ministro, comentando assim a escolha do comissário para as Relações Externas como candidato oficial do PPE. "Na cimeira vou apoiar o candidato português. Se vir que não há condições para essa candidatura vencer, só então apoiarei o candidato do PPE", referiu Durão Barroso. Para o primeiro-ministro, há dois candidatos oficiais à liderança da Comissão — Guy Verhofstadt e Chris Patten, tendo este último sido acolhido negativamente por dois primeiros-ministro do PPE. França e Alemanha apoiam o primeiro. [Via Público Online]
A União Europeia decidiu hoje dar à Croácia o estatuto de candidata à adesão à União Europeia. As primeiras negociações deverão começar no início de 2005, segundo as conclusões adoptadas pelos chefes de Estado e de Governo reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas. A cimeira vai agora determinar um quadro de negociações tendo em conta as lições do recente alargamento que integrou dez países, na sua maioria da Europa de leste. Por seu lado, a Comissão deverá elaborar um relatório de avaliação antes do fim do seu mandato em Outubro. "As negociações serão baseadas nos méritos próprios da Croácia e o seu ritmo dependerá unicamente dos progressos que for registando para responder às exigências da adesão", refere o texto da Cimeira. O Conselho não fixou nenhuma data para uma possível adesão à UE, mas a Croácia quer entrar na União "logo que for possível", apontando o ano de 2007, segundo disse em Maio a ministra croata para a Integração Europeia, Kolinda Grabar-Kitarovic. [Via Público Online]
Se não houver surpresas de última hora, já nada deverá impedir os líderes da UE de chegar hoje, em Bruxelas, a um compromisso em torno do texto final da primeira Constituição europeia. Sem querer transmitir um "optimismo excessivo", foi essa a conclusão tirada pelo primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, presidente em exercício do Conselho Europeu, no termo da primeira sessão dos trabalhos da cimeira, dedicada em exclusivo à análise do texto de compromisso que tinha apresentado na véspera aos seus pares. "Aproximamo-nos de um acordo", disse Ahern, sem deixar de alertar, para o facto de ainda haver " questões muito difíceis para resolver" em matérias tão sensíveis como a reforma institucional e a gestão do euro. O seu relativo optimismo foi corroborado pela generalidades dos líderes europeus, cujas declarações conciliatórias confirmaram a enorme vontade de chegar a acordo com que chegaram a Bruxelas para uma cimeira "condenada" a evitar um novo fracasso. "Já não vejo pontos de bloqueio inultrapassáveis", disse o Presidente francês. Reconhecendo que "todos têm de fazer concessões", Jacques Chirac acrescentou, no entanto, que o compromisso que vier a ser alcançado "não pode esquecer o essencial", que é, como fez questão de sublinhar, uma Europa capaz de "funcionar, decidir e avançar". Teresa Gouveia, chefe da diplomacia portuguesa, reconheceu, por seu lado, que os trabalhos revelaram " uma grande vontade de convergência em torno de uma solução de consenso". O seu homólogo alemão, Joschka Fischer, utilizou quase as mesmas palavras: "Toda a gente mostrou uma grande boa vontade para encontrar um acordo". Ontem, os líderes debruçaram-se sobretudo sobre as questões institucionais que impediram a possibilidade de um acordo há seis meses, na última cimeira da presidência italiana. A composição da Comissão já praticamente não levanta objecções. A proposta da presidência no sentido de manter um comissário por Estados membro até 2014, reduzindo depois a 18 o número de comissários parece estar adquirida, embora este número possa ser ajustável de forma a que cada país possa estar representado em duas de cada três comissões. Ontem, apenas Malta continuava a levantar objecções. A questão institucional que esteve na origem do fracasso de há seis meses, sobre a repartição do poder de cada país no Conselho, ainda não ficou completamente resolvida. Mas, como sublinharam várias delegações, o facto de a Espanha e a Polónia - cuja obstinação fez gorar a última cimeira - terem aceite o princípio da dupla maioria de países e de população para aprovar uma decisão no Conselho abre as portas para uma solução de compromisso.
Proposta da presidência
Ontem, o debate ainda não foi conclusivo. A última proposta da presidência irlandesa prevê que as decisões devam ser tomadas por um mínimo de 55 por cento dos Estados representando 65 por cento da população, com a ressalva de que qualquer minoria de bloqueio inclua pelo menos quatro países. A Espanha ainda não se declarou completamente satisfeita. Continua a insistir em elevar para 66 por cento o limiar da população, o que levou um grupo de países de pequena e media dimensão que tinham proposto a igualdade entre os dois limiares como a solução mais democrática e mais clara (50/50 ou 60/60) a defenderem um aumento gradual do número de Estados-membros necessário para bloquear uma decisão em função do aumento do diferencial entre o número de Estados e a percentagem da população. É uma forma de tornar mais difícil a possibilidade de entravar uma decisão, contrariando a lógica da reivindicação espanhola. Mas quase toda a gente está de acordo em que um entendimento razoável será conseguido hoje. A possibilidade de chegar hoje a um compromisso global foi, em boa parte, conseguida graças a algumas concessões importantes ao Reino Unido. Tony Blair, enfraquecido pelos resultados desastrosos das eleições europeias, chegou a Bruxelas sem margem de manobra para ceder nas famosas "linhas vermelhas" que prometeu aos britânicos serem inegociáveis. A proposta de compromisso da presidência levou em conta muitas delas. Em matéria de Carta dos Direitos Fundamentais, que ficará incluída no tratado, parece assegurada a salvaguarda desejada por Londres no sentido de dar aos tribunais nacionais um papel equivalente ao tribunal europeu na interpretação da sua aplicação.
Diferente do projecto de Giscard
As exigências britânicas em matéria de manutenção da unanimidade em questões como a fiscalidades, a política externa ou a política social também parecem estar garantidas. Do mesmo modo, a proposta francesa de reservar para o Eurogrupo o direito de decidir sobre adesão de novos países à moeda única pode não vingar em face da exigência britânica de que continue a ser uma decisão de todos. Portugal apoiou o Reino Unido. E, aparentemente, a França não vai fazer disso ponto de honra. Jacques Chirac considerou ontem a proposta da presidência como globalmente positiva, "desde que não venha a ser desvirtuada nas discussões". Mas o Presidente francês foi acrescentando que é preciso reconhecer "que as nossas ambições foram reduzidas em matéria social e de fiscalidade pela oposição expressa e muito clara do Reino Unido". E chegou mesmo ao ponto de se interrogar até que ponto é aceitável "atrasar a construção europeia" por causa de um só país. Tudo leva a crer no entanto que será esta a escolha dos líderes quando hoje, de manhã, retomarem a discussão do tratado constitucional, a partir de uma nova proposta de compromisso apresentada pela presidência irlandesa a partir das discussões de ontem. A Constituição que, muito provavelmente, o Conselho Europeu vai aprovar será bastante diferente da que saiu da Convenção presidida por Valery Giscard d'Estaing. Mas, melhor ou pior, permitirá à Europa funcionar a vinte cinco e, como disse Teresa Gouveia, dedicar-se finalmente aquilo que os europeus exigem dela: mais prosperidade e mais segurança. [Via Público Online]
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não conseguiram chegar a acordo esta noite sobre quem assumirá a presidência da Comissão Europeia, remetendo para o dia de hoje um consenso sobre a matéria em discussão em Bruxelas. "Não houve acordo, está tudo na mesma", disse o primeiro-ministro português, Durão Barroso, citado por uma fonte diplomática no final da reunião que se arrastou até perto da 00h00 de hoje, naquele que foi o primeiro dos dois dias em que os líderes estão reunidos em Bruxelas. Se o compromisso sobre o texto do "tratado constitucional" parece estar ao alcance dos líderes europeus, o mesmo já não acontece com o nome da personalidade que irá substituir Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, a partir de 1 de Novembro próximo. Na noite de ontem, a reunião arrastou-se durante várias horas sem que a presidência irlandesa da UE, liderada pelo primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, conseguisse o tão desejado acordo, dada a divisão entre os 25 países-membros da União sobre os nomes mais falados. O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu responsável pelas Relações Externas, Chris Patten, estiveram no centro das discussões, mas ainda está tudo em aberto. França e Alemanha apoiam o primeiro, enquanto que o segundo foi o escolhido do Partido Popular Europeu, a família política europeia que ganhou as eleições do último domingo. Segundo fonte diplomática, Durão Barroso reiterou o apoio de Portugal ao comissário responsável pela Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino. Há vários nomes de candidatos que circulam e o último indicado é do antigo comissário irlandês Peter Sutherland. [Via Público Online]
Au cours de la conférence de presse de la Présidence qui a suivi la première séance de travail de la CIG, Bertie Ahern, Taoiseach et président du Conseil européen, a déclaré : "Les rapports présentés par la Présidence ont été bien reçus, et nous avons le sentiment d'avoir trouvé le bon équilibre".
"Les discussions ont été très constructives," a déclaré le Taoiseach. "Nous sommes déterminés à parvenir à un accord."
Selon M. Ahern, les débats ont principalement tourné autour des questions institutionnelles, telles que le mode de scrutin, la Commission, et le Parlement. "Les points de vue divergent, mais je crois que nous sommes sur le point de parvenir à un accord. Tout le monde devrait trouver son compte dans le programme que nous avons élaboré," a-t-il affirmé.
Sur la question de la Commission, le Taoiseach a déclaré : "Il semble que la proposition de la Présidence sera acceptée si nous nous entendons sur les autres questions".
"De même, il semble que les arrangements concernant le Parlement aient été accueillis positivement, notamment la légère hausse du nombre minimum de sièges par Etat membre que nous avons proposée," a ajouté M. Ahern.
Le Taoiseach a reconnu que la question du mode de scrutin était plus difficile à résoudre, tout en ajoutant : "Nous y travaillons, et je pense que nous allons y parvenir".
Concernant le principe de double majorité, M. Ahern a annoncé qu'un consensus avait été atteint : "Les discussions se poursuivent quant au seuil qui doit être fixé pour les Etats membres et aux questions qui en découlent," a déclaré le Taoiseach.
"Quelques autres questions ont été abordées, la plupart au sujet de la politique économique. Là encore, il s'agit de trouver le bon équilibre. Une large entente existe sur les sujets non institutionnels, mais des différences subsistent sur la forme," a ajouté le Taoiseach.
"Nous devons nous baser sur ce qui a été dit aujourd'hui. Nous nous retrouverons demain matin, et j'espère que nous pourrons alors parvenir à un accord," a déclaré M. Ahern.
Le Taoiseach a conclu en déclarant : "Différentes voix se sont faites entendre aujourd'hui, mais je ne pense pas qu'il existe de différences insurmontables. Nous comptons toujours parvenir à un accord".
O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, actual presidente em exercício da União Europeia, decidiu suspender as discussões sobre o sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, para avançar com encontros bilaterais. Segundo fonte próxima da presidência irlandesa da UE, vários nomes foram já avançados para o cargo, sem que nenhum tenha sido afastado. "Todos os nomes são equacionados", sublinhou a fonte, acrescentando que os chefes de Estado e de Governo trocaram impressões sobre o processo de designação, bem como sobre o perfil e papel do futuro presidente da Comissão Europeia. O Presidente francês, Jacques Chirac, abandonou, por sua vez, a cimeira dos 25, depois do jantar de líderes, para participar nas cerimónias do 18 de Junho no Mont-Valérien, a que preside desde a sua eleição em 1995. O chefe de Estado francês delegou ao chanceler alemão Gerhard Schroeder que falasse em nome de França na cimeira, até ao seu regresso aos trabalhos, ainda amanhã. Segundo uma fonte diplomática, as discussões sobre o sucessor de Prodi centraram-se "em dois nomes, Chris Patten e Guy Verhofstadt". A candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt (liberal), recebe o apoio, nomeadamente, de Paris e Berlim, enquanto o conservador britânico Chris Patten, actualmente comissário europeu para as Relações Externas, é o nome avançado pelo Partido Popular Europeu, a maior família política no Parlamento de Estrasburgo. A presidência irlandesa prevê fazer um balanço dos encontros bilaterais ainda esta noite, antes de decidir sobre uma eventual retoma dos trabalhos, ou o adiamento do debate da questão para amanhã. [Via Publico Online].
Lors de l'ouverture aujourd'hui (17 juin) de la Conférence internationale sur l'alimentation "Penser au-delà de demain - Une chaîne alimentaire sûre et nutritive" au University College de Dublin, le ministre de l'Agriculture et de l'Alimentation, M. Joe Walsh, a énoncé les ambitieux objectifs stratégiques de cette conférence.
La conférence débute par l'examen de l'évolution des sciences et technologies relatives à la chaîne alimentaire et la manière dont les possibilités offertes par les nouvelles technologies peuvent contribuer à rendre l'industrie alimentaire plus compétitive tout en rencontrant les attentes du consommateur en matière de qualité et de sécurité. Elle a également pour but de faire connaître les opportunités d'exploitation des technologies novatrices clés et de permettre la discussion entre les scientifiques, les décideurs politiques, l'industrie et les consommateurs.
Le ministre a déclaré que le programme de la Conférence a tenu compte des priorités du sixième programme cadre de recherche de l'Union européenne 2002-2006 qui aborde les questions relatives à la qualité et la sécurité alimentaires en utilisant une nouvelle approche "de la table à l'étable", plaçant le consommateur au centre de la chaîne de production alimentaire. Il a salué l'engagement continu de l'Union européenne à financer la recherche dans le domaine de la sécurité et de la qualité alimentaires.
Ces programmes ont amélioré la coordination et la cohérence de la recherche à l'échelon européen et ont profité aux systèmes nationaux par l'échange d'informations, les bonnes pratiques et les idées stratégiques. Conformément au sixième programme cadre (PC6), l'UE a alloué quelque 685 millions d'euros à la recherche dans les domaines de la qualité et la sécurité alimentaires en abordant des sujets comme la chaîne alimentaire complète, la traçabilité, les maladies et allergies, les méthodes de production plus sûres, l'impact de l'alimentation animale et les risques sanitaires et environnementaux. L'objectif est d'utiliser les outils de biotechnologie et la recherche génomique pour fournir une alimentation saine et de grande qualité de la table à l'étable. La recherche en génomique a connu de rapides avancées au niveau international. Le programme de recherche de l'UE promeut également une approche intégrée de la production, de la distribution et de la consommation de l'alimentation à chaque maillon de la chaîne alimentaire.
M. Walsh a affirmé que l'investissement dans les secteurs de l'innovation et de la recherche et développement est essentiel pour préserver la compétitivité de l'industrie agro-alimentaire. Il a identifié comme priorités les domaines de la sécurité et de la qualité alimentaires, le développement de produits et l'innovation. Il a souligné que le but en Irlande était de fournir une base scientifique forte pour étayer la production primaire et le traitement de l'alimentation.
"Le Plan national de développement 2000-2006 a octroyé des fonds pour améliorer la capacité d'innovation de l'industrie alimentaire irlandaise. Une somme totale de 69 millions a été allouée au programme institutionnel de recherche en matière d'alimentation (FIRM), pour la recherche en matière de sécurité alimentaire, de nouveaux produits alimentaires novateurs (particulièrement les produits composés de viande rouge et de produits laitiers), de technologies avancées et d'alimentation du consommateur," a déclaré M. Walsh.
Le ministre a affirmé que les préoccupations relatives à la sécurité alimentaire de la décennie précédente ont montré à tous les acteurs que les développements doivent être étayés par l'application des plus hautes normes possibles et par le meilleur conseil scientifique. Nous avons mis l'accent sur la sécurité alimentaire tout au long de la Présidence de l'Union européenne.
"Je me réjouis que nous soyons capables de tirer des conclusions fructueuses des négociations sur le 'paquet hygiène' qui harmonise et simplifie la législation européenne en matière d'hygiène, actuellement régie par 17 directives différentes. Le 'paquet hygiène' met un accent particulier sur la traçabilité de l'alimentation au niveau de tous les maillons de la chaîne alimentaire, de la table à l'étable" a ajouté le ministre.
Faisant référence à la récente réforme de la Politique agricole commune, joe Walsh a déclaré qu'elle soulignait l'importance du renforcement de la relation entre le producteur et le marché et l'importance de la production de produits souhaités par le consommateur.
"L'accent important mis sur les magasins poussera les producteurs et les fabricants à connaître et à comprendre les préférences et exigences changeantes du consommateur et ceci en ciblant une production efficace de haute qualité ; cela leur permettra d'être récompensés par de meilleurs retours dans les magasins."
L'assemblée mondiale de la santé a annoncé un accord, en mai 2003, sur le tout premier traité international concernant la santé : la convention-cadre sur le contrôle du tabac (CCCT).
Cette CCCT couvre diverses questions dont la publicité du tabac, les avertissements de dangers pour la santé, la fiscalité, le commerce illicite (la contrebande) et les programmes visant à aider les fumeurs à arrêter.
Dès que la convention est ratifiée par 40 pays, elle devient lois dans ces pays ainsi que dans ceux qui la signent ultérieurement. La CCCT est une convention mixte, exigeant la ratification à la fois de la Communauté et des Etats membres de l'UE.
L'OTC (Office of Tobacco Control), en conjonction avec le ministère de la Santé et de l'Enfance, organise une conférence de deux jours à Limerick (17 et 18 juin) intitulée "Des changements de l'air : directions futures des contrôles du tabac dans l'UE".
L'objectif de la conférence est de réexaminer les politiques de l'Union européenne en matière de contrôle du tabac. Elle sera concentrée sur un bilan de ce qui a été réalisé jusqu'à présent dans ce domaine, dans le contexte de l'élargissement de l'Union européenne, et fournira un point de départ au débat sur les directions à prendre au XXIe siècle.
S'exprimant aujourd'hui (17 juin) à l'ouverture de la conférence, le ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance, Micheál Martin, a déclaré :
"Je suis très heureux d'annoncer que l'UE finalise aujourd'hui le processus de ratification de la convention-cadre sur le contrôle du tabac.
Il s'agit d'un très grand pas en avant à l'heure où l'Union s'engage officiellement à la mise en œuvre de cet accord international de très grande portée pour apporter une réponse efficace à la menace posée par le tabac à l'échelle mondiale.
Je suis également heureux d'annoncer que lors de la réunion du gouvernement qui a eu lieu mardi dernier, la ratification de la convention par l'Irlande a été officiellement convenue.
Etant donné que la convention-cadre est un traité à double compétence, elle sera ratifiée à la fois par tous les Etats membres et par l'UE.
La convention exige d'être ratifiée par 40 Etats avant d'être activée et le bloc des 25 Etats de l'UE jouera un rôle important dans ce contexte.
L'Irlande s'est considérablement impliquée dans le processus de négociations qui a abouti à l'adoption de la convention-cadre par l'assemblée mondiale de la santé et nous poursuivrons sur cette même voie à l'avenir.
Un rapport récent de l'Organisation mondiale de la santé affirmait que la majorité des fumeurs dans le monde (plus de 80 pour cent) se trouvait actuellement dans les pays en développement.
L'industrie mondiale du tabac concentre ses efforts dans les nouveaux marchés en développement de ces pays.
La convention sera un instrument de santé publique important qui formera la base de mesures plus poussées visant à apporter une réponse efficace à la menace sanitaire que représente le tabac."
L'Union européenne se félicite de la mise en place prochaine du nouveau parlement de la Guinée équatoriale, à la suite des élections législatives et municipales tenues le 25 avril dernier. Elle estime que le processus qui a conduit à l'ouverture de la nouvelle législature présente des aspects à la fois positifs et négatifs, auxquels le nouveau gouvernement devra être attentif à l'avenir.
L'Union européenne considère que la campagne électorale s'est déroulée d'une manière pacifique et a permis aux partis politiques de mener leurs activités dans un climat de relative normalité. Elle salue la décision du gouvernement d'instaurer l'emploi d'urnes transparentes. Néanmoins, les observateurs du parlement espagnol présents dans le pays ont relevé d'importantes irrégularités qui ont faussé le processus électoral, en contradiction avec les accords intervenus en août 2003, à Mbini, entre le gouvernement et l'opposition démocratique.
En conséquence, tout en constatant certains progrès dans le processus de transition vers la démocratie, l'Union européenne estime que les élections n'ont pas permis de constituer un parlement qui soit le reflet de la diversité politique de la société équato-guinéenne, l'opposition n'ayant pas été correctement représentée aux élections.
'Union européenne tient à saluer la participation de l'opposition, qui ne sera représentée au nouveau parlement que par deux députés ayant finalement décidé d'accepter les deux sièges attribués en fonction des résultats officiels.
Dans ce contexte, l'Union européenne demande aux autorités équato-guinéennes de faire en sorte que cette opposition puisse participer aux sessions parlementaires en y exerçant ses libertés et ses droits et qu'elle dispose des moyens matériels nécessaires. L'UE considère également que l'opposition devrait avoir un accès libre et substantiel aux médias publics, de manière à pouvoir informer l'ensemble de la population de ses activités.
L'Union européenne espère que le parlement sera en mesure d'exercer son rôle de contrôle sur le pouvoir exécutif et qu'il contribuera à mettre en œuvre un programme de bonne gouvernance économique, de répartition équitable des richesses nationales et de gestion saine et transparente des revenus pétroliers, dans l'intérêt d'une politique de développement durable qui profite à l'ensemble de la population équato-guinéenne.
Enfin, l'Union européenne exprime sa volonté de coopérer avec le gouvernement de la Guinée équatoriale afin de promouvoir une transition vers une pleine démocratie dans le respect des droits et des libertés fondamentaux. Elle se félicite de la lettre du gouvernement guinéen du 14 avril invitant la Commission à mener une mission en Guinée équatoriale pour examiner ces questions. Le programme indicatif national pour le 9ème Fonds européen de développement ne sera signé que si les autorités guinéennes se montrent disposées à observer ces principes d'une manière qui soit acceptée au niveau international.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
L'Union européenne se félicite de la décision politique d'instaurer un moratoire sur la peine de mort qui a été prise par le président Rakhmonov et annoncée lors de son message annuel au parlement, le 30 avril 2004. L'Union européenne salue en outre l'adoption de ce moratoire le 2 juin 2004 par la chambre basse du parlement du Tadjikistan (Majilisi Namoyandagon); elle espère qu'il sera approuvé rapidement par la chambre haute du parlement (Majlisi Oli) pour être ensuite signé par le président.
L'Union européenne estime que l'abolition de la peine de mort contribue au renforcement de la dignité humaine et au développement progressif des droits de l'homme. Elle réaffirme que son objectif est d'œuvrer en faveur de l'abolition universelle de la peine de mort et considère que l'instauration de moratoires sur les exécutions constitue un pas important dans ce sens.
L'Union européenne estime que la décision de la Majilisi Namoyandagon représente un progrès important dans la promotion des droits de l'homme au Tadjikistan. Elle engage par ailleurs le gouvernement tadjik à poursuivre la coopération fort utile qu'il mène avec l'OSCE pour le développement démocratique de son pays.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
ELEIÇÕES EUROPEIAS
Esta é a primeira reunião do Conselho Europeu depois das eleições europeias de 10-13 de Junho, o maior exercício de democracia transnacional e à escala continental de sempre na Europa. Como Presidente do Parlamento, devo dizer que considero que as eleições, independentemente dos aspectos específicos dos resultados individuais, se revelaram uma desilusão a dois níveis.
A afluência relativamente baixa às urnas - exactamente o mesmo nível de 1999 na Europa dos 15 (49%), mas com um abstencionismo crónico na maioria dos novos Estados-Membros (26%) - vem sublinhar aquilo que muitos de nós receavam: a dificuldade de muitos cidadãos de estabelecer uma relação com a UE e de apreciar os benefícios reais que esta acarreta para o seu quotidiano.
Em segundo lugar, o crescimento do apoio às forças eurocépticas - e, nalguns casos, eurofóbicas - indicia uma espiral negativa, com a passagem da indiferença para a hostilidade em relação a todo o projecto europeu no seu conjunto por parte de uma pequena, mas significativa minoria.
As eleições foram uma oportunidade perdida. Demasiados partidos políticos concentraram-se em questões nacionais ou de personalidade. A Europa foi em larga medida o ingrediente ausente nas eleições europeias.
O exercício da liderança política exige agora uma entrada activa na batalha pelo coração e pela razão dos cidadãos europeus. Caso contrário, arriscamo-nos a que as tendências negativas cresçam e o projecto europeu não avance. Os resultados foram uma desilusão para o Parlamento Europeu, mas devem ser um aviso para todas as Instituições. Os governos que têm um referendo a realizar e que depois deste fim-de-semana, como esperamos, irão conduzir a campanha para a ratificação receberam uma chamada de atenção clara.
Os estadistas europeus têm agora a responsabilidade de erguer a sua voz pela Europa. Devemos defender a nossa visão europeia com uma linguagem que as pessoas possam compreender. A Europa que defendemos deve ser uma Europa relevante. A Europa é não só o exercício de reconciliação mais bem sucedido de sempre no mundo, mas ocupa-se igualmente de empregos, segurança, melhores infra-estruturas e padrões ambientais elevados. A Europa ocupa-se do crescimento económico, da prosperidade e da segurança para os nossos povos. Se ligarmos as nossas ambições políticas para a Europa com a resposta aos anseios dos nossos cidadãos, se acentuarmos a dimensão europeia das questões que sabemos que preocupam os cidadãos - o desemprego, o terrorismo, o crime, o futuro das pensões, o crescimento económico e, em especial nos novos Estados-Membros, a agricultura - inverteremos a tendência e podemos reacender o entusiasmo pela Europa que tanto faltou no último fim de semana. Isto exige uma focalização no essencial e a resposta às exigências.
ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA; O COMBATE AO TERRORISMO
Em termos dos resultados desejados pelas pessoas, e em áreas onde a Europa representa um claro valor acrescentado, a prevenção do terrorismo e a construção de um espaço comum de liberdade, segurança e justiça vêm nas primeiras posições. Reitero aqui, portanto, o pedido, que o Parlamento já formulou em 11 de Março, de um Conselho Europeu "Tampere II" que permita realizar uma análise política da experiência dos últimos cinco anos - das falhas bem como dos êxitos - e com base no impulso da reunião de hoje elaborar uma nova agenda e um programa a médio prazo, com sentido de urgência e de estratégia políticas. O meu pedido específico a este respeito é que o Conselho sectorial elabore a legislação neste sector sensível para os cidadãos, não nas costas dos parlamentos nacionais e europeu, mas abertamente, consultando e dialogando realmente com os deputados.
ALARGAMENTO
No projecto de conclusões, a Presidência sublinha justamente que a Bulgária e a Roménia fazem parte do processo irreversível do quinto alargamento da União Europeia. Em nome do Parlamento Europeu, saúdo os progressos muito substanciais que os dois Estados fizeram nas negociações de adesão - particularmente o encerramento esta semana de todos capítulos da negociação com a Bulgária. O Parlamento manifestou certas preocupações muito específicas a respeito do processo de reformas na Roménia. Se a Roménia não concluir as reformas, existe um risco de se diferenciar a si própria no processo de alargamento.
