JOÃO PEDRO DIAS' BLOG

OBRIGADO, PORTUGAL!

Haja o que houver no próximo domingo, jogue-se contra quem se jogar, ganhe quem ganhar - acabou de ser escrita a mais brilhante página da história do futebol português. Foi-nos dada a possibilidade de vivermos e assistirmos a esse momento, de se presenciar a reconciliação de uma selecção com o seu país. Em consciência apenas podemos dizer - OBRIGADO, PORTUGAL! OBRIGADO MISTER SCOLARI!

L'UE DOIT CONTRER LES RÉGLEMENTATIONS EXCESSIVEMENT ENCOMBRANTES, DÉCLARE LA TÁNAISTE

L'un des principaux sujets de plainte des entrepreneurs au sujet du climat d'affaires de l'UE est qu'il est gêné par "des règles excessivement encombrantes", a déclaré Mary Harney TD, Tánaiste et ministre de l'Entreprise, lors d'une conférence internationale à Dublin. "Il existe des arguments irréfutables en faveur de la réforme réglementaire et de la mise en place de stratégies pour sa mise en application", a-t-elle ajouté.

La Tánaiste s'exprimait à la session de clôture d'une conférence de deux jours à Dublin Castle consacrée à la Charte européenne des petites entreprises. La conférence, qui réunissait hauts fonctionnaires et représentants du milieu des affaires de 34 pays, y compris tous les Etats membres de l'UE, était le dernier événement formel des 6 mois de Présidence irlandaise de l'UE.

"Des règles seront toujours nécessaires pour attribuer droits et obligations, pour créer des normes et assurer certaines protections, sur le marché et dans la société en général. Je pense toutefois qu'il est juste de dire que les gouvernements et l'UE n'ont pas toujours suffisamment réfléchi au coût économique d'une mauvaise réglementation. Le FMI a estimé que des améliorations du cadre réglementaire de l'UE pourraient donner lieu à une hausse de 7 % du PIB et de 3 % de la productivité au long terme" a-t-elle déclaré.

La Tánaiste a ajouté qu'au cours des 6 derniers mois, la Présidence irlandaise de l'UE avait accordé un très haut niveau de priorité à la mission consistant à remettre la réforme économique sur la bonne voie. Le Conseil Compétitivité, dont elle assurait la présidence, s'est plus particulièrement attaché à redonner de l'élan à la stratégie sur 10 ans convenue au Sommet de Lisbonne en 2000 et dont l'objectif est de faire de l'Europe l'économie de la connaissance la plus compétitive du monde.

Elle a poursuivi en déclarant : "Travailler en tandem avec les trois prochaines Présidences pour maintenir l'élan de réforme et assurer la continuité des initiatives que nous avons lancées constitue l'un des points forts de notre Présidence. De manière à concrétiser cette politique nous avons, en collaboration avec la future Présidence néerlandaise, diffusé un document demandant à nos collègues européens d'identifier les domaines spécifiques de législation offrant d'importantes possibilités de simplification. Par ailleurs, des évaluations obligatoires de l'impact des propositions législatives sur l'activité économique ont été introduites pour empêcher que ne soient imposées à l'avenir, à l'industrie et aux entreprises, des exigences réglementaires excessives ".

La nouvelle proposition REACH (sur l'enregistrement et l'évaluation des produits chimiques et pharmaceutiques) pourrait être considérée comme un "cas type crucial sur la question ainsi qu'en ce qui concerne notre détermination à améliorer la compétitivité en général", a-t-elle précisé.

La Tánaiste a affirmé que bien que ses concurrents internationaux soient plus performants que l'économie européenne dans certains secteurs, des progrès réels et conséquents avaient été réalisés au niveau des objectifs de l'Agenda de Lisbonne. Six millions d'emplois ont été créés au sein de l'UE depuis 1999 et le chômage à long terme a chuté de 4 % en 1999 à 3 % en 2002. Les principaux marchés, dont les télécoms, l'électricité et le transport ferroviaire de marchandises, ont été entièrement ou partiellement ouverts à la concurrence et "l'économie de la connaissance", illustrée par l'usage et l'application des TIC n'a cessé de se renforcer.

"La Charte européenne des petites entreprises compte parmi les instruments clés qui permettront de réaliser les objectifs de Lisbonne. Dans toute l'Europe, les PME représentent plus de 95 % de toutes les entreprises et sont une source vitale d'innovation ainsi que d'emploi et de croissance. L'encouragement et le soutien que nous apportons sont essentiels à notre performance économique et à notre potentiel de croissance sur le marché de l'exportation", a déclaré la Tánaiste.

CRISE POLÍTICA EM CURSO

Um blog de extrema actualidade e interesse, que recenseia o que de mais importante se vai escrevendo na blogosfera lusa sobre a crise política em curso! Aqui.

FALÁCIA POLÍTICA É.....

..... defender, a qualquer custo, a formação de um governo no actual quadro parlamentar em nome da estabilidade política e invocar que a convocação de eleições antecipadas poderá significar, sempre, instabilidade política.

Há governos cujas lideranças poderão ser causadoras de tanta ou maior instabilidade do que o recurso a eleições antecipadas. Há eleições que se poderão revelar menos instabilizadoras do que certos governos.

O NOVO «SENHOR EUROPA»

Quando se anuncia o eventual consenso europeu em torno do nome de Durão Barroso para presidir à próxima Comissão Europeia, Portugal deve sentir-se prestigiado e honrado com a escolha do seu Primeiro-Ministro para liderar os destinos do «governo europeu» nos próximos cinco anos, no quadro de uma ampla reforma institucional que vem aumentar os poderes e as compet~encias da Comissão Europeia.

Desde aqui, PP - POLÍTICA PURA saúda essa eventual designação, pelo prestígio internacional que lhe está associada - a qual só é inversamente proporcional à preocupação que suscita o nome do eventual Primeiro-Ministro que se perfila para assumir a liderança governamental.

EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA LUZ, A NAÇÃO AGRADECIDA

POLÍTICA PURA REFERENDA A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

Antecipando-se ao referendo sobre a Constituição Europeia cuja realização acaba de ser anunciada, PP - POLÍTICA PURA antecipa-se e, na coluna da direita, ensaia o primeiro referendo português à Constituição Europeia, de acordo com a pergunta que entendemos que deve ser formulada e que enunciámos aqui (pergunta reformulada na sequência do comentário de PG).

A MAÇONARIA COMO REALIDADE POLÍTICA: A PROPÓSITO DA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

De Jordi Mercader, via ForumLibertas.com, com a devida vénia:

«El proceso de elaboración del Tratado Constitucional europeo ha tenido una importante influencia masónica en todos los ámbitos de poder

Como puede verse, existe todo un programa que, en nombre de los derechos humanos, es contrario precisamente a estos derechos y a su aplicación, tal como viene siendo contemplado por las diversas constituciones europeas y la jurisprudencia del Tribunal de Derechos Humanos. La influencia de determinados sectores de la masonería en la CEAPA comenzó con la presencia de Francisco Delgado Ruiz, que presidió la confederación.»

O REFERENDO E A PERGUNTA

O governo antecipou-se ao show-off mediático da oposição e anunciou a realização, no início de 2005, de um referendo precedendo a ratificação do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia.

É bom que o referendo se faça e é bom que, também em questões europeia, se separem as águas que houver a separar e que, ultimamente, tão misturadas e confusas parecem andar.

Mas adquirida como certa a realização do referendo, coloca-se a questão de saber qual a pergunta a formular aos eleitores - sendo certo que, aconselha a Constituição da República, manda a prudência e recomenda o bom-senso, tal pergunta deve ser inteligível, simples, directa, formulada em termos de poder ser respondida com «sim» ou «não». Mas a Constituição da República manda mais - manda também que, a aprovação de Tratados internacionais (como é o caso) não pode ser feita por referendo. É matéria da estrita responsabilidade da Assembleia da República que é a quem compete, constitucionalmente, proceder a tal acto.

Acresce que, a propósito do tema da aprovação do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia não se deve caír no erro ou na tentação de discutir a pertença e a presença de Portugal na União Europeia. É provável que as euro-radicalidades o façam, que não resistam à tentação da mistura - a nós cumpre-nos desmontar o argumento e, caso ocorra o facto, denunciar a falácia.

Posto isto, impõe-se perguntar - mas, afinal, que deverá ser perguntado aos portugueses nesse tantas vezes tão reclamado referendo sobre matéria europeia? É essa a discussão que, aparentemente, começa a fazer o seu caminho. Pela nossa parte as dúvidas são quase nenhumas. Atendendo à necessidade de conciliar a injunção constitucional que proibe referendos visando a aprovação de tratados internacionais com a determinação política de realizar um referendo a propósito do Tratado institutivo da denominada Constituição Europeia, a pergunta a colocar em referendo aos portugueses não poderá nem deverá, necessariamente, ser muito diferente desta formulação: «Concorda que a Assembleia da República aprove, para ratificação posterior por parte do Presidente da República, o Tratado instituidor da Constituição Europeia?». O que for para além disto será supérfluo. O que ficar aquém disto será insuficiente. Têm a palavra os Senhores Deputados.

Os mesmos Senhores Deputados que, caso o referendo possa ser considerado vinculativo, se acharão vinculados ao seu resultado, qualquer que ele venha a ser, devendo, na Assembleia da República, votar em conformidade com a voz do povo; e que, caso o referendo não obtenha efeito vinculativo - por nele não participarem mais de metade dos eleitores recenseados - manterão intacta a soberania do seu arbítrio, no juízo que houver que ser formulado em sede parlamentar sobre o mesmo Tratado.

O QUE VAI MUDAR COM A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

Via O Público de hoje, com a devida vénia, uma muito bem elaborada síntese do que, de mais relevante, vai mudar política e institucionalmente na União Europeia a partir da entrada em vigor da Constituição Europeia:

· Tratado constitucional único, que substitui todos os anteriores. Desaparece a actual estrutura do tratado em três pilares.

· A UE terá uma bandeira, um hino, uma divisa - "Unida na diversidade" -, uma moeda e um dia da Europa. Mas não terá no seu preâmbulo qualquer referência às raízes cristãs da Europa.

PRESIDENTE DA BP REFERENCIADO PARA SUCEDER A PRODI

O irlandês Peter Sutherland, antigo comissário europeu e actual presidente da petrolífera BP, é um dos últimos nomes falados para suceder a Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia. Confrontado com estas informações, Sutherland, antigo director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse aos jornalistas ter conhecimento de que o seu nome é um dos que o primeiro-ministro irlandês, presidente em exercício da União Europeia, terá proposto aos seus parceiros. No entanto, Sutherland afirma que o próximo presidente do Executivo europeu terá de conseguir o apoio dos 25 Estados-membros. "Ninguém pensaria em aceitar o cargo de presidente da Comissão, que é um dos mais difíceis do mundo, sem uma decisão firme e consensual do Conselho Europeu", sustentou. "Ainda não chegámos a esse ponto e sem lá chegarmos, seria muito imprudente que alguém como eu especule sobre o futuro", acrescentou. Sutherland foi o mais jovem procurador-geral irlandês, cargo para o qual foi nomeado em 1981, quatro anos antes de partir para Bruxelas, onde foi comissário europeu para as questões da concorrência entre 1985 e 1989. Em 1995, tornou-se no primeiro director-geral da OMC e dois anos depois chegaria à presidência da petrolífera britânica BP. Apesar do seu longo currículo, Sutherland tem contra si o facto de, ao contrário de outros potenciais candidatos, nunca ter chefiado um Governo — uma das poucas condições consensuais entre os 25 — e de estar há muito afastado dos círculos diplomáticos europeus. Por outro lado, o presidente da BP, um federalista moderado, é oriundo da Irlanda, um país que, apesar de ter aderido à moeda única europeia, não integra o espaço Schengen. A questão da nacionalidade na escolha do futuro presidente da Comissão Europeia tornou-se uma matéria de acesa discussão, depois de França e Alemanha terem defendido que o sucessor de Romano Prodi deveria ser oriundo de um país que pertença "ao núcleo" da UE, ou seja que integre as principais políticas de integração europeias — razão que os levou a rejeitar a nomeação do britânico Chris Patten. Depois da incapacidade dos 25 para chegarem a um acordo sobre esta matéria, na cimeira europeia do último fim-de-semana, o primeiro-ministro irlandês está a consultar os seus parceiros a fim de apurar se existem condições para a realização de uma reunião extraordinária, na próxima terça-feira, em Bruxelas. [Via Público Online]

DERNIER CONSEIL AGRICULTURE ET PÊCHE SOUS LA PRÉSIDENCE IRLANDAISE

Lors de sa dernière réunion sous la Présidence irlandaise à Luxembourg, le Conseil Agriculture et Pêche, présidé par M. Joe Walsh TD, ministre irlandais de l'Agriculture et de l'Alimentation, s'est concentré sur l'agriculture biologique, l'étiquetage du bœuf, l'état d'avancement des négociations de l'OMC et de Mercosur et les négociations vétérinaires entre l'UE et la Russie.

Le Conseil a étudié un rapport de la Commission évaluant le système d' étiquetage de la viande de bœuf. Il a été généralement convenu que le système d'étiquetage du bœuf avait fortement contribué au rétablissement de la confiance des consommateurs et, par conséquent, entraîné une hausse de la consommation de bœuf. Le Conseil a conclu que le système actuel d'étiquetage devrait être maintenu. En ce qui concerne la question de l'application des normes aux restaurants, la majorité des Etats membres ont déclaré partager l'opinion de la Commission, à savoir qu'une application générale ne devrait pas être envisagée à l'heure actuelle. Toutefois, la Commission a confirmé que les Etats membres pouvaient adopter des mesures obligatoires nationales en vertu de la directive générale portant sur l'étiquetage. Le rapport de la Commission va maintenant être examiné par le Parlement européen.

La Commission a présenté le Plan d'action européen pour l'alimentation et l'agriculture biologiques dont l'objectif est de promouvoir le développement de l'agriculture biologique par le biais d'une série de 21 mesures couvrant information sur le marché, politiques publiques et normes. Le Conseil a favorablement accueilli ce Plan qui s'inscrit à la suite d'un processus exhaustif de consultation.

Le comissaire Fischler a informé le Conseil de la situation actuelle des négociations du cycle de Doha de l'OMC et de Mercosur. Bien que favorable à un accord-cadre sur l'OMC d'ici fin juillet, le Conseil a précisé qu'un tel accord ne pouvait pas être obtenu à n'importe quel prix et qu'il n'était pas envisageable d'avancer au-delà des réformes prévues dans le bilan à mi-parcours. Les membres du Conseil se sont entendus sur le fait qu'il appartenait aux autres partenaires commerciaux d'apporter une réponse proportionnée à celle contenue dans la lettre Lamy/Fischler. Au sujet de Mercosur, plusieurs Etats membres ont déclaré penser que l'offre de l'UE était trop généreuse et celle de Mercosur inadéquate.

L'évolution des négociations vétérinaires entre l'UE et la Russie a également été abordée par le Conseil. La Présidence a souligné le besoin de poursuivre les efforts intensifs pour aboutir à un résultat satisfaisant qui respecterait à la fois les intérêts de l'UE et ceux de la Fédération russe.

Un mémorandum commun présenté par les délégations allemande, autrichienne, française et polonaise, a constitué le point de départ d'un débat sur la question des ressources renouvelables et de l'énergie verte dans le contexte de la hausse des prix du pétrole. Les propositions seront étudiées plus en détail par la Commission.

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE AU NOM DE L'UNION EUROPÉENNE SUR LA FERMETURE DE L'HEBDOMADAIRE "TRIBUNE" AU ZIMBABWE

L'Union européenne condamne la fermeture de l'hebdomadaire "Tribune" par la Commission des médias et de l'information (MIC) du Zimbabwe. L'UE engage une nouvelle fois le gouvernement du Zimbabwe à suspendre l'application de la loi sur l'accès à l'information et la protection de la vie privée, sur laquelle la MIC a fondé cette mesure, afin d'assurer la pleine liberté d'expression et la levée des restrictions inutiles à l'accréditation.

L'UE considère qu'il s'agit d'une nouvelle atteinte à la liberté d'expression et à l'expression de la démocratie au Zimbabwe. Cela revêt une importance particulière à l'approche des élections l'existence d'une presse libre étant un préalable nécessaire à une société démocratique.

L'UE demande au gouvernement du Zimbabwe de respecter la liberté des médias et de s'abstenir de recourir à une législation répressive, telle que la loi sur l'accès à l'information et la protection de la vie privée, pour faire taire les critiques.

La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.

BERTIE AHERN DESMENTE TER ENCONTRADO SUCESSOR PARA PRODI

O primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, desmentiu hoje ter encontrado um sucessor para Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, sublinhando que as conversações em torno do futuro responsável vão ser retomadas na próxima semana. Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Denis McShane, avançou à rádio RTL que Bertie Ahern já tinha escolhido o sucessor de Prodi, sem avançar o nome do eleito. "Acho que o primeiro-ministro irlandês já consultou toda a gente e encontrou alguém que satisfaz não só Paris e Londres, mas também as outras 23 capitais da Europa", disse McShane. Interrogado sobre uma eventual candidatura de Michel Barnier, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, McShane reconheceu que se trata de uma personalidade "muito respeitada" no Reino Unido, mas deixou entender que esse não é o nome escolhido pelo primeiro-ministro irlandês. Pouco depois, o primeiro-ministro irlandês desmentia o chefe da diplomacia britânica, remetendo qualquer decisão para a próxima semana, quando decorrerem conversações sobre o assunto. "Esperemos que na próxima semana nos ocupemos dessa questão, se estivermos de acordo sobre um nome, já que, como sabem, não chegámos a nenhum", afirmou aos jornalistas, à margem da cimeira anual Japão-União Europeia, que decorre em Tóquio. Bertie Ahern ironizou, dizendo que "Prodi continuará em funções até 31 de Outubro, não sendo necessário entrar em pânico". Por sua vez, uma fonte próxima da presidência irlandesa da União Europeia, em declarações à AFP, atribuiu as declarações de McShane a uma "confusão", acrescentando que "não há qualquer evolução sobre essa matéria". Ainda segundo a mesma fonte, a cimeira europeia extraordinária que Ahern possa convocar para designar o futuro presidente da Comissão Europeia deverá ter lugar na tarde de 29 de Junho, em Bruxelas. [Via Público Online]

BERTIE AHERN JÁ ESCOLHEU O SUCESSOR DE ROMANO PRODI

O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, já encontrou um sucessor para o actual presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Denis McShane, sem avançar o nome do escolhido. "Acho que o primeiro-ministro irlandês já consultou toda a gente e encontrou alguém que satisfaz não só Paris e Londres, mas também as outras 23 capitais da Europa", disse McShane à rádio RTL. Interrogado sobre uma eventual candidatura de Michel Barnier, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, McShane reconheceu que se trata de uma personalidade "muito respeitada" na Grã-Bretanha, mas deixou entender que esse não é o nome escolhido pelo primeiro-ministro irlandês. Barnier "já é, como sabemos, um grande sucessor de Dominique de Villepin e um amigo dos ingleses. Já trabalhámos com ele quando foi comissário europeu", disse. O diário britânico "The Guardian" avançava ontem que Londres vetaria uma eventual candidatura de Michel Barnier. Citando "fontes britânicas" não identificadas, o correspondente do "Guardian" em Bruxelas informava que "se os franceses avançarem com a candidatura de Barnier, haverá uma divisão e Tony Blair será obrigado a vetá-la", diz uma das fontes citadas pelo jornal. [Via Público Online]

RENCONTRE ENTRE MESSIEURS BRIAN COWEN ET KOFI ANNAN PRÉVUE À NEW YORK

Brian Cowen T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, rencontrera le Secrétaire Général des Nations Unies, Kofi Annan, demain, mercredi 23 juin à New York, pour traiter du soutien de l'UE à un multilatéralisme efficace et à un renforcement de l'Organisation des Nations Unies.

Le ministre Cowen et le Secrétaire Général Annan passeront en revue les progrès réalisés sous la Présidence irlandaise en matière de promotion d'un multilatéralisme efficace, en particulier à travers une coopération plus étroite entre l'UE et l'ONU dans la gestion des crises. Ils aborderont également une série de problèmes internationaux, notamment, l'Iraq, le Moyen-orient, le Soudan/Darfour et l'Afrique occidentale, ainsi que la mission des Nations Unies au Libéria, où 430 gardiens de la paix irlandais sont actuellement engagés. Les efforts internationaux déployés pour la lutte contre le VIH/SIDA seront aussi à l'ordre du jour.

Lors de leur réunion de janvier, au début de la Présidence irlandaise, le ministre Cowen avait reçu l'aval enthousiaste du Secrétaire Général de l'ONU au programme de la Présidence irlandaise, ainsi que son engagement à la coopération de l'ONU. Des progrès considérables ont été réalisés depuis lors.

La coopération entre l'UE et l'ONU a progressé et s'est intensifiée au cours de l'année dernière, plus particulièrement au niveau du mode de collaboration de ces deux organisations dans la gestion des crises et autres situations d'urgence. Le Conseil européen a approuvé, la semaine dernière, les modalités selon lesquelles l'UE pourrait apporter des compétences en matière de gestion des conflits militaires en soutien à l'ONU.

En poursuivant son travail après la Présidence, l'Irlande continuera d'appuyer les efforts consentis, tant au niveau de l'ONU et de l'UE qu'au niveau des pays, pour explorer les moyens les plus efficaces disponibles à l'UE pour soutenir l'ONU dans la promotion de la paix et de la sécurité dans le monde.

RENCONTRE ENTRE MESSIEURS BRIAN COWEN ET KOFI ANNAN PRÉVUE À NEW YORK

Brian Cowen T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, rencontrera le Secrétaire Général des Nations Unies, Kofi Annan, demain, mercredi 23 juin à New York, pour traiter du soutien de l'UE à un multilatéralisme efficace et à un renforcement de l'Organisation des Nations Unies.

Le ministre Cowen et le Secrétaire Général Annan passeront en revue les progrès réalisés sous la Présidence irlandaise en matière de promotion d'un multilatéralisme efficace, en particulier à travers une coopération plus étroite entre l'UE et l'ONU dans la gestion des crises. Ils aborderont également une série de problèmes internationaux, notamment, l'Iraq, le Moyen-orient, le Soudan/Darfour et l'Afrique occidentale, ainsi que la mission des Nations Unies au Libéria, où 430 gardiens de la paix irlandais sont actuellement engagés. Les efforts internationaux déployés pour la lutte contre le VIH/SIDA seront aussi à l'ordre du jour.

Lors de leur réunion de janvier, au début de la Présidence irlandaise, le ministre Cowen avait reçu l'aval enthousiaste du Secrétaire Général de l'ONU au programme de la Présidence irlandaise, ainsi que son engagement à la coopération de l'ONU. Des progrès considérables ont été réalisés depuis lors.

La coopération entre l'UE et l'ONU a progressé et s'est intensifiée au cours de l'année dernière, plus particulièrement au niveau du mode de collaboration de ces deux organisations dans la gestion des crises et autres situations d'urgence. Le Conseil européen a approuvé, la semaine dernière, les modalités selon lesquelles l'UE pourrait apporter des compétences en matière de gestion des conflits militaires en soutien à l'ONU.

En poursuivant son travail après la Présidence, l'Irlande continuera d'appuyer les efforts consentis, tant au niveau de l'ONU et de l'UE qu'au niveau des pays, pour explorer les moyens les plus efficaces disponibles à l'UE pour soutenir l'ONU dans la promotion de la paix et de la sécurité dans le monde.

LA PRÉSIDENCE CONDAMNE LES ATTAQUES DES 21 ET 22 JUIN 2004 DANS LA RÉPUBLIQUE RUSSE D'INGOUCHIE

Le ministre irlandais des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a aujourd'hui condamné avec force les attaques menées la nuit dernière en Ingouchie, au cours desquelles plus de cinquante personnes ont trouvé la mort. La Présidence exprime ses condoléances aux familles des victimes, aux blessés et aux proches de tous ceux qui ont souffert. Elle rappelle qu'elle a toujours condamné les actes de terrorisme en Tchétchénie et dans le reste de la Fédération russe. Ces actes odieux ne doivent pas retarder la quête d'une paix durable en Tchétchénie qui respecte les droits de l'homme et suscite le soutien et la confiance de la population tchétchène.

DURÃO BARROSO EMERGE COMO O GRANDE FAVORITO À SUCESSÃO DE ROMANO PRODI

Durão Barroso, emergiu nos últimos dias como o candidato mais sério à sucessão de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, um cenário que apenas parece ser posto em causa pelas reservas da Espanha relativamente à sua participação na "cimeira de guerra" dos Açores em 2003. O nome do primeiro-ministro foi seriamente ponderado por vários países durante a cimeira de lideres da União Europeia (UE) que decorreu na quinta e sexta-feira passada, em Bruxelas, e que se saldou por um impasse em torno da escolha do novo presidente da Comissão Europeia que assumirá funções a 1 de Novembro. Apoiada nomeadamente pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, a candidatura portuguesa foi fazendo o seu caminho ao longo dos dois dias da cimeira, depois de ter ficado claro que nenhum dos dois candidatos iniciais - o primeiro ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu britânico Chris Patten - conseguiria obter um consenso. Segundo vários responsáveis europeus, o perfil do chefe do governo português corresponde aos critérios preferidos pela generalidade dos Vinte Cinco: é um dos membros do "clube" exclusivo dos primeiros-ministros, é originário de um pequeno país e pertence à família política de centro direita, o PPE, que ganhou as eleições europeias de 13 de Junho. Barroso preenche mesmo os critérios particularmente exigentes fixados pelo Presidente francês, Jacques Chirac: o seu país é membro da zona euro e do espaço Schengen para a livre circulação de pessoas. E, acima de tudo, fala bem francês, a exigência absoluta de Paris. A candidatura portuguesa conta no entanto com um "senão" : a presença do primeiro-ministro na "cimeira de guerra" dos Açores entre George W. Bush, Tony Blair, José Maria Aznar e Durão Barroso em que foi decidida a intervenção militar no Iraque contra Saddam Hussein, em Março de 2003. "Durão Barroso reúne as condições necessárias, mas a cimeira dos Açores pesa contra si", reconheceu um diplomata europeu. "É a fotografia que estraga tudo", reconheceu. As dificuldades ligadas aos Açores foram sobretudo colocadas pelo primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, que não parece particularmente confortável com a escolha de um líder que aparece fotografado ao lado do seu antecessor e ex-adversário político, José Maria Aznar. Os espanhóis "não querem ninguém da fotografia dos Açores", confirmou outro diplomata europeu. A posição espanhola traduz, de forma clara, a noção de que o debate entre os Vinte Cinco sobre a sucessão de Prodi se transformou no segundo episódio do confronto entre partidários e opositores da guerra do Iraque que dividiu profundamente a UE no ano passado. De um lado, os países anti-guerra - França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e, desde a queda de Aznar, a Espanha - apoiavam o primeiro-ministro belga; já os aliados dos Estados Unidos preferiam a candidatura alternativa do conservador Chris Patten. O confronto entre os dois campos foi tal que provocou a retirada das duas candidaturas na sexta-feira à noite, colocando as discussões na estaca zero. Em contrapartida, ninguém tem conhecimento de qualquer tipo de oposição por parte do Presidente francês a Durão Barroso, o mesmo acontecendo com o chanceler alemão, Gerhard Schroeder. O primeiro-ministro poderia mesmo aparecer como uma boa solução para os dois países, em pleno processo de reconciliação com os Estados Unidos. Apesar da oposição espanhola, os defensores da candidatura portuguesa insistem em manter o seu nome na corrida, na esperança de conseguirem demover as resistências do recém-empossado novo chefe do governo, que participou em Bruxelas na sua primeira cimeira europeia. Segundo outro diplomata, "a única coisa que a cimeira [de lideres] permitiu clarificar foi que não será possível impôr um candidato ao PPE". Isto aniquila as chances dos dois candidatos socialistas melhor colocados, o comissário português, António Vitorino, e o chefe da diplomacia da UE, o espanhol Javier Solana.