O Parlamento saúda vivamente a ideia de abrir as negociações com a Croácia no início de 2005. Como V. Exa. refere nas conclusões, Sr. Presidente, a passagem para o próximo estádio para a adesão da Croácia deve ser um impulso para a nova perspectiva europeia para a região dos Balcãs ocidentais.
Quanto à Turquia, cabe ao Conselho Europeu de Dezembro determinar se deve ser fixada uma data para uma abertura das negociações. O Conselho Europeu será justamente orientado pelo relatório da Comissão, que é esperado neste Outono. Espero, contudo, que o Conselho Europeu entenda por conveniente manifestar o nosso reconhecimento dos esforços contínuos da Turquia para a introdução de reformas e do papel muito positivo desempenhado pela Turquia nas negociações e após o plano de paz Annan. No Parlamento, estamos particularmente satisfeitos com a libertação de Leyla Zana, nossa galardoada com o prémio Sakharov, e seus colegas.
Dirijo-me hoje a V. Exas. pela décima terceira e última vez desde o início do meu mandato como Presidente do Parlamento Europeu. Durante este tempo, o Parlamento Europeu demonstrou ser, em meu entender, um parceiro legislativo maduro e fiável para o Conselho e a Comissão, e sublinhou sempre o primado da política.
Durante os últimos cinco anos o Parlamento Europeu desempenhou a sua função institucional no exercício eficiente e responsável dos seus poderes legislativos. Nos últimos cinco anos, foram concluídos com sucesso 403 processos de co-decisão e 86 conjuntos de negociações de conciliação - mais 250% do que no quinquénio precedente. Só duas propostas não foram adoptadas - a directiva relativa às ofertas de aquisição, em 2001, e a directiva relativa aos serviços portuários, em 2003.
O Parlamento manifestamente não procurou levar as suas prerrogativas parlamentares até ao limite. Quase um terço dos processos foram tratados pelo procedimento acelerado e adoptados na primeira leitura, enquanto metade do total foram acordados e concluídos em segunda leitura, em processos de "pré-conciliação", sobrando apenas um quinto para a conciliação propriamente dita. Mais simplesmente, o Parlamento e o Conselho utilizaram politicamente o instrumento legislativo, com grande bom senso e com visão estratégica.
No meu primeiro discurso ao Conselho Europeu, em Barcelona, aludi à necessidade de suprir o défice na resposta às expectativas dos cidadãos. Em nenhuma outra área esta necessidade é mais evidente do que na agenda de Lisboa, onde o défice da resposta está a conduzir a um défice de credibilidade para todo o exercício no seu conjunto. É com satisfação que informo que o Parlamento, ao longo do mandato, deu uma resposta a 100% e demonstrou a sua vontade de responder às exigências de responsabilidade legislativa e de trabalhar com celeridade. Graças à vossa cooperação e à cooperação da Presidência Irlandesa, o Parlamento conseguiu concluir o seu trabalho com uma celeridade ímpar. Não devemos deixar de o assinalar.
Como V. Exas. recordam, propus igualmente em Barcelona um acordo interinstitucional, entretanto já concluído, relativo a legislar melhor - que fixa um conjunto de orientações para conseguir uma maior eficiência e transparência na maneira como fazemos em conjunto as leis europeias. A qualidade da nossa legislação é fundamental. Devemos agora aplicar o acordo que concluímos.
Em primeiro lugar, considero que deveríamos tirar a consolidação e a simplificação da legislação do esquecimento a que têm estado votadas há demasiado tempo, e mobilizar a vontade e os recursos para reexaminar um corpus de legislação que se revela difícil de manejar. Deveríamos elaborar um programa comum e prioritário das três instituições, com um calendário preciso. Os nossos objectivos declarados de simplicidade, clareza e certeza da legislação devem ser reflectidos na nossa produção.
Em segundo lugar, deveríamos considerar seriamente as alternativas à regulamentação previstas no acordo. Naturalmente, devemos regulamentar a nível europeu, mas deveríamos fazê-lo melhor e menos. Trata-se aqui de um problema de subsidiariedade sobre o qual as nossas instituições podem chegar a um acordo, mas que afecta igualmente a competitividade. É evidente que o nosso objectivo não é desacelerar o crescimento através de disposições e regulamentos desnecessários quando existem outras alternativas viáveis e flexíveis.
Em terceiro lugar, devemos chegar a um acordo o mais depressa possível sobre os critérios comuns e uma metodologia comum para a avaliação de impacto no procedimento legislativo, a fim medir melhor os efeitos orçamentais e económicos da nossa acção no emprego, na competitividade e no ambiente. Se, mais uma vez, não canalizarmos vontade e recursos para esta tarefa, a qualidade da produção legislativa ressentir-se-á disso e acabará também por acarretar desvantagens para o cidadão europeu.
Devemos, em mais áreas da política pública, passar das declarações louváveis das melhores intenções para os resultados práticos. Demasiado frequentemente há lacunas entre as nossas aspirações políticas e a nossa capacidade e vontade política de agir. A concentração no essencial e a focalização na resposta às exigências são as tarefas fundamentais para a próxima Comissão Europeia e o próximo Parlamento Europeu. Estas serão muitíssimo facilitadas dando uma ênfase renovada à comunicação ao público do objectivo da Europa numa linguagem clara.
Sobretudo, na comunicação com o público em geral e na nossa acção de campanha devemos falar de uma Europa com um significado real. Devemos falar da Europa dos valores e não nos confinarmos apenas à esterilidade de uma Europa dos mercados ou aos meandros da política agrícola comum, por muito indispensáveis que possam ser. Devemos falar às pessoas na nossa fé na democracia pluralista e no seu papel central no projecto europeu.
Criámos uma nova via europeia. Não devemos ser tímidos quanto à sua plena expressão numa cena global multilateral.
Esta agenda baseada em valores obriga-nos a sublinhar a descoberta e a construção de novas harmonias europeias em conjunto. Este é o novo horizonte. Este é o passo que vai para além da Europa da harmonização. Fortalecida por valores fortes, concentrada em interesses claros, munida de uma maior capacidade de acção, reforçada por uma vontade e uma visão políticas comuns, estou certo de que a nova Europa pode enfrentar os desafios globais do novo século.
Este Conselho Europeu tem uma grande tarefa: chegar a acordo sobre uma boa Constituição que finalmente ponha termo ao nosso longo período de introspecção institucional, mas que deve ser acompanhada de um compromisso de reunir o apoio público necessário para a ratificação, e a renovação das instituições da UE, particularmente a Comissão depois das eleições. Esperamos sinceramente que este objectivo seja atingido nesta reunião. Este será o sinal mais forte que é possível dar aos eurocépticos e a todos os que duvidam da nossa firmeza de objectivos: uma Europa de regresso ao activo; uma Europa dos 25 que funciona.
Os chefes de Estado e de Governo manifestaram esta tarde, horas após o início da decisiva cimeira de Bruxelas, um optimismo moderado em relação à possibilidade de alcançarem um acordo sobre a futura Constituição Europeia. "Aproximamo-nos de um acordo", declarou o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, actual presidente em exercício da União Europeia, após a primeira sessão de negociações a 25. "Não estou excessivamente optimista, já que há ainda questões muito difíceis por resolver", acrescentou Ahern, revelando que irá apresentar amanhã um conjunto de últimas propostas, a fim de responder às objecções levantadas por alguns Estados-membros. Também o Presidente francês, Jacques Chirac, afirmou aos jornalistas que os Estados-membros "chegaram a um ponto em que um acordo é, de facto, possível". "A França está a abordar esta fase final num estado de espírito exigente, já que queremos um acordo que permita ter uma Europa funcional, construtiva. Sabemos que cada um terá de fazer concessões, com a condição de que estas não ponham em causa a ideia base: construir uma Europa que possa falar em nome de um interesse geral", afirmou. No mesmo tom, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Joschka Fischer, disse acreditar no alcance de um acordo "no prazo previsto", numa altura em que todos os Estados-membros "demonstram uma boa vontade de compromisso".
Proposta de compromisso cria clima de optimismo
Para este clima terá contribuído a proposta de compromisso sobre os temas mais controversos da Constituição Europeia apresentada ontem pela presidência irlandesa e que vai ao encontro das principais reivindicações de cada um dos Estados-membros. Destas questões, a mais visível (por ter sido a responsável pelo fracasso negocial da cimeira europeia de Dezembro) é o sistema de votações proposto para os Conselhos de Ministros comunitários. Após meses de discussões, a Polónia e a Espanha — que se consideravam prejudicadas pelo novo método — acabaram por aceitar o sistema da dupla maioria, no qual as decisões são tomadas quando aprovadas por uma maioria de Estados, representando uma maioria da população comunitária. Contudo, os dois países exigiam alterações nas percentagens necessárias para a formação dessas maiorias, afirmando que só assim seria respeitado o equilíbrio entre Estados-membros. Indo ao encontro destas pretensões, a Irlanda propõe que as decisões sejam tomadas quando apoiadas por 55 por cento dos Estados-membros, desde que representem pelo menos 65 por cento da população (quase dois terços). Alguns países, porém, continuam a questionar estas percentagens, pelo que Ahern garantiu que irá apresentar amanhã uma nova proposta sobre esta questão. "Um pequeno número de países vão continuar inevitavelmente a provocar dificuldades e a maioria delas estão ligadas a questões de política económica", acrescentou, numa referência à polémica questão dos poderes da Comissão Europeia sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Romano Prodi ainda sem sucessor
Menos consensual continua a ser a escolha do sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, num jogo de força entre as várias famílias políticas europeias e os vários Estados-membros. O primeiro-ministro irlandês, a quem compete propor um nome, não quis revelar qual o candidato que irá avançar esta noite aos seus colegas europeus. "Precisamos de alguém com dinâmica, que seja capaz de liderar a Europa durante os próximos cinco anos", afirmou Ahern, garantindo que "entre os nomes mencionados nos últimos meses há pessoas com capacidade para isso". Esta manhã, os chefes de Governo filiados no Partido Popular Europeu (a maior família política no Parlamento de Estrasburgo) escolheram o comissário europeu para as Relações Exteriores, o britânico Chris Patten, como seu candidato. Contudo, o Presidente francês afirmou hoje que não se sente vinculado à decisão da sua família política. Chirac — que, tal como Gerhard Schroeder, apoia a candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt — sustenta que o próximo presidente da Comissão Europeia não deverá ser oriundo "de um país que não integra a totalidade das políticas [de integração] europeias", tal como sucede com o Reino Unido. No entanto, vários países europeus já garantiram que não vão apoiar um candidato abertamente federalista como Verhofstadt , que não agrada também aos conservadores do PPE. O primeiro-ministro luxemburguês, que se apresentava como o mais consensual dos candidatos, recusou já o convite, antecipando um potencial veto dos britânicos. O primeiro-ministro português (cujo nome chegou a ser falado na noite de ontem) voltou hoje a defender a candidatura do socialista António Vitorino, mas admitiu que a decisão do PPE diminui as possibilidades do comissário português. [Via Publico Online]
O primeiro-ministro, Durão Barroso, admitiu hoje, em Bruxelas, que a candidatura de Chris Patten à presidência da Comissão Europeia, apoiada pelo Partido Popular Europeu, "reduz bastante" as hipóteses de António Vitorino, admitindo apoiar o britânico caso "não haja condições" para o português vencer. Com a candidatura de Chris Patten "são mais reduzidas as possibilidades de Vitorino e da candidatura portuguesa", afirmou o primeiro-ministro, comentando assim a escolha do comissário europeu das Relações Externas como candidato oficial do PPE para a liderança do executivo comunitário. "Na cimeira vou apoiar o candidato português. Se vir que não há condições para essa candidatura vencer, só então apoiarei o candidato do PPE", referiu Durão Barroso aos jornalistas. Para o primeiro-ministro, há dois candidatos oficiais à liderança da Comissão - o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e Chris Patten, tendo este último recebido opinião negativa de dois primeiros-ministro do PPE, que hoje se reuniu no Jardim Botânico Nacional belga, nos arredores de Bruxelas. No encontro, Barroso apoiou a candidatura de Vitorino, enquanto o candidato aparentemente mais consensual na Europa, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, apoiou Guy Verhofstadt. É este o nome que a presidência irlandesa da União Europeia se prepara para pôr em cima da mesa dos chefes de Estado e de Governo dos 25 países, que se reúnem a partir de hoje em Bruxelas, mas poderá haver uma minoria de bloqueio à proposta. "Espero que se encontre uma forma de se evitar votações e contra-votações", afirmou Barroso, acrescentando que o adiamento da decisão sobre o sucessor de Romano Prodi é uma sugestão avançada por alguns. Na reunião do PPE estiveram presentes dez primeiro-ministros da União Europeia, que esta tarde participarão nos trabalhos da cimeira europeia. [Via Público Online]
O comissário europeu para as Relações Externas, o britânico Chris Patten, é o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) à sucessão de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, disse à Lusa uma fonte que assistiu à reunião do PPE. O nome do sucessor de Prodi, que termina o seu mandato em Outubro, tem de ser aprovado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se reúnem hoje e amanhã em Bruxelas. O nome do primeiro-ministro, Durão Barroso, chegou a fazer parte da lista de três candidatos apontados pelo PPE para liderar a Comissão, mas o gabinete do primeiro-ministro português desmentiu ontem essa possibilidade. Em alternativa, o Governo português continua apostado em apoiar a candidatura do actual comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, que tem a desvantagem de ser de esquerda, já que o partido com maior peso no Parlamento Europeu é de direita. [Via Público Online]
O facto de o comissário português António Vitorino ser candidato à sucessão de Romano Prodi dará a Durão Barroso um trunfo de negociação adicional e o acesso ao nível restrito dos conciliábulos de bastidores em torno do nome do futuro presidente da Comissão Europeia - uma das duas grandes questões da cimeira europeia de Bruxelas que hoje começa. No gabinete do primeiro-ministro em Lisboa, considera-se que as possibilidades de Vitorino ainda existem, embora o comissário português não seja olhado como "front-runner", e a maioria política do Parlamento Europeu, que saiu das eleições europeias, lhe ser teoricamente adversa. O primeiro-ministro poderá testar directamente esta questão, quando se reunir, durante a manhã de hoje, e antes do início da cimeira, com os seus homólogos do PPE (que integra os partidos de centro-direita europeus), para tentaram encontrar uma posição comum (que se afigura difícil) e, nessa altura, procurar convencer os seus pares das virtualidades da candidatura portuguesa. Em Lisboa, considera-se também que muita coisa vai depender da metodologia que for adoptada pela presidência irlandesa para discutir a questão no Conselho Europeu - centrada apenas num nome ou partindo de várias propostas, defendidas pelos respectivos subscritores (ver texto neste destaque). Recorde-se que a candidatura de Vitorino é apoiada oficialmente pelo Governo português, contando ainda com o apoio mais ou menos explícito de Londres e de Madrid. De resto, o primeiro-ministro português encara com relativa tranquilidade as negociações finais da Constituição, em relação às quais Portugal já praticamente não tem "linhas vermelhas", mas apenas algumas preferências e aperfeiçoamentos que, segundo disseram ao PÚBLICO fontes governamentais, estão a ser contempladas pela presidência irlandesa. O Governo português bateu-se ao longo das negociações por ver o princípio da igualdade entre os Estados consagrado no texto da Constituição, em paralelo com o princípio da igualdade dos cidadãos já inscrito no texto que emergiu da Convenção (Artº I-5). Algumas clarificações na formulação do princípio da coesão económica, social e territorial eram outro objectivo do Governo português. Portugal faz também parte dos países que gostavam de ver uma referência às raízes cristãs da Europa no preâmbulo do tratado constitucional, mas a versão final do projecto não contempla esta exigência. Trata-se sobretudo de uma questão "de equilíbrio" e de coerência, disseram ao PÚBLICO fontes do gabinete de Durão Barroso. Não, certamente, uma questão que mereça uma "guerra". Mas, como todos os seus pares à volta da grande mesa do Conselho Europeu, para o primeiro-ministro valerá a máxima segundo a qual nada está negociado em definitivo enquanto tudo não estiver negociado. [Via Público Online]
O primeiro-ministro irlandês e presidente em exercício da União Europeia, Bertie Ahern, lançou ontem um apelo final ao sentido de responsabilidade dos seus homólogos na UE, para que seja possível aprovar a nova Constituição europeia no Conselho Europeu que hoje tem início em Bruxelas. "É vital que sejamos capazes de demonstrar, a nós próprios e ao mundo, que a União alargada vai continuar a vencer os seus desafios e a conseguir realizar os seus objectivos", disse Ahern, que vai ter, a partir do início da tarde de hoje, a difícil missão de levar a bom porto as complexas negociações finais do novo tratado constitucional que os líderes europeus não conseguiram aprovar há seis meses, na cimeira que concluiu a presidência italiana da União. A presidência irlandesa empenhou-se a fundo na negociação discreta e metódica dos pontos que ficaram em aberto depois do fracasso de Bruxelas, abrindo caminho à possibilidade de um acordo final. A indiferença a que os europeus votaram as eleições para o Parlamento Europeu em quase todos os países da UE, com o mais alto nível de abstenção de sempre, e os castigos infligidos nas urnas a muitos dos governos em funções vieram tornar ainda mais dramática a importância de um resultado positivo. A Constituição será, pois, o primeiro ponto da agenda da cimeira, que começa ao início da tarde. A presidência irlandesa decidiu reservar o jantar dos líderes europeus a debate da segunda questão mais importante da cimeira: a escolha do sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia. As duas decisões serão vitais para o futuro da Europa, como insistiu ontem Bertie Ahern, para poder "relançar em bases sólidas" a nova Europa alargada. Romano Prodi sublinhou, por seu turno, que é fundamental que os líderes demonstrem que são capazes de superar as suas diferenças - que já não são grandes -, contrariando a mensagem de desencanto e de indiferença dada pelos eleitores no domingo passado e mostrando-se capazes de "estar à altura das suas expectativas e das suas ambições".
As dificuldades de Tony Blair
Mas se, há uma semana, o sucesso desta cimeira parecia ser já uma aposta segura, hoje o resultado desanimador das eleições europeias voltou a aumentar o grau de imprevisibilidade. Não tanto porque os líderes europeus tenham diminuído o seu empenho na necessidade de concluir um acordo, mas porque se alterou a margem de manobra de alguns deles para negociar. O caso mais difícil e mais imprevisível é, sem dúvida, o do primeiro-ministro britânico. Tony Blair sofreu nas urnas uma pesada derrota, que, sem ser maior que a dos seus homólogos da França e da Alemanha - ambos foram também duramente castigados -, é muito mais pesada de consequências ao nível europeu. Os eleitores britânicos votaram maioritariamente nas forças políticas que, no mínimo, rejeitam a Constituição europeia (os "Tories") e, no máximo, exigem o puro e simples abandono da UE (foi com esta bandeira que o UK Independence Party, sem expressão nas eleições nacionais, obteve 17 por cento dos votos expressos). Antes das eleições e para retirar aos seus adversários uma das suas principais bandeiras políticas, Tony Blair comprometeu-se com a realização de um referendo ao novo tratado constitucional. Ontem, em Londres, o primeiro-ministro britânico voltou a reiterar a sua profissão de fé na Europa, não mostrando publicamente nenhum sinal de cedência às pressões dos eurocépticos e mostrando-se optimista quanto à possibilidade de um acordo em Bruxelas. Mas fontes do seu gabinete admitem que não vai estar nas melhores condições de fechar um acordo "a todo o custo", prevendo-se que chegue à cimeira com uma posição mais rígida em relação às chamadas "linhas vermelhas" que o Reino Unido definiu como intransponíveis em qualquer negociação. O Presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, depois dos reveses eleitorais que também sofreram, reafirmaram que é, mais do que nunca, necessário aprovar a Constituição europeia. Ambos se mostraram disponíveis para fazer concessões. Mas também eles terão "linhas vermelhas" que não estarão dispostos a ultrapassar.
Ninguém quer arriscar mais um fracasso
Depois do alerta que foram os resultados desanimadores das eleições europeias, ninguém quer arriscar mais um fracasso - o segundo em seis meses -, que protelaria certamente por longo tempo a possibilidade de a União se dotar das condições políticas e institucionais indispensáveis para poder funcionar com eficácia a vinte e cinco, e para poder responder com a coesão indispensável aos desafios internacionais que a confrontam. Mas também ninguém ousa garantir um sucesso. É certo que alguns dos obstáculos que impediram a concretização de um acordo na cimeira de Dezembro passado já não existem. Há seis meses, foi a obstinação dos governos de Madrid e de Varsóvia que, em última análise, fizeram gorar as negociações. A mudança de governo em Madrid e a atitude mais positiva do novo primeiro-ministro, José Luís Rodriguez Zapatero, desejoso de demonstrar que a Espanha regressou ao seu alinhamento com o eixo franco-alemão, abriram novas perspectivas para uma solução de consenso em torno do sistema de votos ponderados no Conselho, uma das questões mais complexas da negociação (ver texto neste destaque). Mas Bruxelas ainda se pode transformar no lugar de convergência das dificuldades internas por que passam muitos dos governos europeus, agravadas pelos resultados geralmente negativos das eleições europeias. Se de Madrid vêm sinais positivos, de Varsóvia só chegam sinais de incerteza. A Polónia será representada em Bruxelas por um governo interino, liderado por Marek Belka, que ainda não conseguiu passar no Parlamento e que foi duramente penalizado pelos eleitores. A sua margem de manobra será muito reduzida, depois de uma campanha em que as forças antieuropeias ganharam terreno. A oposição conservadora e eurocéptica ao Governo checo de Vladimir Spidla, liderada pelo Presidente Vaclav Klaus e largamente vencedora das eleições europeias, já pôs em causa a sua legitimidade para aprovar a Constituição. São estes e outros factores que os vinte e cinco líderes terão presentes quando estiverem sentados à mesa das negociações. É nessa medida que o efeito das eleições, podendo ser positivo, ainda se pode transformar no seu contrário. [Via Público Online]
Le 13e Sommet UE-Japon aura lieu le mardi 22 juin 2004 prochain à Tokyo.
M. Junichiro Koizumi, le Premier ministre du Japon, en sera l'hôte. L'UE sera représentée par le Taoiseach, M. Bertie Ahern TD, président du Conseil européen, et par M. Romano Prodi, président de la Commission européenne, qui se rendront au Japon à la suite du Conseil européen de ce week-end.
Il est prévu que les discussions soient axées sur les relations UE-Japon, y compris le plan d'action UE-Japon et des domaines de coopération économiques tels que les investissements, la technologie de l'information et de la communication et les droits de propriété intellectuelle. Des questions internationales de préoccupation commune, telles que la coopération sur le désarmement et la non-prolifération des armes de destruction massive, la lutte contre le terrorisme et le développement durable seront à l'ordre du jour, de même que la situation au Moyen-Orient et dans la péninsule coréenne. Les débats porteront sans doute également sur la coopération entre l'Europe et l'Asie, y compris le processus de l'ASEM (Réunion Asie-Europe).
Le Taoiseach M. Ahern a déclaré :
"Les préparations en vue du Sommet UE-Japon le 22 juin à Tokyo avancent de façon très satisfaisante et reflètent l'importance toujours actuelle du rapport UE-Japon, fondé sur notre attachement à des valeurs communes et notre approche partagée en matière de relations internationales. Nous sommes convaincus que ce partenariat stratégique continuera de se développer avec un sommet réussi, lequel verra les deux parties faire état de coopération importante dans un éventail de domaines politiques et économiques."
Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a aujourd'hui commenté l'annonce du massacre perpétré en Colombie, au petit matin du 15 juin.
"Je tiens à condammer sans équivoque le massacre, hier, d'au moins 34 civils, accusés de récolter des feuilles de coca, sur une exploitation agricole dans la région de Norte de Santander, en Colombie. Je suis horrifié par cette tuerie qui est attribuée à un groupe armé illégal."
"Au nom de l'Union européenne, je tiens à exprimer nos plus sincères condoléances aux familles des victimes et à réaffirmer que l'UE appelle les groupes armés illégaux à cesser toute hostilité et à entamer un dialogue constructif et sérieux avec le gouvernement colombien."
Suite aux conférences d'adhésion avec la Bulgarie et la Roumanie au Luxembourg aujourd'hui, 15 juin 2004, le ministre Brian Cowen a apporté les commentaires suivants :
Bulgarie
"Lors de notre conférence d'adhésion avec la Bulgarie, ce jour, nous avons tenu des négociations de fond sur cinq chapitres de l'acquis de l'Union.
La conférence a convenu que les chapitres Concurrence, Agriculture, Dispositions financières et budgétaires, Politique régionale Et le dernier chapitre 31 "Divers" ne nécessitent pas de négociations supplémentaires.
La Conférence a alors conclu que tous les chapitres des négociations d'adhésion avec la Bulgarie étaient provisoirement clôturés.
la finalisation des négociations avec la Bulgarie devra bien évidemment être confirmée par le Conseil européen à la fin de l'année, à la lumière du rapport régulier de la Commission sur la Bulgarie, dans le courant de l'automne.
Nous avons obtenu des avancées significatives dans les négociations d'adhésion. C'est la preuve que nous maintenons le rythme du processus d'élargissement et que les efforts des pays candidats portent leurs fruits."
Roumanie
"Lors de notre conférence d'adhésion avec la Roumanie, ce jour, nous avons tenu des négociations de fond sur quatre chapitres de l'acquis de l'Union.
La Conférence a convenu que le chapitre clé "Dispositions financières et budgétaires" ne nécessitait pas de négociations supplémentaires et qu'il était par conséquent clôturé.
Nous avons également atteint l'objectif ambitieux de clôturer provisoirement l'important chapitre relatif à l'Agriculture.
En outre, cinq positions communes dans le dernier chapitre 31 "Divers" ont également été clôturées pour la Roumanie. Ces positions communes concernaient le Fonds européen de développement, le Fonds de recherche du charbon et de l'acier, la Banque centrale européenne, la Facilité transitoire en faveur de mesures de renforcement des institutions et la Banque européenne d'investissement.
Nous avons aussi obtenu des avancées importantes sur les chapitres clés liés à la Justice et les Affaires intérieures. L'accord obtenu sur une Position commune provisoire sur ce chapitre est une étape décisive vers l'objectif de clôture provisoire.
En tout, ce sont 24 chapitres qui ont été clôturés avec la Roumanie, dans le cadre des négociations d'adhésion.
Je pense que si la Roumanie parvient à mettre en œuvre les réformes nécessaires, il sera alors possible de clôturer les derniers chapitres en suspens et de mettre un terme aux négociations courant 2004. La Présidence irlandaise apporte tout son soutien à la Roumanie dans son objectif de terminer les négociations en 2004, de signer le Traité d'adhésion en 2005 et de rejoindre l'Union en 2007, si la Roumanie est prête"
Conseil d'association UE-Roumanie
La 10e réunion du Conseil d'association UE-Roumanie s'est également tenue ce matin. Le ministre a noté que cette réunion arrivait au bon moment, car cette année sera cruciale pour le processus d'adhésion de la Roumanie.
Le Conseil a évalué les avancées obtenues et a étudié les priorités pour les travaux supplémentaires dans le cadre de l'Accord européen, qui constitue la base des relations UE-Roumanie avant l'adhésion.
Le secrétariat du Conseil a rédigé un communiqué de presse commun avec la Roumanie, qui présente plus en détail les avancées obtenues aujourd'hui lors de la réunion.
M. le ministre Brian Cowen a présidé une Troïka de l'UE à l'occasion d'une réunion au Luxembourg aujourd'hui avec le ministre des Affaires étrangères de Serbie-et-Monténégro, M. Vuk Draskovic. Il s'agit de la toute première réunion de la Troïka avec la Serbie-et-Monténégro, pour respecter l'engagement pris lors du Sommet de Thessalonique l'an dernier visant à renforcer le dialogue politique de l'UE avec les pays des Balkans occidentaux. Le ministre des Affaires étrangères des Pays-Bas, M. Bernard Bot a également participé, de même que le Haut Représentant Javier Solana et le commissaire Janez Potocnik.
La discussion a porté sur le développement des relations de l'UE avec la Serbie-et-Monténégro et la situation au Kosovo. Les ministres ont également évoqué la situation politique en Serbie suite au premier tour des élections présidentielles dimanche. Ils ont convenu qu'il est indispensable qu'il y ait un fort taux de participation au second tour le 27 juin et que la population Serbe vote en faveur de l'avenir démocratique de la Serbie en Europe.
La première réunion du Conseil de l'Association UE-Egypte s'est déroulée hier (14 juin) à Luxembourg. Le ministre des Affaires étrangères et président du Conseil européen des ministres, M. Brian Cowen a présidé cette réunion à laquelle assistait également le ministre égyptien des Affaires étrangères, M. Ahmed Maher.
L'accord d'association euro-méditerranéen entre l'UE et l'Egypte, qui est entré en vigueur au cours de la Présidence irlandaise de l'UE, vise à fourni un cadre adéquat au dialogue politique entre l'UE et l'Egypte permettant le développement de relations politiques étroites. L'accord a également pour objectif de promouvoir le développement de relations économiques et sociales équilibrées par le biais du dialogue et de la coopération.
Après la réunion à Luxembourg, le ministre a déclaré :
"Je désire chaleureusement accueillir mon ami Ahmed Maher à Luxembourg.
Je me réjouis également que l'Accord d'association euro-méditerranéen entre l'UE et l'Egypte soit entré en vigueur au cours de la Présidence irlandaise de l'UE et que la première réunion du conseil de l'Association ait eu lieu ce soir.
L'Egypte, étant l'un des principaux partenaires de l'UE, joue un rôle géopolitique central dans le bassin méditerranéen et au Moyen-Orient. Au fil de l'évolution de l'Accord d'association, nous pouvons nous attendre à ce que notre partenariat économique croisse considérablement.
Nous avons eu des discussions fructueuses sur des questions bilatérales relatives aux relations entre l'UE et l'Egypte en général, aux questions économiques et commerciales, au Processus de Barcelone et à la politique européenne de voisinage. Nous avons également abordé la situation au Soudan et la lutte contre le terrorisme.
La réunion de l'Association euro-méditerranéenne ou du Processus de Barcelone à Dublin le mois dernier nous a offert une nouvelle occasion appréciable d'accroître notre coopération et notre compréhension. Nous avons convenu de revoir ensemble la meilleure manière de renforcer davantage notre dialogue d'ici au 10e anniversaire du Processus de Barcelone en 2005.
Je suis très content que nous ayons décidé à Dublin de fixer le siège de la Fondation euro-méditerranéenne pour le dialogue entre les cultures et les civilisations dans la célèbre librairie d'Alexandrie en Egypte, en tandem avec l'Institut suédois de cette ville.
Ce soir, nous avons hâte de discuter avec l'Egypte des futures perspectives pour le Partenariat stratégique pour la Méditerranée et le Moyen-Orient, sur lequel se penchera le prochain Sommet européen. Partenariat et dialogue sont les pierres angulaires de cette stratégie.
Il est clair que l'Egypte, étant l'un des principaux pays de la région et un partenaire de longue date de l'UE par le biais du Partenariat euro-méditerranéen, peut apporter une contribution centrale à la réussite de la stratégie.
J'attends également les discussions qui se tiendront lors du dîner avec nos collègues égyptiens sur le Processus de paix au Moyen-Orient et la proposition de retrait des Israéliens de Gaza. L'UE apprécie les efforts de l'Egypte pour trouver une solution aux problèmes de sécurité dans la bande de Gaza et à la réforme des services de sécurité palestiniens, qui est d'une importance cruciale après le retrait israélien.
L'UE reconnaît aussi le rôle très constructif de l'Egypte au sein de la Ligue arabe concernant le Moyen-Orient et particulièrement en garantissant les références à l'initiative de paix arabe à la Ligue arabe à Tunis.
Lors d'une conférence de presse donnée à la suite du Conseil Affaires générales et relations extérieures d'aujourd'hui à Luxembourg, le président du Conseil, M. Brian Cowen T.D., a formulé les remarques suivantes :
"Puisqu'il s'agit du dernier CAGRE de la Présidence irlandaise, je souhaiterais remercier le personnel du Secrétariat du Conseil pour son soutien et son assistance depuis le début de l'année et également, bien entendu, mes collègues du Conseil.
"Notre discussion de ce jour a été largement consacrée à la préparation du Conseil européen de cette semaine. La Présidence souhaiterait proposer de publier le projet d'ordre du jour du Conseil européen sur notre site Internet, en tenant pleinement compte de nos discussions d'aujourd'hui.
"Nous avons déjà traité de notre discussion de la CIG d'aujourd'hui lors de notre conférence de presse précédente.
"Avant de passer aux points à l'ordre du jour de nos débats d'aujourd'hui, je voudrais citer quelques "points prioritaires" adoptés en ce jour.
"En ce qui concerne l'élargissement, j'ai le plaisir de rapporter que tous les chapitres dans les négociations avec la Bulgarie sont désormais clos temporairement. Il s'agit d'un moment extrêmement important pour la Bulgarie et nous sommes ravis de le partager avec elle. Nous considérons que c'est là l'un des accomplissements des six derniers mois. Permettez-moi également de dire, au sujet de la Roumanie, que des progrès fort considérables ont été accomplis ; une véritable vitesse de croisière a été atteinte et nous continuerons à œuvrer dans le sens de ces négociations d'adhésion jusqu'au terme de notre Présidence.
"Nous nous sommes entendus pour adopter une Action commune afin d'établir une Agence de défense européenne dans le domaine du développement des capacités, de recherche, d'acquisition et d'armement de défense. L'Agence soutiendra la PESC et la PESD dans l'amélioration des capacités de l'Union dans la gestion de crise.
"Le Conseil a également adopté des conclusions Directives de l'UE sur les Défenseurs des droits de l'homme- une priorité essentielle de la Présidence irlandaise en matière de droits de l'homme. Bien que répondre à des préoccupations spécifiques concernant les défenseurs des droits de l'homme en soit l'objectif premier, les directives jouent également un rôle dans le renforcement de la politique des droits de l'homme de l'UE en général.
"Nous avons adopté des conclusions sur Le Soudan lesquelles reflètent l'inquiétude persistante de l'Union face à la situation humanitaire et aux violations des droits de l'homme au Darfour et ailleurs au Soudan. Nous avons exprimé notre appréciation en ce qui concerne les efforts de l'Union africaine visant à établir une mission de suivi du cessez-le-feu pour le Darfour et nous avons promis le soutien de l'UE en faveur de cette mission. Ce soutien sera non seulement politique et financier mais aussi sous forme de personnel affecté aux équipes de suivi.
"Passons à d'autres points en rapport avec les Relations extérieures, l'Iraq était l'un des points à l'ordre du jour de notre discussion du déjeuner et, à la lumière de l'adoption unanime de la résolution 1546 du Conseil de sécurité de l'ONU et du transfert de souveraineté imminent au gouvernement intérimaire iraqien récemment formé, c'est avec plaisir que nous avons accueilli une stratégie à moyen terme pour les relations de l'UE et de l'Iraq, préparée par Javier Solana et Chris Patten.
"Nous avons convenu que c'était là un document bien pensé et progressiste, qui nous offre une bonne base pour aller de l'avant.
"Nous avons examiné la situation actuelle dans le Processus de paix au Moyen-Orient et les implications du vote du cabinet israélien sur le plan de retrait de la bande de Gaza. Cette initiative pourrait représenter un pas en avant considérable dans la direction de la mise en œuvre de la Feuille de route, dans la mesure où elle est conforme aux éléments identifiés dans les conclusions du Conseil européen de mars 2004.
"Le Conseil a aujourd'hui examiné un éventail très large de points de politique de sécurité et de défense. Je souhaiterais attirer une attention particulière sur deux d'entre eux. Dans le cadre de la mise en œuvre de la déclaration commune UE-ONU de septembre 2003, le Conseil a aujourd'hui soutenu un document établissant des moyens spécifiques permettant à l'UE d'apporter son soutien à l'ONU dans la gestion d'une crise militaire.
"Par ailleurs, les ministres ont confirmé aujourd'hui que l'UE était prête à mener une mission d'état de droit de l'UE en Géorgie, la première mission de ce type à être menée dans le cadre de la PESD.
"Dans le contexte de notre préparation en vue du Conseil européen nous avons bien entendu examiné un grand nombre de questions supplémentaires telles que l'ASEM, l'élargissement l'Iran et le Népal. Je répondrai volontiers à des questions concernant n'importe lequel des points à l'ordre du jour des discussions d'aujourd'hui."
S'exprimant lors d'une conférence de presse précédente, faisant suite à la session de la CIG au niveau des ministres des Affaires étrangères, le ministre Brian Cowen a déclaré :
"Nous avons eu une réunion très productive ce matin. La majorité de notre discussion a été centrée sur le document 80/04, lequel a été diffusé auprès des délégations samedi et porte sur les questions en suspens de caractère non institutionnel. Beaucoup d'entre elles concernent la procédure de vote - VMQ ou unanimité. Parmi les autres questions figurent la politique commerciale commune, le préambule, la charte et des questions de gouvernance économique. Nous avons accompli des progrès notables dans un certain nombre de domaines, y compris l'équilibre entre l'unanimité et le VMQ, le cadre financier pluriannuel et la politique commerciale commune.
"Nous avons également été en mesure de confirmer un accord général sur les textes qui avaient été diffusés dans le document 79/04, dont nous avons examiné certaines des questions les plus techniques. Nous sommes donc bien placés pour avoir un ordre du jour succinct et ciblé lorsque les chefs d'Etat et de gouvernement se rencontreront ce jeudi. Nous reporterons les documents modifiés en préparation de cette réunion, y compris sur les questions sensibles d'ordre institutionnel."
600 millions de journées de travail sont perdues chaque année en Europe à cause de maladies liées au travail. L'Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail estime, selon les données fournies par les Etats membres individuels, que les maladies liées au travail coûtent entre 2,6 et 3,89% du PIB.
Améliorer la santé au travail pour les Européens est l'objectif suprême d'une importante conférence européenne consacrée à la santé, organisée dans le cadre de la Présidence de l'UE les 14 et 15 juin.
Dans une Europe sans cesse changeante, des employés motivés, adéquatement qualifiés et, avant tout, en bonne santé, sont essentiels pour assurer notre compétitivité future. M. Micheál Martin, ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance et M. David Byrne, commissaire européen à la Santé, seront rejoints par quelques-uns des plus grands experts européens dans le domaine de la promotion de la santé au travail, pour cette conférence intitulée : "Promotion de la santé au travail en Europe : œuvrer ensemble vers une Europe sociale & compétitive".
La conférence est organisée conjointement par la Commission européenne (DG Santé & Protection du consommateur), le ministère irlandais de la Santé et de l'Enfance et le Réseau européen pour la promotion de la santé au travail.
Intervenant à la conférence à Dublin Castle, le ministre de la Santé et de l'Enfance, Micheál Martin, a déclaré que la promotion de la santé cardiovasculaire avait été un thème majeur de la Présidence irlandaise : l'objectif étant d'aboutir à un accord européen sur les meilleures pratiques pour la population ainsi que de mettre au point des stratégies de prévention des maladies cardiovasculaires.
"L'un des plus importants programmes d'Irlande consacrés à la santé au travail a été introduit pendant notre Présidence. Date très significative pour tous les citoyens irlandais , le 29 mars 2004 a marqué la mise en œuvre de l'interdiction générale de fumer dans la majorité des lieux de travail fermés. Il s'agit là d'une mesure de santé et sécurité à la fois positive et progressiste, dont les avantages seront ressentis tout autant par les fumeurs que par le grand public".
"Des lieux de travail propres, sûrs et dépourvus de fumée de tabac permettront une amélioration considérable de la santé et de la qualité de vie de notre population et des générations futures. Le bureau irlandais de la lutte anti-tabac (OTC) a publié un rapport indiquant que 97% des lieux inspectés dans le cadre de la législation sur l'interdiction de fumer dans les lieux de travail ont été déclarés conformes à la loi. L'Irlande est fière d'être le premier pays du monde à avoir imposé l'interdiction de fumer dans les lieux de travail."
Le commissaire David Byrne a ajouté : "Promouvoir la santé au travail ne consiste pas à imposer des lignes de conduite. Il s'agit d'autonomiser les employés en leur permettant de vivre plus sainement. C'est exactement ce que fait cette interdiction nationale. Elle répond non seulement aux droits des non-fumeurs à un air propre mais elle protège également tous les employés, y compris les fumeurs eux-mêmes, des effets nocifs de la fumée. En tant que commissaire à la Santé publique, je tiens à inviter d'autres Etats membres à envisager cette démarche en quête de santé vis-à-vis des employés et des lieux de travail. Des mesures similaires hausseraient le niveau de protection de la santé et accroîtraient les ressources des entreprises européennes en matière de santé".
La conférence conclura le 4e programme du Réseau européen pour la promotion de la santé au travail (ENWHP) et contribuera à la mise en œuvre de ses principaux objectifs :
développer des insfrastructures solides de promotion de la santé au travail par la création de tribunes nationales,
améliorer la base de connaissances méthodologiques pour la promotion de la santé au travail par la mise au point d'un inventaire européen d'instruments, programmes et mesures,
mettre au point une série d'arguments justifiant l'investissement dans la promotion de la santé au travail.
Le Réseau est dédié au développement et à la promotion de bonnes pratiques en matière de santé au travail qui, à leur tour, contribueront à un niveau élevé de protection sanitaire et de développement socio-économique durable en Europe.
Le travail, plus particulièrement, peut avoir des effets néfastes sur la santé en période de changement social. La mondialisation, les nouvelles technologies de l'information, les pressions croissantes sur le temps, les nouvelles formes de rapports contractuels, pour n'en citer que quelques exemples, sont autant de défis auxquels sont confrontés les employés.
La recherche européenne indique que le travail peut également consolider le potentiel de santé et le bien-être des employés. Dans les Etats membres de l'UE, les citoyens titulaires d'emplois réguliers jouissent d'une meilleure santé que ceux qui ne possèdent pas un emploi permanent sûr. La raison est évidente : les emplois sûr sont plus qu'une simple source de revenus personnels ou même de richesse. Le travail donne une raison à la vie ou à l'existence d'une personne.
La Présidence irlandaise a aujourd'hui (12 juin) distribué un second document en préparation de la réunion de la CIG des ministres des Affaires étrangères qui se tiendra lundi prochain.
Le document traite des questions en suspens de la CIG que les ministres sont invités à débattre en vue de parvenir à un accord général lors de la réunion des chefs d'Etats et de gouvernements qui aura lieu les 17 et 18 juin.
Ce document n'offre pas de propositions sur les principales questions institutionelles - le scrutin au sein du Conseil, de la Commission et les sièges au parlement européen.
S'exprimant au sujet du document, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern a déclaré :
"A travers ces propositions, plus particulièrement celles liées à l'étendue du VMQ, la Présidence a pris en compte les différents points de vue exprimés par les délégations de la CIG et lors des nombreux contacts bilatéraux que nous avons eu. L'objectif est de créer un juste équilibre de manière générale.
Nous espérons qu'elles aideront les ministres à progresser davantage lors de leur réunion de lundi, afin que nous puissions établir l'ordre du jour le plus court et le plus ciblé possible pour la prochaine réunion de la CIG qui aura lieu plus tard cette semaine au niveau des chefs d'Etats et de gouvernement."
Veuillez noter que :
La CIG se réunira, au niveau des ministres des Affaires étrangères, à Luxembourg, le lundi 14 juin.
Elle cherchera à faire progresser un certain nombre de sujets en vue de la réunion de la CIG qui aura lieu au niveau des chefs d'Etats et de gouvernement les 17 et 18 juin à Bruxelles
La Présidence a déjà distribué un document, le 10 juin, dont les textes traitent de questions plus techniques au sein de la CIG. Les textes de ce second document portent sur un éventail de sujets non institutionels que la Présidence considère non résolus. Beaucoup de ces sujets - notamment le JAI, la fiscalité, les ressources propres à l'UE et la PESC - relèvent de la question de la procédure de prise de décision, de l'unanimité ou du VMQ. Le document inclue également des propositions relatives à la Politique de commerce commune, à la Charte et au Préambule. Il souligne aussi les inquiétudes d'un certain nombre de délégations vis-à-vis de sujets relatifs à la gouvernance économique.
O Partido trabalhista está em vantagem em relação ao Partido nacionalista no poder em Malta, nas primeiras eleições europeias do arquipélago, marcadas por uma participação de 82 por cento, informaram hoje os responsáveis políticos. O primeiro-ministro Lawrence Gonzi reconheceu que os trabalhistas, principal partido da oposição, estão em vias de ficar com três dos cinco lugares que Malta dispõe no Parlamento Europeu. Os outros dois assentos deverão ser para o partido nacionalista que defendeu a entrada de Malta na União Europeia. De acordo com as primeiras indicações disponíveis, os trabalhistas terão obtido 48 por cento dos votos e os nacionalistas 41 por cento [Via Público Online].
A Estónia registou uma participação de 26,7 por cento nas primeiras eleições europeias realizadas neste Estado que entrou na União Europeia há seis semanas, anunciou a Comissão Eleitoral. A participação nas legislativas de Março de 2003 foi duas vezes mais elevada, tendo atingido 58 por cento dos eleitores. Hoje, 233.450 dos 874.402 eleitores deslocaram-se às urnas de voto. "Existem três razões para esta fraca participação", declarou o presidente da Comissão Eleitoral, Heiki Sibul, a uma estação de televisão. "Primeiro, foram realizadas várias eleições durante os dois últimos anos. Em segunda lugar, as pessoas não têm o hábito de votar no Verão e, finalmente, as questões europeias poderão não estar próximas dos cidadãos", disse. De acordo com as sondagens, o Partido social-democrata ficará com dois dos seis lugares atribuídos à Estónia no Parlamento Europeu. O Partido reformista (liberal) e o do primeiro-ministro Juhan Parts, Res Publica, terão apenas um lugar cada. O Partido de esquerda União do Povo, membro da coligação governamental, e o Pro Patria (centro-direita) também ficarão com um assento cada [Via Público Online].
A taxa de participação global nas eleições europeias na União Europeia alargada poderá ficar-se pelos 44,6 por cento, o nível mais baixo alguma vez registado para este escrutíneo, de acordo com uma projecção do instituto E0S Gallup divulgado esta noite para o Parlamento Europeu. A taxa será de 47,7 por cento para os antigos Quinze membros da União e de 28,7 por cento nos novos dez países. Malta (participação de 82 por cento), Chipre (70 por cento) e Grécia (70 por cento) fogem a esta tendência. Nas últimas europeias, em 1999, a participação foi de 49,8 por cento. As últimas urnas de voto da UE a fechar, às 20h00, são na Itália, Polónia e Eslováquia. Na Alemanha, as projecções apontam para uma participação de 42 por cento, contra os 45,2 em 1999. De acordo com a BBC, o Reino Unido registou 40 por cento de participação. Em França, a abstenção deverá atingir os 57 por cento, mais quatro por cento do que nas eleições anteriores. Até às 16h00, apenas tinham votado em Espanha 34,18 por cento dos eleitores. Três horas antes do encerramento das urnas em Itália, tinham votado 58,9 por cento. Na Áustria, a participação foi de 41,8 por cento, contra os 41,8 por cento de 1999. Nos antigos países comunistas, que aderiram à União Europeia a 1 de Maio, a apatia e o euro-cepticismo explicaram a fraca participação. Exemplo disto são a Polónia (participação de 15,4 às 16h00) e a República Checa (abstenção de 70 por cento) [Via Público Online].
O Reino Unido vai apoiar a candidatura do comissário europeu para a Justiça e para os Assuntos Internos, o português António Vitorino, na corrida à sucessão do presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, revelou hoje o "Sunday Telegraph". O primeiro-ministro Tony Blair está preparado para apoiar a candidatura do político português, 47 anos, uma figura relativamente desconhecida na Europa apesar da função importante que ocupa no seio da União Europeia, segundo sublinha o jornal londrino. De acordo com um conselheiro de Downing Street, citado pelo jornal, Blair vai defender a candidatura de António Vitorino durante a cimeira de Bruxelas entre quinta e sexta-feira. "O domínio do francês" é uma capacidade indispensável para o cargo de presidente da Comissão "o que aumenta as hipóteses de Vitorino", que fala várias línguas, segundo referiu o mesmo conselheiro, citado pelo jornal. Romano Prodi, antigo primeiro-ministro italiano, entre 1996 e 1998, prepara o seu regresso à vida política transalpina quando terminar o seu mandato em Outubro próximo. As personalidades mais frequentemente citadas para substituir Romano Prodi são o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, e belga Guy Verhofstadt. No entanto nenhum dos dois apresentou até agora uma candidatura oficial ao cargo [Via Público Online]
Concluindo uma votação que teve início no passado dia 10, 349 milhões de eleitores europeus escolhem hoje os 732 deputados que os vão representar no Parlamento Europeu. A indiferença, o desejo de castigar os governos em funções e algum receio pelo crescimento das forças nacionalistas e populistas são os traços de união entre os Vinte Cinco. "Estamos perante um incrível paradoxo: quanto mais poderes tem o Parlamento Europeu, menos as pessoas votam." O desabafo, atribuído a um alto funcionário de Bruxelas, resume perfeitamente o sentimento de alguma frustração comum à maioria dos responsáveis políticos da União Europeia. Os poderes do PE são hoje muitos, com efeitos directos na vida dos 349 milhões de cidadãos europeus chamados a eleger os seus 732 representantes no único órgão da UE que escolhem directamente. Basta dizer que o PE já tem hoje uma voz tão decisiva como a dos governos nacionais na aprovação da maioria das leis europeias. A nova Constituição aumenta ainda mais esse poder fundamental. Nada disto conseguiu abanar a relativa indiferença que rodeou as campanhas eleitorais nos 25 Estados-membros. Com algumas excepções - quase todas, nos países com opiniões públicas mais duvidosas dos méritos da integração europeia e do seu rumo -, o debate andou à volta das questões de política interna que mais preocupam os eleitores que se dignaram prestar atenção às eleições. E essas questões - muitas delas europeias ainda que não percebidas como tal - chamam-se economia, desemprego, reformas impopulares dos sistemas sociais, imigrantes ou segurança. Em alguns casos, o Iraque. Os resultados ainda não se conhecem, Mandam as regras europeias que apenas sejam divulgados quando fechar a última urna de voto da UE, nos Açores. Mas as previsões já divulgadas no Reino Unido, Holanda, Irlanda, Letónia, Malta e República Checa marcam uma tendência inevitável: os eleitores que votaram fizeram-no sobretudo para castigar os governos em funções. Também se registou nos "velhos" Quinze um ligeiro aumento da participação eleitoral em relação às eleições de 1999.
Contra os governos nacionais
"As eleições ainda serão por ou contra os governos nacionais e não em função dos desafios comuns se levantam à Europa", disse Romano Prodi, o ainda presidente da Comissão Europeia que patrocinou a principal lista da oposição italiana. Questões como a Constituição europeia - que os mesmos governos irão aprovar dentro de quatro dias... - estiveram, em grande medida, ausentes do debate. O Iraque apenas mobilizou a opinião pública dos países, como o Reino Unido, a Itália ou a Polónia, que têm contingentes significativos no terreno. E se, em alguns países, houve temas europeus no debate público, como aconteceu na Holanda, foi pelas piores razões. Para protestar contra as transferências financeiras para os cofres de Bruxelas ou, então, para fazer da Turquia o "bode expiatório" de todos os males futuros da UE (na Áustria) e o lugar geométricos dos receios com a imigração islâmica crescente (na Alemanha, na França ou na Dinamarca). Em matéria europeia, o Reino Unido é, porventura, a mais evidente excepção. A Constituição serviu aos adversários de Tony Blair e da sua política europeia para erguerem de novo a bandeira da soberania britânica ameaçada pelo fantasma do super-Estado europeu. Nos outros "grandes" esperam-se severos castigos para os actuais governos. O Presidente francês Jacques Chirac terá certamente uma derrota idêntica à que sofreu nas regionais de há quatro meses e em Berlim o chanceler social-democrata Gerhard Schroeder prepara-se para enfrentar uma derrota semelhante. Na Itália, que já ontem começou a votar, a fragmentação política da esquerda ajudará o primeiro-ministro Silvio Berlusconi a superar melhor as suas dificuldades internas, que são muitas. A Espanha surge como a excepção que só vem confirmar a regra. Recém-eleito primeiro-ministro, o líder socialista José Luis Rodriguez Zapatero ainda está em estado de graça, acentuado pela decisão popular de mandar regressar as tropas espanholas do Iraque. De resto, em Portugal como na Irlanda, na Holanda como na Dinamarca, na Suécia como na Finlândia ou na Bélgica, onde os governos em funções estão já há tempo suficiente no poder para poderem ser avaliados, o veredicto não será muito diferente: só deverá variar na dimensão do castigo.
A apatia do Leste e o avanço dos extremismos
A indiferença também não poupou os 10 novos Estados-membros onde se vota pela primeira vez para o PE. Esgotados pelas reformas exigidas pela adesão, parecem agora querer penalizar os governos que as levaram a cabo. Nem que isso implique votar em partido eurocépticos ou anti-europeus, como aconteceu sexta-feira com os checos. Finalmente, alguns analistas têm chamado a atenção para a forte subida, que as sondagens prevêem, das forças anti-europeias e xenófobas, não apenas nos novos países mas também em muitos dos velhos Estados-membros. Foi assim na Holanda (com o Partido da Europa Transparente) e no Reino Unido (com o Partido da Independência). Será provavelmente assim na Bélgica, com o Vlaams Bloc. Na França ver-se-á o que consegue Le Pen, apesar dos esforços da UMP de Chirac para lhe roubar algumas bandeiras políticas. As listas que combatem os imigrantes podem ter algum sucesso também na Dinamarca. As previsões apontam para a possibilidade de um aumento dos eurodeputados de extrema-direita no Parlamento Europeu, um factor adicional de complicação das regras do jogo democrático. Mas, como escrevia na sexta-feira o "The Economist", também se pode encarar o facto pelo lado positivo. Num PE com mais poderes mas ainda em busca de legitimação aos olhos dos europeus, a "politização" pode ser uma coisa boa [Via Público Online].
Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen TD, s'exprimant au nom de la Présidence, a condamné l'assassinat, samedi matin, d'un haut fonctionnaire du ministère iraqien des Affaires étrangères et a présenté ses condoléances à sa famille ainsi qu'à ses collègues.
M. le ministre Cowen a déclaré : "L'adoption à l'unanimité, par le Conseil de sécurité de l'ONU, la semaine dernière, d'une résolution sur l'Iraq a prouvé le soutien de la communauté internationale en faveur du gouvernement intérimaire qui entrera en fonctions à Bagdad à la fin de ce mois. Les attaques perpétrées contre les membres du nouveau gouvernement ne peuvent en aucun cas être justifiées et ne profitent nullement au peuple iraqien"
Os cidadãos de Malta e da Letónia votam hoje pela primeira vez nas eleições para o Parlamento Europeu, no mesmo dia que os italianos. Os habitantes da República Checa concluem o processo que começaram ontem. Em Malta, a mais pequena nação dos novos 25 Estados membros, prevê-se a mais elevada taxa de participação nas eleições para o Parlamento Europeu. Os dois principais partidos políticos do país, os Nacionalistas (no poder) e o opositor Partido Trabalhista, prevêem uma taxa de participação de cerca de 80 por cento. Vinte e sete candidatos competirão para um dos cinco assentos destinados a esta ilha mediterrânica que conta com 300 mil eleitores inscritos. Em Itália, a votação começa às 15h00 e termina às 22h00. Amanhã, as mesas eleitorais voltam a funcionar entre as 07h00 e as 22h00. Na Letónia - país báltico com 2,4 milhões de habitantes, dos quais quase meio milhão são habitantes russos ainda sem cidadania - elege hoje pela primeira vez na sua história nove representantes para o Parlamento Europeu. As 573 meses eleitorais abertas em território nacional abriram às 07h00 (hora local) e fecham às 22h00. Um total de 245 candidatos concorre a estas eleições, por 16 partidos e blocos, ainda que se preveja que apenas cinco ou seis forças políticas consigam assentos no Parlamento Europeu. O favorito, segundo as sondagens, é o partido de centro-direita Jaunais Laiks (Tempos Novos), cujo cabeça de lista é o ex-primeiro-ministro Einars Repse, que se demitiu em Fevereiro passado por um escândalo de corrupção e entre protestos da população russa por uma polémica reforma educativa. As forças opositoras que defendem os direitos da minoria russa - Movimento pelos Direitos Humanos numa Letónia Unida e o Partido da Concórdia Popular - poderão ser uma surpresa. Estes movimentos e seus respectivos líderes e candidatos, Tatiana Zhdanok e Boris Tsilevich, esperam ganhar três dos nove assentos que correspondem ao país [Via Público Online].
Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de Président du Conseil de l'Union européenne, s'est félicité aujourd'hui de l'annonce de la libération, le 8 juin 2004, de Leonardo Bruzon Avila, Carlos Alberto Dominguez Gonzalez, Emilio Leyva Perez et Lazaro Rodriguez Capote, quatre membres de l'opposition cubaine qui avaient été retenus en détention sans inculpation pendant plus de deux ans. Il a souhaité le rétablissement complet de M. Bruzon Avila, qui suivait une grève de la faim prolongée pour protester contre sa détention.
Le ministre Cowen a également accueilli favorablement l'annonce de la libération, le 9 juin, de Miguel Valdes Tamayo, l'un des 75 membres de l'opposition pacifiste emprisonné début 2003. Sa relâche pour des raisons médicales, avec la libération en avril de Julio Valdes, est un signe positif. Le ministre a renouvelé l'appel de l'Union européenne auprès du gouvernement cubain pour la libération sans délai de tous les prisonniers politiques, y compris ceux qui sont détenus sans inculpation.
Les dirigeants des principaux pays industriels au monde, le G8, se sont accordés mercredi sur un certain nombre d'initiatives nouvelles en rapport avec la paix au Moyen-Orient élargi et en Afrique du Nord, le développement économique et l'éradication de la pauvreté.
Etaient présents au Sommet du G8 présidé par le président Bush à Sea Island, Géorgie, les dirigeants français, russe, britannique, allemand, italien, japonais et canadien, de même que le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, et le président de la Commission européenne, M. Romano Prodi.
MOYEN-ORIENT ET AFRIQUE DU NORD
En ce qui concerne le Moyen-Orient et l'Afrique du Nord, les dirigeants se sont engagés à un Partenariat pour le progrès et un avenir commun avec la région du Moyen-Orient élargi et de l'Afrique du Nord. Ce partenariat doit se fonder sur une coopération véritable avec les gouvernements de la région, de même qu'avec les représentants du secteur commercial et de la société civile dans le but de consolider la liberté, la démocratie et la prospérité.
Les pays du G8 ont convenu que "la résolution de différends souvent âpres et existant de longue date, notamment le conflit israélo-palestinien, est un élément important du progrès réalisé dans la région". Le partenariat spécifie que le soutien à la réforme dans la région exige du G8 et de la région elle-même qu'ils "s'engagent au niveau générationnel". Les dirigeants se sont accordés sur le fait que les changements doivent dépendre des pays de la région et ne peuvent être imposés de l'extérieur si les réformes doivent pouvoir aboutir.
Un nouveau Forum pour l'avenir, un forum au niveau ministériel, servira de véhicule, permettant à la région d'exprimer ses besoins et d'assurer que toutes les actions sont ciblées de façon adéquate.
Le Taoiseach a souligné que "l'UE élabore évidemment son propre partenariat stratégique distinct et cependant complémentaire dont la touche finale devrait être mise à l'occasion du Conseil européen de la semaine prochaine. L'Union enrichit des relations et des structures institutionnelles de longue date que cette politique propose de développer. Nous demeurons ouverts à la possibilité de collaboration avec d'autres initiatives dans lesquelles des domaines de coopération peuvent être identifiés. Je me réjouis à la perspective de discuter de ces possibilités dans deux semaines lors du Sommet UE-US qui se tiendra en Irlande."
En réponse à l'adoption unanime ce mardi d'une résolution sur l'Iraq par le Conseil de sécurité des Nations Unies, le G8 a adhéré au soutien de l'engagement général et continu de l'ONU en Iraq après le transfert de souveraineté. Les dirigeants se sont également engagés aujourd'hui à apporter leur soutien et leur aide au processus électoral aboutissant aux élections législatives en vue d'établir une Assemblée nationale intérimaire le 31 janvier 2005 au plus tard. Par ailleurs, en ce qui concerne la résolution du problème de la dette nationale de l'Iraq, les dirigeants ont convenu qu'il conviendrait de consentir cet allégement crucial dans le cadre d'un programme du FMI et qu'il devrait être suffisant pour permettre la durabilité en 2004.
COMMERCE
Le G8 a également publié une déclaration sur le commerce lors de la réunion de mercredi. Il y affirme que la libéralisation du commerce est essentielle pour donner un coup de fouet à la prospérité mondiale et a réaffirmé son engagement à accroître la croissance, le développement et les opportunités économiques en parvenant à des résultats ambitieux dans les négociations commerciales mondiales, l'Agenda de développement de Doha (ADD) de l'OMC.
Les dirigeants ont invité tous les membres de l'OMC à travailler de manière constructive et diligente afin de satisfaire leurs engagements communs envers l'ADD. Les progrès réalisés en matière d'agriculture ont été l'un des thèmes principaux de la réunion de mercredi. Les dirigeants se sont fixé jusqu'au mois de juillet pour parvenir à un cadre permettant des négociations exhaustives sur toutes les formes de concurrence à l'exportation, de soutien national et d'accès aux marchés. L'ouverture des marchés et les réformes au niveau national, affirment-ils "vont la main dans la main, offrant les meilleurs moyens de mieux intégrer les pays en voie de développement à la communauté mondiale." Les parties ont également instruit leurs ministres et invité tous les membres de l'OMC à finaliser ces cadres d'ici juillet afin de mettre rapidement la touche finale à l'Agenda de développement de Doha.
Concernant la discussion de mercredi, le Taoiseach a déclaré : "Un échange de vues franc a eu lieu sur ce qui doit être accompli afin de parvenir à une avancée et des progrès réels dans le but d'arriver à un accord sur les structures des négociations en juillet. L'UE est résolue à contribuer au travail nécessaire afin de parvenir à une conclusion positive. Notre but est de voir une solution juste et équilibrée que tous trouvent acceptable. Nos partenaires commerciaux doivent égaler toutes les concessions consenties par l'UE."
PAUVRETE
Mercredi, les pays du G8 ont également convenu de l'ensemble d'actions suivantes afin d'encourager et de soutenir les politiques et programmes nationaux qui facilitent le développement efficace mené par le secteur privé dans le but d'aider à soulager la pauvreté, permettant ainsi d'atteindre les objectifs de développement international de la Déclaration du Millénaire. Les membres du G8 œuvreront de manière à garantir qu'une assistance bilatérale et multilatérale aide à mobiliser les capitaux et le savoir-faire afin d'accélérer la croissance et de libérer des ressources dont les populations des pays en développement peuvent avoir un usage productif. Ces programmes innovants sont destinés à étayer les efforts que les pays en voie de développement eux-mêmes ont entrepris. Ces actions par le G8 ont pour but de faciliter le transfert de remises afin d'aider les familles et les petites entreprises ; d'améliorer le milieu des affaires pour les entrepreneurs et les investisseurs ; de fournir des logements et de l'eau saine en soutenant le développement de marchés financiers locaux ; et de généraliser l'accès à la micro-finance pour les entrepreneurs.
De nouvelles mesures visant à améliorer la sécurité portuaire dans toute l'Europe ont aujourd'hui été convenues lors d'une réunion des ministres du Transport maritime à Luxembourg.
Les ministres se sont entendus sur la nécessité de rehausser considérablement la sécurité dans les ports de fret et les ports de passagers en raison de la menace croissante posée par le terrorisme international. Les autorités portuaires doivent établir des pratiques strictes de travail et de sécurité, mises au point avec les organismes chargés de l'application des lois et assurer la sécurité des périmètres.
La réunion était présidée par Dermot Ahern TD, ministre irlandais des Communications et des Ressources marines et naturelles. M. Ahern a expliqué que les mesures, une fois définitivement approuvées par le Parlement européen, entreraient en vigueur vers la fin de l'année.
M. Ahern a déclaré : "Il est de plus en plus nécessaire que les ports jouissant de liens internationaux, pour le transport de passagers tout comme pour le fret, mettent des plans et mesures de sécurité en place. En mars dernier, des mesures plus rigoureuses ont été adoptées dans toute l'EU et la décision d'aujourd'hui en prévoit l'intensification".
"Nous devons trouver un équilibre entre la protection des passagers et de l'activité commerciale sans restreindre inutilement la liberté de mouvement et de commerce qui constitue la pierre angulaire de l'UE", a ajouté le ministre.
A compter du 1er juillet, certaines mesures et plans de sécurité devront être en place dans les ports irlandais.
Une délégation de l'UE est attendue ce week-end à Téhéran, pour participer à la quatrième séance du dialogue Iran-UE sur les droits de l'homme qui s'y déroulera les 14 et 15 juin. Cette délégation sera composée d'officiels et de représentants de la société civile, notamment des universitaires et d'ONG, ainsi que d'experts nationaux.
L'UE, toujours profondément préoccupée par la situation en Iran vis-à-vis du respect des droits de l'homme, a déclaré que des progrès dans ce domaine étaient un préalable indispensable pour envisager développer ses relations avec l'Iran. Ce dialogue organisé, dont la première réunion s'est tenue en décembre 2002, est une tribune qui permet de mettre en lumière et de débattre des questions qui préoccupent l'UE, et d'échanger les points de vue des deux parties.
Ce dialogue sera composé d'une table ronde, dont les principaux thèmes seront l'administration de la Justice et le renforcement de la coopération et de la solidarité internationales dans le domaine des droits de l'homme, et d'une rencontre réservée aux officiels, à laquelle prendront part la Troïka de l'UE et des membres du gouvernement et du système judiciaire iranien. Cette rencontre abordera essentiellement toutes sortes de questions relatives aux droits de l'homme.
L'UE est confiante dans l'issue heureuse de ces discussions.
M. Brian Cowen, T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, présidera le Conseil Affaires générales et Relations extérieures qui se tiendra à Luxembourg les 14 et 15 juin 2004. Cette réunion du Conseil sera précédée d'une réunion interministérielle de la Conférence intergouvernementale.
Dans la journée, Brian Cowen a présenté quelques-uns des thèmes qui devraient être abordés lors du Conseil CAGRE.
La réunion de la CIG sera l'occasion pour les ministres de tenter de progresser sur toutes les questions non réglées, exception faite des questions institutionnelles, à partir de deux documents de travail élaborés par la Présidence. Le premier de ces documents, qui a été remis aux ministres le 10 juin, aborde les questions sur lesquelles la Présidence estime qu'un consensus large a été atteint et pour lesquelles elle souhaite s'assurer qu'aucun problème fondamental ne demeure. Le second document, qui sera publié peu avant la réunion, contient des propositions concernant les autres domaines restant à régler.
Les ministres étudieront également l'organisation de la réunion du Conseil européen de Bruxelles des 17 et 18 juin.
Les ministres aborderont la question de l'Iraq, à la lumière de la nomination du gouvernement provisoire et de l'adoption par le Conseil de sécurité de l'ONU de la résolution 1546. "L'adoption à l'unanimité de la résolution 1546 du Conseil de sécurité de l'ONU illustre parfaitement le désir exprimé par la communauté internationale, et notamment par l'UE, de voir le retour de la paix et de la stabilité en Iraq, ainsi que la volonté commune d'aller de l'avant," a déclaré M. Cowen. Les ministres devraient également étudier une stratégie à moyen terme concernant les relations entre l'UE et l'Iraq, suite au transfert de souveraineté.
Les ministres discuteront également des récents développements du processus de paix au Moyen-Orient, notamment l'approbation par le cabinet israélien du plan de retrait de la bande de Gaza proposé par le premier ministre Sharon. En outre, ils examineront les possibles conséquences des récents contacts entre dirigeants égyptiens, israéliens et palestiniens. Le mandat du représentant spécial de l'Union européenne pour le processus de paix au Moyen-Orient devrait être renouvelé pour une période de six mois.
Le Conseil du mois de juin examinera un rapport détaillant les progrès accomplis sur un certain nombre de sujets par la Présidence irlandaise dans le domaine de la Politique européenne de sécurité et de défense. L'une des priorités de la Présidence irlandaise aura été de développer les capacités civiles et militaires de la PESD, conformément aux décisions prises lors de précédents Conseils européens, ainsi que de renforcer le partenariat UE-ONU de gestion des crises. Ces éléments se retrouvent dans le rapport qui sera transmis pour approbation la semaine prochaine au Conseil européen, accompagné d'un rapport sur l'aide de l'UE à la prévention des conflits. Les ministres devraient également étudier l'organisation de l'opération de l'UE qui prendra le relais de la SFOR en Bosnie-Herzégovine, ainsi que l'envoi d'une mission d'observation de l'UE sur l'application du principe de légalité en Géorgie.
Les ministres devraient également discuter des récents évènements dans les Balkans occidentaux et en Iran, de la situation au Darfour et des relations entre l'UE et l'Asie.
D'importantes réunions se tiendront également en marge du Conseil, et notamment un Conseil d'association avec l'Egypte, qui se tiendra le lundi 14 juin et auquel participera le ministre des Affaires étrangères égyptien, M. Maher.
Le mardi 15 juin des conférences d'adhésion avec la Bulgarie et la Roumanie sont programmées, ainsi qu'un déjeuner informel avec la Serbie-Monténégro.
Os irlandeses e os checos votam hoje para as eleições europeias - as primeiras de uma Europa alargada a 25 membros - numa maratona eleitoral que começou ontem no Reino Unido e na Holanda, e que termina no domingo, dia em que vota a maioria dos países europeus. Amanhã será a vez dos cidadãos de Itália, Malta e Letónia. Na Holanda, os democratas-cristãos (CDA, no poder), foram os mais votados, apesar de terem perdido parte da vantagem que detinham sobre a oposição trabalhista. No Reino Unido, os resultados eleitorais só vão ser conhecidos no domingo à noite. Hoje, os irlandeses vão eleger 13 deputados europeus, que irão igualmente escolher os seus representantes nas assembleias locais. Simultaneamente vão pronunciar-se sobre uma proposta do Governo que prevê restrições à imigração. Ao meio-dia de hoje começaram também a votar os cidadãos da República Checa. Mais de oito milhões de eleitores foram chamados às mesas de votos, mas estima-se que a abstenção se situe em redor dos 40 por cento, tal como é previsto que aconteça na maioria dos antigos países comunistas que agora fazem parte da UE [Via Público Online]
L'Union européenne se félicite de l'élection présidentielle et des élections législatives qui se sont déroulées au Malawi le 20 mai 2004 : il s'agit là du troisième scrutin multipartite à avoir lieu dans ce pays depuis 1994.
La mission d'observation électorale de l'Union européenne (UE MOE), invitée par la commission électorale du Malawi, est présente dans le pays depuis le 5 avril et a transmis ses premières constatations aux Etats membres.
Sur un plan positif, l'Union européenne se réjouit du rôle joué par les responsables des bureaux de vote, les observateurs des partis politiques et de la société civile et les électeurs, qui ont contribué au déroulement dans l'ensemble pacifique et sans heurts de ce jour de scrutin.
Elle apprécie également le rôle qu'ont joué la Haute Cour et la Cour suprême du Malawi, qui ont traité les plaintes électorales de manière indépendante et en temps utile. L'augmentation du nombre de femmes élues au parlement est également à saluer.
Cependant, l'Union européenne est préoccupée par certaines déficiences graves dans le processus électoral. Les candidats n'ont pas tous été traités sur un pied d'égalité au cours de la période préélectorale: la radio et la télévision contrôlées par l'Etat ont fait preuve de parti pris en faveur de la coalition au pouvoir dans leur couverture de l'actualité. Le parti au pouvoir a également fait un usage abusif de manière généralisée et flagrante des ressources de l'Etat. Toutefois, les chaînes privées et la presse écrite ont traité tous les candidats de manière équilibrée. Les violences qui ont suivi les élections au Malawi et qui auraient coûté la vie à quatre personnes au moins constituent aussi un sujet de vive inquiétude.
D'importantes lacunes ont en outre été constatées dans l'action de la commission électorale du Malawi. La procédure d'enregistrement des électeurs a été particulièrement insatisfaisante et la présentation des résultats n'a pas été entourée de la transparence voulue.
L'Union européenne engage la commission électorale du Malawi à publier rapidement les résultats détaillés, jusqu'au niveau des bureaux de vote, afin d'en permettre une vérification indépendante.
L'UE suivra avec attention les plaintes et les recours introduits après les élections. Elle réserve son évaluation finale jusqu'à la conclusion de l'ensemble du processus électoral.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-Herzégovine, la Croatie, la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
Os cristãos-democratas holandeses (CDA, no poder), foram os mais votados nas eleições para o Parlamento Europeu na Holanda, apesar de terem perdido parte da vantagem que detinham sobre a oposição trabalhista. No Reino Unido, os resultados eleitorais só vão ser conhecidos domingo à noite. O Governo holandês decidiu autorizar os circuitos eleitorais a divulgarem os resultados do escrutínio apesar da oposição da Comissão Europeia, que pretendia um anúncio conjunto dos resultados apenas no próximo domingo, dia em que a maioria dos 25 Estados-membros da União Europeia vai a votos. Numa altura em que estão escrutinados 90 por cento dos votos, a televisão pública holandesa adianta que a CDA, pilar da coligação governamental holandesa, vai à frente, com 24,6 por cento dos votos, menos 2,6 por cento do que os registados em 1999. Já o Partido Social-Democrata holandês (PvdA), terá conquistado 23,7 por cento das preferências, mais 3,6 por cento do que nas últimas europeias. En terceiro e quarto lugar surgem os dois outros partidos da coligação no poder – os liberais do VVD (13,5 por cento) e os centristas do D66 (4,4 por cento) –, ambos a diminuir a sua votação em relação às europeias de 1999. Uma das grandes surpresas da votação foi o resultado obtido pelo partido Europa Transparente, um movimento contra a corrupção nas instituições comunitárias, que alcançou 7,3 por cento dos votos na sua primeira ida às urnas, o que lhe deverá valer a eleição de um eurodeputado. Segundo os primeiros números oficiais, a taxa de participação ficou nos 36 por cento, um valor que apesar de muito baixo aquém do recorde de abstenção estabelecido há quatro anos, quando apenas 29,9 por cento dos eleitores holandeses foram às urnas. No Reino Unido, onde as urnas encerraram às 21h00, os resultados só serão divulgados na noite de domingo à noite, após o fim da votação em todos os 25 Estados-membros. Os eleitores britânicos votaram também hoje para eleger o presidente do município de Londres e os conselheiros das 166 circunscrições locais em Inglaterra e no País de Gales. As eleições europeias são vistas como um importante teste para o Governo de Tony Blair, já que muitos analistas acreditam que os eleitores aproveitaram o escrutínio para manifestar o seu descontentamento com a política do primeiro-ministro em relação à questão iraquiana e à adesão ao euro. Depois de holandeses e britânicos, amanhã é a vez dos eleitores da República Checa e da Irlanda votarem para a eleição do Parlamento Europeu, um dia antes de Itália, Malta e Letónia irem a votos. Segundo as sondagens, o Partido Popular Europeu, o maior grupo parlamentar no Parlamento de Estrasburgo, deverá manter a vantagem sobre o Partido Socialista Europeu, a maior formação até às eleições de 1999 [Via Público Online].
Les ministres européens des Communications se sont aujourd'hui entendus à Luxembourg pour allouer 45 millions d'euros, entre 2005 et 2008, au second Plan d'action pour un Internet plus sûr, soit un budget près de deux fois supérieur au premier programme, conclu il y a deux ans. Ce nouveau programme entend poursuivre la promotion d'un Internet et de nouvelles technologies en ligne plus sûrs, en particulier pour les enfants. Ce plan sera à l'avant-garde de la lutte contre les contenus illégaux, nuisibles ou non sollicités.
L'essentiel du budget ira au développement de hotlines (lignes d'assistance) de dénonciation partout en Europe, et une autre partie sera spécialement destinée aux nouveaux Etats membres. Le programme devrait également être élargi afin de traiter les nouveaux médias, ainsi que de nouveaux problèmes tels que les spams. Les cibles principales de ce plan d'action restent les parents, les éducateurs et les enfants. Les hotlines mises en place permettront de fournir aux services de police et autres autorités concernées les informations essentielles pour démasquer et infléchir les trafics d'enfants et la pornographie enfantine.
Dermot Ahern, ministre irlandais des Communications et des Ressources marines et naturelles, qui présidait la réunion qui s'est tenue aujourd'hui, a déclaré : "La décision que nous avons prise d'allouer un budget de 45 millions d'euros au Plan d'action pour un Internet plus sûr illustre parfaitement la volonté qui est celle des Etats membres de s'attaquer à ce problème terrible qu'est la pornographie enfantine. Même si, a priori, tous les Etats membres n'avaient pas donné leur accord à son financement, il a suffi de mettre en avant son urgence et les bénéfices qui peuvent en être tirés pour que ce plan d'action soit adopté.
Je suis persuadé que le nouveau Parlement européen entérinera la décision que nous avons prise aujourd'hui, dès que l'opportunité lui sera présentée d'examiner ce nouveau Plan d'action. Ces projets européens pour un Internet plus sûr ont déjà fait leurs preuves. Ainsi, en octobre dernier, ils ont donné des résultats remarquables, en permettant notamment de démanteler un réseau international de pornographie enfantine grâce à une dénonciation transmise à la hotline Internet d'une association."
Le programme SAFT (Safety, Awareness, Facts and Tools) élaboré par l'UE - un projet européen dont l'objectif est de promouvoir un usage sécurisé d'Internet pour les enfants et les adolescents, a montré que 46 % des enfants d'Europe du nord qui dialoguent sur Internet affirment s'être vus proposer une rencontre via Internet, et 14% ont finalement rencontré en personne quelqu'un par cet intermédiaire, alors que seulement 4% des parents pensent que leurs enfants ont eu une telle expérience.
Un sondage Eurobaromètre a également révélé que la moitié des parents européens n'estimaient pas leurs enfants en mesure de savoir comment réagir face à une situation qui les mettrait mal à l'aise sur Internet.
A propos du Plan d'action
Les principaux angles d'action du plan sont les suivants : combattre les contenus illégaux ; s'attaquer aux contenus indésirables ou dangereux (notamment les spams) ; promouvoir un environnement sécurisé, et enfin organiser des campagnes de sensibilisation à ces questions.
Outre le développement des hotlines via lesquelles le public peut dénoncer les sites Internet dangereux, le programme proposera des financements aux mesures technologiques pouvant limiter la diffusion des contenus non désirés ou dangereux, ou pour évaluer l'efficacité des technologies de filtrage existantes. Des financements seront également mis en place pour soutenir le développement de technologies de filtrage efficaces et promouvoir les échanges d'informations et de bonnes pratiques destinées à une application efficace des mesures anti-spam.
Les ministres ont également discuté de la proposition de projet baptisée eContent plus (dont l'objectif est d'établir un programme communautaire pluriannuel, de 2005 à 2008, visant à faciliter l'accès au contenu numérique en Europe et son utilisation) et des Conclusions pour l'eEurope 2005, qui soulignent l'importance de la poursuite de l'engagement des Etats membres à mettre en œuvre le Plan d'action eEurope 2005, et prévoient l'extension des stratégies nationales pour le haut débit à l'ensemble des pays de l'UE élargie d'ici la fin de l'année.
Une réunion du Conseil européen de l'Energie s'est tenue cet après-midi, et M. Ahern présidera demain un débat sur les questions maritimes, à l'occasion du Conseil des ministres européens des Transports.
S'exprimant à la suite de la clôture du Sommet du G8, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern s'est entretenu d'un certain nombre d'initiatives nouvelles convenues lors du sommet portant sur des questions telles que le développement économique, la paix au Moyen-Orient élargi et en Afrique du Nord et l'éradication de la pauvreté.
M. Ahern s'est félicité notamment des initiatives de développement présentées par les dirigeants des principaux pays industrialisés du monde en ce qui concerne la lutte contre le VIH/SIDA et l'allégement de la dette : "Je soutiens vivement l'initiative du G8 visant à accentuer la recherche d'un vaccin mondial contre le VIH/SIDA. Je salue également les événements positifs récents conduisant à la fourniture aux pays les plus touchés de médicaments à des prix abordables permettant de sauver des vies. J'exhorte les donateurs et les gouvernements africains à travailler en collaboration plus étroite dans la lutte contre le SIDA car la prolifération des programmes de VIH/SIDA risque de les voir se répéter et d'en diminuer l'efficacité," a déclaré M. Ahern.