Os outros candidatos do PPE

Hans-Gert Poettering, o democrata-cristão alemão que preside ao grupo do PPE no Parlamento Europeu, afirma, numa entrevista a publicar hoje pelo jornal Die Welt, que o presidente da Comissão terá de ser um de quatro nomes: Durão Barroso, Michel Barnier, ministro francês dos negócios estrangeiros, Wolfgang Schuessel, primeiro-ministro da Áustria, e Jean-Claude Juncker, chefe do governo do Luxemburgo. Barnier é considerado impossível porque um outro francês, Jean-Claude Trichet, já preside ao Banco Central Europeu, sob pena de provocar uma inflação de franceses em lugares de topo. Schuessel está fora da corrida devido à sua muito contestada coligação governamental com a extrema-direita. Juncker, o candidato que até há pouco reunia um apoio praticamente unânime dos Vinte Cinco, continua a recusar porque prometeu aos eleitores que o reelegeram a 13 de Junho cumprir o mandato até ao fim. A menos que Juncker mude de posição - o que ninguém está em condições de excluir - resta o primeiro-ministro português. Ora, responsáveis governamentais voltaram ontem a garantir que Durão Barroso não é candidato.
A presidência irlandesa da UE precisou por outro lado ontem que logo que obtiver a garantia de que poderá haver um consenso em torno de um candidato, convocará uma nova cimeira de líderes para o confirmar. Que poderá ocorrer nos dias 27 ou 30 de Junho, precisou um porta-voz. [Via Público Online]

AS FÉRIAS FUTEBOLÍSTICAS DA POLÍTICA

O governo, qualquer governo, devia desejar que houvesse, pelo menos, um Europeu de futebol por ano. Abençoado e santo tempo de pausa política. As atenções concentradas nos jogos, na organização, no «escalonamento» da selecção ideal... Não há discussão nem conversa sobre a inflação, o desemprego, a retoma, a remodelação governamental ou a Constituição Europeia. O país parece ter entrado num doce remanso, propiciador de algum descanso e algumas tréguas. Politicamente parece ter encerrado para balanço. Para descanso dos políticos. Mas também para algum descanso nosso - que também o merecemos. Deviamos colocar nas nossas fronteiras (onde quer que elas existam, signifique o conceito o que significar....) um aviso mais ou menos do seguinte teor: «A política regressa a 5 de Julho».

CARTOON DO DIA

ALEMANHA QUER PRESIDENTE DA COMISSÃO ORIUNDO DO "NÚCLEO" DA UE

Os "três grandes" da União Europeia voltaram hoje a trocar argumentos sobre a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia, com a Alemanha a juntar-se à França no desafio ao Reino Unido, sustentando que o sucessor de Romano Prodi deverá pertencer a um Estado que integre o "núcleo" da União Europeia. Em declarações aos jornalistas, o porta-voz do Governo alemão afirmou que "dificilmente" o futuro presidente do executivo comunitário poderá vir de um país que "não esteja no centro do projecto europeu". Com estas afirmações, Berlim afasta candidaturas oriundas de mais de metade dos 25, desde os dez novos Estados-membros aos antigos 15 que não integram um ou mais projectos europeus, como é o caso do Reino Unido, Suécia ou Dinamarca, que não fazem parte da zona euro. Foi este argumento que levou Paris e Berlim a recusar a candidatura do britânico Chris Patten, comissário europeu para as Relações Externas, nome apoiado pelo Partido Popular Europeu (PPE), a maior família europeia. Contudo, Londres continua a insistir que o sucessor de Romano Prodi pode ser oriundo de qualquer dos 25, mesmo que não integrem a zona euro ou o espaço Schengen. "Neste momento seguimos a Constituição da União Europeia e ela é muito clara quando estipula que o presidente da Comissão pode ser oriundo de qualquer Estado-membro", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, numa referência aos argumentos evocados pela França. A troca de argumentos ocorre dias depois de os líderes europeus terem sido incapazes de chegar a um consenso sobre esta matéria, na última cimeira europeia, em Bruxelas. O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, tem agora nove dias para romper o impasse, antes de passar a presidência do conselho europeu ao seu homólogo holandês. Caso as conversações dos próximos dias sejam bem sucedidas, Dublin admite convocar uma cimeira extraordinária para o próximo dia 30. A disputa entre os três grandes veio reacender as rivalidades entre Londres e o eixo franco-alemão, com França e Alemanha a reafirmarem as suas visões federalistas. O Reino Unido, defensor de uma Europa das nações, bloqueou a eleição de Guy Verhofstadt, o primeiro-ministro belga, conhecido pelas suas posições pró-federalistas. Mas as divergências não se resumem só a este conflito, já que o PPE se recusa a apoiar um candidato que não pertença à sua família europeia. Por outro lado, alguns candidatos que poderiam reunir o consenso de diferentes sensibilidades e famílias europeias, como Ahern, ou o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, rejeitaram o convite. [Via Público Online]

LE TAOISEACH ADRESSE SES REMERCIEMENTS AUX DIRIGEANTS POUR LEUR COLLABORATION EN VUE DE PARVENIR À UN ACCORD SUR UN TRAITÉ CONSTITUTIONNEL POUR L'EUROPE

Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a écrit aux chefs d'Etat ou de gouvernement afin de les remercier de "l'esprit de coopération et de compromis... qui nous a permis de nous entendre sur un Traité constitutionnel pour l'Europe."

M. Ahern a informé ses homologues qu'il s'agissait là d'un accomplissement extrêmement important pour l'Union européenne.

"Nos discussions ont toujours été constructives. Nous avons été à l'écoute les uns des autres et avons pris en compte nos préoccupations réciproques. Nous l'avons fait d'une manière définissant typiquement ce que notre Union européenne représente : au bout du compte nous pouvions quitter ces débats en sachant que nos points de vue étaient compris et que ceux-ci étaient repris dans le texte dont nous avons convenu," a-t-il déclaré.

"Le traité constitutionnel sur lequel nous nous sommes accordés établit clairement les valeurs qui sous-tendent et les objectifs qui définissent l'Union européenne. Il sera le moyen par lequel nous, dans l'Union européenne, serons habilités à servir nos peuples pour les mener vers l'avenir. Il permettra à l'Union européenne d'être plus transparente et plus démocratique. Il nous permettra d'accomplir notre travail d'une manière plus efficace et efficiente. Il définit clairement les pouvoirs de l'Union et des Etats membres. Il s'agit d'un texte dont les dispositions fondamentales peuvent être comprises et affirmées par le peuple européen," a poursuivi le Taoiseach.

M. Ahern a ensuite indiqué à ses homologues que la réussite de l'accord sur le traité constitutionnel était importante pour une autre raison. Nous avons démontré que dans notre Union élargie, qui continuera de s'agrandir, nous pouvons parvenir à des accords et créer des solutions "gagnant-gagnant" favorables à l'Union européenne et favorables à tous les Européens," a-t-il affirmé.

"Notre accord sur le Traité constitutionnel constitue un jalon important pour l'Union européenne et pour sa population. Je vous remercie de la volonté politique que vous avez montrée lors des négociations qui ont permis ce succès," a conclu le Taoiseach.

CONFÉRENCE DE L'UE SUR LES RESSOURCES HUMAINES À DUBLIN

Frank Fahey, T.D., le ministre irlandais du travail, a affirmé aujourd'hui (21 juin) lors d'une conférence de l'UE sur "l'Investissement dans les ressources humaines" que, du fait du nombre décroissant des nouveaux arrivants sur le marché du travail issus de grandes écoles et universités engendré par des changements démographiques observés en Europe, les entreprises étaient de plus en plus dépendantes des qualifications et de l'adaptabilité des équipes en place pour rester compétitives.

Au cours de cette conférence, qui se tenait aujourd'hui à Dublin Castle et était inscrite au programme de la Présidence de l'UE, ont également pris la parole M. Stavros Dimas, commissaire européen chargé de l'Emploi et des Affaires sociales, et Mme Odile Quintin, Directrice générale à l'Emploi et aux Affaires sociales de la Commission européenne.

Le ministre Fahey, dans son discours d'ouverture de la conférence, a souligné la "nécessité absolue, ainsi que la nécessité en matière d'inclusion sociale", d'investir dans la formation et l'éducation des travailleurs actuellement sous-qualifiés. "La reconnaissance politique de la valeur de l'investissement dans le capital humain se base sur des données évidentes, qui démontrent que cet investissement est rentable et que les qualifications et connaissances de la main d'œuvre représentent une composante de plus en plus déterminante de la compétitivité des entreprises industrielles et commerciales. En favorisant les investissements dans l'éducation, la formation initiale et la formation continue, les Etats membres contribuent à accroître la productivité, la croissance et les créations d'emplois", a affirmé le ministre.

M. Fahey a déclaré : "Le Fonds social européen, notamment, a grandement contribué aux récents succès économiques de l'Irlande, non pas du fait des sommes attribuées par le FSE, mais en raison de la façon dont ces transferts ont été dépensés. L'Irlande avait fait le choix d'investir dans le capital humain, dans l'éducation et dans la formation, et il était indispensable que cette priorité se concrétise pour maintenir et améliorer notre productivité, sur un marché économique mondial de plus en plus compétitif."

"Nous devons travailler à doter les individus de qualifications adaptées au marché du travail d'aujourd'hui, si diversifié, de façon à ce qu'ils soient en mesure de mener à bien différentes tâches et de travailler au sein de cette économie du savoir. Le défi essentiel que doivent relever les Etats membres, consiste à promouvoir le concept selon lequel tout un chacun se verra offrir l'opportunité d'apprendre et de perfectionner ses compétences," a déclaré le ministre.

Le ministre Fahey a expliqué que si l'Irlande avait décidé de donner la priorité à ces questions durant sa Présidence à la tête de l'UE, c'était parce qu'elle était consciente de leur importance dans la perspective d'atteindre les objectifs à 10 ans en matière de croissance et d'emploi définis à Lisbonne en 2000. "Une réforme immédiate est nécessaire si nous voulons atteindre les objectifs de Lisbonne, et le rythme de ces réformes doit être accéléré par les Etats membres, les entreprises, les individus, les partenaires sociaux et la Commission".

M. Dimas a déclaré pour la Commission que le défi majeur à relever par l'Union était peut-être l'amélioration de la qualité de la main-d'œuvre. "Mais investir dans le capital humain, cela ne signifie pas uniquement soutenir de vastes programmes éducatifs publics.

"Cela signifie mettre en œuvre des politiques de l'emploi actives, par exemple des réformes des systèmes fiscaux et des systèmes de pension pour encourager la formation et l'éducation supérieure, contrôler la qualité et le niveau des dépenses publiques en matière d'éducation et de formation. Cela signifie également mettre en adéquation qualifications et compétences sur le marché du travail, s'assurer que les entreprises, et tout particulièrement les petites entreprises, ne sont pas pénalisées par manque de main-d'œuvre qualifiée," a-t-il ajouté.

M. Dimas a indiqué que la Task Force Emploi, présidée par l'ex-Premier ministre néerlandais, M. Wim Kok, avait insisté sur la nécessité dans laquelle se trouvait l'Europe de repenser les investissements dans les ressources humaines, et d'encourager autorités, individus, groupes de travail et entrepreneurs à commencer à partager le coût de l'investissement dans le capital humain. "Investir dans le capital humain, et accroître les niveaux de qualification, c'est payant. Au cours des 5 dernières années, plus de 60 % des emplois créés l'ont été dans des secteurs requérant des qualifications élevées, et un individu qui prolonge sa scolarité ou sa formation d'une année, cela équivaut à augmenter de près de 10 % son salaire d'une vie. Tout le monde sort gagnant, c'est pourquoi il serait juste que tout le monde partage le coût de l'éducation et de la formation."

M. Dimas a ajouté qu'il était évident que la politique de cohésion devait embrasser l'ensemble de l'Union européenne, mais que la priorité absolue des futurs fonds à finalité structurelle devait être les Etats membres et régions les moins développés.

LA PRÉSIDENCE OBTIENT UN ACCORD SUR UN PROJET DE PÊCHE RESPECTUEUSE DE L'ENVIRONNEMENT

Dermot Ahern TD, ministre des Communications et des Ressources marines et naturelles, a aujourd'hui obtenu l'accord de ses homologues du Conseil des ministres européens de la pêche à Luxembourg pour le démarrage d'un important programme de l'UE visant à rendre la pêche plus respectueuse de l'environnement, dans le but de faciliter le rétablissement des stocks halieutiques.

Le Conseil a également convenu de limitations de l'effort de pêche dans les eaux occidentales, basées sur la ligne de conduite adoptée en octobre dernier. Ces limitations de l'effort de pêche s'appliquent à tous les Etats membres.

Le programme environnemental convenu comprend un examen urgent de l'introduction possible d'incitations financières ou autres pour encourager les pêcheurs à adopter des méthodes plus respectueuses de l'environnement. Il implique également un examen de toutes les mesures techniques de conservation actuelles dans le courant des deux prochaines années ainsi que des mesures visant à accélérer le développement de matériel de pêche plus sélectif.

M. Ahern a déclaré : "Ce programme est une conclusion très satisfaisante des efforts de la présidence irlandaise pour assurer l'élimination du gaspillage excessif de certaines pratiques de pêche telles que le rejet des trop jeunes poissons. Environ un quart de toutes les prises sont rejetées. Il s'agit de poissons morts ou inutilisables. Cela représente presque 20 millions de tonnes de poisson gaspillées chaque année. La mise en œuvre de ce programme apportera une importante contribution à la réalisation de cet objectif.

Le ministre a plus particulièrement souligné la possibilité de récompenser les pêcheurs, soit financièrement soit, éventuellement, par le biais de droits de quotas supplémentaires, pour l'utilisation de matériel de pêche plus sélectif et plus respectueux de l'environnement. "Ce projet pourrait transformer les perspectives d'avenir des pêcheurs de toute l'Europe tout en apportant des avantages biologiques aux stocks en danger", a commenté le ministre.

Le Conseil a convenu de limitations de l'effort de pêche dans les eaux occidentales (s'étendant des îles Canaries et des Açores au Nord et au Nord-Ouest de l'Irlande et du Royaume-Uni). Cette mesure limite les plafonds d'effort de pêche pour les flottes de tous les Etats membres, en fonction de l'activité halieutique de la période 1998-2002. Selon le ministre, cela "assurera une protection importante des stocks halieutiques dans ces eaux sensibles".

"Nous nous sommes soumis à un processus détaillé selon lequel la Commission a vérifié l'activité pour la période 1998-2002 et le régime dont nous avons convenu aujourd'hui restreint la pression halieutique à cette limite historique" a poursuivi le ministre.

LONDRES QUER REFERENDAR CONSTITUIÇÃO EUROPEIA ANTES DO FINAL DE 2006

O Governo britânico pretende submeter a referendo a nova Constituição europeia, aprovada pelos líderes europeus na sexta-feira passada, "antes do final de 2006". A confirmação chegou hoje através do ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, que garantiu que o tratado será submetido a referendo mesmo que o documento seja rejeitado por outros Estados-membros da UE. Apesar do elevado risco político, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeu submeter o texto Constitucional a referendo, como exigia a oposição conservadora e os eurocépticos — seguindo o exemplo da grande maioria dos Estados-membros. Blair sustentou que a consulta popular deverá ter lugar depois das próximas eleições legislativas, agendadas para a Primavera de 2006, ainda que a imprensa tenha vindo a anunciar a possibilidade de o Governo antecipar o escrutínio para meados de 2005. Confrontado com estas incertezas, o chefe da diplomacia britânica não se quis comprometer com uma data definitiva, mas garantiu que a consulta popular "terá lugar antes do final de 2006". Questionado sobre a possibilidade de anular a consulta caso outro Estado-membro rejeite a Constituição, Straw sustentou que "cada país que aceitou o tratado na sexta-feira e que se comprometeu a assiná-lo em Outubro ou Novembro, terá de o ratificar". "É esse o nosso compromisso e é isso que irá acontecer", acrescentou. Segundo as sondagens, a maioria dos britânicos está contra a nova Constituição, aprovada na última cimeira europeia após meses de intensas negociações entre os 25 Estados-membros. Segundo uma sondagem divulgada ontem, 57 por cento dos eleitores britânico votarão contra o texto, que conta, para já, com apenas 28 por cento de apoiantes. Estes valores levam os eurocépticos a exigir uma consulta o quanto antes, mas Blair espera reconquistar o eleitorado antes de submeter a Constituição a referendo, o que fará do Reino Unido um dos últimos Estados-membros a pronunciar-se sobre o texto. [Via Público Online]

FOTOS ATRASADAS - MAS BONITAS!

No Dito Cujo - blogue que só agora conheci - descobri as fotos que, com a devida vénia ao autor, reproduzo. São atrasadas, mas reportam para a posteridade um momento do Euro que transformou Aveiro e encheu a cidade de cor e alegria, contribuindo para fazer da mais bela cidade do mundo um local ainda mais bonito. Para memória futura, reiterando a vénia ao autor, aqui ficam as imagens referidas, dando conta da presença dos adeptos da selecção da Holanda em Aveiro:

CARTOON DO DIA

É HOJE!

PRAIA DE CAMBURI. VITÓRIA. ESPÍRITO SANTO. BRASIL

Para a V.

HOLANDA 2 - REPÚBLICA CHECA 3: THIS IS FOOTBALL!

Todos unanimemente reconhecem que este

foi, até agora, o melhor jogo deste Euro 2004. Aveiro e o novo «Mário Duarte» assistiram a um espectáculo único, digno de uma verdadeira final. Impossível haver melhor. Com emoção, incerteza no resultado, côr, civismo e muita alegria.

CARTOON DO DIA

VATICANO LAMENTA AUSÊNCIA DE "RAÍZES CRISTÃS" NA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

O Vaticano lamentou hoje a ausência de uma referência explícita às "raízes cristãs" na nova Constituição europeia, aprovada ontem em Bruxelas. "A Santa Sé expressa a sua satisfação por esta nova e importante etapa no processo de integração europeia, sempre apoiada e encorajada pelo Sumo Pontífice", afirmou Joaquin Navarro-Valls, porta-voz do Vaticano, em comunicado. "No entanto - continuou - a Santa Sé não pode deixar de lamentar o facto de certos governos se oporem a reconhecer explicitamente as raízes cristãs da Europa". "Trata-se da rejeição de uma evidência histórica e da identidade cristã das populações europeias", afirma o comunicado. O Vaticano expressa a "sua gratidão para com os governos que, conscientes do passado e do horizonte histórico na origem da nova Europa, trabalharam para dar uma expressão concreta à sua herança religiosa". No final de Maio, sete países da União Europeia - Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Eslováquia e Itália - pediram a inscrição de uma referência ao cristianismo no projecto de Constituição europeia, mas a oposição de vários países, liderados pela França, foi mais forte. A Constituição cita no seu preâmbulo as "heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, a partir das quais se desenvolveram os valores universais que constituem os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a democracia, igualdade, liberdade e o Estado de direito". [Via Público Online]

CARTOON DO DIA

DURÃO BARROSO DIZ QUE CONSTITUIÇÃO EUROPEIA É "EXCELENTE, JUSTA E EQUILIBRADA"

O primeiro-ministro, Durão Barroso, considerou a Constituição Europeia aprovada hoje em Bruxelas, um acordo "excelente, justo e equilibrado" para a Europa e para Portugal, que viu "os seus interesses plenamente consagrados". "Foi um excelente acordo a que chegámos para a Europa porque nos permite continuar esta grande aventura da construção europeia e também para Portugal porque os interesses fundamentais que tínhamos definido estão plenamente consagrados na Constituição Europeia", afirmou em conferência de imprensa, no final da cimeira que fechou o tratado constitucional depois de mais três anos de negociações. Para Durão Barroso, o acordo alcançado hoje pelos 25 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) "mostra mais uma vez que os cínicos e os cépticos não têm razão" e que "é possível à UE a 25 tomar tantas ou mais decisões do que quando tinha 15, 12 ou seis Estados- membros, quando há vontade política". O primeiro-ministro considerou ainda que Portugal, que manteve "uma posição aberta nas negociações, defendendo os seus interesses mas nunca procurando frentes de recusa", conseguiu consagrar no documento os três grandes princípios pelos quais se bateu: o princípio da igualdade entre Estados, a coesão económica e social e o método comunitário. Quanto à questão que se revelou mais difícil, a tomada de decisões por dupla maioria, Durão Barroso considera que a solução encontrada - a maioria é conseguida com 55 por cento dos países desde que reúna um mínimo de 15 estados e 65 por cento da população - "facilita mais a tomada de decisão" na Europa alargada. Embora não seja a solução ideal - Portugal defendia o sistema de paridade entre os dois limiares (ao nível de 50/50 ou 60/60) - foi necessário "fazer compromissos", tendo sido encontrada uma solução "equilibrada", na opinião de Durão Barroso. Também sobre a composição da Comissão Europeia - um comissário por Estado-membro até 2014 e após essa data permitindo aos países uma rotação igualitária - Durão Barroso considerou terem chegado à melhor solução. [Via Público Online]

LES DISCUSSIONS SUR UN NOUVEAU PRÉSIDENT DE LA COMMISSION SONT AJOURNÉES ET REPRENDRONT APRÈS LA CIG

A l'issue d'un dîner au cours duquel chefs d'Etat et de gouvernement ont abordé la question des candidats éventuels au poste de président de la Commission et après une série d'entretiens individuels avec ses collègues, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a déclaré à la presse : "Nous avons consacré toute la soirée à la question de la présidence de la Commission. Nous ne sommes pas encore parvenus à une solution satisfaisante".

"Evidemment, nous avons plusieurs candidats, des candidats de bonne qualité, dont les noms ont été à la fois annoncés publiquement et abordés ce soir. Nous devons essayer de voir si, en tant que Conseil, nous pouvons aboutir à un consensus ou un quasi-consensus. Quelqu'un doit être élu au vote à la majorité qualifiée, ce qui exige un consensus assez solide. Nous ne nous trouvons pas actuellement dans cette position", a expliqué le Taoiseach.

M. Ahern a précisé qu'il poursuivrait ses discussions le lendemain matin et que les pourparlers sur la question reprendraient après la conférence intergouvernementale. "Nous avons ajourné nos discussions pour ce soir. Je m'entretiendrai de nouveau avec mes collègues demain matin. Nous nous consacrerons ensuite au Conseil européen et à la Conférence intergouvernementale et nous reviendrons probablement sur cette question demain soir", a-t-il ajouté.

En réponse aux questions des médias, le Taoiseach a déclaré : "Même si un candidat est éventuellement plus fort qu'un autre, le fait est qu'aucun n'est actuellement en position de remporter un vote à la majorité qualifiée. C'est pour cette raison que le processus doit se poursuivre".

M. Ahern a également ajouté : "Je vais devoir prendre une décision dès que je penserai que quelqu'un peut être élu au vote à la majorité qualifiée et je proposerai alors le vote formel [au Conseil]. Je n'ai pas encore proposé de vote formel donc personne n'est exclu".

CONSELHO EUROPEU DE BRUXELAS. CONCLUSÕES DA PRESIDÊNCIA

1. O Conselho Europeu passou em revista os progressos registados numa série de domínios e definiu orientações para a evolução futura das políticas em cada um desses domínios.

2. A reunião foi precedida de uma exposição do Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, seguida de uma troca de pontos de vista.

3. O Conselho Europeu manifestou a sua preocupação com a reduzida taxa de participação nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas na passada semana. Reconhece a necessidade de reforçar nos cidadãos da União Europeia a consciência da importância do trabalho da União e da relevância para a sua vida quotidiana. Após um debate preliminar nesta ocasião, o Conselho Europeu tenciona voltar a abordar o assunto no seu próximo encontro. Entretanto, saúda a intenção da Presidência neerlandesa de prosseguir a iniciativa da Presidência irlandesa "Explicar a Europa".

I. ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA: LUTA CONTRA O TERRORISMO

4. Os cidadãos da Europa esperam cada vez mais que a União lhes proporcione progressos concretos no domínio da justiça e dos assuntos internos assentes nos nossos valores comuns de liberdade, de respeito pelos Direitos Humanos e pelas liberdades fundamentais, e do Estado de direito.

5. O Conselho Europeu congratula-se com o relatório da Comissão sobre o avanço registado no âmbito do programa quinquenal de Tampere, que demonstra que foram feitos progressos substanciais na criação de um verdadeiro espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

6. Regista que no primeiro semestre deste ano foram tomadas novas medidas importantes, entre as quais se contam a aprovação da directiva relativa às condições a preencher pelos requerentes de asilo e o acordo político alcançado quanto à directiva relativa aos procedimentos de asilo, o acordo político sobre a directiva relativa à admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos ou outros efeitos conexos, a aprovação do regulamento que cria o título executivo europeu para créditos não contestados, e o acordo geral sobre o texto da decisão-quadro relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de confisco.

7. O Conselho Europeu considera que é chegado o momento de lançar a próxima fase do processo. Convida pois o Conselho e a Comissão a elaborarem propostas de um novo programa para os próximos anos, a analisar pelo Conselho Europeu antes do final de 2004.

8. O Conselho Europeu salienta a necessidade de prosseguir com determinação o objectivo de criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça. O novo programa tem de estar à altura do desafio e das expectativas dos cidadãos. Deverá ser pragmático e basear-se nos trabalhos em curso no âmbito do programa de Tampere, e numa avaliação das medidas de primeira geração. Deverá igualmente fundar-se nos princípios gerais da necessidade de trazer valor acrescentado europeu e de respeitar os princípios da subsidiariedade, da proporcionalidade e da solidariedade. Ao mesmo tempo, o programa plurianual deverá permitir que se alcancem progressos reais e substanciais no sentido do reforço da confiança mútua e do desenvolvimento de políticas comuns, incluindo a cooperação prática, em benefício de todos os nossos cidadãos.

9. Há que manter a dinâmica enquanto se aguarda o novo programa. O Conselho Europeu salienta, em especial, algumas prioridades no domínio do asilo e da imigração. A nova Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, criada por um regulamento que se encontra em fase de ultimação, deverá estar operacional no início de 2005. Deverá ser revista a implementação do plano de gestão das fronteiras marítimas. O Conselho e a Comissão são convidados a analisar novas propostas relativas a um instrumento financeiro para a gestão dos regressos, com base na experiência adquirida até à data nesta matéria. Convida-se igualmente o Conselho a analisar as propostas constantes da comunicação da Comissão relativa à entrada na União de pessoas que precisam de protecção internacional, assim como da comunicação sobre as relações entre a imigração legal e a ilegal.

10. A toxicomania e o tráfico de drogas são flagelos que têm de ser combatidos com determinação. Convida-se o Conselho a aprovar, o mais tardar em Dezembro de 2004, propostas para uma nova estratégia da UE em matéria de luta contra a droga para o período de 2005-2012. Essas propostas deverão atender à avaliação final, efectuada pela Comissão, da Estratégia e do Plano de Acção para as Drogas 2000-2004, bem como ao resultado da recente Conferência de Dublin subordinada ao tema "Estratégia da UE de Luta contra a Droga – Rumo a Seguir".

Luta contra o terrorismo

11. Na sua sessão da Primavera, na sequência imediata dos atentados bombistas de Madrid, o Conselho Europeu aprovou uma declaração ambiciosa sobre o terrorismo. Reafirmou a sua determinação de combater implacavelmente a ameaça terrorista em todas as suas vertentes. A nomeação de um Coordenador UE da Luta Antiterrorista contribuirá para melhorar a coordenação e a visibilidade das acções da UE neste domínio.

12. O Conselho Europeu congratula-se com o relatório sobre a implementação da sua declaração de 25 de Março. Foram entretanto realizados grandes progressos, entre os quais é de destacar a conclusão dos trabalhos sobre a directiva do Conselho relativa à indemnização das vítimas da criminalidade, o regulamento relativo à introdução de novas funções no Sistema de Informação de Schengen, nomeadamente no âmbito do combate ao terrorismo, a decisão do Conselho que cria o Sistema de Informação sobre Vistos, e o acordo entre a Europol e a Eurojust.

13. O Conselho Europeu acolhe com agrado o Plano de Acção/Roteiro revisto aprovado pelo Conselho e insta as instituições e os Estados-Membros a honrarem os compromissos pendentes nos prazos estabelecidos. A partir da sua sessão de Dezembro de 2004, procederá duas vezes por ano à análise da implementação do Plano de Acção/Roteiro.

14. O Conselho Europeu acolhe com agrado o relatório do Secretário-Geral/Alto Representante acerca da integração no Secretariado-Geral de uma capacidade no domínio das informações sobre todos os aspectos da ameaça terrorista. Convida-o a pôr em prática essas disposições logo que possível, tendo em conta as posições expressas no Conselho (JAI) de 8 de Junho de 2004 . Solicita também ao SG/AR que acompanhe esta questão e que apresente ao Conselho Europeu de Dezembro de 2004 um relatório sobre os progressos alcançados.

15. Na vertente prática e operacional, o Conselho Europeu congratula-se com o restabelecimento na Europol do Grupo de Missão contra o Terrorismo, com os esforços que estão a ser desenvolvidos para incentivar o fluxo de informações em matéria penal e operacional para a Europol, com a decisão de reforçar as estruturas de trabalho no Conselho e com a decisão dos Chefes dos Serviços de Segurança dos Estados-Membros de se reunirem periodicamente no âmbito do Grupo de Acção contra o Terrorismo. Solicita ao Conselho que prossiga os trabalhos sobre as propostas destinadas a reforçar a capacidade operacional do Grupo dos Chefes das Polícias tendo em vista a aprovação de novas disposições, o mais tardar em Dezembro de 2004.

16. É agora urgente prosseguir os trabalhos numa série de domínios prioritários. A Comissão, que publicou uma extensa comunicação sobre a Política de Informação para efeitos de aplicação da lei, é convidada a apresentar propostas o mais rapidamente possível. Solicita-se ao Conselho que, até Dezembro de 2004, e com base em propostas apresentadas pelo Alto Representante e pela Comissão, defina uma abordagem global coerente para reforçar ainda mais a luta contra o financiamento do terrorismo. Até Junho de 2005, o Conselho deverá chegar a acordo sobre as iniciativas em matéria de intercâmbio de informações e de cooperação relativamente às infracções terroristas e à conservação de dados das comunicações. O acordo sobre a iniciativa respeitante à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei deverá ser alcançado até Dezembro de 2005.

17. Solicita-se ao Conselho e à Comissão que avaliem as capacidades dos Estados-Membros para prevenir e fazer face às consequências de qualquer tipo de atentado terrorista, identifiquem as boas práticas e proponham as medidas necessárias. Haverá que reforçar a cooperação existente no domínio da protecção civil, reflectindo a vontade dos Estados-Membros de actuarem solidariamente em caso de atentado terrorista em qualquer Estado-Membro ou em caso de atentado contra cidadãos da UE que vivam no estrangeiro. Solicita-se ao Conselho que elabore, até ao final do corrente ano, com base numa abordagem coordenada do SG/AR e da Comissão, uma estratégia global de reforço da protecção das infra-estruturas críticas.

Uma abordagem integrada

18. O Conselho Europeu salienta que é importante recorrer à vasta gama de instrumentos de que dispõe a União Europeia para fazer face a todos os factores que contribuem para o terrorismo. Realça a necessidade de garantir a plena integração da luta contra o terrorismo na política externa da UE, e solicita que sejam apresentadas ao Conselho Europeu de Dezembro propostas concretas sobre a forma mais eficaz de o conseguir.

19. O Conselho Europeu realça que a solidariedade e a cooperação internacional são factores essenciais para combater o terrorismo e para enfrentar as suas causas profundas. A União continuará a desenvolver iniciativas com vista a uma cooperação mais estreita com as organizações internacionais, em especial a ONU, e a manter com os Estados Unidos e outros parceiros a mais estreita coordenação possível. A luta contra o terrorismo deverá constituir um elemento-chave do diálogo político com os países terceiros, com especial destaque para a ratificação e implementação das convenções internacionais, a prevenção do financiamento do terrorismo, o combate aos factores que contribuem para o terrorismo, bem como a não-proliferação e o controlo do armamento.

II. ALARGAMENTO

Bulgária e Roménia

20. O Conselho Europeu salienta que a Bulgária e a Roménia fazem parte integrante do processo de alargamento em curso, que permitiu, em 1 de Maio de 2004, a adesão de dez novos Estados-Membros. A União recorda que os princípios que nortearam as negociações de adesão com os dez novos Estados-Membros continuam a ser aplicáveis à Bulgária e à Roménia, que fazem parte do mesmo processo de alargamento, inclusivo e irreversível.

21. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos decisivos realizados durante os últimos meses pela Bulgária e pela Roménia no âmbito das negociações de adesão, e reitera o objectivo comum da União de, em Janeiro de 2007, acolher os dois países como seus membros, caso estejam preparados.

22. Ao chegar a acordo, no início deste ano, sobre um pacote financeiro justo e equitativo para a Bulgária e a Roménia, a União abriu caminho à conclusão das negociações sobre os principais capítulos relacionados com aspectos financeiros, tendo as negociações de adesão com os dois países entrado, assim, numa fase importante. Desde que a Bulgária e a Roménia continuem a registar progressos reais e efectivos em termos de reformas e de preparativos para a adesão, a União confirma a sua determinação de levar a bom termo, em 2004, as negociações de adesão com ambos os países, de acordo com o mérito próprio de cada um.

23. A União regista com grande satisfação que todos os capítulos pendentes nas negociações com a Bulgária foram provisoriamente encerrados e que a Roménia realizou também grandes progressos e está bastante mais próxima desse objectivo. Os Estados-Membros e a Comissão continuarão a ajudar a Roménia a atingi-lo. O Conselho Europeu aguarda com expectativa o relatório periódico de 2004 a apresentar pela Comissão, em que será avaliada a capacidade destes dois países para assumirem, à data da adesão, todas as obrigações dela decorrentes. Para que o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia possa ser assinado o mais cedo possível em 2005, a redacção do Tratado de Adesão destes países terá início em Julho de 2004.

24. É essencial que a Bulgária e a Roménia estejam preparadas para assumir todas as obrigações relacionadas com a adesão. A União exorta, assim, ambos os países a continuarem a intensificar os seus esforços para estarem prontos para a adesão em Janeiro de 2007. A União sublinha que a Bulgária e a Roménia deverão prestar especial atenção à melhoria das suas capacidades administrativas e judiciárias, à reforma económica e estrutural, e à implementação, plena e atempada, dos compromissos negociados. A União acompanhará de perto os preparativos e a implementação dos compromissos assumidos em todos os domínios do acervo.

Turquia

25. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos significativos até agora realizados pela Turquia no âmbito do processo de reformas, incluindo alterações constitucionais, importantes e de longo alcance, que foram aprovadas em Maio. Congratula-se igualmente com os esforços contínuos e sustentados do Governo turco no sentido de preencher os critérios políticos de Copenhaga. Neste contexto, o Conselho Europeu salienta que é importante concluir o restante trabalho legislativo e intensificar os esforços para garantir progressos decisivos na plena implementação, dentro dos prazos previstos, das reformas a todos os níveis da administração e em todo o país.

26. A União Europeia continuará a ajudar a Turquia nos seus preparativos para a adesão e a desenvolver esforços no sentido da plena implementação da estratégia de pré-adesão, particularmente no que respeita ao reforço da independência e do funcionamento do aparelho judiciário, ao quadro geral para o exercício das liberdades fundamentais (de associação, de expressão e de religião), aos direitos culturais, ao reforço do alinhamento das relações entre as esferas civil e militar pelas práticas europeias e à situação no Sudeste do país.

27. A União reafirma o seu compromisso de encetar sem demora negociações de adesão com a Turquia caso, em Dezembro de 2004, o Conselho Europeu, com base num relatório e numa recomendação da Comissão, decida que a Turquia cumpre os critérios políticos de Copenhaga.

28. O Conselho Europeu insta o Governo da Turquia a manter-se firmemente empenhado na estabilização macroeconómica e financeira, nomeadamente no que respeita à plena implementação do programa de reformas estruturais.

29. O Conselho Europeu convida a Turquia a concluir negociações com a Comissão, em nome da Comunidade e dos seus 25 Estados-Membros, sobre a adaptação do Acordo de Ancara para ter em conta a adesão dos novos Estados-Membros.

30. O Conselho Europeu saúda o contributo positivo do Governo turco para os esforços envidados pelo Secretário-Geral da ONU no sentido de alcançar um acordo global para o problema de Chipre.

Croácia

31. O Conselho Europeu acolhe com agrado o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à UE apresentado pela Croácia e a recomendação de que deverão ser iniciadas negociações de adesão. O Conselho Europeu analisou o pedido com base no referido parecer, tendo registado que a Croácia cumpre os critérios políticos fixados pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 e as condições de participação no Processo de Estabilização e de Associação estabelecidas pelo Conselho em 1997. O Conselho Europeu decidiu que a Croácia é um país candidato à adesão e que deverá ser lançado o processo de adesão.

32. O Conselho Europeu decidiu convocar uma conferência intergovernamental bilateral com a Croácia, para o princípio de 2005, a fim de dar início às negociações. Antes destas negociações, o Conselho aprovará um quadro geral de negociação, tendo devidamente em conta a experiência adquirida no quinto processo de alargamento. O Conselho Europeu solicita à Comissão que, antes do termo do seu mandato, apresente uma avaliação a este respeito. Confirma que as negociações se basearão nos méritos próprios da Croácia e que o seu ritmo dependerá unicamente dos progressos realizados por este país para satisfazer os requisitos de adesão.

33. O Conselho Europeu salienta que a Croácia necessita de manter uma plena cooperação com o TPIJ e de tomar todas as medidas no sentido de assegurar que o último indiciado seja localizado e transferido para a Haia. A Croácia precisa ainda de envidar mais esforços em relação aos direitos das minorias, ao regresso dos refugiados, à reforma do sistema judiciário, à cooperação regional e à luta contra a corrupção.

34. A fim de preparar as negociações, os trabalhos deverão começar por um estudo do acervo, e a melhor forma de o fazer será certamente no âmbito do Acordo de Estabilização e Associação com a Croácia.

35. O Conselho Europeu solicita à Comissão que prepare uma estratégia de pré-adesão para a Croácia, incluindo o instrumento financeiro necessário.

36. O Conselho Europeu regista a decisão da Croácia de não aplicar aos Estados-Membros da UE qualquer aspecto da Zona de Protecção Ecológica e das Pescas. Neste contexto, regozija-se com o acordo alcançado pela Itália, pela Eslovénia e pela Croácia na reunião trilateral de Bruxelas, em 4 de Junho de 2004.

Implicações do estatuto da Croácia para os outros países dos Balcãs Ocidentais

37. O Conselho Europeu salienta que o facto de a Croácia ter obtido o estatuto de país candidato deverá ser um incentivo para os outros países dos Balcãs Ocidentais no sentido de prosseguirem as suas reformas. Reafirma o seu empenhamento na plena implementação da agenda de Salónica, em que se afirma claramente que o futuro dos Balcãs Ocidentais se inscreve na União Europeia. O avanço de cada país da região para a integração europeia far-se-á em paralelo com a abordagem regional, que continua a ser um elemento essencial da política da UE. O Conselho Europeu insta a Croácia a continuar a dar um forte contributo para o desenvolvimento de uma cooperação regional mais estreita.

38. O Conselho Europeu aprovou conclusões sobre as eleições presidenciais na Sérvia, tal como constam do anexo.

III. PERSPECTIVAS FINANCEIRAS

39. O Conselho Europeu toma nota do Relatório Analítico preparado pela Presidência com base nos trabalhos preliminares realizados no Conselho. Considera esse relatório um contributo útil para esclarecer certas questões e posições e para dar à Comissão um feedback sobre a sua comunicação e para a preparação das suas propostas legislativas. Convida-se a próxima Presidência a continuar os trabalhos sobre as questões identificadas no Relatório Analítico. Os novos trabalhos sobre as Perspectivas Financeiras devem ter plenamente em conta as diversas posições dos Estados-Membros e cumprir o calendário previsto no Programa Estratégico Plurianual.

IV. QUESTÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS, EMPREGO E AMBIENTE

Orientações Gerais das Políticas Económicas e Orientações em Matéria de Emprego

40. O Conselho Europeu subscreve o projecto de actualização das Orientações Gerais das Políticas Económicas, que inclui uma referência específica à zona do euro e o projecto de orientações em matéria de emprego, bem como as recomendações relativas ao emprego. Saúda as duas grandes inovações observadas este ano nos processos económico e de emprego: a integração dos dez novos Estados-Membros na estrutura política estabelecida e a incorporação das mensagens políticas do relatório do Grupo de Missão para o Emprego, presidido por Wim Kok, nas recomendações relativas ao emprego. Salienta que os Estados-Membros devem assegurar que estas duas séries de orientações e recomendações sejam implementadas na íntegra e de forma coerente.
Agenda de reformas de Lisboa

41. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos realizados desde a sua reunião da Primavera no que se refere a importantes medidas que beneficiam os cidadãos de forma directa e palpável e fazem parte dos objectivos a alcançar pela União nos domínios social, económico e ambiental. Ao fazê-lo, o Conselho reconhece a boa cooperação que tem existido com o Parlamento Europeu e a Comissão cessantes, ao longo de um período marcado por oportunidades e desafios consideráveis. Em especial, o Conselho Europeu deseja salientar os importantes progressos alcançados nos seguintes domínios:

- Plano de Acção para os Serviços Financeiros, com as necessárias decisões sobre os elementos pendentes relativos à transparência e aos serviços de investimento;

- mobilidade dos cidadãos, das empresas e dos serviços europeus, mediante legislação sobre o reconhecimento das qualificações profissionais, coordenação da segurança social, o Europass e a introdução do Cartão Europeu de Seguro de Saúde;

- direitos de propriedade intelectual e disposições para a patenteabilidade dos inventos implementados por computador, mediante acordo sobre as medidas de estímulo e protecção da inovação europeia;

- defesa do consumidor, através de medidas relativas à aplicação da lei e às práticas comerciais desleais;

- protecção do ambiente, através de medidas relativas à qualidade do ar, à protecção marítima, à responsabilidade ambiental, à preservação da biodiversidade e às alterações climáticas, e pondo em vigor todos os mecanismos necessários para que o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE favoreça o cumprimento dos objectivos do Protocolo de Quioto;

- desenvolvimento das infra-estruturas, através das decisões relativas às Redes Transeuropeias de Transportes e de Energia.

42. O Conselho Europeu lamenta não ter sido possível chegar a acordo por unanimidade para aprovar o regulamento relativo à patente comunitária; será conveniente prever um período de reflexão para estudar a forma de progredir, atendendo a que todos os Estados-Membros apoiam o princípio de uma patente comunitária.

43. Tendo presentes os objectivos de igualdade enunciados na agenda de Lisboa, e com base no acordo político alcançado no Conselho, o Conselho Europeu manifesta o seu apoio à criação de um Instituto Europeu do Género e convida a Comissão a apresentar uma proposta nesse sentido.

44. O Conselho Europeu volta a apelar ao Conselho e aos Estados-Membros para que redobrem esforços com vista a recuperar o atraso na implementação da estratégia de Lisboa.

45. À luz do bom trabalho inicial efectuado sobre as propostas e iniciativas que irão dar um novo contributo para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis, o Conselho Europeu insta à rápida prossecução dos trabalhos, nomeadamente no que respeita aos seguintes pontos:

– todas as medidas necessárias para permitir legislar melhor na União Europeia

– melhorias no domínio da governação empresarial

– proposta de directiva-quadro sobre serviços

– análise do Livro Branco sobre serviços de interesse geral

– proposta REACH sobre produtos químicos

– incentivos à mobilidade dos investigadores, como exemplo de acção concreta para estimular a inovação

– revisão da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável

– prosseguimento dos trabalhos sobre as estratégias de redução das emissões no contexto das alterações climáticas e sobre a promoção das tecnologias ambientais

– implementação das medidas adequadas para atingir o objectivo acordado de pôr termo à degradação da biodiversidade até 2010

– análise da Comunicação da Comissão sobre a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas.

46. Na perspectiva da revisão intercalar da Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu aguarda com expectativa o relatório do Grupo de Alto Nível, que deverá ser apresentado à Comissão até 1 de Novembro de 2004.

V. PROCESSO DE PAZ NA IRLANDA DO NORTE

47. O Conselho Europeu regista as actuais dificuldades do processo de paz na Irlanda do Norte e apoia os esforços desenvolvidos por ambos os Governos no sentido de restabelecer as instituições autónomas. A fim de apoiar estes esforços, o Conselho Europeu solicita à Comissão que estude a possibilidade de alinhar as intervenções ao abrigo do programa PEACE II e do Fundo Internacional para a Irlanda pelas intervenções dos outros programas no âmbito dos Fundos Estruturais que expiram em 2006, incluindo as incidências financeiras.

VI. RELAÇÕES EXTERNAS/PESC/PESD

Estratégia Europeia de Segurança

48. O Conselho Europeu volta a afirmar que a Estratégia Europeia de Segurança aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2003 constitui um quadro essencial para a formulação das políticas. O seguimento do dossier tem progredido nos últimos seis meses, nomeadamente nos quatro domínios identificados para o trabalho inicial (multilateralismo efectivo centrado na ONU, combate ao terrorismo, estratégia para a região do Médio Oriente e uma política global no que se refere à Bósnia e Herzegovina). O Conselho Europeu solicita à futura Presidência que prossiga estes trabalhos em cooperação com o SG/AR e com a Comissão.

49. O Conselho Europeu congratula-se, em especial, com o destaque dado ao multilateralismo efectivo mediante o envio do contributo da UE ao Painel de Alto Nível sobre as Ameaças, os Desafios e a Mudança, criado pelo Secretário-Geral da ONU, a fim de apoiar o reforço da ONU, com os trabalhos desenvolvidos para implementar a Declaração Conjunta UE-ONU de 24 de Setembro de 2003 sobre a cooperação na gestão de crises, e com os compromissos comuns de apoio ao multilateralismo efectivo assumidos com parceiros regionais essenciais. Aguarda igualmente com expectativa as propostas que serão apresentadas pelo SG/AR e pela Comissão sobre medidas concretas destinadas a promover o desenvolvimento de uma ordem internacional baseada no direito.

50. O Conselho Europeu saúda a aprovação pelo Conselho dos princípios de base relativos à utilização de medidas restritivas (sanções), no contexto do desenvolvimento de um quadro político para um multilateralismo mais efectivo, em conformidade com a Estratégia Europeia de Segurança.

51. O Conselho Europeu adoptou uma política abrangente para a Bósnia e Herzegovina, tendo estabelecido disposições práticas para aumentar a coerência e a eficácia da acção da UE em apoio da perspectiva europeia do país.

52. As duas áreas restantes – luta contra o terrorismo e estratégia para a região do Médio Oriente – são abordadas noutra parte do texto das presentes conclusões.

Luta contra a pobreza e o HIV/SIDA

53. A União deve continuar a reforçar o seu papel de líder na luta contra a pobreza a nível mundial. O Conselho Europeu manifesta a sua preocupação perante os débeis progressos realizados no sentido de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), especialmente em África. Reafirma que a UE irá intensificar os seus esforços para cumprir os compromissos assumidos em Monterrey, nomeadamente através da exploração de fontes de financiamento inovadoras, e que apoiará de forma decidida as iniciativas das Nações Unidas para acelerar os progressos no sentido da consecução desses objectivos.

54. O Conselho Europeu chama mais uma vez a atenção para a continuidade da acção destruidora do HIV/SIDA em muitos dos países mais pobres do mundo; apesar de alguns progressos, a pandemia está a aniquilar décadas de esforços de desenvolvimento em África e a alastrar a um ritmo alarmante noutras zonas. São essenciais os esforços sustentados da UE e de outros parceiros internacionais. O Conselho Europeu apela a que a União Europeia e os organismos regionais competentes garantam um seguimento activo dos resultados da Conferência sobre HIV/SIDA na Europa e na Ásia Central, acolhida pela Presidência em Dublim, a 23 e 24 de Fevereiro.

Responder aos desafios políticos

55. A União está a tomar medidas significativas para dar resposta a uma série de desafios políticos cruciais. O Conselho Europeu aprova o relatório da Presidência sobre as actividades da União Europeia no âmbito da prevenção de conflitos; convidam-se as próximas Presidências a tomar como ponto de partida os progressos substanciais já alcançados para dar à União maior coerência, capacidade e dinamismo neste domínio. Em matéria de direitos humanos, o Conselho Europeu congratula-se com a aprovação das directrizes da UE sobre os defensores dos direitos humanos e com a aprovação de uma estratégia para a implementação das directrizes da UE sobre a utilização de crianças em conflitos armados.

56. O Conselho Europeu reafirma também o seu empenho em utilizar todos os instrumentos ao seu dispor na luta contra a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores; subscreve o relatório sobre a implementação da Estratégia da UE relativa à Proliferação de ADM e aprovou uma declaração relativa à imposição de sanções penais para materiais relacionados com as ADM.

Uma União Europeia mais activa e com maior capacidade

57. O Conselho Europeu aprova o relatório intercalar da Presidência sobre a PESD, que inclui o mandato para a próxima Presidência.

58. O Conselho Europeu saúda os progressos substanciais realizados nos preparativos para uma missão da PESD que irá substituir a SFOR na Bósnia e Herzegovina. Solicita à próxima Presidência e ao Secretário-Geral/Alto Representante que levem por diante o planeamento operacional da missão da PESD, caso a NATO decida pôr termo à missão da SFOR na sua próxima cimeira, que se realizará em Istambul. Este é também um exemplo concreto da parceria estratégica com a NATO em matéria de gestão de crises.

59. O Conselho Europeu regista que as duas missões da PESD em curso – a Missão de Polícia da UE na Bósnia e Herzegovina e a Operação "Proxima" na Antiga República Jugoslava da Macedónia – têm sido conduzidas com sucesso. Saúda também os progressos que estão a ser realizados no que se refere ao envio da primeira missão sobre "Estado de direito" no âmbito da PESD, que deverá ter início na Geórgia dentro em breve.

60. Verificam-se progressos concretos no sentido de aumentar as capacidades da UE, O Conselho Europeu aprova o documento intitulado "Objectivo Global 2010". O Conselho Europeu subscreve também o Plano de Acção para a Gestão Civil de Crises e saúda as medidas tomadas para aumentar a capacidade da UE para levar a cabo operações militares de resposta rápida no âmbito da gestão de crises. Subscreve igualmente a definição das modalidades segundo as quais a UE poderá fornecer capacidades militares para apoiar as Nações Unidas. Convidam-se a próxima Presidência e o Secretário-Geral/Alto Representante a prosseguir os contactos com a ONU sobre esta questão.

61. O Conselho Europeu congratula-se com o acordo alcançado sobre a Acção Comum relativa à criação da Agência Europeia de Defesa.

62. O Conselho Europeu congratula-se com os importantes progressos realizados sobre o tema "Defesa europeia: consulta, planeamento e operações NATO/UE", tal como consta das conclusões por ele aprovadas no Anexo e concorda em prosseguir os trabalhos como definido. Sublinha que é importante que essas medidas entrem em vigor o mais rapidamente possível e que se preveja, em prioridade, os recursos necessários, por forma a permitir que as novas estruturas da PESD iniciem os seus trabalhos de acordo com o calendário acordado.

Criar novas iniciativas de parceria

Política Europeia de Vizinhança

63. O Conselho Europeu saúda as propostas da Comissão relativas a uma Política Europeia de Vizinhança (PEV) e subscreve as conclusões do Conselho AGEX de 14 de Junho. O alargamento aproximou a União dos seus vizinhos do Leste e do Sul. O Conselho Europeu reitera a importância que atribui ao reforço da cooperação com esses vizinhos, com base na parceria e na apropriação comum, bem como nos valores partilhados da democracia e do respeito pelos direitos humanos.

64. O Conselho Europeu congratula-se com o diálogo reforçado com todos os parceiros da PEV do Leste e do Sul, e regista que a próxima Cimeira de 8 de Julho constituirá uma oportunidade para fazer o balanço das relações UE-Ucrânia. Congratula-se também com a inclusão da Arménia, do Azerbeijão e da Geórgia na PEV. A UE passou assim a dispor de mais um importante instrumento para promover a realização de progressos na vasta agenda de reformas de cada um destes países. Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com o resultado muito positivo da Conferência Internacional de Doadores para a Geórgia, que se realizou em Bruxelas em 16 de Junho. Será também possível tornar extensivos à Bielorrússia todos os benefícios da PEV quando este país tiver estabelecido uma forma de governo democrática, na sequência de eleições livres e justas. O reforço do apoio à sociedade civil na Bielorrússia contribuirá para criar um país mais democrático, mais estável e mais próspero.