M. Ahern a indiqué que l'Irlande a une politique très progressiste en ce qui concerne la dette des pays pauvres et a demandé que des réformes importantes soient effectuées sur l'initiative des PPLE et l'annulation de la dette. Le gouvernement irlandais, par le truchement de Development Cooperation Ireland, consacre désormais plus de 40 millions d'euros chaque année à la lutte contre le SIDA dans les pays les plus pauvres et a apporté une contribution de plus 30 millions d'euros aux efforts internationaux d'allégement de la dette.
"J'insiste pour qu'ait lieu la mise en œuvre complète de l'initiative des Pays pauvres lourdement endettés (PPLE), le principal véhicule international permettant d'alléger la dette des pays les plus pauvres. L'initiative des PPLE devrait aboutir à des niveaux d'endettement viables pour les pays les plus pauvres. Elle devrait être prolongée au-delà de la fin de l'année 2004 afin de permettre aux pays qui ne se sont pas encore qualifiés d'avoir la possibilité de bénéficier d'un allégement de leur dette. Tout allégement de la dette devrait être consenti à partir de fonds supplémentaires, et non pas de l'ADP," a ajouté M. Ahern
M. Ahern a représenté la Présidence irlandaise de l'UE au Sommet de Savannah, Géorgie, où les dirigeants se sont entretenus des défis mondiaux actuels.
Au sujet de la discussion du G8 sur la conjoncture économique actuelle, M. Ahern a déclaré : "Nous avons convenu que les perspectives de croissance mondiale étaient positives et nous nous sommes engagés à poursuivre les politiques qui étaieront la croissance et la confiance dans les années à venir. Nous devons donner un nouvel élan à la croissance si nous voulons accroître les niveaux généraux de prospérité."
En ce qui concerne les discussions du G8 sur le Moyen-Orient élargi, M. Ahern a déclaré : "La Déclaration de Sea Island est un jalon très important dans l'engagement de la communauté internationale envers la poursuite des efforts en faveur d'une réforme qu'ont entrepris les pays du Moyen-Orient. L'UE élabore évidemment son propre partenariat stratégique distinct et cependant complémentaire sur lequel nous espérons nous mettre d'accord à l'occasion du Conseil européen de la semaine prochaine. Nous demeurons ouverts à la possibilité de collaboration avec d'autres initiatives dans lesquelles des domaines de coopération peuvent être identifiés. Nous nous réjouissons à la perspective de discuter ces possibilités dans trois semaines lors du Sommet UE-US qui se tiendra en Irlande."
"Nous avons exprimé notre préoccupation en ce qui concerne la poursuite de la violence en Iraq. Nous avons accueilli chaleureusement le nouveau gouvernement intérimaire iraqien. Nous avons indiqué notre soutien pour la mission de l'ONU en Iraq et attendons avec intérêt de voir les Nations Unies jouer un rôle croissant, avalisé par le Conseil de sécurité des Nations Unies, jusqu'au moment du transfert de la souveraineté et au-delà," a ajouté M. Ahern.
As primeiras eleições para o Parlamento Europeu na Europa dos 25 começaram hoje na Holanda e no Reino Unido. Tal como em Portugal, teme-se que a abstenção continue a marcar os escrutínios europeus naqueles países. Os cerca de 12 milhões de eleitores holandeses começaram a votar às 05h30 locais (06h30 em Lisboa), com quinze listas a disputar os 27 lugares de eurodeputados da Holanda. A taxa de participação é uma das principais dúvidas neste escrutínio e permitirá testar o eventual aumento dos eurocépticos, visto que há cinco anos, apenas 29,9 por cento dos eleitores holandeses foram às urnas. Os holandeses tiveram a segunda mais alta taxa de abstenção da União Europeia, só suplantados pelo Reino Unido. Estes eleitores, cujo eurocepticismo é um factor decisivo e que marca a posição insular do Reino Unido, vão também hoje às urnas. Os britânicos começaram a votar às 07h00 não só para eleger os seus 78 representantes no Parlamento Europeu, mas também para escolher o presidente da Câmara de Londres e os conselheiros de 166 circunscrições locais em Inglaterra e no País de Gales. Os resultados dos escrutínios devem ser conhecidos amanhã na Holanda, apesar da oposição da Comissão Europeia, que pretendia que nenhum resultado oficial fosse divulgado antes de domingo à noite, para não influenciar os eleitorados dos outros países [Via Público Online].
Le G8 s'est aujourd'hui concentré sur la situation économique internationale actuelle. L'assemblée s'est accordée sur l'aspect positif des perspectives de l'économie mondiale et les dirigeants ont exprimé leur engagement à la poursuite de politiques étayant à la fois la croissance et la confiance. Un débat très utile a eu lieu sur la question clé du rehaussement des niveaux généraux de prospérité dans un environnement mondial plus difficile. Les dirigeants se sont plus particulièrement attardés sur le problème de la volatilité des prix du pétrole et des risques qu'elle présente pour la reprise internationale.
Les dirigeants ont également eu une discussion très utile et positive sur le cycle actuel de négociations commerciales mondiales de l'OMC : l'agenda de Doha. Des points de vue francs ont été échangés sur les démarches nécessaires pour assurer une progression réelle en vue d'un accord sur les modalités générales des négociations dans le cadre de l'OMC d'ici juillet. Dans son intervention, le Taoiseach a déclaré : "l'UE est totalement engagée à contribuer au succès des négociations du programme de développement de Doha. Nous restons convaincus que la démarche multilatérale vis-à-vis des négociations commerciales est la meilleure démarche possible. Notre objectif est d'aboutir à une conclusion équitable et équilibrée, accordant une importance et une attention particulières aux intérêts des pays en voie de développement".
Le Taoiseach, sur l'invitation de collègues, a informé l'assemblée de l'évolution des négociations concernant les perspectives d'accord sur une nouvelle constitution européenne ainsi que sur les implications et possibilités de l'Union européenne élargie. Il a exposé les dispositions qui découleraient d'une nouvelle Constitution, qui permettrait à l'UE d'opérer de manière plus efficace, et exprimé l'espoir d'un accord sur la Constitution lors du Conseil européen de la semaine prochaine. Il a déclaré : "Un accord sur la Constitution serait considéré comme un pas en avant très positif. Les implications du marché européen élargi de quelque 450 millions sont considérables et il offre des opportunités réelles pour tous".
Le Taoiseach a également répondu à l'intérêt suscité parmi ses collègues par le succès de l'Irlande au sein de l'Union européenne en expliquant comment l'Union avait joué un rôle positif en soutenant le développement économique de l'Irlande.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, est arrivé hier soir à Sea Island, Géorgie, Etats-Unis, où il assistera au Sommet du G8, du 8 au 10 juin.
Le Sommet a débuté par un dîner informel auquel le président George W. Bush avait convié les dirigeants des plus grandes puissances industrialisées du monde : les Etats-Unis, la France, la Russie, le Royaume-Uni, l'Allemagne, l'Italie, le Japon et le Canada. Bien que l'UE ne soit pas membre du G8, les présidents du Conseil européen et de la Commission sont invités à participer à l'assemblée.
Au cours des deux prochains jours, les dirigeants traiteront de diverses questions d'actualité mondiale dont les problèmes économiques et commerciaux et plus particulièrement les effets de l'envolée des prix du pétrole et les négociations du programme de développement de Doha de l'Organisation mondiale du Commerce, le processus de paix au Moyen-Orient et l'Afrique du Nord, la lutte contre le terrorisme, l'Iraq, le combat contre le VIH/SIDA et l'allègement de la dette des pays pauvres lourdement endettés (PPLE).
S'exprimant en avance du Sommet du G8, en Géorgie, le Taoiseach a déclaré
"Ce sommet donnera à l'Irlande, en tant que Présidence du Conseil européen, l'occasion de contribuer au processus de prise de décision, aux côtés des principales nations industrialisées du monde, sur un vaste éventail de questions affectant les vies de millions de personnes dans le monde entier. Nous espérons que notre contribution apportera une optique particulière sur l'évolution du processus de paix au Moyen-Orient et permettra d'accélérer la mise en œuvre de l'initiative sur les PPLE ; l'instrument international principal pour l'allègement de la dette des pays les plus pauvres du monde. Nous favorisons également une coopération plus étroite des nations au combat contre le SIDA et à la recherche d'un vaccin mondial contre le VIH/SIDA".
José Luis Zapatero, António Guterres, e outros três líderes socialistas europeus subscreveram um documento no qual defendem a substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento por um "pacto de crescimento e do emprego". Este pacto, uma alternativa ao documento que rege as economias da Zona Euro, deverá "permitir apoiar os investimentos públicos e as despesas do futuro", sugere o documento apresentado hoje, intitulado "Votar pela Europa Social". O documento foi elaborado em conjunto por François Hollande, primeiro-secretário do PS francês, Paul Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu, Elio di Rupo, presidente do PS belga, António Guterres, presidente da Internacional Socialista, e José Luis Zapatero, primeiro-ministro e secretário-geral do PS espanhol. Paralelamente, os cinco líderes socialistas propõem a criação de "um governo económico e social europeu, capaz de conduzir uma política orientada para o objectivo do pleno emprego". "Este governo poderá trabalhar na harmonização fiscal, nomeadamente a das empresas, de forma a lutar contra o 'dumping' fiscal entre Estados, e pôr em marcha uma verdadeira política industrial no plano europeu, fundado sobre a investigação e a inovação, para colocar a Europa na frente dos pólos de excelência", sustenta o documento. O mesmo texto identifica ainda necessidade de "dotar a Europa de um tratado social", mas excluiu a hipótese de transferir para Bruxelas os sistemas de protecção social. "A aplicação de critérios de convergência social visará harmonizar por cima as regras nacionais em matéria de salários mínimos, de formação, de igualdade homens-mulheres, de protecção contra os despedimentos e as deslocalizações, de luta contra o desemprego, a precaridade, de direitos à participação e à consulta dos trabalhadores e dos seus representantes", esclarecem. Entre as propostas avançadas está ainda o aumento de formas de controlo dos trabalhadores sobre a transparência da gestão das empresas ou a criação de legislação sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas. "A União deve ser a economia mais competitiva do século XXI, mas igualmente constituir um espaço de redistribuição e de solidariedade, um grande modelo de coesão social", frisam. "A Europa que queremos é a dos serviços públicos fortes e com bom desempenho, que o mercado apenas é incapaz de garantir", defendem os subscritores. Dias antes das eleições para o Parlamento Europeu, o documento sustenta que "o futuro político da União depende da composição da assembleia europeia saída das urnas de 13 de Junho". Nesse sentido, os subscritores apelam ao voto nos socialistas, sustentando que são "os únicos com vontade e capacidade para conduzir uma política diferente daquela liderada pela direita europeia há cinco anos" [Via Público Online].
Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, s'est félicité de l'approbation par le cabinet israélien des propositions de retrait de Gaza formulées par le Premier ministre Sharon. M. Cowen a rappelé que le Conseil européen de mars avait identifié cinq éléments nécessaires pour assurer le soutien international d'une opération de retrait. Le ministre a déclaré que l'Union européenne était disposée à apporter son soutien au processus de retrait ainsi qu'à y participer activement par le biais du Quatuor à condition qu'il s'inscrive dans le contexte de la "Feuille de route". Le ministre a ajouté qu'il attendait avec intérêt le début du travail de mise en œuvre concrète du plan.
Michael McDowell T.D., ministre de la Justice, de l'Egalité et de la Réforme des lois et président du Conseil Justice et Affaires intérieures, a aujourd'hui annoncé, à l'occasion de la sixième et dernière réunion du Conseil JAI de la présidence irlandaise, qu'un accord politique avait été conclu sur la décision de créer un Fonds européen pour les réfugiés pour la période de 2005 à 2010.
M. McDowell a déclaré : "Cette décision est le fruit de l'expérience acquise et reflète notre progression en matière d'harmonisation législative depuis le premier fonds. Nous avons également l'intention d'augmenter considérablement le budget affecté au fonds et prévoyons une moyenne de 112 millions d'euros par an par rapport à 54 millions pour le premier FER. Je suis ravi de l'accord conclu aujourd'hui sur cette importante mesure qui permettra une mise en œuvre efficace de ses nombreuses dispositions. La seconde version du Fonds européen pour les réfugiés continuera de contribuer à une évolution constructive dans les domaines de l'asile et des réfugiés ainsi qu'à la promotion d'un équilibre des efforts consentis par les Etats membres au niveau de l'accueil de réfugiés et de personnes déplacées au long terme".
Terrorisme
Le Conseil s'est également penché aujourd'hui sur plusieurs questions importantes concernant le suivi de la déclaration du Conseil européen sur le terrorisme, dont :
- un rapport par le Secrétaire général/Haut représentant Javier Solana, qui sera présenté au Conseil européen, concernant l'intégration au sein du secrétariat du Conseil, d'un service de renseignements sur le terrorisme,
- l'avant-projet d'un rapport au Conseil européen sur la mise en œuvre de la déclaration sur la lutte contre le terrorisme et d'un plan d'action connexe et
- un rapport d'Eurojust contenant des recommandations visant à en améliorer la capacité à contribuer à la lutte contre le terrorisme.
Le Conseil a aujourd'hui adopté une démarche globale vis-à-vis du projet de décision-cadre sur l'exécution en Union européenne des ordres de confiscation, suite à la conclusion du travail sur les éléments en suspens de cette proposition. Le programme de travail d'Europol pour 2005, qui tient compte de l'objectif de renforcement du rôle de l'organisme dans la lutte contre le terrorisme, a également été convenu.
Des conclusions du Conseil ont également été adoptées aujourd'hui au sujet du suivi de la déclaration sur la lutte contre le terrorisme, reflétant à la fois les progrès réalisés jusqu'à ce jour et le travail restant à faire dans les mois à venir.
Immigration
Le Conseil d'aujourd'hui a considérablement progressé sur plusieurs questions relatives à l'immigration, dont :
- un accord sur la recommandation de faciliter l'admission de ressortissants de pays tiers aux travaux de recherche dans la Communauté européenne. Cela représente un important engagement politique au développement de la recherche au sein de l'Union européenne ainsi qu'un engagement aux conclusions de Lisbonne, notamment l'objectif de devenir l'économie fondée sur la connaissance la plus compétitive et la plus dynamique du monde, par le biais d'une stratégie générale visant à satisfaire les besoins de la société de l'information et du développement de la recherche,
- l'approbation d'une décision permettant à la Commission de préparer le développement technique du système d'information Visa et
- l'adoption d'une conclusion du Conseil sur des éléments de mise au point de mesures préparatoires pour un instrument financier destiné à la gestion des retours dans le domaine de la migration. Ces conclusions concernent le fonds de 30 millions d'euros consacré aux retours annoncé par le commissaire Vitorino lors de la réunion informelle du JAI à Dublin, en janvier 2004.
S'exprimant à la fin du Conseil, dont l'ordre du jour était à la fois chargé et varié, M. McDowell a déclaré : "nous avons aujourd'hui considérablement avancé sur plusieurs fronts et un important travail a été consacré à la progression du suivi de la déclaration du Conseil européen sur le terrorisme, en préparation pour le Conseil européen qui se tiendra ce mois-ci".
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern TD, se rendra la semaine prochaine aux Etats-Unis afin de prendre part au Sommet du G8 qui se tiendra du 8 au 10 juin à Sea Island, Géorgie.
Le Sommet du G8 rassemble les dirigeants des principaux pays les plus industrialisés du monde, à savoir les Etats-Unis, l'Allemagne, le Canada, la France, l'Italie, le Japon, le Royaume-Uni et la Russie, leur donnant ainsi la possibilité d'examiner les défis actuels à l'échelle mondiale. Bien que l'UE ne soit pas membre du G8, le président du Conseil européen et le président de la Commission européenne y sont conviés en tant qu'invités afin d'observer les délibérations.
En prévision de son départ pour le Sommet, le Taoiseach a déclaré qu'il se réjouissait que l'Europe ait la possibilité de s'entretenir de sujets de préoccupation fondamentaux avec les dirigeants du G8. "Le rôle du G8 dans la promotion du dialogue et des discussions globales sur des défis majeurs dont la préoccupation est partagée ne devrait pas être sous-estimé. Je suis ravi d'avoir l'opportunité de participer à cette réunion dans le cadre de la Présidence irlandaise de l'Union européenne.
Je me réjouis tout particulièrement d'avoir la possibilité de contribuer aux discussions du G8 sur des questions relatives au développement, y compris le VIH/SIDA et l'allégement de la dette. Elles sont d'une importance capitale pour la régénération économique et sociale de l'Afrique et je salue l'opportunité présentée par le Sommet d'en discuter avec nos partenaires africains."
Outre les débats sur le développement, on s'attend à ce que le Sommet de cette année soit axé sur des questions internationales de macroéconomie et de commerce, des problèmes de sécurité, y compris le terrorisme, et sur une initiative sur le Moyen-Orient élargi et l'Afrique du Nord.
La Présidence irlandaise, en collaboration avec la Commission européenne, accueillera les 8 et 9 juin 2004 à Dublin une conférence d'experts et de hauts fonctionnaires sur le sujet des Technologies de l'information et de la communication (TIC) pour le développement et une croissance durable.
La conférence aura lieu dans le cadre du partenariat euro-méditerranéen ("le processus de Barcelone") et sera inaugurée officiellement par le ministre des Communications et des Ressources marines et naturelles, M. Dermot Ahern, T.D.
Il importe que la connaissance et les expériences de la valeur des TIC pour le développement soient saisies et partagées et c'est à cet effet que l'Irlande entreprend d'organiser cet événement opportun. Les principaux objectifs de la Conférence consisteront à :
1) Examiner la politique et les réglementations en matière de communications en Europe et dans la région méditerranéenne
2) Etudier comment des modèles de TIC peuvent soutenir des entreprises, la croissance locale durable et l'éducation
3) Analyser des instruments et projets de coopération régionale et mondiale
4) Tenir compte d'approches permettant de promouvoir et de faciliter l'eGouvernement
5) Examiner l'importance de conduire des affaires dans les TIC
La Conférence aura lieu au Grand Hotel de Malahide, Dublin.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, termine sa tournée des capitales aujourd’hui. Ce matin, le Taoiseach s’est rendu à Luxembourg pour un entretien avec le Premier ministre Jean-Claude Juncker. S’exprimant après leur rencontre, M. Ahern a informé les membres des médias que les discussions étaient centrées sur des questions européennes telles que : un nouveau Traité constitutionnel, le prochain Conseil européen qui se tiendra les 17 et 18 juin et les éventuelles réformes affectant le fonctionnement des institutions européennes dans une Union élargie.
M. Ahern a défini la discussion de ce matin avec M. Juncker concernant les questions relatives à un nouveau Traité constitutionnel comme ayant été constructive et a ajouté :
"Ce que j’ai fait c’est écouter mes homologues et préparer différentes propositions que j’estime réalisables et qui seraient acceptables. Au bout du compte, il me faut recommander une proposition. Comme vous l’apprécierez, dans des négociations, il nous faut essayer différents modèles et méthodes afin de parvenir à un accord. Au sujet du vote en particulier, comme il s’agit d’une question difficile, nous nous attacherons à un système et verrons si nous pouvons obtenir un soutien pour celui-ci. Je ne pense pas que nous en soyons déjà arrivés à ce stade mais lorsque je me présenterai devant le Conseil européen, je soumettrai une proposition, j’expliquerai cette proposition au Conseil et je verrai ensuite si nous pouvons obtenir qu’elle soit soutenue."
M. Juncker, interrogé au sujet de la prochaine Présidence luxembourgeoise du Conseil, de janvier à juin 2005, a déclaré qu’il faudrait convenir de changements au fonctionnement de la Présidence afin de tenir compte des 25 Etats membres et des Pays candidats. Le Taoiseach s’est accordé avec son homologue et a déclaré :
"Evidemment, la Constitution prévoit des changements pour ces postes à l’avenir... Nous avons non seulement 25 Etats membres mais nous avons également la Bulgarie, la Roumanie et la Turquie. Il y en a désormais 28 et nous devons par conséquent négocier avec 28. Le Sommet UE-Amérique latine a eu lieu le week-end dernier. Le week-end précédent était consacré au Sommet UE-Russie. Le G8 est prévu le week-end prochain, le Conseil européen aura lieu le week-end d’après, puis le Sommet UE-Japon et après cela le Sommet UE-OTAN. Par conséquent, je crois que la réponse va presque de soi – Je ne pense pas que l’Europe puisse continuer à soutenir cette position en vertu de laquelle elle a un Président du Conseil à mi-temps et c’est la raison pour laquelle ces questions d’avenir sont en cours de résolution, à savoir s’il y aura un président du Conseil et un ministre des Affaires étrangères de l’Union européenne. J’estime que les choses vont aller dans ce sens à l’avenir et je soutiens ces changements."
Le Taoiseach se rendra à Berlin en Allemagne avant de terminer sa tournée des capitales à Copenhague, Danemark ce soir.
L'Union européenne a suivi de près et avec intérêt le processus de "reparo" au Venezuela. Elle félicite le peuple vénézuélien de cette expression pacifique et démocratique de sa volonté politique.
L'Union européenne est heureuse que toutes les parties concernées aient accepté le résultat de ce processus.
Reconnaissant l'importance du rôle du Conseil national électoral (CNE), l'Union européenne se déclare convaincue que toutes les parties continueront de respecter fidèlement la Constitution de la République bolivarienne du Venezuela et prendront les mesures nécessaires suite au résultat du processus de "reparo".
L'Union européenne soutient entièrement l'importante contribution de l'OEA et du Centre Carter, ainsi que d'autres observateurs internationaux, dont la participation s'est avérée fondamentale à la réalisation de la transparence et de la confiance parmi les parties impliquées. Elle compte maintenir un tel soutien à l'avenir.
L'Union européenne présente ses condoléances à la population hondurienne pour la tragédie survenue le 17 mai 2004 dans la prison centrale de la ville de San Pedro Sula, qui a entraîné la perte de nombreuses vies humaines.
L'Union européenne se félicite que le gouvernement du Honduras ait annoncé son intention de mener une enquête sur cet événement et exprime l'espoir que cette enquête sera conduite de manière approfondie, transparente et indépendante.
L'Union européenne attend avec intérêt les résultats de cette enquête, ainsi que de celle concernant les incidents similaires qui se sont produits en avril dernier à la prison de la Ceiba.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
L'Union européenne se réjouit de ce que l'élection présidentielle du 16 mai 2004 se soit déroulée dans un climat d'équité et de transparence, renforçant ainsi la démocratie en République dominicaine.
L'Union européenne félicite de sa victoire le président élu, M. Leonel Fernandez, et reconnaît le rôle important qu'a joué le président Mejia en préservant les principes démocratiques du processus électoral.
La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.
M. le ministre Cowen a condamné l'attentat perpétré hier contre l'ambassade italienne à Bagdad.
Le ministre a déclaré "De tels attentas sont délibérés et destinés à empêcher le transfère de la souveraineté qui doit avoir lieu le 30 juin."
Il a ajouté que "la paix doit être rétablie le plus rapidement possible pour que le transfère se fasse de manière ordonnée" et il a exhorté "les personnes concernées à cesser les actes de violence."
Le ministre a présenté ses condoléances aux familles des personnes décédées et exprimé ses souhaits de prompt rétablissement aux blessés.
L'UE condamne avec force les affrontements à Bukavu provoqués depuis plusieurs jours par des rebelles armés qui s'opposent aux Forces Armées de la République Démocratique du Congo. L'UE condamne aussi les morts de plusieurs civils innocents, et les violations des droits de l'homme qui accompagnaient la violence a Bukavu.
Cette insurrection porte atteinte à l'intégrité territoriale de la RDC, empêche le rétablissement du pouvoir de l'État dans les régions de l'Est et, de ce fait, entrave sérieusement la poursuite du processus de transition. L'UE demande a toutes les parties du gouvernement de transition de travailler ensemble pour résoudre cette crise.
L'UE appelle à la cessation immédiate de toute hostilité, à la sécurisation des populations civiles et à la restauration de l'ordre et de l'Etat de droit au Sud Kivu. L'UE demande aux forces rebelles de déposer les armes et d'abandonner la ville de Bukavu. L'UE appuie fermement les démarches légitimes du Gouvernement de Transition pour négocier une solution paisible a la crise en Sud Kivu.
L'UE rappelle les différents déclarations et accords signés dans les deux dernières années par les pays de la région, qui les engagent à normaliser leurs relations et à respecter les principes de non ingérence et de respect pour la souveraineté et l'intégrité territoriale de ses voisins. Il rappelle les termes de la Résolution 1493 en date du 28 juillet 2003 du Conseil de Sécurité des Nations Unies et notamment les éléments pertinents relatifs à la sécurité mutuelle dans la région des Grands Lacs. Dans ce contexte, l'UE condamne énergiquement toute livraison d'armes ou d'équipements aux rebelles armés ainsi que toute autre ingérence étrangère dans la RDC. Tous les pays de la Région des Grands Lacs doivent redoubler leurs efforts pour améliorer les relations bilatérales. La RDC, le Rwanda et l'Ouganda doivent en particulier coopérer avec détermination pour éliminer la tension dans l'Est de la RDC.
L'UE demande la coopération de toutes les personnes et partis de la RDC avec la MONUC pour faciliter l'achèvement de ses objectifs d'appui à la Transition et au processus de désarmement et de démobilisation. Tous les partis et personnalités politiques de la RDC doivent faire preuve de retenu et de collaboration pour résoudre dans les plus brefs délais la grave situation créée par les événements de Bukavu.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, Bertie Ahern, poursuivait aujourd'hui (3 juin) sa tournée des capitales en préparation pour le Conseil européen des 17 et 18 juin. Il s'est entretenu avec ses homologues à Londres, La Haye et Bruxelles.
S'adressant à la presse ce matin, à l'issue de sa rencontre avec le Premier ministre britannique Tony Blair à Downing Street, M. Ahern a précisé que leur discussion s'était axée sur la question d'un nouveau Traité constitutionnel pour l'Europe.
"Nous nous sommes particulièrement concentrés sur les questions en suspens du point de vue britannique. Nous les avons examinées en détail ce matin avec le Premier ministre. En tant que Présidence, c'est à nous qu'il revient d'essayer de trouver, de manière équilibrée, des compromis capables de rallier tout le monde. Evidemment, dans les situations conflictuelles, nous devons tenter d'être dissuasifs. Nous avons eu de bonnes relations constructives avec les Britanniques. Certains problèmes affectent les Français, les Allemands et les Britanniques. Nous avons essayé, pendant plusieurs réunions, de bien comprendre ces problèmes ainsi que les autres questions affectant la Grande-Bretagne et d'autres pays. Nous sommes restés impartiaux dans toutes nos négociations. Ce matin a été constructif", a déclaré M. Ahern.