65. O Conselho Europeu concorda que se desenvolvam planos de acção no âmbito da PEV com todos os parceiros euro-mediterrânicos com os quais existam acordos de associação em vigor. Convida agora o Conselho e a Comissão a prosseguirem os trabalhos. Regista que a Comissão, sempre que necessário com o contributo do Alto Representante, submeterá à apreciação do Conselho até Julho propostas para uma primeira série de planos de acção com os países do Leste e do Sul, que foram preparadas em consulta com os países parceiros.

Parceria Estratégica com o Mediterrâneo e o Médio Oriente

66. O Conselho Europeu aprovou o Relatório da Presidência, do SG/AR e da Comissão sobre a Parceria Estratégica da UE com a região do Mediterrâneo e do Médio Oriente, que constituirá uma base sólida para as políticas da UE em relação aos países em causa, mediante a fixação de princípios e objectivos gerais.

67. O objectivo desta Parceria Estratégica é promover o desenvolvimento de uma zona comum de paz, de prosperidade e de progresso no Mediterrâneo e no Médio Oriente. Define uma agenda política concreta, nos termos da qual, mediante a parceria e o diálogo, e sem deixar de reconhecer as diversidades, a União procurará:

– promover reformas políticas, a boa governação, a democracia e os direitos humanos;

– estimular a cooperação comercial e económica, a liberalização económica e os contactos interpessoais;

– promover a prevenção e a resolução de conflitos no Mediterrâneo e no Médio Oriente, bem como medidas para combater o terrorismo, a proliferação de armas de destruição maciça e a imigração ilegal.

68. A União Europeia reitera a sua opinião de que só será possível construir plenamente uma zona comum de paz, prosperidade e progresso se se encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-árabe. No entanto, a obtenção de progressos na resolução deste conflito não pode ser uma condição prévia para que se enfrentem os urgentes desafios de reforma com que se encontram confrontados os nossos parceiros do Mediterrâneo e do Médio Oriente, nem vice-versa.

69. O Conselho Europeu reconhece que não é possível dar resposta aos desafios que foram identificados mantendo o status quo e congratula-se com o facto de esta perspectiva ser partilhada pelos países do Mediterrâneo e do Médio Oriente. O empenhamento destes países na reforma foi expresso tanto nas consultas com a UE como em declarações públicas, em especial na Declaração de Tunes apresentada na Cimeira da Liga Árabe de 22/23 de Maio de 2004, e nas declarações anteriores de Alexandria e Sana'a.

70. A União Europeia procurará atingir estes objectivos com os seus parceiros principalmente através das estruturas e acordos existentes. A Parceria Euro-Mediterrânica e a Política Europeia de Vizinhança continuarão a constituir a pedra angular do quadro da União para as relações com os países do Mediterrâneo. A UE reforçará também as relações com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo e com outros países do Médio Oriente, e assegurará que os programas de assistência regionais e bilaterais, ao abrigo destes instrumentos e enquadramentos, reflictam os objectivos acima indicados e contribuam para a sua consecução.

71. O Conselho Europeu reafirma a disponibilidade da UE para trabalhar com os EUA e com outros parceiros na cooperação com os países em causa. Aguarda com expectativa que na próxima cimeira UE-EUA, a realizar em 26 de Junho de 2004, seja revisto o Processo de Paz no Médio Oriente e sejam exploradas as possibilidades de coordenar os respectivos esforços no sentido de apoiar o processo de reformas.

72. O Conselho Europeu acompanhará a evolução da situação no âmbito da Parceria Estratégica e analisará os seus progressos e orientação futura em Junho de 2005.

Cooperação com parceiros estratégicos

73. A União continua a desenvolver as suas relações com parceiros estratégicos essenciais através de uma cooperação construtiva numa vasta gama de domínios e por ocasião de encontros ao mais alto nível. O Conselho Europeu declara-se convicto de que a força, a profundidade e a importância das relações UE-EUA ficarão demonstradas a 26 de Junho, numa cimeira UE-EUA que se espera seja um êxito; as relações estão também a ser reforçadas através do fortalecimento da parceria económica e da intensificação do diálogo entre empresas. Foram recentemente feitos progressos significativos nas relações UE-Canadá, especialmente na Cimeira de Otava, realizada em 18 de Março. A importância que as relações UE-Japão continuam a assumir será assinalada na cimeira UE-Japão de 22 de Junho.

74. O Conselho Europeu congratula-se com o resultado da Cimeira UE-Rússia, realizada em Moscovo em 21 de Maio, e nomeadamente com o acordo alcançado relativamente aos preparativos da adesão deste país à OMC. A Cimeira surgiu na sequência da extensão do Acordo de Parceria e Cooperação (APC) à União alargada; a UE aguarda com expectativa a rápida ratificação do Protocolo do APC. Congratula-se também com o compromisso assumido pelo Governo russo de assinar e ratificar rapidamente os acordos sobre as fronteiras da Rússia com a Estónia e a Letónia. O Conselho Europeu salienta que a agenda dos trabalhos futuros com os nossos parceiros russos se encontra bem preenchida, incluindo como prioridade o desenvolvimento dos quatro "espaços comuns". A cooperação ambiental na região do Mar Báltico constituirá uma parte significativa desta agenda. Reiterando o seu apelo à rápida ratificação do Protocolo de Quioto por parte da Rússia, e na sequência do compromisso do Presidente Putin de acelerar o processo conducente à ratificação desse Protocolo, o Conselho Europeu convida a Comissão a estudar com as autoridades russas os benefícios dessa ratificação, que se repercutirão dentro da Rússia e a um nível mais geral.

75. O Conselho Europeu reitera o seu empenhamento em prosseguir a sua parceria estratégica com a China e em desenvolver uma relação estratégica com a Índia com base na compreensão mútua e no diálogo. O Conselho Europeu convida o Conselho a continuar a examinar o embargo às armas no contexto das relações globais da UE com a China.

Relações regionais

76. O Conselho Europeu reafirma que está empenhado em aprofundar o diálogo com os seus parceiros regionais. Saúda os progressos recentemente alcançados no diálogo UE-África, nomeadamente os resultados frutuosos da reunião da Tróica ministerial realizada em Dublin, em 1 de Abril, e encoraja ao prosseguimento dos esforços para desenvolver e melhorar esse diálogo. O novo espírito de autonomização exemplificado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NPDA) representa um verdadeiro impulso. O Conselho Europeu louva os progressos realizados pela União Africana, em especial a criação de uma arquitectura continental para a paz e a segurança, e desenvolverá a sua cooperação com a União Africana e as organizações sub-regionais. O êxito do lançamento do Mecanismo de Apoio à Paz em África, bem como os trabalhos no quadro da PESD, constituem a base para uma cooperação mais estreita e mais eficaz entre a União Europeia e a África no domínio de importância vital da prevenção e da gestão de conflitos.

77. O Conselho Europeu congratula-se também com o reforço das relações UE-América Latina e Caraíbas por ocasião da Cimeira de Guadalajara, realizada no México em 28 e 29 de Maio, e sublinha a sua vontade de desenvolver plenamente as potencialidades destas relações. Com base nos resultados da Cimeira de Guadalajara, a União começará a trabalhar na perspectiva da próxima Cimeira, que se realizará em Viena, em 2006.

Situações específicas preocupantes

78. O Conselho Europeu debruçou-se sobre uma série de situações específicas que suscitam preocupações, tendo aprovado as conclusões em anexo sobre o Iraque e sobre o Processo de Paz no Médio Oriente.

Sudão/Darfur

79. O Conselho Europeu gostaria de vincar a sua grande preocupação com a crise humanitária persistente e com as violações generalizadas dos direitos humanos em Darfur, apelando ao Governo do Sudão para que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o acesso à ajuda humanitária e a protecção e segurança dos civis e do pessoal humanitário, bem como para desarmar as milícias. O Conselho Europeu congratula-se com o acordo de cessar-fogo assinado em N'djamena em 8 de Abril de 2004 e exorta as partes a celebrar um acordo político o mais brevemente possível. O Conselho Europeu saúda os esforços desenvolvidos pela União Africana (UA) para implementar o mecanismo de vigilância do cessar-fogo na região de Darfur e confirma a participação da UE nesta missão, bem como o seu apoio financeiro.

República Democrática do Congo

80. O Conselho Europeu está profundamente preocupado com os recentes acontecimentos na região oriental do Congo, que poderão pôr em risco o processo de transição. O Conselho Europeu apela aos dirigentes congoleses para que assumam plenamente as suas responsabilidades na implementação da agenda de transição e reafirma que o rápido desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex-combatentes, bem como a criação de uma polícia e de um exército unificados e integrados, constituem elementos determinantes para o êxito dessa agenda. O Conselho Europeu reitera o apoio à operação da ONU na RDC e apela a todos os países vizinhos, em especial ao Ruanda, para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar o processo de paz na RDC e para que cooperem, tanto a nível bilateral como multilateral, em domínios em que possam colher benefícios mútuos. A UE está disposta a prestar assistência a estes países nos esforços que venham a desenvolver.

Irão

81. O Conselho Europeu salienta o desejo da União de se orientar para uma relação mais estreita com o Irão, com base nas medidas tomadas por este país para dar resposta às preocupações da UE relativamente ao programa nuclear do Irão, à luta contra o terrorismo, aos direitos humanos e à posição do Irão em relação ao Processo de Paz no Médio Oriente. O Conselho Europeu regista os trabalhos em curso da AIEA no Irão e insta este país a cooperar plenamente com a Agência, num espírito de total transparência no tocante ao seu programa nuclear, a fim de resolver todas as questões ainda pendentes. A União Europeia prosseguirá os debates à luz do recente relatório de Mohamed El-Baradei, Director-Geral da AIEA, e dos resultados da reunião do Conselho de Governadores da AIEA, que decorre neste momento em Viena.

Nomeação do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Kosovo

82. O Conselho Europeu saúda a comunicação do Secretário-Geral da ONU de que tenciona nomear Soren Jessen Petersen como seu Representante Especial para o Kosovo e Chefe da MINUK. A UE trabalhará em estreita colaboração com o Representante Especial do Secretário-Geral e apoiará fortemente os seus esforços para garantir a existência de um Kosovo verdadeiramente multi-étnico, com base na aplicação da Resolução 1244 do Conselho de Segurança.

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CONSELHO EUROPEU DE 17/18 DE JUNHO

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA SÉRVIA

No dia 1 de Maio, a União Europeia celebrou a adesão de dez novos Estados-Membros e o fim da trágica divisão da Europa no pós-guerra. O Conselho Europeu reafirma o inequívoco compromisso assumido no âmbito da Agenda de Salónica segundo o qual o futuro da Sérvia e Montenegro e dos demais países dos Balcãs Ocidentais está na União Europeia.

A União Europeia realça que as eleições presidenciais de 27 de Junho na Sérvia representam um momento crucial para a Sérvia, para a união estatal da Sérvia e Montenegro e para o desenvolvimento das respectivas relações com a União Europeia. O Conselho Europeu exorta o povo sérvio a exercer o seu direito democrático ao voto e a assegurar, deste modo, que a Sérvia abandone de forma decidida a sua situação de isolamento do passado e siga a via da integração europeia através da democracia, das reformas, da cooperação regional e do respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e as obrigações internacionais. A União Europeia deseja trabalhar com os dirigentes sérvios num espírito de integração europeia e com base no apego comum aos valores europeus.

CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO

DEFESA EUROPEIA: CONSULTA, PLANEAMENTO E OPERAÇÕES NATO/UE

O Conselho Europeu saudou o relatório (doc. 10596/04 de 15 de Junho de 2004) do Secretário-Geral/Alto Representante sobre os progressos realizados até à data para concretizar as propostas contidas no documento "Defesa europeia: consulta, planeamento e operações NATO/UE", acolhido com agrado pelo Conselho Europeu de Bruxelas em Dezembro de 2003. O Conselho Europeu reafirmou que é importante que estas medidas entrem em vigor o mais rapidamente possível e que se prevejam, em prioridade, os recursos necessários para esse efeito.

O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos relativos ao estabelecimento de uma célula civil/militar no seio do Estado-Maior da UE (EMUE), tal como exposto no relatório acima referido, e acordou em que a célula inicie os seus trabalhos o mais tardar até finais do presente ano.

O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos para a criação de uma pequena célula da UE junto do SHAPE e para o estabelecimento de modalidades de ligação da NATO com o EMUE, tal como exposto no relatório acima referido, e convidou o SG/AR a contactar o Secretário-Geral da NATO com vista a garantir um acordo rápido que entre em vigor até finais do presente ano.

O Conselho Europeu acordou em fazer avançar os trabalhos para o estabelecimento de um centro de operações e em que os meios necessários para instaurar rapidamente esse centro de operações devem estar disponíveis o mais tardar até 1 de Janeiro de 2006. O Conselho Europeu reafirmou a importância dos parâmetros para esta capacidade, expostos no documento da Presidência subscrito pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2003, nomeadamente o facto de que não se tratará de um quartel-general permanente, que a principal opção para operações militares autónomas continuam a ser os quartéis-generais nacionais e que a decisão de recorrer à capacidade colectiva do EMUE será tomada depois de ouvido o parecer do Comité Militar, nomeadamente quando for necessária uma resposta civil/militar conjunta e quando não tiver sido designado nenhum quartel-general nacional.

Neste contexto, e tendo portanto em conta as capacidades e outras especificidades decorrentes do facto de não se tratar de um quartel-general permanente, o Conselho Europeu acordou em que o objectivo deve ser o de dispor de um centro de operações capaz de planear e conduzir operações no âmbito das várias missões previstas no Tratado, à escala da operação Artemis.

O Conselho Europeu convidou o SG/AR a apresentar uma proposta pormenorizada para esse efeito, que servirá de base para debates futuros no seio do Comité Político e de Segurança (CPS), ouvido o parecer do CMUE e do Civcom. O Conselho Europeu recordou que, com base na experiência adquirida, poderão ser estudados outros desenvolvimentos no que se refere ao âmbito ou à natureza desta estrutura e que, para tal, serão necessárias outras decisões do Conselho.

O Conselho Europeu sublinhou a necessidade de explorar plenamente as sinergias entre estas novas estruturas da PESD e as estruturas já existentes no Conselho. Neste contexto, o Conselho Europeu saudou o facto de ter sido reconhecido que a célula civil/militar e os meios materiais necessários a um centro de operações se devem situar no mesmo edifício que as principais estruturas do EMUE, bem como, na medida do possível, com as estruturas político-militares da DG E.

CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO

IRAQUE

A UE afirma que o seu objectivo é um Iraque seguro, estável, unido, próspero e democrático que contribua de forma positiva para a estabilidade da região; um Iraque que coopere construtivamente com os seus vizinhos e com a comunidade internacional para fazer face a desafios comuns. Concorda com o facto de que a UE, no seu todo, deve actuar em parceria com o Governo Provisório do Iraque e com o povo iraquiano com vista a alcançar estes objectivos.

Nestas circunstâncias, o Conselho Europeu aguarda com expectativa que o Iraque restabeleça a sua soberania até 30 de Junho de 2004 e congratula-se com a formação, com a ajuda das Nações Unidas, de um Governo provisório plenamente soberano que assuma a plena autoridade a partir dessa data, que marca o fim da ocupação e a dissolução da Autoridade Provisória da Coligação.

Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com a aprovação por unanimidade da Resolução n.º 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que garante aos iraquianos o apoio internacional para que possam determinar livremente o seu futuro político e reconstruir o seu país e que confere mandato à ONU para desempenhar, logo que as circunstâncias o permitam, um papel de liderança no processo de transição política.

O Conselho Europeu congratula-se com o compromisso assumido pelo novo Primeiro-Ministro iraquiano de fortalecer a unidade nacional e sublinha a importância de que se reveste a próxima conferência nacional, como outro meio de reforçar a representatividade política nas instituições iraquianas até à realização de eleições em Janeiro de 2005.

O Conselho Europeu congratula-se com a perspectiva da realização de eleições para a assembleia nacional de transição até Janeiro de 2005, passo determinante para o estabelecimento de um regime democrático no Iraque.

Neste contexto, o Conselho Europeu congratula-se com a constituição da Comissão Eleitoral Independente para o Iraque e com o papel fundamental, desempenhado pela ONU, de aconselhar o Governo Provisório iraquiano durante o processo eleitoral.

O Conselho Europeu subscreve a comunicação da Comissão intitulada "A União Europeia e o Iraque – Enquadramento da acção da UE", bem como a carta em que o Alto Representante e a Comissão identificam outras áreas de acção. O Conselho Europeu incumbe o Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas do próximo mês de Julho de analisar as recomendações específicas da Comissão e do Alto Representante e de determinar as primeiras medidas adequadas a tomar. Estas medidas poderão consistir em:

– continuar a prestar assistência técnica, económica e de reconstrução;

– estabelecer uma estreita cooperação com as equipas da ONU, incluindo a nível da preparação das eleições;

– reforçar a representação da UE no Iraque logo que as circunstâncias o permitam;

– iniciar um processo de diálogo político;

–aproveitar o diálogo entre a UE e os vizinhos do Iraque para encorajar um envolvimento positivo e o apoio regional ao processo político e de reconstrução no Iraque.

A fim de levar por diante estas medidas, convida-se o Conselho a realizar com a brevidade possível uma reunião entre a Tróica e o novo Governo iraquiano e a convidar o Primeiro-Ministro iraquiano a endereçar-se ao Conselho.

O Conselho Europeu analisará, na sua reunião de Novembro de 2004, os progressos registados no âmbito dos compromissos assumidos com o Iraque.

O Conselho Europeu congratula-se com a possível realização de uma reunião internacional para apoiar a transição política e a recuperação do Iraque para bem do povo iraquiano e no interesse da estabilidade na região.

Reportando-se ao relatório do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a actual situação dos direitos humanos no Iraque, o Conselho Europeu sublinha a importância da protecção efectiva e da promoção desses direitos e encoraja o novo Governo iraquiano a tomar as medidas adequadas.

O Conselho Europeu reitera a sua condenação dos atentados terroristas que tantas mortes e destruição têm causado. O Conselho Europeu condena igualmente a tomada de reféns e os assassinatos que foram cometidos. O Conselho Europeu lamenta que a campanha de violência terrorista no Iraque esteja a prolongar o sofrimento do povo iraquiano, colocando obstáculos ao progresso político e à reconstrução económica neste país. O Conselho Europeu congratula-se com o compromisso assumido por todas as partes, ao abrigo da Resolução n.º 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de actuarem de acordo com o direito internacional, nomeadamente com as obrigações assumidas por força do direito humanitário internacional, e apela às partes para que assegurem o cumprimento dessas mesmas obrigações.

CONSELHO EUROPEU de 17/18 DE JUNHO

PROCESSO DE PAZ NO MÉDIO ORIENTE

O Conselho Europeu passou em revista os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente. A União Europeia está plenamente empenhada em dar um novo ímpeto aos esforços de paz.

O Conselho Europeu manifesta a sua preocupação com o prosseguimento da violência, que afecta tanto os Israelitas como os Palestinianos. Reitera o seu apelo a que cessem os atentados terroristas pelos grupos extremistas, que têm colhido tantas vidas inocentes. Apela à Autoridade Palestiniana para que tome medidas contra quem quer que seja implicado no terrorismo. Reconhecendo embora o direito legítimo de Israel à auto-defesa, recorda que este país tem obrigação de o exercer dentro dos parâmetros do direito internacional. O Conselho Europeu declara-se profundamente preocupado com a continuação da crise humanitária nos territórios palestinianos ocupados e apela ao Governo israelita para que, em conformidade com o direito internacional e a Resolução 1544 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ponha termo às demolições e tome medidas urgentes que permitam minorar o sofrimento dos Palestinianos.

O Conselho Europeu saúda a perspectiva da retirada israelita da Faixa de Gaza, o que representará um passo determinante na implementação do Roteiro, desde que se realize de acordo com os elementos indicados nas conclusões do Conselho Europeu de Março de 2004. A UE não reconhecerá quaisquer modificações das fronteiras anteriores a 1967, a não ser aquelas que tenham sido definidas por acordo entre as partes. No âmbito do Quarteto, a UE cooperará com Israel no sentido de uma retirada total e com os Palestinianos para garantir condições de segurança. O Conselho Europeu está determinado em aproveitar a oportunidade proporcionada por esta iniciativa e convida o Alto Representante a encontrar-se com as autoridades israelitas e palestinianas a fim de, em conjunto, analisarem o contributo europeu para a retirada israelita e para a implementação do Roteiro e formularem as propostas adequadas.

O Conselho Europeu congratula-se com os resultados da reunião do Quarteto, realizada em Nova Iorque em 4 de Maio. Congratula-se também com a decisão tomada na Cimeira de Tunes, de 22 e 23 de Maio, de renovar a Iniciativa de Paz de Beirute da Liga dos Estados Árabes e de continuar a apoiar o Roteiro, bem como com o facto de a Liga ter condenado os actos indiscriminados de violência contra civis. O Conselho Europeu saúda a declaração do G8, que convida o Quarteto a reunir-se na região antes do final deste mês. A UE aguarda com expectativa esta reunião que deverá permitir dar um novo impulso ao Processo de Paz.

O Conselho Europeu reafirma a sua convicção de que o Roteiro constitui a única via para se alcançar uma solução negociada baseada na existência de dois Estados. Está determinado em seguir activamente o percurso definido no Roteiro e apela a ambas as partes para que cumpram as obrigações que assumiram no âmbito desse Roteiro.

O Conselho Europeu insta a Autoridade Palestiniana a tomar imediatamente medidas decisivas a fim de consolidar todos os serviços de segurança palestinianos sob o controlo inequívoco de um Primeiro-Ministro e de um Ministro do Interior devidamente mandatados. O Conselho Europeu reafirma a sua disponibilidade para ajudar a Autoridade Palestiniana a assumir a responsabilidade pela manutenção da ordem pública e, em particular, a melhorar a sua capacidade em termos de polícia civil e de aplicação da lei. A União Europeia estudará as medidas práticas para esse efeito. A União Europeia louva e apoia a participação do Governo egípcio neste contexto e reafirmou a sua disposição para cooperar com ele. O Conselho Europeu apela insistentemente a que sejam desenvolvidos contactos e estabelecido o diálogo entre Israel e a Autoridade Palestiniana.

O Conselho Europeu insta igualmente Israel a inverter por completo a sua política de colonatos e a suspender qualquer actividade nesta matéria, a desmantelar os colonatos construídos desde Março de 2001 e a pôr fim ao confisco de terras e à construção da chamada barreira de segurança em território palestiniano. Todas estas situações ameaçam tornar materialmente impossível a implementação da solução baseada na existência de dois Estados.

O Conselho Europeu faz um apelo para que sejam redobrados os esforços no sentido de um cessar-fogo global, o que constituiria um passo para o desmantelamento das capacidades e das infra-estruturas terroristas e um novo avanço no sentido de alcançar a paz.

O Conselho Europeu congratula-se com a criação do Fundo Fiduciário do Banco Mundial e apela a que seja dado apoio internacional a esta importante iniciativa para a reconstrução económica e social da Palestina.

O Conselho Europeu reafirma a sua convicção de que uma solução justa e duradoura no âmbito do processo de paz só poderá ser alcançada mediante negociações entre as partes e o apoio da comunidade internacional. Não há lugar para a violência e o terror quando se busca uma paz justa e duradoura para o Médio Oriente. É essencial que o processo de paz tenha uma perspectiva política. O Conselho Europeu recorda que a paz, para ser abrangente, terá que incluir igualmente a Síria e o Líbano.

LE MINISTRE MARTIN LANCE LE PLAN D'ACTION SUR L'ALLAITEMENT MATERNEL

Un "Plan d'action stratégique" aux fins de protéger, promouvoir et soutenir l'allaitement maternel dans tous les pays européens sera lancé lors de la présidence irlandaise de l'UE par le ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance, M. Micheál Martin, aujourd'hui vendredi 18 juin 2004 à Dublin Castle. Le document du plan d'action "traduit la reconnaissance internationale de l'importance de l'allaitement pour une bonne santé en Europe et met l'accent sur les efforts de pays de part et d'autre de l'Europe, collaborant pour assurer la bonne santé de tous" a déclaré le ministre. C'est la première fois qu'une approche paneuropéenne a été adoptée afin de répondre aux problèmes communs de l'allaitement maternel. 28 pays ont pris part à ce projet financé par l'UE, lequel a été coordonné sur une période de 18 mois par le Dr Adriano Cattaneo, épidémiologiste consultant à l'Institut pour la santé infantile, Burlo Garofolo, Trieste (Italie).

La décision d'élaborer le Plan d'action est née des preuves irréfutables au niveau de la santé publique, que protéger, promouvoir et soutenir l'allaitement constitue l'une des interventions les plus efficaces pour améliorer la santé tout au long de la vie. L'allaitement maternel joue un rôle prépondérant dans la santé présente et future des enfants et de leurs mères et peut également réduire sensiblement les dépenses de santé pour les familles et les systèmes publics de soins de santé. L'équipe du Plan d'action a mis au point un instrument de santé publique efficace pouvant être adapté aux diverses structures sanitaires nationales et régionales ainsi qu'aux divers stades d'avancement des politiques et prestations de services de chaque pays.

Le ministre a félicité l'équipe pour son travail et a convenu que les premières années chez l'enfant offraient une opportunité unique d'établir des modèles de santé pour toute la vie. "Après avoir récemment établi le Groupe de travail national sur l'obésité en Irlande, je suis tout particulièrement intéressé par la corrélation positive existant entre l'allaitement et une réduction de l'incidence ultérieure de l'excès de poids et de l'obésité chez les enfants plus âgés et les jeunes adultes," a déclaré le ministre.

Des études récentes estiment que les modèles de croissance plus lents et plus stables des nourrissons allaités par leurs mères et les effets positifs de l'allaitement sur les niveaux de tension, d'obésité et de cholestérol à un stade ultérieur de leur vie pourraient réduire l'incidence de maladies cardiovasculaires chez l'adulte de 25 %. Par conséquent, notre régime alimentaire lors de nos premières années est l'une des interventions sanitaires les plus importantes que nous puissions contrôler. Le Dr Gro Nylander, MD, PhD, intervenante de la Conférence, obstétricienne gynécologue consultante et généticienne médicale au CHU Rikshospitalet d'Oslo, Norvège, a exprimé la certitude de l'équipe que le Plan d'action aurait pour résultat d'accroître le nombre de personnel de santé et de décideurs dotés des compétences nécessaires pour soutenir, promouvoir et protéger efficacement l'allaitement maternel. Le Dr Nylander a précisé que l'histoire avait clairement montré que l'allaitement était susceptible de souffrir des changements dans la société et, de ce fait, qu'il était nécessaire de bâtir des structures plus solides pour sa protection, sa promotion et son soutien. "Il est agréable de savoir que l'allaitement est également avantageux sur le plan économique.