Demain soir, le Taoiseach conclura sa tournée des 24 pays.
"La semaine prochaine, nous devrons nous atteler à la résolution des problèmes en suspens avant le Conseil", a-t-il ajouté.
Le Taoiseach a également été interrogé sur les perspectives d'un accord avant le Conseil européen de juin :
"Evidemment, il reste quelques questions en suspens telles que le VMQ, l'unanimité, etc. Il reste des questions de sièges parlementaires. Il reste la question du vote, à savoir s'il faut adopter un vote à 60:50 conformément à la Convention ou bien une autre combinaison. Cette question n'est pas réglée. Nous devons réduire toutes ces questions et espérons pouvoir terminer à Bruxelles.
Le Taoiseach a également informé le Premier ministre Blair de l'évolution d'autres questions européennes qui seront abordées au Conseil de juin à Bruxelles :
"Nous avons de bons progrès à signaler au sujet de la Croatie. La Commission s'est montrée disposée à entamer les négociations sur la Croatie l'année prochaine. La Bulgarie et la Roumanie restent sur la bonne voie pour adhérer en janvier 2007. Nous avons également progressé sur le terrorisme à partir du document de mars. Nous aurons une stratégie intégrée. Nous nous sommes concentrés sur les calendriers et sur la voie à suivre dans la lutte contre le terrorisme. Nous avons également un nouveau programme de politiques. Il a été établi par le ministre McDowell et la Présidence irlandaise au sujet du prochain cycle de progression des questions relatives à la Justice et aux Affaires intérieures. Le gouvernement britannique a beaucoup travaillé avec nous à ce programme et j'en profite pour l'en remercier", a-t-il poursuivi.
S'exprimant plus tard dans la journée, à l'issue d'entretiens avec son homologue néerlandais Jan Peter Balkenede et le Premier ministre belge Guy Verhofstad, le Taoiseach a réitéré son espoir qu'un accord serait conclu sur la Constitution. "Bien entendu, il est important que nous réussissions. Il est important que nous concluions un accord mais tant que nous n'aurons pas réglé toutes les questions en suspens et que nous ne nous serons pas entendus, nous aurons autant de chances de réussite que de chances d'échec", a-t-il dit.
M. Ahern a de nouveau refusé de commenter sur les spéculations au sujet du prochain président de la Commission. Il a toutefois déclaré que les noms mentionnés publiquement étaient jusqu'à présent d'excellents candidats.
Interrogé à Bruxelles sur les circonstances dans lesquelles M. Ahern ou M. Verhofstad permettraient éventuellement que leurs noms soient proposés pour la fonction, par exemple si le Sommet de juin s'achevait par une impasse, le Taoiseach a répondu "Reposez-moi la question le soir du 18 juin" ; réponse à laquelle M. Verhofstad s'est rallié.
Vendredi, le Taoiseach se rendra au Luxembourg, en Allemagne et au Danemark où il achèvera son cycle de consultations.
Le Taoiseach et Président du Conseil européen, Bertie Ahern, a rencontré ce matin le Premier ministre britannique, Tony Blair, au 10 Downing Street à Londres, dans le cadre de sa tournée des capitales, précédant le Conseil européen des 17 et 18 juin. S'adressant aux médias après la réunion, M. Ahern a déclaré que la réunion avait pour principal objectif d'aborder les questions relatives à un nouveau Traité constitutionnel pour l'Europe.
"Nous avons abordé en particulier les questions non réglées d'un point de vue britannique. Nous les avons étudié en détail avec le Premier ministre ce matin. Dans le cadre de la Présidence, notre rôle est de trouver des compromis équilibrés, qui obtiennent l'accord de tous. Bien évidemment, sur les questions conflictuelles, nous devons essayer de convaincre chaque partie de ne pas poursuivre dans cette voie. Nous avons eu un engagement très constructif avec les Britanniques. Certaines questions concernent à la fois les Français, les Allemands et les Britanniques. Nous avons essayé, au cours de plusieurs réunions, de parvenir à un accord sur ces questions, ainsi que sur d'autres questions concernant le Royaume-Uni et d'autres pays. Nous avons su rester équitables dans toutes nos négociations. Ce fut une matinée très constructive," a déclaré M. Ahern.
Demain soir, le Taoiseach mettra fin à sa tournée des 24 pays.
"D'ici la semaine prochaine, nous devons nous asseoir autour d'une table et essayer de trouver une solution définitive aux questions, avant de nous présenter devant le Conseil," a-t-il ajouté.
Le Taoiseach a également été interrogé sur les projets d'accord avant le Conseil européen de juin ;
"Manifestement, certaines questions ne sont pas encore réglées, comme le vote à la majorité qualifiée, l'unanimité, etc. Il reste également la question des sièges au Parlement. Sans oublier la question du vote - soit le système 60:50 comme le préconise la Convention ou bien toute autre combinaison - cette question reste en suspens. Nous devons la restreindre. J'espère que nous pourrons la régler définitivement à Bruxelles."
Le Taoiseach a également informé le Premier ministre Blair de l'avancement des autres questions européennes qui seront discutées lors de la réunion du Conseil en juin à Bruxelles,
"Nous avons réalisé des avancées notables sur la Croatie. La Commission souhaitait vivement engager les négociations l'année prochaine sur la Croatie. La Bulgarie et la Roumanie suivent l'objectif prévu de terminer leurs travaux et d'adhérer en janvier 2007. Nous avons également obtenu des progrès sur la question du terrorisme dans le document de mars. Nous adopterons une stratégie intégrée. Nous avons réfléchi aux calendriers et aux domaines à couvrir pour lutter contre le terrorisme. Nous disposons également d'un nouveau programme de politiques. Il a été rédigé par le ministre McDowell et la Présidence irlandaise sur la prochaine série d'avancées concernant les questions de Justice et d'affaires intérieures. Le gouvernement britannique s'est révélé très utile en collaborant avec nous et je l'ai reconnu aujourd'hui," a-t-il déclaré.
Enfin, M. Ahern a ajouté que si l'objet principal de la réunion d'aujourd'hui concernait les questions européennes, lui et le Premier ministre Blair ont également discuté de l'Irlande du Nord.
"Nous nous sommes entretenus sur l'Irlande du Nord et nous continuons de travailler sur notre engagement avec l'ensemble des parties et d'essayer de garder le rythme. Nous avons accueilli avec satisfaction la déclaration de la nuit dernière sur la nécessité de travailler ensemble pour assurer un été calme et nous sommes ravis de l'engagement par les parties de tout faire pour y parvenir," a conclu M. Ahern.
Le Taoiseach se rendra aux Pays-Bas, en Belgique, au Luxembourg, en Allemagne et au Danemark lors des dernières étapes de sa tournée.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a aujourd'hui (2 juin) rencontré le président Jacques Chirac à Paris.
Suite à l'entretien, M. Ahern a déclaré que la présidence irlandaise œuvrait toujours en vue de trouver une solution au problème du poids des votes au sein du Conseil et tentait également de déterminer le nombre de domaines auxquels le vote à la majorité qualifiée devrait s'appliquer.
M. Ahern a ajouté que plusieurs solutions étaient en cours de discussion avec ses collègues mais qu'aucune proposition formelle n'avait encore été formulée.
La phase finale de la tournée des capitales du Taoiseach, en préparation pour le sommet européen, se poursuivra jeudi par des entretiens avec les Premiers ministres du Royaume-Uni, des Pays-Bas et de Belgique.
Le président du Conseil, Brian Cowen, a formellement présenté la contribution de l'Union européenne au travail du panel de haut niveau du Secrétaire général de l'ONU sur les menaces, les défis et le changement à son président.
Créé en novembre 2003 par la Secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan, le panel de haut niveau a pour mission d'examiner les menaces actuelles et futures pesant sur la paix et la sécurité, les défis économiques et sociaux qui leur sont associés et les moyens de les relever par le biais d'une action collective.
Après avoir écrit au président du panel, l'ancien Premier ministre thaïlandais Anand Panyarachun, M. Cowen a déclaré :
"Le panel de haut niveau du Secrétaire général de l'ONU se livre actuellement à une analyse fondamentale des moyens dont disposent l'ONU et l'ensemble du système international pour répondre aux défis et aux menaces d'aujourd'hui et de demain. Ce travail est d'une importance vitale. Le panel se penche sur les questions difficiles de savoir comment une action collective peut parer à des menaces telles que le terrorisme et la prolifération des armes de destruction massive, comment elle peut résoudre le problème de la pauvreté et du sous-développement. Il cherche à établir comment une organisation d'Etats souverains peut agir au mieux pour empêcher les catastrophes humanitaires et les violations flagrantes des droits de l'homme.
En tant que Présidence de l'UE, nous avons travaillé avec nos partenaires au renforcement du soutien de l'ONU à plusieurs niveaux. Nous avons jugé important que l'UE formule des recommandations, opinions et analyses pour faciliter la mission du panel.
Le rapport du panel aura des implications considérables sur l'avenir des Nations Unies ainsi que sur leur rôle dans la prévention des catastrophes humanitaires et dans l'aide apportée aux pays en développement dans le cadre des objectifs de développement du millénaire.
M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en tant que président du Conseil de l'Union européenne, a exprimé sa condamnation de la récente attaque des fidèles chiites à la mosquée de Karachi. Le ministre a présenté ses condoléances aux familles des victimes et a exprimé son espoir de voir les personnes blessées dans l'attaque se rétablir rapidement.
Le ministre a rappelé les attaques contre les musulmans chiites à Quetta le 2 mars, et l'assassinat du haut dignitaire sunnite, le Mufti Nizamuddin Shamzai, le 30 mai. Le ministre a condamné les attaques perpétrées par ces groupes qui souhaitent intensifier les divisions sectaires au Pakistan et en a appelé à tous les groupes pour faire preuve de modération. Le ministre a exprimé son espoir de voir le gouvernement du Pakistan parvenir à maintenir l'Etat de droit à Karachi et traduire en justice ceux qui ont commis de tels actes de terreur, et a fait référence au récent engagement du président Musharraf à ce sujet.
Les ministres européens de l'Emploi ont adopté un éventail de réformes du marché de l'emploi dont les Etats membres devront tenir compte dans leurs politiques nationales en la matière.
Le Conseil Emploi, qui s'est réuni aujourd'hui à Luxembourg (mardi 1er juin 2004) et qui a été présidé par le ministre chargé des Affaires du travail, M. Frank Fahey TD, a également approuvé plusieurs recommandations spécifiques pour certains Etats membres. Pour l'Irlande, le Conseil a recommandé d'accroître les services d'accueil des enfants et d'en démocratiser le coût. Il a de plus invité le gouvernement à renouveler l'accent mis sur les mesures d'égalité entre hommes et femmes.
Le paquet général sur l'emploi sera ensuite soumis à l'aval des chefs d'Etat lors du Sommet européen du 17 juin.
Le ministre Franck Fahey a déclaré que la Présidence irlandaise avait particulièrement souligné l'apport de solutions pratiques à certaines des difficultés que connaît l'UE pour atteindre l'objectif sur 10 ans de création d'emplois et de requalification fixé lors du sommet de Lisbonne en 2000. "La nature de l'investissement nécessaire au soutien de la croissance économique, de l'emploi et de la cohésion sociale de l'UE se modifie. L'investissement en capital humain est essentiel pour promouvoir une restructuration économique et sociale efficace dans une Union élargie" a-t-il affirmé.
La Présidence irlandaise a cherché à souligner le besoin de mettre en œuvre et de fournir les lignes directrices pour l'emploi adoptées en invitant les ministres à répondre à une étude sur le rôle du Fonds social européen dans la création d'emplois : "La discussion sur ce thème a été l'un des débats les plus ciblés auxquels j'ai participé au sein du Conseil Emploi. Elle a permis de mettre en exergue des exemples de bonnes pratiques et la manière dont une révision par les pairs plus intensive pouvait contribuer très pratiquement aux objectifs de la stratégie européenne pour l'emploi," a ajouté M. Fahey.
Le ministre a annoncé que les recommandations pour l'emploi contenaient cette année deux innovations majeures, à savoir l'intégration des dix nouveaux Etats membres dans le cadre politique existant et l'ajout des conclusions de la Task Force Emploi, présidée par l'ancien Premier ministre néerlandais M. Wim Kok.
Les récents Conseils européens avaient insisté sur la nécessité de renforcer les investissements en matière d'éducation, de formation et de recherche et développement pour soutenir les objectifs de Lisbonne de création et d'amélioration de l'emploi. Et le ministre de poursuivre : "La reconnaissance politique de la valeur de l'investissement en capital humain se fonde sur l'évidence claire que cet investissement rapporte et que les aptitudes et connaissances de la force de travail définissent de plus en plus le profil compétitif des industries et des affaires. En dirigeant les ressources vers l'éducation, la formation et la requalification, les Etats membres peuvent promouvoir une productivité accrue, la croissance et la création d'emplois."
Suite à la réunion du Conseil, le ministre a affirmé qu'en réponse à la demande grandissante, le gouvernement, avec l'aide de l'UE, fournissait quelque 437 millions d'euros au ministère de la Justice, de l'Egalité et de la Réforme des lois dans le cadre du programme d'égalité des chances en matière d'accueil des enfants 2000-2006. "Ce programme a connu un tel succès qu'il s'est vu attribuer quelque 9 millions d'euros supplémentaires de financement social européen, ce qui fait au total 446 millions d'euros, et je pense qu'un autre petit financement a également été alloué," a-t-il conclu.
Aujourd'hui, le ministre des Finances, M. Charlie McCreevy T.D., s'est déclaré enchanté de l'ensemble des progrès accomplis par le Conseil économique et financier de l'UE (le Conseil Ecofin) au cours de son mandat de président du Conseil dans le cadre de la Présidence irlandaise de janvier à juin 2004. Le 2 juin à Luxembourg, le ministre des Finances présidera la dernière réunion du Conseil pour cette présidence.
"A ce stade, je peux affirmer que le programme de travail défini pour le Conseil Ecofin au début de notre Présidence a été largement respecté," a déclaré le ministre.
Le programme insistait particulièrement sur la stimulation de la croissance économique au sein de l'UE et sur la prise en charge des conséquences de l'élargissement qui a eu lieu le 1er mai et au cours duquel 10 nouveaux Etats membres ont rejoint l'UE.
Le 2 juin, la réunion du Conseil permettra de débattre de questions économiques, financières et fiscales et, au cours du déjeuner, d'aborder les problèmes liés au prix du pétrole.
Le Conseil proposera surtout de nouvelles Grandes orientations des politiques économiques que les Etats membres devront respecter. Ces propositions seront soumises à l'approbation du Conseil européen des chefs d'Etats et de gouvernement qui se réunira les 17 et 18 juin. Il sera également proposé d'entamer une procédure à l'égard des Pays-Bas qui accusent un déficit budgétaire excessif par rapport aux directives du Pacte de stabilité et croissance. Des rapports seront présentés sur l'avancement de la mise en place des services financiers au sein de l'UE, notamment dans le cadre du Plan d'action pour les services financiers. Les progrès des négociations menées avec les pays tiers afin de faciliter l'application de la directive relative à la fiscalité de l'épargne à compter du 1er janvier 2005 seront également discutés.
"La Présidence espère réaliser des progrès sur tous les éléments de l'agenda. Notre travail dans le cadre du Conseil Ecofin a un impact direct sur les économies des Etats membres et de l'UE et, par conséquent, sur le bien-être de l'ensemble de nos citoyens. Je suis heureux de constater que les remarquables avancées réalisées dans le cadre du programme de travail développé au cours de la Présidence ont permis à Ecofin de conserver d'excellents résultats," a souligné le ministre.
Le ministre des Affaires étrangères irlandais, M. Brian Cowen, TD, s'exprimant en tant que président du Conseil de l'Union européenne, s'est félicité aujourd'hui de la formation d'un nouveau gouvernement intérimaire iraqien
Le ministre Cowen a déclaré qu'il souhaitait au nouveau gouvernement tout le succès possible pour gouverner l'Iraq et arriver au stade de l'organisation d'élections régulières et transparentes.
Il a réitéré sa condamnation de la violence incessante en Iraq et a noté les difficultés que cela engendre pour le transfert de souveraineté au peuple iraqien et la reconstruction du pays. Il a déclaré que l'horrible attaque perpétrée aujourd'hui contre le quartier général politique du parti kurde était une attaque contre le processus démocratique.
Le ministre adjoint au ministère de la Justice, de l'Egalité et de la Réforme des lois, M. Willie O' Dea T.D., a annoncé aujourd'hui que la création de l'Institut pour l'égalité entre hommes et femmes a reçu le soutien politique. Lors du Conseil Emploi, Politique sociale, Santé et Consommation, le ministre a déclaré : "le Conseil d'aujourd'hui a exprimé son soutien unanime à la création d'un Institut européen chargé des questions relatives à l'égalité entre hommes et femmes. J'en avais fait l'une des priorités de la Présidence irlandaise et je suis ravi de dire que je suis maintenant persuadé qu'il existe un soutien politique visant à faire progresser le dossier. Sur base de ce soutien, j'ai décidé de demander au Taoiseach de rechercher l'approbation du Conseil européen pour la création de l'Institut européen pour l'égalité entre hommes et femmes lors de la réunion des 17 et 18 juin."
"L'adhésion des dix nouveaux Etats membres augmentera les occasions de partager l'évolution des connaissances sur l'égalité entre hommes et femmes à travers l'Union. Le succès des politiques et législations précédentes s'est traduit par la diminution de formes manifestes de discrimination, l'accent se portant maintenant sur les formes plus subtiles d'inégalité entre hommes et femmes. Les défis que posent les causes sous-jacentes de l'inégalité entre hommes et femmes, le soutien à apporter à l'implication des hommes dans le débat sur l'égalité des sexes et à la mise en œuvre du "gender mainstreaming" soulignent tous le besoin d'organiser séparément l'égalité entre hommes et femmes à l'échelon européen" a ajouté le ministre.
"L'idée de la création d'un Institut européen pour l'égalité entre hommes et femmes n'est pas nouvelle" a déclaré M. O' Dea. "Elle a été soulevée pour la première fois en 1995 et a été relancée par la Suède en 1999. Le Conseil européen de Nice en décembre 2000 a adopté l'Agenda social européen qui a également prôné la création d'un Institut européen chargé des questions d'égalité entre hommes et femmes. La Présidence pense que la création d'un tel centre à ce stade serait un signe clair de notre engagement envers l'égalité entre hommes et femmes dans une Union élargie et de notre volonté à élaborer de nouvelles initiatives à cet égard."
Un Institut européen pour l'égalité entre hommes et femmes agira comme source d'expertise et d'apprentissage qui permettra d'installer une plus grande égalité entre les femmes et les hommes et accroîtra les occasions de partager les connaissances, les données et les informations sur les meilleures pratiques.
Le Conseil d'aujourd'hui a également tenu son premier débat sur la proposition de directive relative à l'égalité de traitement entre femmes et hommes en matière d'accès et de fourniture de biens et de services. Quelques ministres ont exprimé leur soutien à la proposition de directive de la Commission qui fait partie de l'approche pas à pas pour aborder l'égalité des sexes à l'extérieur de l'environnement de travail. Ils sont d'avis que cette directive serait une avancée importante dans l'égalité entre hommes et femmes.
"L'interdiction d'utiliser le sexe d'une personne comme facteur actuariel en matière d'assurance et de services financiers relatifs constituait l'élément principal du débat" a déclaré M. O'Dea. "Il s'agit d'une question difficile qui a mené à une discussion animée dans tous les Etats membres, particulièrement au sein du secteur de assurances", a ajouté le ministre.
Le président a posé de nombreuses questions au Conseil pour assurer le degré de soutien à la proposition existante de la Commission pour interdire l'utilisation du sexe d'une personne comme facteur actuariel et à d'autres propositions de compromis.
Différentes opinions ont été exprimées à cet égard, qui reflètent la complexité de la question et tiennent également compte de l'impact différentiel de cette interdiction sur plusieurs marchés et produits des assurances dans les différents Etats membres. Certains Etats membres ont soutenu la proposition de la Commission. D'autres ont attiré l'attention sur les possibles conséquences pour le secteur des assurances et le consommateur et ont exprimé leur soutien pour permettre l'utilisation de facteurs actuariels basés sur le sexe. Tous se sont montrés ouverts à un compromis sur la question.
"Il est maintenant nécessaire de tenir compte des opinions exprimées afin d'identifier le moyen d'avancer puisque toute proposition législative entrant dans le cadre de l'article 13 requiert l'unanimité au Conseil" a conclu M. O'Dea.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, entame mercredi (2 juin) la dernière partie de sa tournée des capitales avant le Conseil européen, lequel se tiendra les 17 et 18 juin à Bruxelles. Après avoir déjà visité 17 des 25 Etats membres de l'UE, il se rendra au cours des deux jours suivants en France, au Royaume-Uni, aux Pays-Bas, en Belgique, au Luxembourg, en Allemagne et au Danemark afin d'y rencontrer ses homologues.
Les entretiens du Taoiseach seront axés sur les progrès accomplis dans le sens d'un accord sur un nouveau Traité constitutionnel pour l'Union européenne et sur la question de savoir à qui sera confié le prochain mandat de président de la Commission européenne.
En ce qui concerne la Conférence intergouvernementale, le Taoiseach saisira cette occasion pour passer en revue les progrès réalisés sur les questions en suspens, suite aux rencontres récentes des ministres des Affaires étrangères et à ses propres contacts bilatéraux ainsi que ceux de l'équipe de fonctionnaires chargés de la CIG. Ces contacts ont également inclus la Commission européenne et le Secrétariat du Conseil de l'UE. Par ailleurs, le Taoiseach a personnellement tenu pleinement informés les Premiers ministres de Turquie, de Roumanie et de Bulgarie sur les développements dans la période menant au Conseil européen.
Parmi les autres questions à l'agenda des discussions du Taoiseach et de ses homologues dans les prochains jours figurent l'élaboration d'un cadre pour les négociations sur un nouveau budget pour l'UE (sur lequel un accord doit être obtenu l'année prochaine), l'accomplissement de la phase actuelle de l'Agenda de la justice et des affaires intérieures convenu à Tampere, le maintien de la mise en œuvre de la Déclaration de mars sur la lutte contre le terrorisme et le prochain Sommet du G8.
Avant de se rendre en France, M. Ahern a déclaré au Dail (parlement irlandais) : "Nous faisons tout notre possible pour faire avancer les questions en suspens avant le Conseil européen. Nous continuerons à faire des progrès dans le sens d'un accord qui satisfasse tout le monde. J'estime que nous sommes encore dans les temps pour parvenir à un accord lors de la Conférence intergouvernementale les 17 et 18 juin."
Le Taoiseach a également souligné que "Nous commençons à entrevoir des conclusions unanimes sur des questions institutionnelles. Evidemment, le public considère ces questions - le vote, la Commission et le Parlement - comme liées les unes aux autres et je ne m'attends pas à ce qu'il forme une opinion définitive tant qu'on ne lui offre pas un paquet complet. Toutefois, je crois que nous fonctionnons bien et que nous savons où nous allons.
"Sur des questions plus techniques, bien qu'il soit encore nécessaire de procéder à quelques petites mises au point, la plupart de celles-ci ne requièrent pas de nouveaux débats.
En ce qui concerne l'équilibre général entre le VMQ et l'unanimité dans la nouvelle Constitution, ceci a bien entendu constitué un thème clé de mes entretiens avec mes homologues. Les domaines concernés sont délicats et complexes. Il nous faut parvenir à un équilibre acceptable par tous. Je continuerai à examiner la manière d'y parvenir dans mes prochaines rencontres, y compris celles qui ont lieu cette semaine. Je réfléchirai ensuite à la question avant de soumettre une proposition."
M. Tom Kitt T.D., ministre adjoint chargé de la Coopération au développement et des droits de l'homme, a aujourd'hui présidé une réunion informelle des ministres européens de la Coopération au développement à Dublin Castle. Les ministres ont été rejoints par Bono pour un déjeuner de travail, au cours duquel ils ont abordé des questions relatives à l'Afrique.
S'exprimant suite à la réunion, M. le ministre Kitt a déclaré :
"La réunion d'aujourd'hui a été très utile sur un certain nombre de questions en rapport avec le débat sur le développement mondial. L'UE et ses Etats membres sont le plus grand fournisseur d'aide au monde. Avec une population de l'UE s'élevant depuis l'élargissement à 450 millions de personnes, nous nous trouvons désormais dans une position encore plus forte pour faire une réelle différence dans la vie des pauvres gens dans le monde en développement. Pour ce faire, nous devons utiliser notre aide de manière efficace et mettre en œuvre des politiques cohérentes qui contribueront à réduire la pauvreté.
Au début de la Présidence irlandaise, nous avons dit que l'éradication de la pauvreté devait être l'objectif principal de la politique de développement de l'Union. A long terme, atteindre les Objectifs de développement du millénaire (ODM) constituera le critère pour évaluer notre performance."
Les ministres ont abordé un certain nombre de questions qui aideraient à faire avancer les priorités suivantes :
1) le besoin d'accroître l'efficacité de l'aide, pour assurer que la coopération au développement soit bien gérée et que la qualité de l'aide de l'UE ne cesse de s'améliorer. Ils ont également souligné l'importance d'une voix puissante pour le développement au sein de la Commission européenne.
2) la relation entre le développement et la sécurité. Les ministres ont reconnu qu'il ne peut pas y avoir de développement à long terme sans créer des milieux sûrs, mais de la même manière, que la sécurité à long terme dépend d'un environnement rationnel. "L'UE doit s'assurer que les deux domaines politiques soient complémentaires, et que la coopération au développement et la sécurité n'aient pas à entrer en compétition pour les mêmes fonds limités."
Le chanteur du groupe U2 et militant de longue date Bono a rejoint les ministres au déjeuner pour une discussion sur des questions de dette et de commerce, où il a incité les pays de l'UE à respecter leur engagement de consacrer 0,7 pour cent de leur revenu national à l'aide outremer. Les ministres ont convenu que les pays développés doivent intensifier leurs efforts si l'on veut que l'Afrique ait une chance d'atteindre les Objectifs de développement du millénaire. S'exprimant suite au déjeuner, M. le ministre Kitt a déclaré : "Nous avons eu de la chance d'être rejoints par Bono dont la présence a ajouté une dimension dynamique au débat, et dont l'engagement dans le développement international aide à promouvoir l'image de ces questions auprès du public mondial."
L'effroyable situation humanitaire dans le Darfour, Soudan, l'une des pire au monde à ce jour, fut l'une des principales questions évoquées lors de la réunion. M. le ministre Kitt, qui coprésidera une réunion des donateurs sur le Darfour à Genève le 3 juin, a déclaré que "l'UE doit envoyer un message fort sur le besoin d'assurer la sécurité intérieure et l'accès à l'aide humanitaire vitale. Nous devons agir de manière décisive pour empêcher cette tragédie d'empirer."