Il s'agit en fait de l'un des meilleurs domaines d'investissement national. En ne tenant compte que des économies réalisées au niveau de 3 maladies desquelles l'allaitement protège, le ministère américain de l'Agriculture et de l'Alimentation a estimé en 2001 qu'un minimum de 3,6 milliards de dollars pourraient être économisés si l'allaitement maternel pouvait passer de ses niveaux actuels à ceux recommandés par le chef du service fédéral américain de la santé publique."

Egalement lors de l'événement d'aujourd'hui, le ministre a remis les premiers certificats "Hôpital ami des bébés" de l'OMS/UNICEF décernés aux hôpitaux d'Irlande les plus accueillants pour le nourrisson. Les deux lauréats sont le Portiuncula Hospital de Ballinasloe, comté de Galway et le Regional Hospital de Waterford.

Le ministre Martin a déclaré que "l'obtention d'un certificat "Ami des bébés" pour l'allaitement représentait un véritable effort de collaboration entre tous les membres du personnel, à tous les niveaux. Il a félicité Mme Genevieve Becker, coordinatrice nationale irlandaise de l'initiative du "Hôpital ami des bébés" et son équipe d'experts bénévoles pour leur travail de motivation et de mise en œuvre des changements nécessaires aux politiques et pratiques à tous les niveaux dans ces hôpitaux.

Le ministre a cependant souligné la nécessité de maintenir ces normes élevées de soins. Il a également rendu hommage au personnel des autres hôpitaux participant à l'initiative "Hôpital ami des bébé" de l'OMS/UNICEF, dont les efforts visent le même objectif.

Plus de 19 000 hôpitaux dans le monde entier sont titulaires du certificat ; preuve que la mise en œuvre de meilleures pratiques dans les services de maternité est essentielle au succès des programmes de promotion de l'allaitement maternel. Parmi les 22 maternités d'Irlande, 20 prennent part à l'initiative "Hôpital ami des bébés".

CONFÉRENCE SUR L'INVESTISSEMENT EN RESSOURCES HUMAINES PRÉVUE À DUBLIN

Le ministre irlandais du Travail, M. Frank Fahey T.D., ouvrira une conférence d'un jour consacrée à l'investissement en ressources humaines, organisée dans le cadre du programme de la présidence irlandaise de l'UE. Le commissaire européen à l'Emploi et aux Affaires sociales, M. Stavros Dimas, interviendra également lors de la conférence qui se tiendra à Dublin Castle, lundi 21 juin.

Le directeur général de FÁS, M. Rody Molloy et Mme Odile Quintin de la DG Emploi de la Commission européenne, seront parmi les intervenants de la conférence sur "L'investissement en ressources humaines". S'ajouteront à eux plusieurs stratèges des Etats membres, économistes du marché de l'emploi, représentants d'entreprises de l'UE participant à des initiatives de formation et les partenaires sociaux de l'UE.

La stratégie européenne pour l'emploi et la task-force Emploi ont identifié parmi les priorités essentielles des Etats membres, le besoin d'un investissement ciblé accru en ressources humaines. La conférence sera principalement axée sur la promotion de la formation en entreprise et réunira plusieurs exemples de bonnes pratiques et expériences au niveau national et au niveau des entreprises. Elle explorera, par ailleurs, quelques mesures innovantes couronnées de succès dans certains Etats membres, ainsi que le rôle du Fonds social européen.

VERHOFSTADT E PATTEN RETIRAM CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA

O primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt anunciou esta noite que retira a sua candidatura à presidência da Comissão Europeia. A desistência do comissário europeu Chris Patten foi revelada também esta noite pelo primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, para quem uma decisão terá de ser tomada até 30 de Junho. "Comuniquei à presidência (da UE) que já não estou disponível para esta função", disse Verhofstadt numa conferência de imprensa por ocasião de uma cimeira em Bruxelas. Apresentada pela Alemanha e França, a candidatura sofreu a oposição de vários países, nomeadamente do Reino Unido. Ontem, o Partido Popular Europeu (PPE) anunciou que iria propor Patten para a presidência da Comissão Europeia e que "todos os primeiros-ministros do PPE iriam apoiar a sua candidatura". A França contestou de imediato este anúncio, salientando que pertence ao Conselho Europeu e não aos partidos políticos fazer propostas para o sucessor de Romano Prodi. Ainda esta noite, o primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern declarou que quer chegar à nomeação do futuro presidente da Comissão Europeia até 30 de Junho, data do final da presidência irlandesa da UE. [Via Público Online]

UE: 25 CHEGAM A ACORDO SOBRE CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

Os 25 Estados-membros da União Europeia chegaram finalmente a acordo sobre a futura Constituição Europeia, após terem estado perto de um consenso várias vezes, que foi outras tantas adiado. O anúncio do acordo foi feito em Bruxelas, onde decorre a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, pelo ministro dos Assuntos Europeus irlandês, Dick Roche, que admitiu que a designação de um sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia poderá ter de ser adiada para uma data posterior. Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela AFP, o acordo foi conseguido em reuniões bilaterais com cada uma das delegações dos Estados-membros, conduzidas pelo presidente em exercício da UE, o primeiro-ministro Bertie Ahern, desconhecendo-se ainda os termos do texto final, que deverá ser formalmente aprovado esta noite, na retoma dos trabalhos em sessão plenária. O projecto de Constituição, cuja redacção demorou 28 meses, tem como objectivo melhorar o funcionamento da UE agora alargada a 25. O texto foi depois objecto de trabalhos durante 16 meses (até ao Verão do ano passado), no seio da Convenção Europeia presidida pelo ex-Presidente francês Valéry Giscard d’Estaing, antes de passar para as mãos dos líderes da UE, no Outono passado. A Constituição vai dar ao bloco europeu uma liderança mais forte, com um presidente do Conselho Europeu, um chefe da diplomacia que represente mundialmente a UE, um Parlamento Europeu com mais poderes e um mais amplo conjunto de decisões tomadas por maioria. Os líderes europeus reuniram-se em Bruxelas para se debruçarem sobretudo sobre as questões institucionais que impediram a possibilidade de se chegar a um acordo há seis meses, na última cimeira europeia, ainda sob a presidência italiana. A composição da Comissão Europeia já praticamente não levantava objecções. A proposta da actual presidência irlandesa no sentido de manter um comissário por Estado-membro até 2014, reduzindo depois a 18 o número de comissários, reuniu consenso. A questão institucional que esteve na origem do fracasso de há seis meses, sobre a repartição do poder de cada país no Conselho, era uma das que ainda não estavam completamente resolvidas. Mas, como sublinharam várias delegações, o facto de a Espanha e a Polónia – cuja obstinação fez gorar a última cimeira – terem aceitado o princípio da dupla maioria de países e de população para aprovar uma decisão no Conselho abriu as portas a uma solução de compromisso. Após meses de discussões, a Polónia e a Espanha — que se consideravam prejudicadas pelo novo método — acabaram por aceitar o sistema da dupla maioria, no qual as decisões são tomadas quando aprovadas por uma maioria de Estados, representando uma maioria da população comunitária. A última proposta da presidência irlandesa, elaborada para reunir o máximo consenso possível, prevê que as decisões sejam tomadas por um mínimo de 55 por cento dos Estados representando 65 por cento da população (quase dois terços), com a ressalva de que qualquer minoria de bloqueio tem de incluir pelo menos quatro países.

Romano Prodi ainda sem sucessor

Menos consensual continua a ser a escolha do sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, num jogo de força entre as várias famílias políticas europeias e os vários Estados-membros. "É possível que o problema da presidência [da Comissão Europeia] seja posto de lado até um outro dia", afirmou, acrescentando que a decisão de continuar as negociações para decidir o sucessor de Prodi ou de as suspender deverá ser tomada numa iminente reunião plenária dos líderes europeus reunidos em Bruxelas. Os chefes de Governo filiados no Partido Popular Europeu (a maior família política no Parlamento de Estrasburgo) escolheram o comissário europeu para as Relações Exteriores, o britânico Chris Patten, como seu candidato oficial. Contudo, o Presidente francês afirmou hoje que não se sente vinculado à decisão da sua família política. Chirac — que, tal como Gerhard Schroeder, apoia a candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt — sustenta que o próximo presidente da Comissão Europeia não deverá ser oriundo "de um país que não integra a totalidade das políticas [de integração] europeias", tal como sucede com o Reino Unido, que não aderiu à moeda única nem partilha do espaço Schengen. No entanto, vários países europeus já garantiram que não vão apoiar um candidato abertamente federalista como Verhofstadt , que não agrada também aos conservadores do PPE. O primeiro-ministro luxemburguês, que se apresentava como o mais consensual dos candidatos, recusou já o convite, antecipando um potencial veto dos britânicos. O primeiro-ministro português (cujo nome chegou voltou hoje a ser falado) defende a candidatura do socialista António Vitorino, mas admite que a decisão do PPE diminui as possibilidades do comissário português. Portugal foi o único Estado-membro a apoiar a candidatura do socialista e comissário António Vitorino à presidência da Comissão Europeia, que parece estar votada ao fracasso, já que este não integra a família partidária mais votada nas últimas eleições europeias. Segundo fonte diplomática citada pela Lusa, um apoio oficial do Partido dos Socialistas Europeus (PSE), que não chegou a existir, teria tornado a aprovação de Vitorino "mais fácil". Dos vários nomes que têm vindo a ser falados desde o início da cimeira, os dois mais fortes – o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu para as Relações Externas, o britânico Chris Patten – voltaram à discussão, embora integrando uma lista de quatro nomes, que também inclui Durão Barroso e o chanceler austríaco, Wolfgang Schuessel. O primeiro-ministro português é considerado uma das "personalidades com perfil adequado" para a presidência da Comissão Europeia no seio do PPE. [Via Público Online]

NOME DE DURÃO BARROSO VOLTA A SER FALADO PARA SUCEDER A ROMANO PRODI

O presidente do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) voltou hoje a apontar o nome do primeiro-ministro português, Durão Barroso, como uma das "personalidades com perfil adequado" para a presidência da Comissão Europeia. Isto se o candidato oficial do maior grupo partidário no Parlamento Europeu, Chris Patten, não reunir consenso. "Vários participantes disseram que o primeiro-ministro português está a emergir como uma possível figura de compromisso: um líder de centro-direita de um pequeno país da Zona Euro, mas que esteve no lado pró-americano durante o conflito no Iraque", escreve a Reuters, citando participantes na cimeira de Bruxelas. O presidente do grupo parlamentar do PPE, Hans-Gert Poettering, voltou hoje a sugerir esta possibilidade, horas depois de fonte do gabinete de Durão Barroso ter garantido que "o primeiro-ministro não é candidato e que o Governo português apoia a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia", que fica vaga a partir de 1 de Novembro. O gabinete do primeiro-ministro reagiu assim às declarações do presidente do PPE, o belga Wilfried Martens, que anunciou quarta-feira que Durão Barroso, Jan Peter Balkenende (chefe de Governo da Holanda) e Wolfgang Schuessel (chanceler da Áustria) são os três nomes possíveis para se candidatarem à sucessão do italiano Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, o órgão executivo comunitário. Hoje, à entrada para a reunião do PPE, o presidente do grupo parlamentar daquela estrutura partidária voltou a declarar que Durão Barroso é uma "das personalidades capazes e com perfil adequado" para a chefia do executivo comunitário. Hans-Gert Poettering voltou a referir também os nomes dos chefes de Governo da Holanda e da Áustria como possibilidades. A família política do Partido Popular Europeu está reunida em Bruxelas para tentar chegar a acordo sobre o candidato oficial do partido. Da parte da tarde, e durante dois dias, vão reunir-se os 25 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que irão tomar uma decisão sobre essa matéria. Várias fontes diplomáticas já indicaram que a presidência rotativa da União Europeia (actualmente exercida pela Irlanda) se prepara para propor aos líderes europeus o nome do primeiro-ministro belga, o liberal Guy Verhofstadt. No entanto, Poettering recusou essa possibilidade, já que Verhofstadt não pertence à família política do PPE, a mais votada nas eleições do fim-de-semana passado para o Parlamento Europeu. Esta reacção indica também que dificilmente o PPE será favorável à candidatura do actual comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, o socialista António Vitorino, apoiada oficialmente pelo Governo português, apesar de pertencer a uma família política europeia diferente da do PSD. Ainda esta semana, no Luxemburgo, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, reiterou o apoio de Portugal à candidatura de Vitorino, afirmando que "as suas qualidades dariam um excelente presidente". Também figuram na lista dos possíveis candidatos ao cargo outros nomes com peso como o do comissário para as Relações Externas, Chris Patten, e o ex-vice presidente da Convenção Europeia Jean-Luc Dehaene. Em declarações aos jornalistas, Durão Barroso admitiu ontem que a candidatura de Chris Patten "reduz bastante" as hipóteses de António Vitorino, admitindo apoiar o britânico caso "não haja condições" para o português vencer. Com a candidatura de Chris Patten "são mais reduzidas as possibilidades de Vitorino e da candidatura portuguesa", afirmou o primeiro-ministro, comentando assim a escolha do comissário para as Relações Externas como candidato oficial do PPE. "Na cimeira vou apoiar o candidato português. Se vir que não há condições para essa candidatura vencer, só então apoiarei o candidato do PPE", referiu Durão Barroso. Para o primeiro-ministro, há dois candidatos oficiais à liderança da Comissão — Guy Verhofstadt e Chris Patten, tendo este último sido acolhido negativamente por dois primeiros-ministro do PPE. França e Alemanha apoiam o primeiro. [Via Público Online]

CROÁCIA GANHA ESTATUTO DE CANDIDATA À UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia decidiu hoje dar à Croácia o estatuto de candidata à adesão à União Europeia. As primeiras negociações deverão começar no início de 2005, segundo as conclusões adoptadas pelos chefes de Estado e de Governo reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas. A cimeira vai agora determinar um quadro de negociações tendo em conta as lições do recente alargamento que integrou dez países, na sua maioria da Europa de leste. Por seu lado, a Comissão deverá elaborar um relatório de avaliação antes do fim do seu mandato em Outubro. "As negociações serão baseadas nos méritos próprios da Croácia e o seu ritmo dependerá unicamente dos progressos que for registando para responder às exigências da adesão", refere o texto da Cimeira. O Conselho não fixou nenhuma data para uma possível adesão à UE, mas a Croácia quer entrar na União "logo que for possível", apontando o ano de 2007, segundo disse em Maio a ministra croata para a Integração Europeia, Kolinda Grabar-Kitarovic. [Via Público Online]

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA APROVADA HOJE

Se não houver surpresas de última hora, já nada deverá impedir os líderes da UE de chegar hoje, em Bruxelas, a um compromisso em torno do texto final da primeira Constituição europeia. Sem querer transmitir um "optimismo excessivo", foi essa a conclusão tirada pelo primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, presidente em exercício do Conselho Europeu, no termo da primeira sessão dos trabalhos da cimeira, dedicada em exclusivo à análise do texto de compromisso que tinha apresentado na véspera aos seus pares. "Aproximamo-nos de um acordo", disse Ahern, sem deixar de alertar, para o facto de ainda haver " questões muito difíceis para resolver" em matérias tão sensíveis como a reforma institucional e a gestão do euro. O seu relativo optimismo foi corroborado pela generalidades dos líderes europeus, cujas declarações conciliatórias confirmaram a enorme vontade de chegar a acordo com que chegaram a Bruxelas para uma cimeira "condenada" a evitar um novo fracasso. "Já não vejo pontos de bloqueio inultrapassáveis", disse o Presidente francês. Reconhecendo que "todos têm de fazer concessões", Jacques Chirac acrescentou, no entanto, que o compromisso que vier a ser alcançado "não pode esquecer o essencial", que é, como fez questão de sublinhar, uma Europa capaz de "funcionar, decidir e avançar". Teresa Gouveia, chefe da diplomacia portuguesa, reconheceu, por seu lado, que os trabalhos revelaram " uma grande vontade de convergência em torno de uma solução de consenso". O seu homólogo alemão, Joschka Fischer, utilizou quase as mesmas palavras: "Toda a gente mostrou uma grande boa vontade para encontrar um acordo". Ontem, os líderes debruçaram-se sobretudo sobre as questões institucionais que impediram a possibilidade de um acordo há seis meses, na última cimeira da presidência italiana. A composição da Comissão já praticamente não levanta objecções. A proposta da presidência no sentido de manter um comissário por Estados membro até 2014, reduzindo depois a 18 o número de comissários parece estar adquirida, embora este número possa ser ajustável de forma a que cada país possa estar representado em duas de cada três comissões. Ontem, apenas Malta continuava a levantar objecções. A questão institucional que esteve na origem do fracasso de há seis meses, sobre a repartição do poder de cada país no Conselho, ainda não ficou completamente resolvida. Mas, como sublinharam várias delegações, o facto de a Espanha e a Polónia - cuja obstinação fez gorar a última cimeira - terem aceite o princípio da dupla maioria de países e de população para aprovar uma decisão no Conselho abre as portas para uma solução de compromisso.

Proposta da presidência

Ontem, o debate ainda não foi conclusivo. A última proposta da presidência irlandesa prevê que as decisões devam ser tomadas por um mínimo de 55 por cento dos Estados representando 65 por cento da população, com a ressalva de que qualquer minoria de bloqueio inclua pelo menos quatro países. A Espanha ainda não se declarou completamente satisfeita. Continua a insistir em elevar para 66 por cento o limiar da população, o que levou um grupo de países de pequena e media dimensão que tinham proposto a igualdade entre os dois limiares como a solução mais democrática e mais clara (50/50 ou 60/60) a defenderem um aumento gradual do número de Estados-membros necessário para bloquear uma decisão em função do aumento do diferencial entre o número de Estados e a percentagem da população. É uma forma de tornar mais difícil a possibilidade de entravar uma decisão, contrariando a lógica da reivindicação espanhola. Mas quase toda a gente está de acordo em que um entendimento razoável será conseguido hoje. A possibilidade de chegar hoje a um compromisso global foi, em boa parte, conseguida graças a algumas concessões importantes ao Reino Unido. Tony Blair, enfraquecido pelos resultados desastrosos das eleições europeias, chegou a Bruxelas sem margem de manobra para ceder nas famosas "linhas vermelhas" que prometeu aos britânicos serem inegociáveis. A proposta de compromisso da presidência levou em conta muitas delas. Em matéria de Carta dos Direitos Fundamentais, que ficará incluída no tratado, parece assegurada a salvaguarda desejada por Londres no sentido de dar aos tribunais nacionais um papel equivalente ao tribunal europeu na interpretação da sua aplicação.

Diferente do projecto de Giscard

As exigências britânicas em matéria de manutenção da unanimidade em questões como a fiscalidades, a política externa ou a política social também parecem estar garantidas. Do mesmo modo, a proposta francesa de reservar para o Eurogrupo o direito de decidir sobre adesão de novos países à moeda única pode não vingar em face da exigência britânica de que continue a ser uma decisão de todos. Portugal apoiou o Reino Unido. E, aparentemente, a França não vai fazer disso ponto de honra. Jacques Chirac considerou ontem a proposta da presidência como globalmente positiva, "desde que não venha a ser desvirtuada nas discussões". Mas o Presidente francês foi acrescentando que é preciso reconhecer "que as nossas ambições foram reduzidas em matéria social e de fiscalidade pela oposição expressa e muito clara do Reino Unido". E chegou mesmo ao ponto de se interrogar até que ponto é aceitável "atrasar a construção europeia" por causa de um só país. Tudo leva a crer no entanto que será esta a escolha dos líderes quando hoje, de manhã, retomarem a discussão do tratado constitucional, a partir de uma nova proposta de compromisso apresentada pela presidência irlandesa a partir das discussões de ontem. A Constituição que, muito provavelmente, o Conselho Europeu vai aprovar será bastante diferente da que saiu da Convenção presidida por Valery Giscard d'Estaing. Mas, melhor ou pior, permitirá à Europa funcionar a vinte cinco e, como disse Teresa Gouveia, dedicar-se finalmente aquilo que os europeus exigem dela: mais prosperidade e mais segurança. [Via Público Online]

CARTA ABERTA A FELIPÃO

Através do imprescindível Último Reduto, fomos levado ao excelente Claque Quente onde, além de verificar que existe um link para o PP - POLÍTICA PURA que agradecemos e retribuímos como sempre à direita - deparámos com esta brilhante «Carta Aberta a Felipão», que transcrevemos com a devida vénia e os cumprimentos ao seu autor:

«Meu caro Scolari:

Já não há batalhas se não esta. A Torre e Espada espera por ti».

LÍDERES SEM ACORDO SOBRE NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não conseguiram chegar a acordo esta noite sobre quem assumirá a presidência da Comissão Europeia, remetendo para o dia de hoje um consenso sobre a matéria em discussão em Bruxelas. "Não houve acordo, está tudo na mesma", disse o primeiro-ministro português, Durão Barroso, citado por uma fonte diplomática no final da reunião que se arrastou até perto da 00h00 de hoje, naquele que foi o primeiro dos dois dias em que os líderes estão reunidos em Bruxelas. Se o compromisso sobre o texto do "tratado constitucional" parece estar ao alcance dos líderes europeus, o mesmo já não acontece com o nome da personalidade que irá substituir Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, a partir de 1 de Novembro próximo. Na noite de ontem, a reunião arrastou-se durante várias horas sem que a presidência irlandesa da UE, liderada pelo primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, conseguisse o tão desejado acordo, dada a divisão entre os 25 países-membros da União sobre os nomes mais falados. O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e o comissário europeu responsável pelas Relações Externas, Chris Patten, estiveram no centro das discussões, mas ainda está tudo em aberto. França e Alemanha apoiam o primeiro, enquanto que o segundo foi o escolhido do Partido Popular Europeu, a família política europeia que ganhou as eleições do último domingo. Segundo fonte diplomática, Durão Barroso reiterou o apoio de Portugal ao comissário responsável pela Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino. Há vários nomes de candidatos que circulam e o último indicado é do antigo comissário irlandês Peter Sutherland. [Via Público Online]

CARTOON DO DIA

"NOUS SOMMES DÉTERMINÉS À PARVENIR À UN ACCORD" - LE TAOISEACH

Au cours de la conférence de presse de la Présidence qui a suivi la première séance de travail de la CIG, Bertie Ahern, Taoiseach et président du Conseil européen, a déclaré : "Les rapports présentés par la Présidence ont été bien reçus, et nous avons le sentiment d'avoir trouvé le bon équilibre".

"Les discussions ont été très constructives," a déclaré le Taoiseach. "Nous sommes déterminés à parvenir à un accord."

Selon M. Ahern, les débats ont principalement tourné autour des questions institutionnelles, telles que le mode de scrutin, la Commission, et le Parlement. "Les points de vue divergent, mais je crois que nous sommes sur le point de parvenir à un accord. Tout le monde devrait trouver son compte dans le programme que nous avons élaboré," a-t-il affirmé.

Sur la question de la Commission, le Taoiseach a déclaré : "Il semble que la proposition de la Présidence sera acceptée si nous nous entendons sur les autres questions".

"De même, il semble que les arrangements concernant le Parlement aient été accueillis positivement, notamment la légère hausse du nombre minimum de sièges par Etat membre que nous avons proposée," a ajouté M. Ahern.

Le Taoiseach a reconnu que la question du mode de scrutin était plus difficile à résoudre, tout en ajoutant : "Nous y travaillons, et je pense que nous allons y parvenir".

Concernant le principe de double majorité, M. Ahern a annoncé qu'un consensus avait été atteint : "Les discussions se poursuivent quant au seuil qui doit être fixé pour les Etats membres et aux questions qui en découlent," a déclaré le Taoiseach.

"Quelques autres questions ont été abordées, la plupart au sujet de la politique économique. Là encore, il s'agit de trouver le bon équilibre. Une large entente existe sur les sujets non institutionnels, mais des différences subsistent sur la forme," a ajouté le Taoiseach.

"Nous devons nous baser sur ce qui a été dit aujourd'hui. Nous nous retrouverons demain matin, et j'espère que nous pourrons alors parvenir à un accord," a déclaré M. Ahern.

Le Taoiseach a conclu en déclarant : "Différentes voix se sont faites entendre aujourd'hui, mais je ne pense pas qu'il existe de différences insurmontables. Nous comptons toujours parvenir à un accord".

PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA PASSA A ENCONTROS BILATERAIS

O primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, actual presidente em exercício da União Europeia, decidiu suspender as discussões sobre o sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, para avançar com encontros bilaterais. Segundo fonte próxima da presidência irlandesa da UE, vários nomes foram já avançados para o cargo, sem que nenhum tenha sido afastado. "Todos os nomes são equacionados", sublinhou a fonte, acrescentando que os chefes de Estado e de Governo trocaram impressões sobre o processo de designação, bem como sobre o perfil e papel do futuro presidente da Comissão Europeia. O Presidente francês, Jacques Chirac, abandonou, por sua vez, a cimeira dos 25, depois do jantar de líderes, para participar nas cerimónias do 18 de Junho no Mont-Valérien, a que preside desde a sua eleição em 1995. O chefe de Estado francês delegou ao chanceler alemão Gerhard Schroeder que falasse em nome de França na cimeira, até ao seu regresso aos trabalhos, ainda amanhã. Segundo uma fonte diplomática, as discussões sobre o sucessor de Prodi centraram-se "em dois nomes, Chris Patten e Guy Verhofstadt". A candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt (liberal), recebe o apoio, nomeadamente, de Paris e Berlim, enquanto o conservador britânico Chris Patten, actualmente comissário europeu para as Relações Externas, é o nome avançado pelo Partido Popular Europeu, a maior família política no Parlamento de Estrasburgo. A presidência irlandesa prevê fazer um balanço dos encontros bilaterais ainda esta noite, antes de decidir sobre uma eventual retoma dos trabalhos, ou o adiamento do debate da questão para amanhã. [Via Publico Online].

LE MINISTRE JOE WALSH OUVRE LA GRANDE CONFÉRENCE INTERNATIONALE SUR L'ALIMENTATION

Lors de l'ouverture aujourd'hui (17 juin) de la Conférence internationale sur l'alimentation "Penser au-delà de demain - Une chaîne alimentaire sûre et nutritive" au University College de Dublin, le ministre de l'Agriculture et de l'Alimentation, M. Joe Walsh, a énoncé les ambitieux objectifs stratégiques de cette conférence.

La conférence débute par l'examen de l'évolution des sciences et technologies relatives à la chaîne alimentaire et la manière dont les possibilités offertes par les nouvelles technologies peuvent contribuer à rendre l'industrie alimentaire plus compétitive tout en rencontrant les attentes du consommateur en matière de qualité et de sécurité. Elle a également pour but de faire connaître les opportunités d'exploitation des technologies novatrices clés et de permettre la discussion entre les scientifiques, les décideurs politiques, l'industrie et les consommateurs.

Le ministre a déclaré que le programme de la Conférence a tenu compte des priorités du sixième programme cadre de recherche de l'Union européenne 2002-2006 qui aborde les questions relatives à la qualité et la sécurité alimentaires en utilisant une nouvelle approche "de la table à l'étable", plaçant le consommateur au centre de la chaîne de production alimentaire. Il a salué l'engagement continu de l'Union européenne à financer la recherche dans le domaine de la sécurité et de la qualité alimentaires.

Ces programmes ont amélioré la coordination et la cohérence de la recherche à l'échelon européen et ont profité aux systèmes nationaux par l'échange d'informations, les bonnes pratiques et les idées stratégiques. Conformément au sixième programme cadre (PC6), l'UE a alloué quelque 685 millions d'euros à la recherche dans les domaines de la qualité et la sécurité alimentaires en abordant des sujets comme la chaîne alimentaire complète, la traçabilité, les maladies et allergies, les méthodes de production plus sûres, l'impact de l'alimentation animale et les risques sanitaires et environnementaux. L'objectif est d'utiliser les outils de biotechnologie et la recherche génomique pour fournir une alimentation saine et de grande qualité de la table à l'étable. La recherche en génomique a connu de rapides avancées au niveau international. Le programme de recherche de l'UE promeut également une approche intégrée de la production, de la distribution et de la consommation de l'alimentation à chaque maillon de la chaîne alimentaire.

M. Walsh a affirmé que l'investissement dans les secteurs de l'innovation et de la recherche et développement est essentiel pour préserver la compétitivité de l'industrie agro-alimentaire. Il a identifié comme priorités les domaines de la sécurité et de la qualité alimentaires, le développement de produits et l'innovation. Il a souligné que le but en Irlande était de fournir une base scientifique forte pour étayer la production primaire et le traitement de l'alimentation.

"Le Plan national de développement 2000-2006 a octroyé des fonds pour améliorer la capacité d'innovation de l'industrie alimentaire irlandaise. Une somme totale de 69 millions a été allouée au programme institutionnel de recherche en matière d'alimentation (FIRM), pour la recherche en matière de sécurité alimentaire, de nouveaux produits alimentaires novateurs (particulièrement les produits composés de viande rouge et de produits laitiers), de technologies avancées et d'alimentation du consommateur," a déclaré M. Walsh.

Le ministre a affirmé que les préoccupations relatives à la sécurité alimentaire de la décennie précédente ont montré à tous les acteurs que les développements doivent être étayés par l'application des plus hautes normes possibles et par le meilleur conseil scientifique. Nous avons mis l'accent sur la sécurité alimentaire tout au long de la Présidence de l'Union européenne.

"Je me réjouis que nous soyons capables de tirer des conclusions fructueuses des négociations sur le 'paquet hygiène' qui harmonise et simplifie la législation européenne en matière d'hygiène, actuellement régie par 17 directives différentes. Le 'paquet hygiène' met un accent particulier sur la traçabilité de l'alimentation au niveau de tous les maillons de la chaîne alimentaire, de la table à l'étable" a ajouté le ministre.

Faisant référence à la récente réforme de la Politique agricole commune, joe Walsh a déclaré qu'elle soulignait l'importance du renforcement de la relation entre le producteur et le marché et l'importance de la production de produits souhaités par le consommateur.

"L'accent important mis sur les magasins poussera les producteurs et les fabricants à connaître et à comprendre les préférences et exigences changeantes du consommateur et ceci en ciblant une production efficace de haute qualité ; cela leur permettra d'être récompensés par de meilleurs retours dans les magasins."

LE MINISTRE MICHEÁL MARTIN ANNONCE LA RATIFICATION PAR L'UE DE LA CONVENTION CADRE SUR LE CONTRÔLE DU TABAC

L'assemblée mondiale de la santé a annoncé un accord, en mai 2003, sur le tout premier traité international concernant la santé : la convention-cadre sur le contrôle du tabac (CCCT).

Cette CCCT couvre diverses questions dont la publicité du tabac, les avertissements de dangers pour la santé, la fiscalité, le commerce illicite (la contrebande) et les programmes visant à aider les fumeurs à arrêter.

Dès que la convention est ratifiée par 40 pays, elle devient lois dans ces pays ainsi que dans ceux qui la signent ultérieurement. La CCCT est une convention mixte, exigeant la ratification à la fois de la Communauté et des Etats membres de l'UE.

L'OTC (Office of Tobacco Control), en conjonction avec le ministère de la Santé et de l'Enfance, organise une conférence de deux jours à Limerick (17 et 18 juin) intitulée "Des changements de l'air : directions futures des contrôles du tabac dans l'UE".

L'objectif de la conférence est de réexaminer les politiques de l'Union européenne en matière de contrôle du tabac. Elle sera concentrée sur un bilan de ce qui a été réalisé jusqu'à présent dans ce domaine, dans le contexte de l'élargissement de l'Union européenne, et fournira un point de départ au débat sur les directions à prendre au XXIe siècle.

S'exprimant aujourd'hui (17 juin) à l'ouverture de la conférence, le ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance, Micheál Martin, a déclaré :

"Je suis très heureux d'annoncer que l'UE finalise aujourd'hui le processus de ratification de la convention-cadre sur le contrôle du tabac.

Il s'agit d'un très grand pas en avant à l'heure où l'Union s'engage officiellement à la mise en œuvre de cet accord international de très grande portée pour apporter une réponse efficace à la menace posée par le tabac à l'échelle mondiale.

Je suis également heureux d'annoncer que lors de la réunion du gouvernement qui a eu lieu mardi dernier, la ratification de la convention par l'Irlande a été officiellement convenue.

Etant donné que la convention-cadre est un traité à double compétence, elle sera ratifiée à la fois par tous les Etats membres et par l'UE.

La convention exige d'être ratifiée par 40 Etats avant d'être activée et le bloc des 25 Etats de l'UE jouera un rôle important dans ce contexte.

L'Irlande s'est considérablement impliquée dans le processus de négociations qui a abouti à l'adoption de la convention-cadre par l'assemblée mondiale de la santé et nous poursuivrons sur cette même voie à l'avenir.

Un rapport récent de l'Organisation mondiale de la santé affirmait que la majorité des fumeurs dans le monde (plus de 80 pour cent) se trouvait actuellement dans les pays en développement.

L'industrie mondiale du tabac concentre ses efforts dans les nouveaux marchés en développement de ces pays.

La convention sera un instrument de santé publique important qui formera la base de mesures plus poussées visant à apporter une réponse efficace à la menace sanitaire que représente le tabac."

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE AU NOM DE L'UNION EUROPÉENNE SUR LA GUINÉE ÉQUATORIALE

L'Union européenne se félicite de la mise en place prochaine du nouveau parlement de la Guinée équatoriale, à la suite des élections législatives et municipales tenues le 25 avril dernier. Elle estime que le processus qui a conduit à l'ouverture de la nouvelle législature présente des aspects à la fois positifs et négatifs, auxquels le nouveau gouvernement devra être attentif à l'avenir.

L'Union européenne considère que la campagne électorale s'est déroulée d'une manière pacifique et a permis aux partis politiques de mener leurs activités dans un climat de relative normalité. Elle salue la décision du gouvernement d'instaurer l'emploi d'urnes transparentes. Néanmoins, les observateurs du parlement espagnol présents dans le pays ont relevé d'importantes irrégularités qui ont faussé le processus électoral, en contradiction avec les accords intervenus en août 2003, à Mbini, entre le gouvernement et l'opposition démocratique.

En conséquence, tout en constatant certains progrès dans le processus de transition vers la démocratie, l'Union européenne estime que les élections n'ont pas permis de constituer un parlement qui soit le reflet de la diversité politique de la société équato-guinéenne, l'opposition n'ayant pas été correctement représentée aux élections.

'Union européenne tient à saluer la participation de l'opposition, qui ne sera représentée au nouveau parlement que par deux députés ayant finalement décidé d'accepter les deux sièges attribués en fonction des résultats officiels.

Dans ce contexte, l'Union européenne demande aux autorités équato-guinéennes de faire en sorte que cette opposition puisse participer aux sessions parlementaires en y exerçant ses libertés et ses droits et qu'elle dispose des moyens matériels nécessaires. L'UE considère également que l'opposition devrait avoir un accès libre et substantiel aux médias publics, de manière à pouvoir informer l'ensemble de la population de ses activités.

L'Union européenne espère que le parlement sera en mesure d'exercer son rôle de contrôle sur le pouvoir exécutif et qu'il contribuera à mettre en œuvre un programme de bonne gouvernance économique, de répartition équitable des richesses nationales et de gestion saine et transparente des revenus pétroliers, dans l'intérêt d'une politique de développement durable qui profite à l'ensemble de la population équato-guinéenne.

Enfin, l'Union européenne exprime sa volonté de coopérer avec le gouvernement de la Guinée équatoriale afin de promouvoir une transition vers une pleine démocratie dans le respect des droits et des libertés fondamentaux. Elle se félicite de la lettre du gouvernement guinéen du 14 avril invitant la Commission à mener une mission en Guinée équatoriale pour examiner ces questions. Le programme indicatif national pour le 9ème Fonds européen de développement ne sera signé que si les autorités guinéennes se montrent disposées à observer ces principes d'une manière qui soit acceptée au niveau international.

La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-et-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE AU NOM DE L'UNION EUROPÉENNE CONCERNANT LES PROGRÈS RÉALISÉS AU TADJIKISTAN EN VUE DE L'INSTAURATION D'UN MORATOIRE SUR LA PEINE DE MORT

L'Union européenne se félicite de la décision politique d'instaurer un moratoire sur la peine de mort qui a été prise par le président Rakhmonov et annoncée lors de son message annuel au parlement, le 30 avril 2004. L'Union européenne salue en outre l'adoption de ce moratoire le 2 juin 2004 par la chambre basse du parlement du Tadjikistan (Majilisi Namoyandagon); elle espère qu'il sera approuvé rapidement par la chambre haute du parlement (Majlisi Oli) pour être ensuite signé par le président.

L'Union européenne estime que l'abolition de la peine de mort contribue au renforcement de la dignité humaine et au développement progressif des droits de l'homme. Elle réaffirme que son objectif est d'œuvrer en faveur de l'abolition universelle de la peine de mort et considère que l'instauration de moratoires sur les exécutions constitue un pas important dans ce sens.

L'Union européenne estime que la décision de la Majilisi Namoyandagon représente un progrès important dans la promotion des droits de l'homme au Tadjikistan. Elle engage par ailleurs le gouvernement tadjik à poursuivre la coopération fort utile qu'il mène avec l'OSCE pour le développement démocratique de son pays.

La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-Herzégovine, la Croatie et la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.

DISCURSO DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU, PAT COX, NO INÍCIO DA REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU DE BRUXELAS

ELEIÇÕES EUROPEIAS

Este Conselho Europeu tem uma grande tarefa: chegar a acordo sobre uma boa Constituição que finalmente ponha termo ao nosso longo período de introspecção institucional, mas que deve ser acompanhada de um compromisso de reunir o apoio público necessário para a ratificação, e a renovação das instituições da UE, particularmente a Comissão depois das eleições. Esperamos sinceramente que este objectivo seja atingido nesta reunião. Este será o sinal mais forte que é possível dar aos eurocépticos e a todos os que duvidam da nossa firmeza de objectivos: uma Europa de regresso ao activo; uma Europa dos 25 que funciona.

CONSTITUIÇÃO: LÍDERES EUROPEUS MODERADAMENTE OPTIMISTAS

Os chefes de Estado e de Governo manifestaram esta tarde, horas após o início da decisiva cimeira de Bruxelas, um optimismo moderado em relação à possibilidade de alcançarem um acordo sobre a futura Constituição Europeia. "Aproximamo-nos de um acordo", declarou o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, actual presidente em exercício da União Europeia, após a primeira sessão de negociações a 25. "Não estou excessivamente optimista, já que há ainda questões muito difíceis por resolver", acrescentou Ahern, revelando que irá apresentar amanhã um conjunto de últimas propostas, a fim de responder às objecções levantadas por alguns Estados-membros. Também o Presidente francês, Jacques Chirac, afirmou aos jornalistas que os Estados-membros "chegaram a um ponto em que um acordo é, de facto, possível". "A França está a abordar esta fase final num estado de espírito exigente, já que queremos um acordo que permita ter uma Europa funcional, construtiva. Sabemos que cada um terá de fazer concessões, com a condição de que estas não ponham em causa a ideia base: construir uma Europa que possa falar em nome de um interesse geral", afirmou. No mesmo tom, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Joschka Fischer, disse acreditar no alcance de um acordo "no prazo previsto", numa altura em que todos os Estados-membros "demonstram uma boa vontade de compromisso".

Proposta de compromisso cria clima de optimismo

Para este clima terá contribuído a proposta de compromisso sobre os temas mais controversos da Constituição Europeia apresentada ontem pela presidência irlandesa e que vai ao encontro das principais reivindicações de cada um dos Estados-membros. Destas questões, a mais visível (por ter sido a responsável pelo fracasso negocial da cimeira europeia de Dezembro) é o sistema de votações proposto para os Conselhos de Ministros comunitários. Após meses de discussões, a Polónia e a Espanha — que se consideravam prejudicadas pelo novo método — acabaram por aceitar o sistema da dupla maioria, no qual as decisões são tomadas quando aprovadas por uma maioria de Estados, representando uma maioria da população comunitária. Contudo, os dois países exigiam alterações nas percentagens necessárias para a formação dessas maiorias, afirmando que só assim seria respeitado o equilíbrio entre Estados-membros. Indo ao encontro destas pretensões, a Irlanda propõe que as decisões sejam tomadas quando apoiadas por 55 por cento dos Estados-membros, desde que representem pelo menos 65 por cento da população (quase dois terços). Alguns países, porém, continuam a questionar estas percentagens, pelo que Ahern garantiu que irá apresentar amanhã uma nova proposta sobre esta questão. "Um pequeno número de países vão continuar inevitavelmente a provocar dificuldades e a maioria delas estão ligadas a questões de política económica", acrescentou, numa referência à polémica questão dos poderes da Comissão Europeia sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Romano Prodi ainda sem sucessor

Menos consensual continua a ser a escolha do sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, num jogo de força entre as várias famílias políticas europeias e os vários Estados-membros. O primeiro-ministro irlandês, a quem compete propor um nome, não quis revelar qual o candidato que irá avançar esta noite aos seus colegas europeus. "Precisamos de alguém com dinâmica, que seja capaz de liderar a Europa durante os próximos cinco anos", afirmou Ahern, garantindo que "entre os nomes mencionados nos últimos meses há pessoas com capacidade para isso". Esta manhã, os chefes de Governo filiados no Partido Popular Europeu (a maior família política no Parlamento de Estrasburgo) escolheram o comissário europeu para as Relações Exteriores, o britânico Chris Patten, como seu candidato. Contudo, o Presidente francês afirmou hoje que não se sente vinculado à decisão da sua família política. Chirac — que, tal como Gerhard Schroeder, apoia a candidatura do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt — sustenta que o próximo presidente da Comissão Europeia não deverá ser oriundo "de um país que não integra a totalidade das políticas [de integração] europeias", tal como sucede com o Reino Unido. No entanto, vários países europeus já garantiram que não vão apoiar um candidato abertamente federalista como Verhofstadt , que não agrada também aos conservadores do PPE. O primeiro-ministro luxemburguês, que se apresentava como o mais consensual dos candidatos, recusou já o convite, antecipando um potencial veto dos britânicos. O primeiro-ministro português (cujo nome chegou a ser falado na noite de ontem) voltou hoje a defender a candidatura do socialista António Vitorino, mas admitiu que a decisão do PPE diminui as possibilidades do comissário português. [Via Publico Online]

BARROSO ADMITE QUE CANDIDATURA DE CHRIS PATTEN REDUZ HIPÓTESES DE VITORINO

O primeiro-ministro, Durão Barroso, admitiu hoje, em Bruxelas, que a candidatura de Chris Patten à presidência da Comissão Europeia, apoiada pelo Partido Popular Europeu, "reduz bastante" as hipóteses de António Vitorino, admitindo apoiar o britânico caso "não haja condições" para o português vencer. Com a candidatura de Chris Patten "são mais reduzidas as possibilidades de Vitorino e da candidatura portuguesa", afirmou o primeiro-ministro, comentando assim a escolha do comissário europeu das Relações Externas como candidato oficial do PPE para a liderança do executivo comunitário. "Na cimeira vou apoiar o candidato português. Se vir que não há condições para essa candidatura vencer, só então apoiarei o candidato do PPE", referiu Durão Barroso aos jornalistas. Para o primeiro-ministro, há dois candidatos oficiais à liderança da Comissão - o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, e Chris Patten, tendo este último recebido opinião negativa de dois primeiros-ministro do PPE, que hoje se reuniu no Jardim Botânico Nacional belga, nos arredores de Bruxelas. No encontro, Barroso apoiou a candidatura de Vitorino, enquanto o candidato aparentemente mais consensual na Europa, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, apoiou Guy Verhofstadt. É este o nome que a presidência irlandesa da União Europeia se prepara para pôr em cima da mesa dos chefes de Estado e de Governo dos 25 países, que se reúnem a partir de hoje em Bruxelas, mas poderá haver uma minoria de bloqueio à proposta. "Espero que se encontre uma forma de se evitar votações e contra-votações", afirmou Barroso, acrescentando que o adiamento da decisão sobre o sucessor de Romano Prodi é uma sugestão avançada por alguns. Na reunião do PPE estiveram presentes dez primeiro-ministros da União Europeia, que esta tarde participarão nos trabalhos da cimeira europeia. [Via Público Online]

CHRIS PATTEN É O CANDIDATO DO PPE À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA

O comissário europeu para as Relações Externas, o britânico Chris Patten, é o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) à sucessão de Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, disse à Lusa uma fonte que assistiu à reunião do PPE. O nome do sucessor de Prodi, que termina o seu mandato em Outubro, tem de ser aprovado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se reúnem hoje e amanhã em Bruxelas. O nome do primeiro-ministro, Durão Barroso, chegou a fazer parte da lista de três candidatos apontados pelo PPE para liderar a Comissão, mas o gabinete do primeiro-ministro português desmentiu ontem essa possibilidade. Em alternativa, o Governo português continua apostado em apoiar a candidatura do actual comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, que tem a desvantagem de ser de esquerda, já que o partido com maior peso no Parlamento Europeu é de direita. [Via Público Online]

ANTÓNIO VITORINO É TRUNFO ADICIONAL DO PRIMEIRO-MINISTRO PORTUGUÊS

O facto de o comissário português António Vitorino ser candidato à sucessão de Romano Prodi dará a Durão Barroso um trunfo de negociação adicional e o acesso ao nível restrito dos conciliábulos de bastidores em torno do nome do futuro presidente da Comissão Europeia - uma das duas grandes questões da cimeira europeia de Bruxelas que hoje começa. No gabinete do primeiro-ministro em Lisboa, considera-se que as possibilidades de Vitorino ainda existem, embora o comissário português não seja olhado como "front-runner", e a maioria política do Parlamento Europeu, que saiu das eleições europeias, lhe ser teoricamente adversa. O primeiro-ministro poderá testar directamente esta questão, quando se reunir, durante a manhã de hoje, e antes do início da cimeira, com os seus homólogos do PPE (que integra os partidos de centro-direita europeus), para tentaram encontrar uma posição comum (que se afigura difícil) e, nessa altura, procurar convencer os seus pares das virtualidades da candidatura portuguesa. Em Lisboa, considera-se também que muita coisa vai depender da metodologia que for adoptada pela presidência irlandesa para discutir a questão no Conselho Europeu - centrada apenas num nome ou partindo de várias propostas, defendidas pelos respectivos subscritores (ver texto neste destaque). Recorde-se que a candidatura de Vitorino é apoiada oficialmente pelo Governo português, contando ainda com o apoio mais ou menos explícito de Londres e de Madrid. De resto, o primeiro-ministro português encara com relativa tranquilidade as negociações finais da Constituição, em relação às quais Portugal já praticamente não tem "linhas vermelhas", mas apenas algumas preferências e aperfeiçoamentos que, segundo disseram ao PÚBLICO fontes governamentais, estão a ser contempladas pela presidência irlandesa. O Governo português bateu-se ao longo das negociações por ver o princípio da igualdade entre os Estados consagrado no texto da Constituição, em paralelo com o princípio da igualdade dos cidadãos já inscrito no texto que emergiu da Convenção (Artº I-5). Algumas clarificações na formulação do princípio da coesão económica, social e territorial eram outro objectivo do Governo português. Portugal faz também parte dos países que gostavam de ver uma referência às raízes cristãs da Europa no preâmbulo do tratado constitucional, mas a versão final do projecto não contempla esta exigência. Trata-se sobretudo de uma questão "de equilíbrio" e de coerência, disseram ao PÚBLICO fontes do gabinete de Durão Barroso. Não, certamente, uma questão que mereça uma "guerra". Mas, como todos os seus pares à volta da grande mesa do Conselho Europeu, para o primeiro-ministro valerá a máxima segundo a qual nada está negociado em definitivo enquanto tudo não estiver negociado. [Via Público Online]

LÍDERES EUROPEUS "CONDENADOS" A APROVAR CONSTITUIÇÃO

O primeiro-ministro irlandês e presidente em exercício da União Europeia, Bertie Ahern, lançou ontem um apelo final ao sentido de responsabilidade dos seus homólogos na UE, para que seja possível aprovar a nova Constituição europeia no Conselho Europeu que hoje tem início em Bruxelas. "É vital que sejamos capazes de demonstrar, a nós próprios e ao mundo, que a União alargada vai continuar a vencer os seus desafios e a conseguir realizar os seus objectivos", disse Ahern, que vai ter, a partir do início da tarde de hoje, a difícil missão de levar a bom porto as complexas negociações finais do novo tratado constitucional que os líderes europeus não conseguiram aprovar há seis meses, na cimeira que concluiu a presidência italiana da União. A presidência irlandesa empenhou-se a fundo na negociação discreta e metódica dos pontos que ficaram em aberto depois do fracasso de Bruxelas, abrindo caminho à possibilidade de um acordo final. A indiferença a que os europeus votaram as eleições para o Parlamento Europeu em quase todos os países da UE, com o mais alto nível de abstenção de sempre, e os castigos infligidos nas urnas a muitos dos governos em funções vieram tornar ainda mais dramática a importância de um resultado positivo. A Constituição será, pois, o primeiro ponto da agenda da cimeira, que começa ao início da tarde. A presidência irlandesa decidiu reservar o jantar dos líderes europeus a debate da segunda questão mais importante da cimeira: a escolha do sucessor de Romano Prodi à frente da Comissão Europeia. As duas decisões serão vitais para o futuro da Europa, como insistiu ontem Bertie Ahern, para poder "relançar em bases sólidas" a nova Europa alargada. Romano Prodi sublinhou, por seu turno, que é fundamental que os líderes demonstrem que são capazes de superar as suas diferenças - que já não são grandes -, contrariando a mensagem de desencanto e de indiferença dada pelos eleitores no domingo passado e mostrando-se capazes de "estar à altura das suas expectativas e das suas ambições".

As dificuldades de Tony Blair

Mas se, há uma semana, o sucesso desta cimeira parecia ser já uma aposta segura, hoje o resultado desanimador das eleições europeias voltou a aumentar o grau de imprevisibilidade. Não tanto porque os líderes europeus tenham diminuído o seu empenho na necessidade de concluir um acordo, mas porque se alterou a margem de manobra de alguns deles para negociar. O caso mais difícil e mais imprevisível é, sem dúvida, o do primeiro-ministro britânico. Tony Blair sofreu nas urnas uma pesada derrota, que, sem ser maior que a dos seus homólogos da França e da Alemanha - ambos foram também duramente castigados -, é muito mais pesada de consequências ao nível europeu. Os eleitores britânicos votaram maioritariamente nas forças políticas que, no mínimo, rejeitam a Constituição europeia (os "Tories") e, no máximo, exigem o puro e simples abandono da UE (foi com esta bandeira que o UK Independence Party, sem expressão nas eleições nacionais, obteve 17 por cento dos votos expressos). Antes das eleições e para retirar aos seus adversários uma das suas principais bandeiras políticas, Tony Blair comprometeu-se com a realização de um referendo ao novo tratado constitucional. Ontem, em Londres, o primeiro-ministro britânico voltou a reiterar a sua profissão de fé na Europa, não mostrando publicamente nenhum sinal de cedência às pressões dos eurocépticos e mostrando-se optimista quanto à possibilidade de um acordo em Bruxelas. Mas fontes do seu gabinete admitem que não vai estar nas melhores condições de fechar um acordo "a todo o custo", prevendo-se que chegue à cimeira com uma posição mais rígida em relação às chamadas "linhas vermelhas" que o Reino Unido definiu como intransponíveis em qualquer negociação. O Presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, depois dos reveses eleitorais que também sofreram, reafirmaram que é, mais do que nunca, necessário aprovar a Constituição europeia. Ambos se mostraram disponíveis para fazer concessões. Mas também eles terão "linhas vermelhas" que não estarão dispostos a ultrapassar.

Ninguém quer arriscar mais um fracasso

Depois do alerta que foram os resultados desanimadores das eleições europeias, ninguém quer arriscar mais um fracasso - o segundo em seis meses -, que protelaria certamente por longo tempo a possibilidade de a União se dotar das condições políticas e institucionais indispensáveis para poder funcionar com eficácia a vinte e cinco, e para poder responder com a coesão indispensável aos desafios internacionais que a confrontam. Mas também ninguém ousa garantir um sucesso. É certo que alguns dos obstáculos que impediram a concretização de um acordo na cimeira de Dezembro passado já não existem. Há seis meses, foi a obstinação dos governos de Madrid e de Varsóvia que, em última análise, fizeram gorar as negociações. A mudança de governo em Madrid e a atitude mais positiva do novo primeiro-ministro, José Luís Rodriguez Zapatero, desejoso de demonstrar que a Espanha regressou ao seu alinhamento com o eixo franco-alemão, abriram novas perspectivas para uma solução de consenso em torno do sistema de votos ponderados no Conselho, uma das questões mais complexas da negociação (ver texto neste destaque). Mas Bruxelas ainda se pode transformar no lugar de convergência das dificuldades internas por que passam muitos dos governos europeus, agravadas pelos resultados geralmente negativos das eleições europeias. Se de Madrid vêm sinais positivos, de Varsóvia só chegam sinais de incerteza. A Polónia será representada em Bruxelas por um governo interino, liderado por Marek Belka, que ainda não conseguiu passar no Parlamento e que foi duramente penalizado pelos eleitores. A sua margem de manobra será muito reduzida, depois de uma campanha em que as forças antieuropeias ganharam terreno. A oposição conservadora e eurocéptica ao Governo checo de Vladimir Spidla, liderada pelo Presidente Vaclav Klaus e largamente vencedora das eleições europeias, já pôs em causa a sua legitimidade para aprovar a Constituição. São estes e outros factores que os vinte e cinco líderes terão presentes quando estiverem sentados à mesa das negociações. É nessa medida que o efeito das eleições, podendo ser positivo, ainda se pode transformar no seu contrário. [Via Público Online]

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LE TAOISEACH ASSISTERA AU SOMMET UE-JAPON LA SEMAINE PROCHAINE

Le 13e Sommet UE-Japon aura lieu le mardi 22 juin 2004 prochain à Tokyo.