La saison des pluies qui approche va poser des problèmes supplémentaires pour la distribution alimentaire. Il est désormais probable qu'une autre saison des semailles sera perdue accroissant encore l'insécurité alimentaire. Les questions de sécurité, de protection et d'accès humanitaire sont perçues par les ministres comme essentielles pour assurer une opération humanitaire efficace dans le Darfour. A cet égard les ministres en ont appelé au gouvernement du Soudan pour assurer un accès rapide aux travailleurs de l'aide humanitaire.
Ils ont apprécié la récente annonce du gouvernement du Soudan selon laquelle des visas pour les travailleurs de l'aide humanitaire seraient délivrés dans les 48 heures et ont souhaité que ceci s'accompagne du démantèlement de tout autre obstacle à une action humanitaire efficace. Ils en ont aussi appelé au gouvernement du Soudan pour adhérer aux engagements pris dans l'accord de cessez-le-feu du 8 avril. Ils ont souligné le fait les milices Janjaweed doivent être contrôlées si la population déplacée doit rentrer chez elle.
Les ministres ont exprimé leur soutien aux efforts de l'Union africaine (UA) pour mettre en œuvre un mécanisme de contrôle du cessez-le-feu pour le Darfour. Les ministres ont soutenu le déploiement immédiat du mécanisme de contrôle du cessez-le-feu de l'UA pour surveiller le contrôle du cessez-le-feu sur le terrain.
Les ministres ont soutenu l'aide financière au mécanisme de l'UA de la Facilité de paix pour l'Afrique de l'UE, et ont demandé que ceci soit convenu le plus vite possible. De plus, un certain nombre d'Etats membres de l'UE ont indiqué qu'eux aussi apporteraient des fonds au mécanisme de l'UA. Les ministres ont invité la Commission européenne à prendre toutes les mesures nécessaires en utilisant la Facilité de paix pour l'Afrique afin de créer la stabilité et la sécurité dans le Darfour.
Les ministres ont souligné l'importance de l'appel aux donateurs et de la réunion consultative sur le Darfour qui auront lieu à Genève le 3 juin et le rôle important de la Présidence irlandaise en tant que coprésidence. Cette réunion leur est apparue comme une occasion pour l'Union de faire passer un message fort au gouvernement du Soudan sur ses obligations de protéger le peuple du Darfour.
Les ministres pensent que la rencontre à Genève offrira également une occasion d'accroître encore la sensibilisation et l'action internationales sur la crise dans le Darfour. Ils pensent que la communauté internationale doit agir vite et de manière décisive. Les ministres ont souhaité que la réunion de Genève serve à augmenter les engagements financiers et les promesses d'apporter l'aide humanitaire qui est nécessaire pour sauver et protéger tant de vies.
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a rencontré aujourd'hui à Dublin le président de la Banque centrale européenne (BCE), M. Jean-Claude Trichet, et l'ancien président français et président de la Convention sur l'Europe, M. Valery Giscard d'Estaing.
Le Taoiseach et M. Trichet ont discuté du projet de traité constitutionnel, ainsi que des perspectives de croissance économique de la zone Euro et de la situation actuelle des prix du pétrole. M. Trichet a également rencontré M. Charlie McCreevy T.D., ministre des Finances.
Après la réunion, le Taoiseach a indiqué qu'il avait informé M. Trichet de l'évolution des négociations du projet de traité. "Nous avons, je crois, au cours des différentes consultations et discussions avec nos collègues européens, identifié de nombreuses questions sur lesquelles, à notre avis, nous avons pu trouver une base pour un large consensus. Nous avons aussi éclairci et avancé sur certains points qui ont nécessité davantage de travail."
Auparavant, M. Ahern s'était également entretenu avec M. d'Estaing sur le travail que mène actuellement la Présidence irlandaise de l'UE sur la nouvelle Constitution européenne. "J'apprécie l'occasion d'entendre l'opinion de l'ancien président de la Convention sur les questions principales de la CIG suite aux récents contacts qu'il a eu avec plusieurs chefs d'Etats, particulièrement du fait que je vais entamer cette semaine la phase finale de ma tournée des capitales avant le Sommet européen du mois prochain", a déclaré le Taoiseach.
Le Taoiseach conclura cette semaine la tournée des capitales précédant le Conseil européen par des réunions bilatérales prévues avec la France, le Royaume-Uni, l'Allemagne, les Pays-Bas, la Belgique, le Luxembourg et le Danemark.
Au cours de sa réunion avec M. Trichet au siège du gouvernement, le Taoiseach a également abordé l'évolution de l'économie de l'Eurozone. Les deux hommes se sont dits confiants de la reprise progressive et modeste de la croissance de la zone Euro. "Une reprise soutenue de la croissance est vitale à l'Europe et la discipline budgétaire fait bien sûr partie de cette reprise", a affirmé le Taoiseach.
L'impact des augmentations des prix du pétrole de ces dernières semaines a été une source de préoccupation lors de la réunion. Tant le Taoiseach que le président de la BCE ont convenu de la nécessité d'assurer un retour des prix mondiaux du pétrole à la normale dès que possible.
A III Cimeira da União Europeia, América Latina e Caraíbas terminou em Guadalajara com os participantes a pedirem mais multilateralismo e respeito pela dignidade humana - e uma batalha campal que opôs nas imediações do encontro manifestantes altermundialistas e polícias antimotim e causou trinta feridos dos dois lados. Os Estados Unidos foram o país do mundo mais presente no espírito dos oradores e nas entrelinhas dos discursos, pelo unilateralismo da sua política, pelo seu ascendente nos organismos financeiros internacionais, pelos maus tratos infligidos aos prisioneiros iraquianos. Mas em momento nenhum foram apontados a dedo por tudo isso. A reforma das Nações Unidas foi um dos temas mais abordados, com o Presidente francês, Jacques Chirac, a condenar de palavras em riste o "unilateralismo" que, segundo ele, conduz a um "impasse", numa alusão, segundo os observadores, às dificuldades americanas no Iraque. Só a ONU pode legitimar o recurso à força militar, declarou. A intervenção do chanceler alemão Gerhrad Schroeder foi pelo mesmo caminho: a resposta às novas ameaças mundiais é "tentar pensar mais globalmente e tratar os problemas mais globalmente", disse, afirmando que as duas grandes regiões do mundo reunidas em Guadalajara partilham nesse sentido a mesma opinião. O Presidente do Chile, Ricardo Lagos, criticou também a mundialização de um só rosto: "A globalização avança numa curva ascendente, enquanto o multilateralismo e as suas instituições tendem a ficar para trás." Tanto Schroeder como o chefe de Estado chileno falaram na condição de presidentes de duas das seis mesas de trabalho sobre multilateralismo em que se dividiram os trabalhos do encontro da segunda cidade mexicana, acentuava ontem o diário espanhol "El Mundo". A mesa da coesão social foi presidida pelo novo chefe do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Preocupação: melhorar o desenvolvimento e a solidariedade internacional. Solução: reformar os organismos multilaterais e financeiros. O orador defendeu que "o que leva ao aprofundamento das desigualdades" são as "visões unilaterais" dos problemas. E concluiu que o grande desafio deste século é a coesão social e o desenvolvimento dos povos. A Declaração de Guadalajara condenou pelo meio as torturas a prisioneiros iraquianos, mas sem mencionar os torturadores, omissão fortemente contestada pelo ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Felipe Pérez Roque, deixando ainda de fora dos seus 104 pontos a rejeição da lei Helms-Burton contra Cuba. Os participantes condenaram ainda os atentados de Madrid, de 11 de Março, em que morreram 192 pessoas e ficaram feridas 1500 outras. A Europa, a América Latina e as Caraíbas, juntas, representam um terço dos lugares das Nações Unidas. E em termos de população mil milhões de pessoas. Entretanto, no exterior cerca de 3 mil pessoas, incluindo muitos sindicalistas, manifestaram-se reclamando um comércio mais equitativo e medidas mais eficazes de luta contra a pobreza. Mas o protesto acabou numa batalha campal entre contestatários e polícias antimotim. O desfile corria bem, quando, de acordo com as agências, um grupo de 50 jovens de cara coberta e máscaras antigás se foi juntando progressivamente às pessoas que entoavam "slogans" a favor de um mundo mais equilibrado e justo, e com menos pobres. De repente alguns tentaram derrubar uma barreira policial do perímetro de segurança à volta do local em que decorria a cimeira euro-latino-americana, o que as forças de segurança evitaram, com os jovens a atirarem-lhes pedras e elementos de mobiliário urbano, e partindo montras. Os recontros causaram trinta feridos [Via Público On line].
Le ministre irlandais des Affaires étrangères M. Brian Cowen TD, s'exprimant aujourd'hui en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a déclaré "Je suis choqué et horrifié par les nouvelles du meurtre de deux journalistes japonais en Iraq. Je présente mes condoléances aux familles de ces personnes ainsi qu'au gouvernement japonais"
Le ministre a déclaré que "la violence n'est pas une solution et le peuple iraqien n'en tire aucun profit. La seule manière de faire avancer la situation dans ce pays est de voir la souveraineté rétablie dès que possible, sous l'égide d'un gouvernement élu de manière démocratique"
Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a dirigé la délégation européenne lors d'une série de rencontres bilatérales et régionales avec les pays de la région Amérique Latine et Caraïbes aujourd'hui, (samedi 29 mai 2004), au Mexique.
L'UE a profité de cette occasion pour donner un nouvel élan aux négociations commerciales avec le Mercosur (Argentine, Brésil, Paraguay, Uruguay) ainsi que pour lancer un processus qui mènera à deux accords commerciaux régionaux supplémentaires avec les régions des Andes et de l'Amérique Centrale.
L'UE tente de négocier un accord de libre échange avec le Mercosur depuis le premier sommet UE-ALC de 1999. "Les négociations sont difficiles mais une issue positive apporterait d'énormes opportunités commerciales et d'investissement à l'Europe," a déclaré le Taoiseach.
Le Mercosur est le 4e plus grand groupe économique du monde : il réunit l'Argentine, le Brésil, le Paraguay et l'Uruguay et totalise un PIB de plus de 600 milliards d'euros et une population de 217 millions d'habitants.
C'est la première fois que deux blocs commerciaux tentent de parvenir à un accord de libre échange. Les négociations avec le Mercosur sont actuellement dans une phase très intensive. La semaine dernière a eu lieu un important échange d'offres qui va maintenant être suivi par de nouvelles sessions de négociations en juin et en juillet.
Le Sommet nous a offert une excellente occasion d'avoir un débat franc et ouvert sur la manière dont nous pouvons essayer de conclure les négociations pour le mois d'octobre prochain.
La dernière offre de l'UE, qui comporte un accès plus large au marché pour des produits agricoles sensibles, est subordonnée aux améliorations apportées à l'offre faite par le Mercosur. C'est une raison d'autant plus valable de s'assurer que le résultat des négociations promeuve le commerce d'une manière juste et équilibrée.
En commentant ces discussions, M. Ahern a déclaré : "Il convient également de rappeler que, pour que les négociations aboutissent, des concessions devront être faites par toutes les parties concernées. Tous les pays impliqués ont des domaines et des produits qu'ils cherchent à protéger à tout prix, mais, nous devrons tous, en fin de compte, faire des compromis si nous voulons parvenir à un accord juste et acceptable.
Nous avons également convenu lors du Sommet d'entamer un processus avec les pays d'Amérique centrale et des Andes qui conduira également, nous l'espérons, à la signature d'un Accord de libre échange avec ces régions dans un avenir proche.
Ce processus va commencer immédiatement par une évaluation conjointe de la situation économique de la région qui va se concentrer plus particulièrement sur les tarifs douaniers et sera par la suite développé sur la base du résultat du round de négociations de l'OMC à Doha.
"Je tiens à remercier tout particulièrement le commissaire européen au commerce, M. Pascal Lamy, pour les efforts que lui et son équipe ont fait au cours de ces dernières semaines afin de progresser sur ce dossier avec les pays de la région Amérique Latine et Caraïbes", a déclaré le Taoiseach.
1. Nous, les chefs d'Etat et de gouvernement d'Amérique latine, des Caraïbes et de l'Union européenne, dans le cadre de notre réunion des 28 et 29 mai 2004 à Guadalajara, Mexique, réaffirmons notre engagement à la consolidation du partenariat stratégique birégional convenu à Rio de Janeiro en 1999.
2. Nous saluons la présence des chefs d'Etat et de gouvernement des dix nouveaux Etats membres de l'Union européenne comme étant un élément important du renforcement de notre partenariat, qui comprend désormais plus du quart des nations du monde.
3. Notre partenariat est fondé sur de profonds liens historiques et culturels et sur les principes du droit international et les valeurs partagés par nos peuples. Nous soulignons notre respect pour et notre obéissance totale au droit international et aux objectifs et principes contenus dans la Charte des Nations Unies, y compris les principes de non-intervention et d'autodétermination, de respect de la souveraineté, d'intégrité territoriale et d'égalité entre les Etats, lesquels, combinés avec le respect des droits de l'homme, le développement de la démocratie et la coopération au développement économique et social, constituent le fondement des relations entre nos régions. Nous nous efforçons de renforcer le respect de tous ces principes et de relever les défis et saisir les opportunités d'un monde toujours plus globalisé, dans un esprit d'égalité, de respect, de partenariat et de coopération.
4. Nous estimons que la démocratie, l'état de droit et le développement social et économique sont essentiels à la paix et à la sécurité dans nos régions. Nous continuerons à renforcer la démocratie et à parfaire et consolider les institutions démocratiques dans chacun de nos pays.
5. Nous réitérons notre engagement à la promotion et la protection de tous les droits de l'homme, qu'ils s'agissent de droits civils, politiques, économiques, sociaux et culturels, y compris le droit au développement et aux libertés fondamentales. Nous affirmons notre conviction que les droits de l'homme sont universels, interdépendants et indivisibles. Nous reconnaissons qu'il incombe aux Etats de promouvoir et protéger ces droits, qui appartiennent à tous les êtres humains.
6. Nous soutenons totalement le renforcement du système international de promotion et de protection des droits de l'homme. Nous sommes déterminés à combattre toutes les menaces à la jouissance intégrale de tous les droits humains et à prendre les mesures nécessaires afin de développer des sociétés démocratiques, participatives, justes, tolérantes et inclusives.
7. Nous sommes totalement engagés à apporter un soutien cohérent et efficace aux individus, organisations ou institutions, y compris les défenseurs des droits de l'homme, qui œuvrent pour la promotion et la protection des droits de l'homme, conformément avec le droit international et la Résolution 53/144 de l'Assemblée générale de l'ONU sur le droit et la responsabilité des individus, groupes et organes de la société de promouvoir et protéger les droits de l'homme et les libertés fondamentales universellement reconnus.
Nous déclarons que :
Multilatéralisme
8. Nous réaffirmons qu'un système multilatéral efficace, fondé sur le droit international, soutenu par des institutions internationales fortes et dans lequel les Nations Unies occupent la place centrale, est essentiel pour assurer la paix et la sécurité internationale, le développement durable et le progrès social.
9. Nous réaffirmons le rôle central des Nations Unies dans la promotion du développement économique et social et dans l'éradication de la pauvreté et de la faim.
10. Nous partageons une confiance intrinsèque dans le système multilatéral de sécurité collective défini dans la Charte des Nations Unies. Nous soulignons notre ferme soutien aux organes de l'ONU dans l'exercice de l'ensemble de leurs responsabilités, fonctions et pouvoirs, conformément à la Charte.
11. Nous sommes engagés à coopérer au sein des Nations Unies pour la prévention des conflits, la résolution pacifique de litiges, la gestion de crises et les opérations de maintien de la paix et d'établissement de la paix à la suite de conflits, conformément à la Charte de l'ONU et aux principes du droit international.
12. Nous reconnaissons qu'il est nécessaire d'accroître la capacité de réaction et l'efficacité du système multilatéral lorsqu'il s'agit de répondre à des menaces et défis mondiaux. A cet égard, nous sommes engagés à réformer et redonner de la vitalité aux Nations Unies, y compris l'Assemblée générale et le Conseil de sécurité.
13. Nous mettons l'accent sur notre soutien au travail effectué par le Groupe de travail à composition non limitée établi par l'Assemblée générale et à l'initiative du Secrétaire général de l'ONU de mettre en place un Panel de haut niveau sur les menaces, les défis et les changements.
14. Nous reconnaissons que le renforcement des organisations régionales et un moyen essentiel de promouvoir le multilatéralisme.
15. Nous réaffirmons notre engagement à poursuivre les efforts destinés à maintenir et améliorer le dialogue et la consultation, le cas échéant, de manière à définir des positions communes et des actions conjointes entre les deux régions au sein des différents organes de l'ONU et dans le cadre des principales conférences de l'ONU.
16. Nous sommes convaincus qu'une approche multilatérale de la sécurité se prête le mieux au maintien de l'ordre international. Nous accorderons la priorité à la promotion d'un progrès tangible en matière de désarmement, concernant notamment les armes nucléaires, chimiques et biologiques, de contrôle de l'armement et la non-prolifération, y compris en cherchant à universaliser, faire respecter et mettre en œuvre les accords multilatéraux dans ce domaine, et en renforçant le rôle des Nations Unies. Nous reconnaissons que le Traité de non-prolifération est la pierre angulaire du régime de non-prolifération, aussi réaffirmons-nous notre soutien à la mise en œuvre de cet instrument dans tous ces aspects. De même, nous encouragerons la mise en œuvre réelle du Programme d'action de l'ONU en vue de prévenir, combattre et éliminer le commerce illicite des armes légères et de petits calibres. Nous soutiendrons les projets birégionaux de prévention de la production et du trafic illicite de telles armes et destinés à encourager des mesures permettant leur collecte et destruction.
17. Nous exprimons notre plus profonde solidarité envers les victimes du terrorisme et leurs familles, y compris les personnes victimes des attentats terroristes de Madrid le 11 mars 2004. Nous réitérons notre ferme condamnation de tous les actes de terrorisme et de son financement et nous nous engageons, par le biais d'une coopération mutuelle, à prévenir, combattre, punir et éradiquer le terrorisme sous toutes ses formes et manifestations, où qu'il soit perpétré et quelle que soit l'identité du/des responsables, en adhérant strictement au droit international et notamment aux droits de l'homme et au droit humanitaire international. A cet égard, nous déclarons être entièrement solidaires de la mise en œuvre de tous les engagements prévus aux termes de la Résolution 1373 du Conseil de sécurité de l'ONU, la Résolution 49/60 de l'Assemblée générale de l'ONU, de même que des Conventions pertinentes de l'ONU.
18. Nous exprimons notre soutien absolu à la Cour criminelle internationale en tant qu'instrument efficace permettant de combattre l'impunité des crimes les plus odieux dont se préoccupe la communauté internationale. Les Etats parties invitent les pays qui ne l'ont pas fait à ratifier ou adhérer, en fonction du cas, au statut de Rome.
19. Nous condamnons fermement toutes les formes d'abus, torture et autre traitement cruel, inhumain et dégradant de personnes, y compris les prisonniers de guerre, où qu'ils se produisent. Nous exprimons notre horreur face aux preuves récentes de mauvais traitement à l'encontre de prisonniers dans des prisons iraqiennes. Un tel abus est contraire au droit international, y compris les Conventions de Genève. Nous saluons l'engagement des gouvernements pertinents de traduire en justice tous les individus responsables de ces actes impliquant des mauvais traitements infligés à des détenus iraqiens, ainsi que leur engagement à rectifier toute faute en ce qui concerne le respect du droit international. Nous invitons tous les gouvernements à appliquer intégralement l'interdiction de la torture et autre traitement cruel, inhumain et dégradant, conformément à la Convention de l'ONU contre la torture et aux Conventions de Genève, et à traduire en justice tous ceux qui enfreignent ces dispositions.
20. Les Etats parties rempliront entièrement leurs engagements dans le cadre de la Convention sur l'interdiction de l'emploi, du stockage, de la production et du transfert des mines anti-personnelles et sur leur destruction et en encourageront l'universalisation. Les Etats parties reconnaissent également que la première conférence de réexamen qui se tiendra du 29 novembre au 3 décembre 2004 à Nairobi, Kenya, constitue un jalon important permettant de faire le bilan des progrès réalisés jusqu'à présent dans la mise en œuvre de la Convention. Nous condamnons également l'emploi et la production de mines anti-personnelles par des acteurs non étatiques. Nous continuerons à travailler en collaboration afin d'éliminer la souffrance causée par les mines anti-personnelles et de soutenir les programmes de déminage et réhabilitation.
21. Nous soulignons l'importance de signer, ratifier ou adhérer à la Convention de l'ONU contre le Crime transnational organisé et ses protocoles annexes.
22. Nous reconnaissons le rôle essentiel de la coopération internationale lorsqu'il s'agit de faire face au problème mondial de la drogue et ses conséquences sur la santé, ainsi qu'aux crimes liés à sa production et son trafic illicite. Nous adopterons une approche équilibrée, multilatérale, inclusive et non sélective pour aborder cette question, fondée sur les principes de responsabilité commune et partagée et soumise au droit national.
23. Nous reconnaissons qu'il est nécessaire de comprendre dans leur intégralité les causes de ce problème de manière à réduire la consommation de stupéfiants et leur dépendance dans nos sociétés.
24. L'Union européenne recherche des moyens compatibles avec l'OMC permettant aux pays de l'ALC particulièrement touchés par la production et le trafic illicite des stupéfiants d'accéder au marché de l'UE, dans le cadre du régime de Système généralisé de préférences.
25. Nous reconnaissons le défi particulier que le trafic et la consommation abusive de stupéfiants et autres activités criminelles connexes posent aux sociétés caraïbes. Aussi accueillons-nous favorablement l'approbation par la CARICOM d'une Stratégie régionale pour la réduction de la demande de drogue, de même que le travail et les recommandations de la Task force régionale sur le crime et la sécurité. Suite à la constatation distincte du Plan d'action de Panama concernant la nécessité d'accroître la coopération maritime, nous saluons également la conclusion d'accords régionaux et bilatéraux dans le domaine de la coopération maritime, tels que l'Accord de coopération destiné à éliminer le trafic illicite de stupéfiants et de substances psychotropes par mer et par air dans la région des Caraïbes, mis à la disposition des signataires le 10 avril 2003 à San José, Costa Rica.
26. Nous réitérons notre engagement à renforcer la coopération de façon à combattre les problèmes causés par les stupéfiants et à faire pleinement usage des cadres existants permettant le dialogue et la coopération entre les deux régions, surtout par le biais du Dialogue de haut niveau de l'UE-Communauté andine et du Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue.
27. Par conséquent, nous saluons et soutenons la Déclaration de Dublin publiée le 19 mai 2004 à l'issue de la 6e Réunion de haut niveau du Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue. A cet égard, nous nous efforcerons de développer plus encore le Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue de manière à en faire un forum au sein duquel de nouvelles méthodes seront identifiées et des propositions, idées et expériences seront échangées.
28. Nous nous réjouissons de la coordination de nos positions au sein de forums internationaux, notamment lors de la 47e Session de la Commission de l'ONU sur les substances narcotiques, et nous exprimons le désir de concrétiser cette expérience positive.
29. Nous invitons tous les Etats à signer et ratifier la Convention de l'ONU contre la corruption de manière à assurer sa rapide entrée en vigueur. Nous renforcerons la coopération internationale dans ce domaine, en encourageant une culture de démocratie par le biais d'une réforme administrative et d'une transparence gouvernementale réelles à tous les niveaux. Nous continuerons à consolider la gouvernance et les institutions démocratiques et à encourager une participation plus importante de la société civile organisée et des partis politiques, conformément à la législation nationale en vigueur. Nous renforcerons les mécanismes d'échange d'expériences dans les affaires judiciaires et d'intensification de la coopération entre les Etats afin de contribuer au fonctionnement efficace du système judiciaire.
30. Nous prendrons des mesures afin d'éliminer la corruption et promouvoir la déontologie et la transparence dans les actions du gouvernement et du secteur privé. A cet égard, nous exprimons notre inquiétude quant aux pratiques corrompues, illicites et frauduleuses de certains fonctionnaires et dirigeants de certaines sociétés nationales et transnationales, qui ont des conséquences néfastes sur l'économie, en particulier pour les pays en développement et leurs producteurs et consommateurs.
31. Nous réaffirmons notre engagement envers la Convention de l'ONU sur le Changement climatique et invitons les pays qui n'ont pas encore ratifié le Protocole de Kyoto à le faire sans plus tarder. Nous soulignons qu'en plus des mesures d'atténuation, qui sont essentielles lorsqu'il s'agit de faire face au changement climatique, il est d'une importance capitale d'accorder la priorité à des activités et projets ayant trait à la vulnérabilité et l'adaptation au changement climatique.
32. Nous reconnaissons le défi particulier que le changement climatique global pose à la durabilité du développement dans les régions les plus touchées, et son impact négatif sur les écosystèmes fragiles. A cet égard, nous reconnaissons la vulnérabilité particulière de la région caraïbe engendrée par une croissance en intensité et en fréquence des ouragans et inondations, ainsi que des dégâts qui en découlent. Nous accueillons favorablement la création du Fonds de secours pour les ouragans dans le cadre de la Banque de développement des Caraïbes.
33. Nous prenons note des graves préoccupations exprimées par les Etats des Caraïbes et d'autres pays de l'ALC en ce qui concerne les risques potentiels posés à la sécurité environnementale, maritime et humaine par le transbordement de déchets nucléaires et radioactifs non traités de part et d'autre de la mer des Antilles. Nous travaillerons de concert afin de garantir que les risques potentiels sont gérés adéquatement et nous encouragerons une coopération plus intense dans ce domaine au sein de forums internationaux pertinents, y compris par l'échange d'informations conformément à nos obligations internationales. Nous nous engageons également à remplir l'intégralité de nos obligations dans le cadre de conventions internationales existantes, notamment celles de l'Organisation maritime internationale. Nous prenons également note des efforts réalisés par les pays des Caraïbes, par le biais de la Résolution 54/225 de l'Assemblée générale de l'ONU, afin de développer et conférer au concept de la mer des Antilles la signification plus spécifique de Zone d'importance spéciale dans le contexte du développement durable.
34. Nous saluons grandement les résultats de la septième réunion de la conférence des parties de la convention sur la diversité biologique et accentuerons notre collaboration dans la mise en oeuvre et le suivi de ces résultats.
35. Nous saluons l'organisation d'une réunion birégionale sur les flux migratoires à Quito les 4 et 5 mars 2004. Conformément à ses conclusions, nous continuerons à promouvoir une approche globale pour la migration et prendrons des mesures supplémentaires visant à renforcer la coopération et les connaissances communes des réalités migratoires dans les deux régions.
36. Nous avons pour objectif de traiter de questions importantes telles que le respect total des droits de l'homme de tous les migrants, quel que soit leur statut, la nécessité de poursuivre et de renforcer la prévention des phénomènes de migration clandestine ainsi que la lutte contre le trafic et la traite des êtres humains, la fuite des cerveaux et son impact sur le développement des pays d'origine, la reconnaissance de la contribution des migrants au développement économique ainsi qu'à la vie culturelle et sociale des pays de destination, et la prévention de la violence et de la discrimination envers les migrants, en particulier à l'encontre des femmes et des mineurs, en respect des engagements internationaux pertinents.
37. Les pays d'Amérique latine et des Caraïbes signataires de la Convention internationale sur la protection des droits de l'ensemble des travailleurs migrants et de leurs familles, soulignent l'importance qu'ils attachent à cette convention dans le cadre du système international de protection des droits de l'homme.
38. Nous soulignons que les envois de fonds constituent une source de revenus considérable dans de nombreux pays. Par conséquent, nous coopérerons afin de faciliter le transfert des paiements et réduire les coûts, conformément à la législation nationale.
Cohésion sociale
39. Nous attirons l'attention sur le fait que la pauvreté, l'exclusion et l'inégalité sont un affront à la dignité humaine et que ces fléaux affaiblissent la démocratie et constituent une menace pour la paix et la stabilité. Nous réitérons notre engagement à atteindre les Objectifs de développement du Millénaire d'ici 2015 et répétons notre détermination à construire des sociétés plus justes en renforçant la cohésion sociale, notamment en gardant à l'esprit le principe de responsabilité mondiale commune.
40. Nous réitérons la responsabilité première de nos gouvernements et sociétés civiles qui est de mener à des processus de réforme visant à renforcer la cohésion sociale en combattant la pauvreté, l'inégalité et l'exclusion sociale. Nous soulignons le besoin de prendre des mesures afin de combattre la xénophobie et la discrimination qui sont fondées en particulier sur des principes de genre, de race, de croyance ou d'ethnicité, tout en garantissant le respect de la diversité culturelle. En outre, nous insistons sur l'importance de combattre toute forme de violence, notamment la violence contre les femmes et la violence domestique.
41. Nous soulignons notre détermination à construire des sociétés plus justes en favorisant un investissement social qui se concentre sur l'éducation à tous les niveaux, la nutrition, la santé, le logement, l'approvisionnement en eau et l'assainissement, ainsi que des projets de développement d'infrastructures visant à créer de nombreux emplois, afin de réduire la pauvreté. Des mécanismes de financement multilatéraux innovants sont essentiels pour atteindre ces objectifs.
42. Nous mettons l'accent sur la nécessité d'accorder un niveau approprié de dépenses publiques dans les secteurs sociaux, les infrastructures de base, les fonds de solidarité nationale, l'accès amélioré aux services sociaux ainsi que dans d'autres activités dont les groupes pauvres et marginalisés puissent bénéficier, en évitant une dépendance excessive par rapport au financement externe de ces mesures.
43. Nous ferons la promotion de mesures économiques encourageant l'investissement ainsi qu'une meilleure distribution des revenus pour réduire les inégalités et les fossés existants, afin que les progrès macroéconomiques soient bénéfiques aux groupes de populations se trouvant dans des situations d'inégalité, de pauvreté et d'exclusion, en renforçant ainsi le pouvoir démocratique.
44. Nous reconnaissons que les politiques sociales et les régimes de protection sociale devraient être étayés de politiques publiques saines et justes, notamment les politiques fiscales, afin de permettre une meilleure répartition des richesses et de garantir des niveaux de dépenses sociales appropriés. A cet égard, nous reconnaissons qu'il est primordial d'intégrer la dimension de la cohésion sociale dans les stratégies nationales et les processus de développement.
45. Nous mettons l'accent sur l'importance de la mise en oeuvre des engagements pris lors de la conférence de Monterrey sur le financement du développement dans tous ses aspects. Nous demandons à la communauté internationale de soutenir les efforts entrepris par nos pays au niveau national afin d'améliorer la cohésion sociale. Nous promouvrons la coopération dans les domaines de la politique sociale, de la migration, de l'accès à un marché efficace basé sur des règles stables, et d'un accès amélioré aux financements extérieurs. Ces priorités devraient être prises en compte dans les programmes des institutions financières internationales, du système de l'ONU, des partenaires économiques bilatéraux et des donateurs.
46. Nous sommes convaincus que la Déclaration du millénaire et les objectifs de développement du millénaire devraient servir de cadre pour le dialogue politique entre les deux régions, dans la mesure où ils fournissent une base pour la création d'objectifs atteignables.
47. Nous encourageons les pays de la même région ou sous-région à continuer à développer un dialogue au niveau régional ou sous-régional, afin d'échanger plus d'informations sur les aspects de cohésion sociale des plans nationaux sur une base spontanée, de considérer les objectifs communs de cohésion sociale et de partager leurs expériences qu'il s'agisse de succès ou d'échecs.
48. Nous encouragerons les échanges d'expérience entre les pays et les régions, avec le soutien des institutions internationales, en ce qui concerne la formulation et la mise en oeuvre des mesures de cohésion sociale. Les politiques sociales de nos Etats viseront au développement des capacités humaines à travers l'éducation, la nutrition, l'assainissement, le logement, les programmes de justice fondamentale et de sécurité, avec pour objectif la promotion d'emplois décents et la création d'opportunités économiques pour les plus pauvres, ainsi que la mise en place de réseaux de protection sociale et de solidarité pour les personnes et les familles à risque, dans le cadre de la mise en oeuvre des Objectifs de développement du Millénaire.
49. Nous sommes résolus à traiter urgemment les questions sociales dans les priorités de la coopération birégionale. Dans ce contexte, nous saluons l'adoption du programme EUROsociAL, dont l'objectif est de promouvoir les échanges d'expériences, de savoir-faire et de bonnes pratiques entre les deux régions dans le domaine social, notamment dans les secteurs de l'éducation et de la santé qui sont des éléments clés de la cohésion sociale.
50. Nous donnons la priorité à la cohésion sociale, que nous considérons comme l'un des éléments clés de notre partenariat stratégique birégional et nous nous sommes engagés à coopérer afin d'éradiquer la pauvreté, l'inégalité et l'exclusion sociale. Nous demandons à la Commission européenne, à la Banque de développement inter Américaine, à la Commission économique pour l'Amérique latine et les Caraïbes, au Programme des Nations Unies pour le développement, au Fonds monétaire international, à la Banque européenne d'investissement et à la Banque mondiale de contribuer à cet objectif.
Relations birégionales
51. Nous soulignons l'importance des accords prévus entre l'Union européenne et les sous-régions d'Amérique latine et des Caraïbes, qui, avec les accords existants et ceux en cours de négociation, nous permettront de continuer à construire notre partenariat stratégique birégional.
52. Nous saluons la signature des accords de dialogue politique et de coopération entre l'Union européenne et les régions d'Amérique centrale ainsi que la Communauté andine du 15 décembre 2003 à Rome. Eu égard aux progrès accomplis, nous reconfirmons les signes positifs donnés par la Déclaration de Madrid par rapport aux négociations des accords d'association, notamment des accords de libre-échange. De tels accords d'association constituent pour nous des objectifs stratégiques communs. Les parties reconnaissent que la perspective d'accords d'association devrait donner un nouvel élan au renforcement des processus d'intégration économique régionale.
53. Nous saluons la décision des parties concernées de lancer le processus qui mènera à la signature de tels accords. Ce processus commencera par une phase d'évaluation commune des processus d'intégration respectifs des communautés d'Amérique centrale et des Andes. L'évaluation conduira à terme à des négociations. Nous ferons tout notre possible pour nous assurer que le cycle de Doha progresse le plus possible en 2004 en vue d'une conclusion rapide. Tous les accords de libre-échange ultérieurs seront déterminés par l'issue de l'agenda du développement de Doha et la réalisation d'un niveau suffisant d'intégration économique.
54. Nous saluons les progrès réalisés dans les négociations pour un accord d'association interrégionale entre le Mercosur et l'Union européenne. En évoluant à partir des clarifications et des offres existantes, nous pensons être en mesure de parvenir à un résultat équilibré et ambitieux. Nous donnons des consignes à nos négociateurs leur demandant d'intensifier leur travail afin de pouvoir réaliser cet objectif d'ici octobre 2004.
55. Nous reconnaissons l'importance de la négociation d'un accord de partenariat économique (ACP) entre les pays des Caraïbes et l'Union européenne, et saluons le lancement de ces négociations dans le cadre de l'Accord de Cotonou. Nous attendons avec impatience leur conclusion positive et soulignons que l'ACP devrait être un outil efficace pour le développement durable.
56. Nous saluons l'initiative du Groupe de Rio qui vise à établir des mécanismes financiers innovants pour renforcer la gouvernance démocratique et lutter contre la pauvreté, en tant que réponse supplémentaire à la communauté internationale pour gérer les exigences sociales fondamentales, l'investissement productif et la création d'emplois. Nous notons avec intérêt le travail en cours visant à assurer que les cibles fiscales et les conventions de comptabilité prennent en compte la nature créative d'actifs des investissements pour la génération du capital social et le financement des projets d'infrastructures.
57. Nous soulignons l'importance du rôle de la Banque européenne d'investissement, de la Banque interaméricaine de développement, de la Banque de développement des Caraïbes, de la Corporation andine de développement, de la Banque d'intégration économique d'Amérique centrale et d'autres banques régionales dans le soutien d'investissements productifs, notamment pour promouvoir le développement durable et l'intégration d'infrastructures régionales. Nous reconnaissons également l'importance de la Banque mondiale à cet égard.
58. Nous saluons les initiatives en cours par rapport aux sources de financement innovantes afin de lutter contre la faim et la pauvreté, de promouvoir la gouvernance démocratique et de soutenir le développement durable. Nous prenons note des progrès réalisés dans la mise en place de fonds divers pour faire avancer ces objectifs. Nous saluons la Déclaration de Genève sur l'action contre la faim et la pauvreté et la réunion des dirigeants mondiaux qui aura lieu au Brésil à la veille de la session d'ouverture de la 59e assemblée générale des Nation Unies. Nous prenons également note de l'initiative du Venezuela pour créer un fonds international de développement ainsi que de la proposition du Royaume Uni de créer une facilité de financement internationale.
59. Nous nous engageons à lutter contre le VIH/SIDA à travers des mesures préventives combinées avec des soins de santé adéquats et un accès aux médicaments pour toutes les personnes infectées. Nous réaffirmons notre soutien à la déclaration d'engagement par rapport au VIH/SIDA, adoptée par la session spéciale de l'Assemblée générale des Nations Unies sur le VIH/SIDA le 27 juin 2001.
60. Nous nous engageons à respecter les principes de travail décent proclamés par l'Organisation internationale du travail, et sommes convaincus que le respect des droits et de la dignité des travailleurs est essentiel pour réduire la pauvreté et créer un développement social et économique et durable pour nos peuples.
61. Nous nous engageons à renforcer les mécanismes de coopération visant à aider les groupes vulnérables et exclus au sein de nos sociétés, avec une attention particulière sur l'éradication de la discrimination et la promotion d'une participation active des minorités et des peuples indigènes dans les politiques publiques de leurs pays ainsi que dans les programmes qui les concernent. Nous considérerons également la promotion de l'égalité des sexes comme une priorité. Pour ce faire, nous reconnaissons la nécessité de se débarasser des obstacles structurels et de promouvoir l'autonomisation des femmes.
62. Nous soulignons la nécessité de protéger les droits des personnes handicapées. A cet égard, nous travaillons de façon active et constructive afin de conclure le plus rapidement possible la Convention des Nations Unies à ce sujet au sein du Comité Ad Hoc des Nations Unies pour une Convention internationale globale et intégrale sur la protection et la promotion des droits et de la dignité des personnes handicapées.
63. Nous réitérons notre engagement vis à vis de la promotion et de la protection des droits des enfants, qui devraient être une priorité des programmes et des politiques sociales de nos gouvernements, afin de garantir le respect effectif de leurs droits. A cet égard, toutes les actions concernant les enfants devraient avoir à coeur l'intérêt même de l'enfant. Nous demandons une ratification universelle de la Convention des droits des enfants.
64. Nous nous engageons à considérer la Conférence des Nations Unies sur le commerce et le développement (CNUCED) comme l'élément stratégique du système de l'ONU pour la gestion du traitement intégré du commerce et du développement. Nous sommes persuadés que la CNUCED XI, qui se tiendra du 13 au 18 juin 2004 à Sao Paulo au Brésil, constituera une opportunité à point nommé pour débattre de l'importance du commerce pour la croissance économique, du développement durable et de la réduction de la pauvreté, tout en soutenant l'intégration des pays en voie de développement dans l'économie mondiale et le système de commerce multilatéral, ainsi que la réduction du fossé des revenus au niveau national et entre le Nord et le Sud.
65. Nous nous engageons à travailler ensemble pour que les résultats de la CNUCED XI permettent de renforcer la mise en oeuvre des conclusions du sommet du millénaire, du Consensus de Monterrey et du Sommet de Johannesburg, et de soutenir les négociations sur le programme de travail de Doha.
66. Nous soulignons que la perspective de commerce extérieur agit comme un catalyseur de la croissance économique. A notre avis, nous pouvons et devons jouer un rôle prépondérant dans l'établissement d'une Organisation mondiale du commerce (OMC) inclusive et à large base qui encourage le progrès par la mise en oeuvre des objectifs de développement soulignés dans la Déclaration politique et le Programme de travail tels qu'adoptés par la 4e réunion ministérielle de l'OMC, et qui tienne compte du traitement spécial et différentiel de façon à assister les pays en développement dans leur intégration à l'économie mondiale.
67. Nous affirmons que le Programme de travail de Doha fournit une importante occasion de libéraliser plus encore une plus grande partie du commerce en permettant un accès accru aux marchés et en renforçant les réglementations et disciplines de l'OMC.
68. Nous reconnaissons la nécessité d'assurer des profits à tous les pays, et notamment aux pays en développement, et nous réitérons notre ferme engagement à réaliser des progrès considérables au cours des négociations de 2004.
69. Nous encouragerons des mesures destinées à améliorer le processus de prise de décision et le fonctionnement d'organismes financiers internationaux et à réformer l'architecture financière internationale dans le but de mettre en place des mesures facilitant la prévention et la résolution satisfaisante de crises financières et l'amélioration des conditions de financement de titres internationaux, en gardant à l'esprit la situation des pays en développement, et notamment de ceux d'entre eux qui sont les plus vulnérables, de même que la répétition des crises et la gravité de leur impact aux niveaux national et international.
70. Nous nous efforcerons de trouver une solution efficace, juste et durable au problème de la dette affligeant les pays de l'ALC, en tenant compte des objectifs prioritaires de développement économique et social des pays concernés et tout en gardant à l'esprit que toute solution doit soutenir les principes d'équité et de justice sociale et encourager l'éradication de la pauvreté, de la faim, du chômage et de l'exclusion sociale.
71. Nous apprécions les avantages que l'Initiative améliorée en faveur des Pays pauvres très endettés (PPTE) offre aux pays éligibles à cette forme d'allégement de la dette et soutenons l'intégralité de sa mise en oeuvre. Nous prenons note de l'approbation par le Club de Paris de l'approche d'Evian, qui traite de la restructuration de la dette de pays non éligibles à l'initiative PPTE, et nous réitérons la nécessité de faire en sorte de maintenir et promouvoir leur accès aux marchés financiers internationaux.
72. Nous réaffirmons notre soutien aux engagements pris dans le cadre du Consensus de Monterrey.
73. Nous redoublerons d'efforts afin d'encourager le développement économique durable et combattre la pauvreté, la faim et l'exclusion. Nous rappelons l'engagement de la communauté internationale à s'efforcer de parvenir à l'objectif au titre duquel 0,7% du produit national brut des pays développés sera consacré à l'aide officielle au développement.
74. Nous reconnaissons les défis auxquels sont confrontées les petites économies des Caraïbes lorsqu'elles s'efforcent de promouvoir le développement durable et l'éradication de la pauvreté et de se faire une place plus substantielle dans l'économie mondiale.
75. Nous convenons de ce qu'une attention particulière doit être accordée à la situation des pays les plus pauvres et à leurs efforts visant à réduire la pauvreté.
76. Nous reconnaissons les particularités distinctes des Pays en développement sans littoral et des Petits Etats insulaires en développement, qui nécessitent une approche adaptée à leurs besoins et problèmes spécifiques. A cet égard, nous soulignons l'importance d'assurer l'intégralité de la mise en oeuvre concrète du Programme d'action d'Almaty, adopté en août 2003, notamment en ce qui concerne le transport en transit.
77. Nous attendons avec intérêt la conclusion de la réunion internationale d'examen après 10 ans du Programme d'action de la Barbade sur le développement durable des petits Etats insulaires en développement, qui se tiendra à l'Ile Maurice au premier trimestre de 2005.
78. Nous soulignons également l'importance de soutenir les pays à revenu moyen, y compris par le biais de la coopération internationale, dans leurs efforts visant à éliminer la pauvreté, accroître la cohésion sociale et à promouvoir le développement économique durable et l'établissement d'institutions.
79. Nous reconnaissons l'importance de l'intégration régionale et soutenons les projets destinés à promouvoir le développement durable à niveau humain, culturel, social et économique sur une base régionale. Nous continuerons à collaborer au niveau birégional au développement et à l'institutionnalisation des processus d'intégration en Amérique latine et aux Caraïbes.
80. Nous insistons sur l'importance des projets d'infrastructure physique, tels que le Plan Puebla-Panama et l'Initiative pour l'intégration de l'infrastructure régionale d'Amérique du Sud, lorsqu'il s'agit d'encourager la participation d'organisations financières multilatérales et d'investisseurs privés.
81. Nous nous engageons à participer au succès du quatrième Forum mondial de l'eau, qui se tiendra en mars 2006 au Mexique. Nous saluons "l'initiative de l'Union européenne pour l'eau - Elément latino-américain" et soutenons son développement futur. Nous reconnaissons l'importance d'organiser une conférence de suivi spécifique sur ce sujet afin de faciliter de nouveaux progrès et mise en oeuvre. Nous soutenons également la mise en place d'une Facilité européenne pour l'eau destinée aux pays ACP et, dans ce contexte, nous continuerons à chercher des possibilités de relever les défis de l'eau potable, de l'assainissement et de la gestion de l'eau dans la région caraïbe entre autres.
82. Nous soulignons notre engagement à promouvoir la rentabilité énergétique et à accroître l'utilisation des énergies renouvelables en tant qu'élément important dans le sens du développement durable. Les pays participants accueillent favorablement les Partenariats des énergies renouvelables et de la rentabilité énergétique et la Coalition des énergies renouvelables de Johannesburg et invitent les pays qui ne l'ont pas encore fait à envisager de signer la déclaration. Un suivi de ce processus aura lieu lors de la Conférence sur les Partenariats des énergies renouvelables et de la rentabilité énergétique qui se tiendra du 1er au 4 juin 2004 à Bonn, en Allemagne.
83. Nous rechercherons de nouveaux procédés de production de l'énergie, telles que ceux fondés sur l'hydrogène et les piles à combustible, de même que de nouvelles méthodes permettant de mener des initiatives conjointes de recherche dans ce domaine.
84. Nous réitérons l'importance de la coopération entre l'UE et l'ALC dans la lutte contre la pauvreté et la réalisation d'objectifs de développement et de cohésion sociale et nous réaffirmons notre engagement, adopté au Sommet de Madrid, en faveur d'un accroissement de la coopération entre nos deux régions, lequel joue un rôle prépondérant dans le renforcement de notre partenariat stratégique.
85. Nous soulignons les progrès réalisés dans la définition d'une stratégie de coopération birégionale. Nous saluons la création d'un mécanisme pour la présentation et la généralisation de projets birégionaux, lequel a été présenté en mars 2004 au Costa Rica, et nous exprimons notre engagement absolu à assurer sa mise en oeuvre intégrale, laquelle devrait faciliter la participation des deux régions au niveau de la conception, planification, mise en oeuvre et évaluation d'initiatives et de projets birégionaux. Nous demandons qu'une évaluation des accomplissements réalisés jusqu'à présent soit effectuée avant le prochain Sommet.
86. Nous encouragerons l'allocation de fonds destinés à la coopération birégionale de façon à renforcer le processus de partenariat birégional entre l'Amérique latine, les Caraïbes et l'Union européenne.
87. C'est avec le plus grand intérêt que nous souhaitons continuer de soutenir des programmes et projets de coopération tels que -AL-Invest, @Lis, URB-AL, ALFA et AlBan et nous exprimons notre volonté de renforcer l'approche décentralisée sur laquelle se fondent ces programmes, de manière à accroître la couverture future, en termes de participants et de bénéficiaires, des deux régions dans le cadre de programmes similaires.
88. Nous nous engageons à rechercher des moyens permettant d'offrir aux pays des Caraïbes les avantages de ces programmes ou d'initiatives similaires.
89. Nous convenons de la prolongation jusqu'à l'horizon 2008 du Plan d'action 2002-2004 pour la création d'un espace commun d'enseignement supérieur UEALC. Les pays signataires invitent les autres pays des deux régions à se joindre à eux dans le but de contribuer à l'amélioration de la qualité de l'enseignement supérieur. Nous invitons les ministres concernés à se rencontrer en 2004 dans le but de concevoir des programmes, projets et actions pour le Plan d'action 2004-2008. Nous leur demandons de tenir compte, le cas échéant, des propositions faites par les institutions d'enseignement supérieur et les associations et réseaux universitaires.
90. Nous encouragerons également la participation des institutions d'enseignement supérieur et de recherche des deux régions au programme Erasmus Mundus.
91. Nous renforcerons le lien entre la culture et le développement. Nous reconnaissons l'existence de liens indissolubles entre le développement, la culture, les sciences et la technologie. Nous convenons de promouvoir, au niveau birégional, le dialogue culturel dans des secteurs représentatifs de l'identité culturelle, de même que la diversité culturelle et linguistique, et qui favorisent le développement humain, en tant que contribution au développement durable, à la stabilité et à la paix. A cet égard, nous soutenons les négociations en cours au sein de l'UNESCO portant sur une Convention sur la diversité culturelle.
92. Nous réaffirmons notre conviction selon laquelle les industries culturelles jouent un rôle essentiel lorsqu'il s'agit de soutenir l'identité culturelle et la diversité culturelle et linguistique. Nous prenons également note de la contribution importante des industries culturelles à la promotion du développement durable. Nous examinerons des moyens d'accroître la coopération et l'interaction UE-ALC dans ce domaine.
93. Nous considérons que le futur Espace de connaissances UEALC devrait être fondé sur les conclusions positives du dialogue birégional en matière de sciences et de technologie et inclure le renforcement de la coopération dans les sciences et la technologie, l'éducation supérieure, l'innovation et les technologies de l'information et de la communication. Eu égard à l'importance des sciences et de la technologie pour le développement économique et social de nos pays, et guidés par les conclusions des réunions ministérielles et du groupe de travail birégional sur la coopération scientifique et technologique, nous convenons d'entreprendre un partenariat en sciences et technologie dans le but d'inclure l'Amérique latine et les Caraïbes en tant que région cible des programmes cadres de l'UE dans ces secteurs, contribuant ainsi à l'approfondissement et au développement de rapports birégionaux et à la promotion de la participation mutuelle dans les programmes de recherche.
94. Nous convenons que combler le fossé numérique et assurer un accès universel devraient être des objectifs fondamentaux des politiques destinées à créer une Société de l'information. Nous élaborerons les cadres réglementaires et faciliterons le développement d'une infrastructure et des applications nécessaires dans le but d'offrir un accès généralisé à la Société de l'information, en accord avec les engagements pris dans la Déclaration des principes et du plan d'action du Sommet mondial sur la Société de l'information. Compte tenu de l'impact social des technologies de l'information et de la communication, nous invitons les ministres des deux régions à mettre les aspects de la cohésion sociale à l'ordre du jour du prochain Forum UE-ALC sur la Société de l'information.
95. Nous considérons que la navigation par satellites offre la possibilité d'apporter de nombreux avantages aux utilisateurs du monde entier. Nous nous engageons à évaluer l'accroissement éventuel de notre coopération dans ce domaine.
96. Nous réaffirmons notre engagement à renforcer notre coopération dans le but de faciliter une gestion efficace de toutes les étapes des catastrophes naturelles ou causées par l'homme, en mettant notamment l'accent sur la prévention et l'atténuation. A cet égard, nous accueillons favorablement les projets actuels d'étude de la faisabilité d'établir des initiatives birégionales ayant pour but de diminuer la vulnérabilité des pays d'Amérique latine.
97. Nous reconnaissons que l'Association des Etats de la Caraïbe (AEC) est une entité régionale importante, au travers de laquelle les relations entre l'UE et la Grande Caraïbe peuvent être approfondies et renforcées. Nous saluons les progrès accomplis par les 28 Etats membres de l'AEC dans la consolidation de la zone de coopération de la Grande Caraïbe, par le biais du dialogue politique, de la coopération, de consultations et d'une action coordonnée dans les secteurs du commerce, du tourisme durable, du transport et des catastrophes naturelles.
98. Nous réitérons qu'il est d'une importance capitale d'améliorer la capacité de la communauté internationale à éviter et agir totalement et collectivement, grâce à la coopération internationale, dans des situations de crises humanitaires graves engendrées par des catastrophes naturelles ou causées par l'homme, conformément au droit international et à la Charte de l'ONU, et en tenant compte de la Résolution 46/182 de l'Assemblée générale.
99. Nous adressons nos voeux de solidarité les plus sincères aux victimes des inondations récentes à Haïti et en République dominicaine. Nous exhortons la communauté internationale à apporter un secours d'urgence et humanitaire. Consciente de la gravité de la situation, l'Union européenne travaille en collaboration étroite avec les autorités nationales et nos partenaires en Amérique latine et dans la Caraïbe, ainsi que d'autres parties, afin de mettre rapidement en place une réponse efficace au désastre dans le but de les aider à se remettre de la catastrophe et d'améliorer leur capacité en matière de prévention et d'état d'alerte préventive face aux désastres naturels.
100. Nous continuerons à encourager le dialogue et la consultation avec la société civile dans le contexte des processus d'association birégionale et de partenariat et de l'accès opportun à l'information offert aux citoyens.
101. Nous accueillons favorablement le rapport sur les conclusions des différentes réunions qui se sont tenues ces derniers mois dans le cadre birégional.
102. Nous nous réjouissons du dialogue périodique existant entre les représentants parlementaires, les autorités locales et régionales, les milieux des affaires, de même que la société civile organisée, dans le but de renforcer notre partenariat stratégique.
103. Nous acceptons avec gratitude l'invitation de l'Autriche prévoyant d'organiser le quatrième Sommet UE-ALC à Vienne les 12 et 13 mai 2006.
104. Nous offrons notre plus profonde gratitude au Gouvernement et au peuple mexicains pour toute leur courtoisie et tout leur soutien, auxquels le Sommet de Guadalajara doit son succès.
1 - A l'occasion du troisième sommet entre l'Amérique latine, les Caraïbes et l'Union européenne à Guadalajara, les présidents de la Bolivie, de la Colombie et de l'Equateur, ainsi que les ministres des Affaires étrangères du Pérou et du Venezue