M. Junichiro Koizumi, le Premier ministre du Japon, en sera l'hôte. L'UE sera représentée par le Taoiseach, M. Bertie Ahern TD, président du Conseil européen, et par M. Romano Prodi, président de la Commission européenne, qui se rendront au Japon à la suite du Conseil européen de ce week-end.

Il est prévu que les discussions soient axées sur les relations UE-Japon, y compris le plan d'action UE-Japon et des domaines de coopération économiques tels que les investissements, la technologie de l'information et de la communication et les droits de propriété intellectuelle. Des questions internationales de préoccupation commune, telles que la coopération sur le désarmement et la non-prolifération des armes de destruction massive, la lutte contre le terrorisme et le développement durable seront à l'ordre du jour, de même que la situation au Moyen-Orient et dans la péninsule coréenne. Les débats porteront sans doute également sur la coopération entre l'Europe et l'Asie, y compris le processus de l'ASEM (Réunion Asie-Europe).

Le Taoiseach M. Ahern a déclaré :

"Les préparations en vue du Sommet UE-Japon le 22 juin à Tokyo avancent de façon très satisfaisante et reflètent l'importance toujours actuelle du rapport UE-Japon, fondé sur notre attachement à des valeurs communes et notre approche partagée en matière de relations internationales. Nous sommes convaincus que ce partenariat stratégique continuera de se développer avec un sommet réussi, lequel verra les deux parties faire état de coopération importante dans un éventail de domaines politiques et économiques."

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE SUR LE MASSACRE DE 34 CIVILS EN COLOMBIE

Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a aujourd'hui commenté l'annonce du massacre perpétré en Colombie, au petit matin du 15 juin.

"Je tiens à condammer sans équivoque le massacre, hier, d'au moins 34 civils, accusés de récolter des feuilles de coca, sur une exploitation agricole dans la région de Norte de Santander, en Colombie. Je suis horrifié par cette tuerie qui est attribuée à un groupe armé illégal."

"Au nom de l'Union européenne, je tiens à exprimer nos plus sincères condoléances aux familles des victimes et à réaffirmer que l'UE appelle les groupes armés illégaux à cesser toute hostilité et à entamer un dialogue constructif et sérieux avec le gouvernement colombien."

A RESPOSTA...

... de PG ao que escrevi aqui. Como sempre - bem sustentada e sólida. Algumas discordâncias ou pontos de vista diferentes vão ser apontadas assim que surja um tempinho! Mas vale a pena ler!

O MEDO DO QUARTO (CANDIDATO)

Curiosa a postura de Ferro Rodrigues relativamente a António Vitorino: se é tão bom Comissário que o Governo até o apoia para Presidente da Comissão Europeia, se não conseguir alcançar esse objectivo então que seja mantido pelo Governo como Comissário Europeu. Durão Barroso já afirmou várias vezes que não se comprometia a tal; que o perfil de um candidato a Presidente da Comissão Europeia não tem necessariamente de ser o mesmo de um candidato a simples membro da dita (rectius: tem razão Durão Barroso; na prática, traduzindo o que ele quis dizer: no seu Partido há muitos interessados no lugarzito). Mas a postura de Ferro Rodrigues é mais «elaborada» - a todo o custo, custe o que custar, faça sol ou faça chuva, Vitorino deve ser mantido em Bruxelas. Tem de ser mantido em Bruxelas. É que, já com três candidatos a Secretário-Geral no terreno (o próprio Ferro, mais Soares-filho e mais Lamego), o PS arrisca-se a transformar-se num verdadeiro «saco de gatos» de que apenas o prestígio de António Vitorino o poderá resgatar. Por isso, haja o que houver, Vitorino em Bruxelas. JÁ!

Em tempo - curiosamente (ou talvez não)... na sua inefável conversa mensal na SIC Notícias com António José Teixeira, Soares-pai acaba de sustentar a mesma tese: Vitorino em Bruxelas! Se não puder ser como Presidente da Comissão, pelo menos como «vogal» (sic) da mesma. Desta vez o capitulacionista introduz uma consideração de natureza diferente: seria um sinal de isenção do Governo, nomear para tão alto cargo uma personalidade do Partido Socialista. Dei comigo a pensar: qual a personalidade de outro partido que o PS na última década, quando esteve no governo, nomeou para tão alta instância. Não me lembrei de nenhuma. Só me lembrei dos jobs e dos boys.... Devo estar a ficar desmemoriado....

E VÃO TRÊS!

Depois de Ferro Rodrigues e João Soares (por ordem cronológica), José Lamego acaba de anunciar que se candidatará a Secretário-Geral do Partido Socialista no próximo Congresso. Não há fome que não dê em fartura.

SOBRE A UTILIDADE DOS PARTIDOS RESIDUAIS

De entre os blogues de que sou leitor assíduo e regular, há dois que visito de forma quase «compulsiva» pela excelência do seu conteúdo, pela firmeza e clarividência das suas posições, pela sobriedade que adoptam a qual, note-se, não se pode confundir com ligeireza. Têm esses dois blogues a particularidade de os seus responsáveis serem simpatizantes confessos (ou mesmo mais do que isso) de uma força política daquelas que, por regra, só se ouve falar em momento de eleições - e nem de todas as eleições: o PNR, Partido Nacional Renovador. Pois muito bem - na sequência das recentes eleições, em que o dito partido alcançou cerca de 8.000 votos, questionei directamente esses dois responsáveis ou simpatizantes da dita agremiação sobre a (in)utilidade da manutenção de partidos políticos que não existem a não ser em épocas eleitorais, que a maioria esmagadora do eleitorado não conhece, que quase pode reunir não os seus dirigentes mas os seus votantes em assembleia geral numa grande sala, que apenas «existem» porque sim, porque vão a votos, porque estão no boletim de voto - mas pelos quais quase ninguém dá no intervalo dos actos eleitorais. A pergunta foi formulada com elevação e correcção, sem carácter provocatório, e foi determinada por uma razão suplementar - é que, nesses partidos, pelo menos naquele de que cuido agora, até se nota um corpo doutrinário sólido, valores e princípios seguros (alguns dos quais subscreveria sem qualquer hesitação), enfim, conteúdo e substância. Porém, contados os votos, é o que se vê. Na questão que formulei alvitrei a hipótese de saber se, em vez de serem partidos autónomos, não ganhariam mais em serem correntes devidamente organizadas e estruturadas de partidos maiores. De partidos com possibilidade de exercerem ou influenciarem o exercício do poder. É que não me esqueço que, no sistema que vivemos, os partidos são feitos para exercerem o poder. Ora, penaliza-me ver ideias e valores válidos perorarem pelas ruas da amargura, votados ao desconhecimento e à inconsequência. Ademais, reconheço, nem sequer é o espírito ou a ânsia de protagonismo dos principais dirigentes que move tais projectos (ninguém os conhece, ninguém sabe quem são - ao contrário de outros, de outros simulacros de partidos que apenas assentam em ânsias de protagonismo pessoal ou em mal-resolvidos ajustes de contas pessoais que, por isso mesmo, por serem e estarem mal resolvidos, apenas se justificam como instrumentos para o exercício da vindicta privada sob a capa do alto desígnio do serviço público).
Esta é, reconheço, uma dúvida que tem pairado no meu espírito. Não sei se os meus interlocutores directamente «visados» terão tempo, paciência ou disposição para uma resposta que, por certo, poderia motivar importante e interessante troca de impressões. Do que for sucedendo, aqui será deixada a devida nota.

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DES CONFÉRENCES D'ADHÉSION AVEC LA BULGARIE ET LA ROUMANIE ONT LIEU À LUXEMBOURG

Suite aux conférences d'adhésion avec la Bulgarie et la Roumanie au Luxembourg aujourd'hui, 15 juin 2004, le ministre Brian Cowen a apporté les commentaires suivants :

Bulgarie

"Lors de notre conférence d'adhésion avec la Bulgarie, ce jour, nous avons tenu des négociations de fond sur cinq chapitres de l'acquis de l'Union.

La conférence a convenu que les chapitres Concurrence, Agriculture, Dispositions financières et budgétaires, Politique régionale Et le dernier chapitre 31 "Divers" ne nécessitent pas de négociations supplémentaires.

La Conférence a alors conclu que tous les chapitres des négociations d'adhésion avec la Bulgarie étaient provisoirement clôturés.

la finalisation des négociations avec la Bulgarie devra bien évidemment être confirmée par le Conseil européen à la fin de l'année, à la lumière du rapport régulier de la Commission sur la Bulgarie, dans le courant de l'automne.

Nous avons obtenu des avancées significatives dans les négociations d'adhésion. C'est la preuve que nous maintenons le rythme du processus d'élargissement et que les efforts des pays candidats portent leurs fruits."

Roumanie

"Lors de notre conférence d'adhésion avec la Roumanie, ce jour, nous avons tenu des négociations de fond sur quatre chapitres de l'acquis de l'Union.

La Conférence a convenu que le chapitre clé "Dispositions financières et budgétaires" ne nécessitait pas de négociations supplémentaires et qu'il était par conséquent clôturé.

Nous avons également atteint l'objectif ambitieux de clôturer provisoirement l'important chapitre relatif à l'Agriculture.

En outre, cinq positions communes dans le dernier chapitre 31 "Divers" ont également été clôturées pour la Roumanie. Ces positions communes concernaient le Fonds européen de développement, le Fonds de recherche du charbon et de l'acier, la Banque centrale européenne, la Facilité transitoire en faveur de mesures de renforcement des institutions et la Banque européenne d'investissement.

Nous avons aussi obtenu des avancées importantes sur les chapitres clés liés à la Justice et les Affaires intérieures. L'accord obtenu sur une Position commune provisoire sur ce chapitre est une étape décisive vers l'objectif de clôture provisoire.

En tout, ce sont 24 chapitres qui ont été clôturés avec la Roumanie, dans le cadre des négociations d'adhésion.

Je pense que si la Roumanie parvient à mettre en œuvre les réformes nécessaires, il sera alors possible de clôturer les derniers chapitres en suspens et de mettre un terme aux négociations courant 2004. La Présidence irlandaise apporte tout son soutien à la Roumanie dans son objectif de terminer les négociations en 2004, de signer le Traité d'adhésion en 2005 et de rejoindre l'Union en 2007, si la Roumanie est prête"

Conseil d'association UE-Roumanie

La 10e réunion du Conseil d'association UE-Roumanie s'est également tenue ce matin. Le ministre a noté que cette réunion arrivait au bon moment, car cette année sera cruciale pour le processus d'adhésion de la Roumanie.

Le Conseil a évalué les avancées obtenues et a étudié les priorités pour les travaux supplémentaires dans le cadre de l'Accord européen, qui constitue la base des relations UE-Roumanie avant l'adhésion.

Le secrétariat du Conseil a rédigé un communiqué de presse commun avec la Roumanie, qui présente plus en détail les avancées obtenues aujourd'hui lors de la réunion.

M. LE MINISTRE COWEN PRESIDE UNE RÉUNION DE LA TROÏKA DE L'UE AU LUXEMBOURG AVEC LA SERBIE-ET-MONTÉNÉGRO

M. le ministre Brian Cowen a présidé une Troïka de l'UE à l'occasion d'une réunion au Luxembourg aujourd'hui avec le ministre des Affaires étrangères de Serbie-et-Monténégro, M. Vuk Draskovic. Il s'agit de la toute première réunion de la Troïka avec la Serbie-et-Monténégro, pour respecter l'engagement pris lors du Sommet de Thessalonique l'an dernier visant à renforcer le dialogue politique de l'UE avec les pays des Balkans occidentaux. Le ministre des Affaires étrangères des Pays-Bas, M. Bernard Bot a également participé, de même que le Haut Représentant Javier Solana et le commissaire Janez Potocnik.

La discussion a porté sur le développement des relations de l'UE avec la Serbie-et-Monténégro et la situation au Kosovo. Les ministres ont également évoqué la situation politique en Serbie suite au premier tour des élections présidentielles dimanche. Ils ont convenu qu'il est indispensable qu'il y ait un fort taux de participation au second tour le 27 juin et que la population Serbe vote en faveur de l'avenir démocratique de la Serbie en Europe.

LE MINISTRE BRIAN COWEN PRÉSIDE LA PREMIÈRE RÉUNION DU CONSEIL DE L'ASSOCIATION UE-EGYPTE À LUXEMBOURG

La première réunion du Conseil de l'Association UE-Egypte s'est déroulée hier (14 juin) à Luxembourg. Le ministre des Affaires étrangères et président du Conseil européen des ministres, M. Brian Cowen a présidé cette réunion à laquelle assistait également le ministre égyptien des Affaires étrangères, M. Ahmed Maher.

L'accord d'association euro-méditerranéen entre l'UE et l'Egypte, qui est entré en vigueur au cours de la Présidence irlandaise de l'UE, vise à fourni un cadre adéquat au dialogue politique entre l'UE et l'Egypte permettant le développement de relations politiques étroites. L'accord a également pour objectif de promouvoir le développement de relations économiques et sociales équilibrées par le biais du dialogue et de la coopération.

Après la réunion à Luxembourg, le ministre a déclaré :

"Je désire chaleureusement accueillir mon ami Ahmed Maher à Luxembourg.

Je me réjouis également que l'Accord d'association euro-méditerranéen entre l'UE et l'Egypte soit entré en vigueur au cours de la Présidence irlandaise de l'UE et que la première réunion du conseil de l'Association ait eu lieu ce soir.

L'Egypte, étant l'un des principaux partenaires de l'UE, joue un rôle géopolitique central dans le bassin méditerranéen et au Moyen-Orient. Au fil de l'évolution de l'Accord d'association, nous pouvons nous attendre à ce que notre partenariat économique croisse considérablement.

Nous avons eu des discussions fructueuses sur des questions bilatérales relatives aux relations entre l'UE et l'Egypte en général, aux questions économiques et commerciales, au Processus de Barcelone et à la politique européenne de voisinage. Nous avons également abordé la situation au Soudan et la lutte contre le terrorisme.

La réunion de l'Association euro-méditerranéenne ou du Processus de Barcelone à Dublin le mois dernier nous a offert une nouvelle occasion appréciable d'accroître notre coopération et notre compréhension. Nous avons convenu de revoir ensemble la meilleure manière de renforcer davantage notre dialogue d'ici au 10e anniversaire du Processus de Barcelone en 2005.

Je suis très content que nous ayons décidé à Dublin de fixer le siège de la Fondation euro-méditerranéenne pour le dialogue entre les cultures et les civilisations dans la célèbre librairie d'Alexandrie en Egypte, en tandem avec l'Institut suédois de cette ville.

Ce soir, nous avons hâte de discuter avec l'Egypte des futures perspectives pour le Partenariat stratégique pour la Méditerranée et le Moyen-Orient, sur lequel se penchera le prochain Sommet européen. Partenariat et dialogue sont les pierres angulaires de cette stratégie.

Il est clair que l'Egypte, étant l'un des principaux pays de la région et un partenaire de longue date de l'UE par le biais du Partenariat euro-méditerranéen, peut apporter une contribution centrale à la réussite de la stratégie.

J'attends également les discussions qui se tiendront lors du dîner avec nos collègues égyptiens sur le Processus de paix au Moyen-Orient et la proposition de retrait des Israéliens de Gaza. L'UE apprécie les efforts de l'Egypte pour trouver une solution aux problèmes de sécurité dans la bande de Gaza et à la réforme des services de sécurité palestiniens, qui est d'une importance cruciale après le retrait israélien.

L'UE reconnaît aussi le rôle très constructif de l'Egypte au sein de la Ligue arabe concernant le Moyen-Orient et particulièrement en garantissant les références à l'initiative de paix arabe à la Ligue arabe à Tunis.

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LE DERNIER CAGRE FAIT AVANCER LA CIG EN PRÉPARATION DU CONSEIL EUROPÉEN

Lors d'une conférence de presse donnée à la suite du Conseil Affaires générales et relations extérieures d'aujourd'hui à Luxembourg, le président du Conseil, M. Brian Cowen T.D., a formulé les remarques suivantes :

"Puisqu'il s'agit du dernier CAGRE de la Présidence irlandaise, je souhaiterais remercier le personnel du Secrétariat du Conseil pour son soutien et son assistance depuis le début de l'année et également, bien entendu, mes collègues du Conseil.

"Notre discussion de ce jour a été largement consacrée à la préparation du Conseil européen de cette semaine. La Présidence souhaiterait proposer de publier le projet d'ordre du jour du Conseil européen sur notre site Internet, en tenant pleinement compte de nos discussions d'aujourd'hui.

"Nous avons déjà traité de notre discussion de la CIG d'aujourd'hui lors de notre conférence de presse précédente.

"Avant de passer aux points à l'ordre du jour de nos débats d'aujourd'hui, je voudrais citer quelques "points prioritaires" adoptés en ce jour.

"En ce qui concerne l'élargissement, j'ai le plaisir de rapporter que tous les chapitres dans les négociations avec la Bulgarie sont désormais clos temporairement. Il s'agit d'un moment extrêmement important pour la Bulgarie et nous sommes ravis de le partager avec elle. Nous considérons que c'est là l'un des accomplissements des six derniers mois. Permettez-moi également de dire, au sujet de la Roumanie, que des progrès fort considérables ont été accomplis ; une véritable vitesse de croisière a été atteinte et nous continuerons à œuvrer dans le sens de ces négociations d'adhésion jusqu'au terme de notre Présidence.

"Nous nous sommes entendus pour adopter une Action commune afin d'établir une Agence de défense européenne dans le domaine du développement des capacités, de recherche, d'acquisition et d'armement de défense. L'Agence soutiendra la PESC et la PESD dans l'amélioration des capacités de l'Union dans la gestion de crise.

"Le Conseil a également adopté des conclusions Directives de l'UE sur les Défenseurs des droits de l'homme- une priorité essentielle de la Présidence irlandaise en matière de droits de l'homme. Bien que répondre à des préoccupations spécifiques concernant les défenseurs des droits de l'homme en soit l'objectif premier, les directives jouent également un rôle dans le renforcement de la politique des droits de l'homme de l'UE en général.

"Nous avons adopté des conclusions sur Le Soudan lesquelles reflètent l'inquiétude persistante de l'Union face à la situation humanitaire et aux violations des droits de l'homme au Darfour et ailleurs au Soudan. Nous avons exprimé notre appréciation en ce qui concerne les efforts de l'Union africaine visant à établir une mission de suivi du cessez-le-feu pour le Darfour et nous avons promis le soutien de l'UE en faveur de cette mission. Ce soutien sera non seulement politique et financier mais aussi sous forme de personnel affecté aux équipes de suivi.

"Passons à d'autres points en rapport avec les Relations extérieures, l'Iraq était l'un des points à l'ordre du jour de notre discussion du déjeuner et, à la lumière de l'adoption unanime de la résolution 1546 du Conseil de sécurité de l'ONU et du transfert de souveraineté imminent au gouvernement intérimaire iraqien récemment formé, c'est avec plaisir que nous avons accueilli une stratégie à moyen terme pour les relations de l'UE et de l'Iraq, préparée par Javier Solana et Chris Patten.

"Nous avons convenu que c'était là un document bien pensé et progressiste, qui nous offre une bonne base pour aller de l'avant.

"Nous avons examiné la situation actuelle dans le Processus de paix au Moyen-Orient et les implications du vote du cabinet israélien sur le plan de retrait de la bande de Gaza. Cette initiative pourrait représenter un pas en avant considérable dans la direction de la mise en œuvre de la Feuille de route, dans la mesure où elle est conforme aux éléments identifiés dans les conclusions du Conseil européen de mars 2004.

"Le Conseil a aujourd'hui examiné un éventail très large de points de politique de sécurité et de défense. Je souhaiterais attirer une attention particulière sur deux d'entre eux. Dans le cadre de la mise en œuvre de la déclaration commune UE-ONU de septembre 2003, le Conseil a aujourd'hui soutenu un document établissant des moyens spécifiques permettant à l'UE d'apporter son soutien à l'ONU dans la gestion d'une crise militaire.

"Par ailleurs, les ministres ont confirmé aujourd'hui que l'UE était prête à mener une mission d'état de droit de l'UE en Géorgie, la première mission de ce type à être menée dans le cadre de la PESD.

"Dans le contexte de notre préparation en vue du Conseil européen nous avons bien entendu examiné un grand nombre de questions supplémentaires telles que l'ASEM, l'élargissement l'Iran et le Népal. Je répondrai volontiers à des questions concernant n'importe lequel des points à l'ordre du jour des discussions d'aujourd'hui."

S'exprimant lors d'une conférence de presse précédente, faisant suite à la session de la CIG au niveau des ministres des Affaires étrangères, le ministre Brian Cowen a déclaré :

"Nous avons eu une réunion très productive ce matin. La majorité de notre discussion a été centrée sur le document 80/04, lequel a été diffusé auprès des délégations samedi et porte sur les questions en suspens de caractère non institutionnel. Beaucoup d'entre elles concernent la procédure de vote - VMQ ou unanimité. Parmi les autres questions figurent la politique commerciale commune, le préambule, la charte et des questions de gouvernance économique. Nous avons accompli des progrès notables dans un certain nombre de domaines, y compris l'équilibre entre l'unanimité et le VMQ, le cadre financier pluriannuel et la politique commerciale commune.

"Nous avons également été en mesure de confirmer un accord général sur les textes qui avaient été diffusés dans le document 79/04, dont nous avons examiné certaines des questions les plus techniques. Nous sommes donc bien placés pour avoir un ordre du jour succinct et ciblé lorsque les chefs d'Etat et de gouvernement se rencontreront ce jeudi. Nous reporterons les documents modifiés en préparation de cette réunion, y compris sur les questions sensibles d'ordre institutionnel."

LA SANTÉ AU TRAVAIL EST ESSENTIELLE AU SUCCÈS DE LA NOUVELLE EUROPE

600 millions de journées de travail sont perdues chaque année en Europe à cause de maladies liées au travail. L'Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail estime, selon les données fournies par les Etats membres individuels, que les maladies liées au travail coûtent entre 2,6 et 3,89% du PIB.

Améliorer la santé au travail pour les Européens est l'objectif suprême d'une importante conférence européenne consacrée à la santé, organisée dans le cadre de la Présidence de l'UE les 14 et 15 juin.

Dans une Europe sans cesse changeante, des employés motivés, adéquatement qualifiés et, avant tout, en bonne santé, sont essentiels pour assurer notre compétitivité future. M. Micheál Martin, ministre irlandais de la Santé et de l'Enfance et M. David Byrne, commissaire européen à la Santé, seront rejoints par quelques-uns des plus grands experts européens dans le domaine de la promotion de la santé au travail, pour cette conférence intitulée : "Promotion de la santé au travail en Europe : œuvrer ensemble vers une Europe sociale & compétitive".

La conférence est organisée conjointement par la Commission européenne (DG Santé & Protection du consommateur), le ministère irlandais de la Santé et de l'Enfance et le Réseau européen pour la promotion de la santé au travail.

Intervenant à la conférence à Dublin Castle, le ministre de la Santé et de l'Enfance, Micheál Martin, a déclaré que la promotion de la santé cardiovasculaire avait été un thème majeur de la Présidence irlandaise : l'objectif étant d'aboutir à un accord européen sur les meilleures pratiques pour la population ainsi que de mettre au point des stratégies de prévention des maladies cardiovasculaires.

"L'un des plus importants programmes d'Irlande consacrés à la santé au travail a été introduit pendant notre Présidence. Date très significative pour tous les citoyens irlandais , le 29 mars 2004 a marqué la mise en œuvre de l'interdiction générale de fumer dans la majorité des lieux de travail fermés. Il s'agit là d'une mesure de santé et sécurité à la fois positive et progressiste, dont les avantages seront ressentis tout autant par les fumeurs que par le grand public".

"Des lieux de travail propres, sûrs et dépourvus de fumée de tabac permettront une amélioration considérable de la santé et de la qualité de vie de notre population et des générations futures. Le bureau irlandais de la lutte anti-tabac (OTC) a publié un rapport indiquant que 97% des lieux inspectés dans le cadre de la législation sur l'interdiction de fumer dans les lieux de travail ont été déclarés conformes à la loi. L'Irlande est fière d'être le premier pays du monde à avoir imposé l'interdiction de fumer dans les lieux de travail."

Le commissaire David Byrne a ajouté : "Promouvoir la santé au travail ne consiste pas à imposer des lignes de conduite. Il s'agit d'autonomiser les employés en leur permettant de vivre plus sainement. C'est exactement ce que fait cette interdiction nationale. Elle répond non seulement aux droits des non-fumeurs à un air propre mais elle protège également tous les employés, y compris les fumeurs eux-mêmes, des effets nocifs de la fumée. En tant que commissaire à la Santé publique, je tiens à inviter d'autres Etats membres à envisager cette démarche en quête de santé vis-à-vis des employés et des lieux de travail. Des mesures similaires hausseraient le niveau de protection de la santé et accroîtraient les ressources des entreprises européennes en matière de santé".

La conférence conclura le 4e programme du Réseau européen pour la promotion de la santé au travail (ENWHP) et contribuera à la mise en œuvre de ses principaux objectifs :

développer des insfrastructures solides de promotion de la santé au travail par la création de tribunes nationales,

améliorer la base de connaissances méthodologiques pour la promotion de la santé au travail par la mise au point d'un inventaire européen d'instruments, programmes et mesures,

mettre au point une série d'arguments justifiant l'investissement dans la promotion de la santé au travail.

Le Réseau est dédié au développement et à la promotion de bonnes pratiques en matière de santé au travail qui, à leur tour, contribueront à un niveau élevé de protection sanitaire et de développement socio-économique durable en Europe.

Le travail, plus particulièrement, peut avoir des effets néfastes sur la santé en période de changement social. La mondialisation, les nouvelles technologies de l'information, les pressions croissantes sur le temps, les nouvelles formes de rapports contractuels, pour n'en citer que quelques exemples, sont autant de défis auxquels sont confrontés les employés.

La recherche européenne indique que le travail peut également consolider le potentiel de santé et le bien-être des employés. Dans les Etats membres de l'UE, les citoyens titulaires d'emplois réguliers jouissent d'une meilleure santé que ceux qui ne possèdent pas un emploi permanent sûr. La raison est évidente : les emplois sûr sont plus qu'une simple source de revenus personnels ou même de richesse. Le travail donne une raison à la vie ou à l'existence d'une personne.

CARTOON DO DIA

LA PRÉSIDENCE DISTRIBUE DES TEXTES SUPPLÉMENTAIRES EN VUE DE LA RÉUNION DE LA CIG DES MINISTRES DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES

La Présidence irlandaise a aujourd'hui (12 juin) distribué un second document en préparation de la réunion de la CIG des ministres des Affaires étrangères qui se tiendra lundi prochain.

Le document traite des questions en suspens de la CIG que les ministres sont invités à débattre en vue de parvenir à un accord général lors de la réunion des chefs d'Etats et de gouvernements qui aura lieu les 17 et 18 juin.

Ce document n'offre pas de propositions sur les principales questions institutionelles - le scrutin au sein du Conseil, de la Commission et les sièges au parlement européen.

S'exprimant au sujet du document, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern a déclaré :

"A travers ces propositions, plus particulièrement celles liées à l'étendue du VMQ, la Présidence a pris en compte les différents points de vue exprimés par les délégations de la CIG et lors des nombreux contacts bilatéraux que nous avons eu. L'objectif est de créer un juste équilibre de manière générale.

Nous espérons qu'elles aideront les ministres à progresser davantage lors de leur réunion de lundi, afin que nous puissions établir l'ordre du jour le plus court et le plus ciblé possible pour la prochaine réunion de la CIG qui aura lieu plus tard cette semaine au niveau des chefs d'Etats et de gouvernement."

Veuillez noter que :

La CIG se réunira, au niveau des ministres des Affaires étrangères, à Luxembourg, le lundi 14 juin.

Elle cherchera à faire progresser un certain nombre de sujets en vue de la réunion de la CIG qui aura lieu au niveau des chefs d'Etats et de gouvernement les 17 et 18 juin à Bruxelles

La Présidence a déjà distribué un document, le 10 juin, dont les textes traitent de questions plus techniques au sein de la CIG. Les textes de ce second document portent sur un éventail de sujets non institutionels que la Présidence considère non résolus. Beaucoup de ces sujets - notamment le JAI, la fiscalité, les ressources propres à l'UE et la PESC - relèvent de la question de la procédure de prise de décision, de l'unanimité ou du VMQ. Le document inclue également des propositions relatives à la Politique de commerce commune, à la Charte et au Préambule. Il souligne aussi les inquiétudes d'un certain nombre de délégations vis-à-vis de sujets relatifs à la gouvernance économique.

ELEIÇÕES 7 - LÚCIDA

Esta análise de Rui A. sobre o recente acto eleitoral.

ELEIÇÕES 6 - FACTOS IMPORTANTES A REALÇAR

Notas breves sobre o que de mais importante estas eleições vieram demonstrar:

1) A inequívoca vitória do Partido Socialista.

2) A inequívoca derrota da coligação «Força Portugal» e dos seus Partidos integrantes.

3) A necessidade urgente do Primeiro-Ministro «arrepiar caminho» na marcha do governo, se não quer ver estes resultados repetirem-se nas próximas eleições legislativas.

4) A elevadíssima taxa de abstenção, em Portugal e na Europa, mostrando a pouca sensibilidade dos cidadãos europeus para as coisas da Europa.

5) A natural tendência - em Portugal e um pouco por toda a Europa - para os governos em funções perderem as eleições europeias, transformando-as assim, objectivamente, num momento de censura inconsequente a esses governos.

6) O primeiro eurodeputado eleito, em Portugal, pelo BE - tão mais importante quanto ocorre em simultâneo com a manutenção dos 2 eurodeputados do PCP.

7) A manutenção relativa da importância do PCP, apesar de se ter confrontado com o BE em termos de liderança da euro-radicalidade de esquerda.

8) A irrelevância eleitoral da euro-radicalidade de direita (PND) quer em termos de votos, quer em termos de percentagem eleitoral, quer em termos de eurodeputado eleito, afirmando a natureza eminentemente pessoal desse projecto de partido.

9) A vitória, não tão expressiva como se anunciava, do PPE - Partido Popular Europeu que, assim e apesar de tudo, pode ter condições para prosseguir a tarefa liderante de construção da União Europeia em sede do Parlamento Europeu.

EUROPEIAS: MALTA REGISTA PARTICIPAÇÃO DE 82 POR CENTO COM OPOSIÇÃO A LIDERAR

O Partido trabalhista está em vantagem em relação ao Partido nacionalista no poder em Malta, nas primeiras eleições europeias do arquipélago, marcadas por uma participação de 82 por cento, informaram hoje os responsáveis políticos. O primeiro-ministro Lawrence Gonzi reconheceu que os trabalhistas, principal partido da oposição, estão em vias de ficar com três dos cinco lugares que Malta dispõe no Parlamento Europeu. Os outros dois assentos deverão ser para o partido nacionalista que defendeu a entrada de Malta na União Europeia. De acordo com as primeiras indicações disponíveis, os trabalhistas terão obtido 48 por cento dos votos e os nacionalistas 41 por cento [Via Público Online].

ESTÓNIA REGISTA PARTICIPAÇÃO DE 26,7 POR CENTO NAS PRIMEIRAS EUROPEIAS

A Estónia registou uma participação de 26,7 por cento nas primeiras eleições europeias realizadas neste Estado que entrou na União Europeia há seis semanas, anunciou a Comissão Eleitoral. A participação nas legislativas de Março de 2003 foi duas vezes mais elevada, tendo atingido 58 por cento dos eleitores. Hoje, 233.450 dos 874.402 eleitores deslocaram-se às urnas de voto. "Existem três razões para esta fraca participação", declarou o presidente da Comissão Eleitoral, Heiki Sibul, a uma estação de televisão. "Primeiro, foram realizadas várias eleições durante os dois últimos anos. Em segunda lugar, as pessoas não têm o hábito de votar no Verão e, finalmente, as questões europeias poderão não estar próximas dos cidadãos", disse. De acordo com as sondagens, o Partido social-democrata ficará com dois dos seis lugares atribuídos à Estónia no Parlamento Europeu. O Partido reformista (liberal) e o do primeiro-ministro Juhan Parts, Res Publica, terão apenas um lugar cada. O Partido de esquerda União do Povo, membro da coligação governamental, e o Pro Patria (centro-direita) também ficarão com um assento cada [Via Público Online].

ELEIÇÕES 4 - PROJECÇÃO TVI

Projecção TVI às 20H00:

PS - 42,3% a 47,1% (12 a 13 mandatos)
PSD-CDS/PP - 30,5% a 35,1% (8 a 9 mandatos)
CDU - 7,3% a 10,1% (2 mandatos)
BE - 4,7% a 6,9% (1 mandato)
Abstenção - 62% a 64%

ELEIÇÕES 3 - PROJECÇÃO SIC

Projecção SIC às 20H00:

PS - 44,1% a 47,9% (12 a 13 mandatos)
PSD-CDS/PP - 29,7% a 33,5% (8 a 9 mandatos)
CDU - 10,1% a 11,9% (2 a 3 mandatos)
BE - 5,1% a 6,9% (1 mandato)

EUROPEIAS: PROJECÇÃO APONTA PARTICIPAÇÃO DE 44,6 POR CENTO NA UE

A taxa de participação global nas eleições europeias na União Europeia alargada poderá ficar-se pelos 44,6 por cento, o nível mais baixo alguma vez registado para este escrutíneo, de acordo com uma projecção do instituto E0S Gallup divulgado esta noite para o Parlamento Europeu. A taxa será de 47,7 por cento para os antigos Quinze membros da União e de 28,7 por cento nos novos dez países. Malta (participação de 82 por cento), Chipre (70 por cento) e Grécia (70 por cento) fogem a esta tendência. Nas últimas europeias, em 1999, a participação foi de 49,8 por cento. As últimas urnas de voto da UE a fechar, às 20h00, são na Itália, Polónia e Eslováquia. Na Alemanha, as projecções apontam para uma participação de 42 por cento, contra os 45,2 em 1999. De acordo com a BBC, o Reino Unido registou 40 por cento de participação. Em França, a abstenção deverá atingir os 57 por cento, mais quatro por cento do que nas eleições anteriores. Até às 16h00, apenas tinham votado em Espanha 34,18 por cento dos eleitores. Três horas antes do encerramento das urnas em Itália, tinham votado 58,9 por cento. Na Áustria, a participação foi de 41,8 por cento, contra os 41,8 por cento de 1999. Nos antigos países comunistas, que aderiram à União Europeia a 1 de Maio, a apatia e o euro-cepticismo explicaram a fraca participação. Exemplo disto são a Polónia (participação de 15,4 às 16h00) e a República Checa (abstenção de 70 por cento) [Via Público Online].

ELEIÇÕES 2 - 1ª PROJECÇÃO DA ABSTENÇÃO EM PORTUGAL

62% a 64% - primeira projecção da taxa de abstenção em Portugal. A confirmar-se, significando que menos de 40% dos eleitores foram às urnas, deve constituir fonte de alta preocupação: para a classe política nacional e para a classe política europeia.

DIFERENTES MAS IGUAIS

"O povo é que me elegeu e só o povo é que pode tirar-me o mandato" - Fátima Felgueiras no seu melhor? Não! Aqui, Avelino Ferreira Torres. Tão diferentes. Tão iguais! Desprezíveis.

AS MINHAS DÚVIDAS ELEITORAIS

Algumas dúvidas que ainda tenho e que só o resultado final das eleições de hoje permitirá esclarecer:

1. A taxa de participação em Portugal (e também na Europa) conseguirá alcançar os 40%?

2. Conseguirá João de Deus Pinheiro suster minimamente o «voto de descontentamento» relativamente ao governo?

3. Conseguirá a lista do PS obter uma significativa vantagem eleitoral, mostrando o quão frágil é a memória do eleitorado?

4. Conseguirá a euro-radicalidade esquerdista (CDU + BE) eleger 4 eurodeputados?

5. Conseguirá a euro-radicalidade de direita (PND) alcançar o 1% de votos?

6. Alcançará o PPE - Partido Popular Europeu, a vitória significativa que lhe é prognosticada e que lhe permitirá continuar a assumir o papel motor no desenvolvimento do processo de construção da União Europeia?

7. Terá o falecimento do Professor António Sousa Franco algum efeito no resultado eleitoral? A esta dúvida, nunca ninguém poderá responder com toda a certeza...

LONDRES VAI APOIAR ANTÓNIO VITORINO PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA

O Reino Unido vai apoiar a candidatura do comissário europeu para a Justiça e para os Assuntos Internos, o português António Vitorino, na corrida à sucessão do presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, revelou hoje o "Sunday Telegraph". O primeiro-ministro Tony Blair está preparado para apoiar a candidatura do político português, 47 anos, uma figura relativamente desconhecida na Europa apesar da função importante que ocupa no seio da União Europeia, segundo sublinha o jornal londrino. De acordo com um conselheiro de Downing Street, citado pelo jornal, Blair vai defender a candidatura de António Vitorino durante a cimeira de Bruxelas entre quinta e sexta-feira. "O domínio do francês" é uma capacidade indispensável para o cargo de presidente da Comissão "o que aumenta as hipóteses de Vitorino", que fala várias línguas, segundo referiu o mesmo conselheiro, citado pelo jornal. Romano Prodi, antigo primeiro-ministro italiano, entre 1996 e 1998, prepara o seu regresso à vida política transalpina quando terminar o seu mandato em Outubro próximo. As personalidades mais frequentemente citadas para substituir Romano Prodi são o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, e belga Guy Verhofstadt. No entanto nenhum dos dois apresentou até agora uma candidatura oficial ao cargo [Via Público Online]

ELEIÇÕES COM POUCO DEBATE EUROPEU, MUITA ABSTENÇÃO E GOVERNOS PENALIZADOS

Concluindo uma votação que teve início no passado dia 10, 349 milhões de eleitores europeus escolhem hoje os 732 deputados que os vão representar no Parlamento Europeu. A indiferença, o desejo de castigar os governos em funções e algum receio pelo crescimento das forças nacionalistas e populistas são os traços de união entre os Vinte Cinco. "Estamos perante um incrível paradoxo: quanto mais poderes tem o Parlamento Europeu, menos as pessoas votam." O desabafo, atribuído a um alto funcionário de Bruxelas, resume perfeitamente o sentimento de alguma frustração comum à maioria dos responsáveis políticos da União Europeia. Os poderes do PE são hoje muitos, com efeitos directos na vida dos 349 milhões de cidadãos europeus chamados a eleger os seus 732 representantes no único órgão da UE que escolhem directamente. Basta dizer que o PE já tem hoje uma voz tão decisiva como a dos governos nacionais na aprovação da maioria das leis europeias. A nova Constituição aumenta ainda mais esse poder fundamental. Nada disto conseguiu abanar a relativa indiferença que rodeou as campanhas eleitorais nos 25 Estados-membros. Com algumas excepções - quase todas, nos países com opiniões públicas mais duvidosas dos méritos da integração europeia e do seu rumo -, o debate andou à volta das questões de política interna que mais preocupam os eleitores que se dignaram prestar atenção às eleições. E essas questões - muitas delas europeias ainda que não percebidas como tal - chamam-se economia, desemprego, reformas impopulares dos sistemas sociais, imigrantes ou segurança. Em alguns casos, o Iraque. Os resultados ainda não se conhecem, Mandam as regras europeias que apenas sejam divulgados quando fechar a última urna de voto da UE, nos Açores. Mas as previsões já divulgadas no Reino Unido, Holanda, Irlanda, Letónia, Malta e República Checa marcam uma tendência inevitável: os eleitores que votaram fizeram-no sobretudo para castigar os governos em funções. Também se registou nos "velhos" Quinze um ligeiro aumento da participação eleitoral em relação às eleições de 1999.

Contra os governos nacionais

"As eleições ainda serão por ou contra os governos nacionais e não em função dos desafios comuns se levantam à Europa", disse Romano Prodi, o ainda presidente da Comissão Europeia que patrocinou a principal lista da oposição italiana. Questões como a Constituição europeia - que os mesmos governos irão aprovar dentro de quatro dias... - estiveram, em grande medida, ausentes do debate. O Iraque apenas mobilizou a opinião pública dos países, como o Reino Unido, a Itália ou a Polónia, que têm contingentes significativos no terreno. E se, em alguns países, houve temas europeus no debate público, como aconteceu na Holanda, foi pelas piores razões. Para protestar contra as transferências financeiras para os cofres de Bruxelas ou, então, para fazer da Turquia o "bode expiatório" de todos os males futuros da UE (na Áustria) e o lugar geométricos dos receios com a imigração islâmica crescente (na Alemanha, na França ou na Dinamarca). Em matéria europeia, o Reino Unido é, porventura, a mais evidente excepção. A Constituição serviu aos adversários de Tony Blair e da sua política europeia para erguerem de novo a bandeira da soberania britânica ameaçada pelo fantasma do super-Estado europeu. Nos outros "grandes" esperam-se severos castigos para os actuais governos. O Presidente francês Jacques Chirac terá certamente uma derrota idêntica à que sofreu nas regionais de há quatro meses e em Berlim o chanceler social-democrata Gerhard Schroeder prepara-se para enfrentar uma derrota semelhante. Na Itália, que já ontem começou a votar, a fragmentação política da esquerda ajudará o primeiro-ministro Silvio Berlusconi a superar melhor as suas dificuldades internas, que são muitas. A Espanha surge como a excepção que só vem confirmar a regra. Recém-eleito primeiro-ministro, o líder socialista José Luis Rodriguez Zapatero ainda está em estado de graça, acentuado pela decisão popular de mandar regressar as tropas espanholas do Iraque. De resto, em Portugal como na Irlanda, na Holanda como na Dinamarca, na Suécia como na Finlândia ou na Bélgica, onde os governos em funções estão já há tempo suficiente no poder para poderem ser avaliados, o veredicto não será muito diferente: só deverá variar na dimensão do castigo.

A apatia do Leste e o avanço dos extremismos

A indiferença também não poupou os 10 novos Estados-membros onde se vota pela primeira vez para o PE. Esgotados pelas reformas exigidas pela adesão, parecem agora querer penalizar os governos que as levaram a cabo. Nem que isso implique votar em partido eurocépticos ou anti-europeus, como aconteceu sexta-feira com os checos. Finalmente, alguns analistas têm chamado a atenção para a forte subida, que as sondagens prevêem, das forças anti-europeias e xenófobas, não apenas nos novos países mas também em muitos dos velhos Estados-membros. Foi assim na Holanda (com o Partido da Europa Transparente) e no Reino Unido (com o Partido da Independência). Será provavelmente assim na Bélgica, com o Vlaams Bloc. Na França ver-se-á o que consegue Le Pen, apesar dos esforços da UMP de Chirac para lhe roubar algumas bandeiras políticas. As listas que combatem os imigrantes podem ter algum sucesso também na Dinamarca. As previsões apontam para a possibilidade de um aumento dos eurodeputados de extrema-direita no Parlamento Europeu, um factor adicional de complicação das regras do jogo democrático. Mas, como escrevia na sexta-feira o "The Economist", também se pode encarar o facto pelo lado positivo. Num PE com mais poderes mas ainda em busca de legitimação aos olhos dos europeus, a "politização" pode ser uma coisa boa [Via Público Online].

ELEIÇÕES 1

Hoje é dia de eleições para o Parlamento Europeu. As maiores de sempre, em 25 Estados, inaugurando a sexta legislatura da euro-câmara. A partir das 19H, PP - POLÍTICA PURA entra em emissão especial (à semelhança das nossas rádios e televisões), acompanhando a par-e-passo a saída dos resultados eleitorais em Portugal e nos demais países, os principais comentários e as mais importantes incidências da noite eleitoral.

BLOGOSFERA E SERVIÇO PÚBLICO

O Veritatis acaba de prestar um inestimável serviço público, mostrando que a blogosfera também pode ter inquestionável utilidade. Desta feita, aqui, «encalacrou» a distinta Comissão Nacional de Eleições, obrigando-a a, por escrito, reconhecer que a nossa legislação eleitoral está desadequada de sobremaneira aos tempos que correm e aos desafios das novas tecnologias de comunicação. Eis uma constatação à especial atenção dos nossos legisladores.

CARTOON DO DIA

LA PRÉSIDENCE CONDAMNE L'ASSASSINAT D'UN HAUT FONCTIONNAIRE DU MINISTÈRE IRAQUIEN DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES, M. BASSAM KOUBBA

Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen TD, s'exprimant au nom de la Présidence, a condamné l'assassinat, samedi matin, d'un haut fonctionnaire du ministère iraqien des Affaires étrangères et a présenté ses condoléances à sa famille ainsi qu'à ses collègues.

M. le ministre Cowen a déclaré : "L'adoption à l'unanimité, par le Conseil de sécurité de l'ONU, la semaine dernière, d'une résolution sur l'Iraq a prouvé le soutien de la communauté internationale en faveur du gouvernement intérimaire qui entrera en fonctions à Bagdad à la fin de ce mois. Les attaques perpétrées contre les membres du nouveau gouvernement ne peuvent en aucun cas être justifiées et ne profitent nullement au peuple iraqien"

O RECADO

A não perder - este recado Egocêntrico à Selecção Nacional de Futebol. Ou como a brincar se dizem coisas muito sérias!

ORA BOLAS!

Pois é. Tudo aconteceu como - quase - ninguém se atreveu a prever. Contrastando com o clima generalizado de euforia, que não admitia qualquer outro resultado que não uma vitória - e de preferência robusta, a raiar a goleada - lá vieram 11 gregos, apoiados por uns escassos milhares de adeptos, colocar em sentido uma selecção, um seleccionador e um país inteiro que, ainda o campeonato mal começou, já se acha enredado nas habituais contas e nos habituais «ses...» em que o futebol é tão fértil.

Pessoalmente, tive a possibilidade de observar in loco o sucedido e creio apenas que aconteceu .... futebol! Uma selecção (grega) tecnicamente menos forte mas dotada de alguma eficácia defensiva, de um pontinho de sorte, de muito empenho e muito correr, que se conseguiu impôr a Portugal que nunca conseguiu assentar o seu jogo, nervoso no início e nervoso quando se encontrou a perder, com a bola a parecer que «queimava» e, sobretudo, a viver do nome de umas quantas pima-donnas que jogaram muito com o nome e pouco, muito pouco, com o pulmão (que já fraqueja) e as pernas (que já não respondem). E assim, eis-nos, de um momento para o outro, descidos da bonomia do céu às profundezas do inferno! Num ápice. Realisticamente não é caso para tanto - nem para termos estado no céu nem para nos sentirmos nos infernos! Até porque, se não somos os melhores da Europa ou do Mundo em nada que valha a pena - porque raio haveríamos de o ser no futebol?

Em todo o caso, como de seleccionadores e treinadores todos temos um pouco, aqui fica o meu conselho a Mister Scolari: retire da equipa o Figo, o Rui Costa e o Fernando Couto. Substitua-os pelo Cristiano Ronaldo, o Deco e o Ricardo Carvalho. De certeza que ganhará uma equipa mais fresca, mais combativa e mais veloz. Acredite em mim, Mister!

MALTESES, LETÕES, ITALIANOS E CHECOS VOTAM HOJE NAS EUROPEIAS

Os cidadãos de Malta e da Letónia votam hoje pela primeira vez nas eleições para o Parlamento Europeu, no mesmo dia que os italianos. Os habitantes da República Checa concluem o processo que começaram ontem. Em Malta, a mais pequena nação dos novos 25 Estados membros, prevê-se a mais elevada taxa de participação nas eleições para o Parlamento Europeu. Os dois principais partidos políticos do país, os Nacionalistas (no poder) e o opositor Partido Trabalhista, prevêem uma taxa de participação de cerca de 80 por cento. Vinte e sete candidatos competirão para um dos cinco assentos destinados a esta ilha mediterrânica que conta com 300 mil eleitores inscritos. Em Itália, a votação começa às 15h00 e termina às 22h00. Amanhã, as mesas eleitorais voltam a funcionar entre as 07h00 e as 22h00. Na Letónia - país báltico com 2,4 milhões de habitantes, dos quais quase meio milhão são habitantes russos ainda sem cidadania - elege hoje pela primeira vez na sua história nove representantes para o Parlamento Europeu. As 573 meses eleitorais abertas em território nacional abriram às 07h00 (hora local) e fecham às 22h00. Um total de 245 candidatos concorre a estas eleições, por 16 partidos e blocos, ainda que se preveja que apenas cinco ou seis forças políticas consigam assentos no Parlamento Europeu. O favorito, segundo as sondagens, é o partido de centro-direita Jaunais Laiks (Tempos Novos), cujo cabeça de lista é o ex-primeiro-ministro Einars Repse, que se demitiu em Fevereiro passado por um escândalo de corrupção e entre protestos da população russa por uma polémica reforma educativa. As forças opositoras que defendem os direitos da minoria russa - Movimento pelos Direitos Humanos numa Letónia Unida e o Partido da Concórdia Popular - poderão ser uma surpresa. Estes movimentos e seus respectivos líderes e candidatos, Tatiana Zhdanok e Boris Tsilevich, esperam ganhar três dos nove assentos que correspondem ao país [Via Público Online].

CARTOON DO DIA

DIÁRIO DE UM EUROPEU

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DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE SUITE À LA LIBÉRATION DE PRISIONIERS POLITIQUES À CUBA

Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de Président du Conseil de l'Union européenne, s'est félicité aujourd'hui de l'annonce de la libération, le 8 juin 2004, de Leonardo Bruzon Avila, Carlos Alberto Dominguez Gonzalez, Emilio Leyva Perez et Lazaro Rodriguez Capote, quatre membres de l'opposition cubaine qui avaient été retenus en détention sans inculpation pendant plus de deux ans. Il a souhaité le rétablissement complet de M. Bruzon Avila, qui suivait une grève de la faim prolongée pour protester contre sa détention.

Le ministre Cowen a également accueilli favorablement l'annonce de la libération, le 9 juin, de Miguel Valdes Tamayo, l'un des 75 membres de l'opposition pacifiste emprisonné début 2003. Sa relâche pour des raisons médicales, avec la libération en avril de Julio Valdes, est un signe positif. Le ministre a renouvelé l'appel de l'Union européenne auprès du gouvernement cubain pour la libération sans délai de tous les prisonniers politiques, y compris ceux qui sont détenus sans inculpation.

A DÚVIDA

Embora se recusem a assumi-lo expressamente, ninguém no PS terá grandes dúvidas sobre a relação causa-efeito entre as cenas de terceiro mundismo político vividas na lota de Matosinhos e o infausto incidente que acabaria por vitimar Sousa Franco. Mesmo que a prova definitiva sobre tal relação de causa-efeito não possa ser estabelecida de forma conclusiva, a suspeita permanecerá eterna. Mas em face dela, outra dúvida maior não deixa de surgir e de acorrer à mente - que diriam esses mesmos dirigentes socialistas se os incidentes que ocorreram em Matosinhos e que precederam tão trágico acontecimento tivessem sido protagonizados por membros, militantes ou simpatizantes de outros partidos políticos? Alguém já pensou na hipótese?

LE TAOISEACH SE FÉLICITE DES PROGRÈS RÉALISÉS AU G8 CONCERNANT L'IRAQ, LE MOYEN-ORIENT ET LES QUESTIONS COMMERCIALES

Les dirigeants des principaux pays industriels au monde, le G8, se sont accordés mercredi sur un certain nombre d'initiatives nouvelles en rapport avec la paix au Moyen-Orient élargi et en Afrique du Nord, le développement économique et l'éradication de la pauvreté.

Etaient présents au Sommet du G8 présidé par le président Bush à Sea Island, Géorgie, les dirigeants français, russe, britannique, allemand, italien, japonais et canadien, de même que le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, et le président de la Commission européenne, M. Romano Prodi.

MOYEN-ORIENT ET AFRIQUE DU NORD

En ce qui concerne le Moyen-Orient et l'Afrique du Nord, les dirigeants se sont engagés à un Partenariat pour le progrès et un avenir commun avec la région du Moyen-Orient élargi et de l'Afrique du Nord. Ce partenariat doit se fonder sur une coopération véritable avec les gouvernements de la région, de même qu'avec les représentants du secteur commercial et de la société civile dans le but de consolider la liberté, la démocratie et la prospérité.

Les pays du G8 ont convenu que "la résolution de différends souvent âpres et existant de longue date, notamment le conflit israélo-palestinien, est un élément important du progrès réalisé dans la région". Le partenariat spécifie que le soutien à la réforme dans la région exige du G8 et de la région elle-même qu'ils "s'engagent au niveau générationnel". Les dirigeants se sont accordés sur le fait que les changements doivent dépendre des pays de la région et ne peuvent être imposés de l'extérieur si les réformes doivent pouvoir aboutir.

Un nouveau Forum pour l'avenir, un forum au niveau ministériel, servira de véhicule, permettant à la région d'exprimer ses besoins et d'assurer que toutes les actions sont ciblées de façon adéquate.

Le Taoiseach a souligné que "l'UE élabore évidemment son propre partenariat stratégique distinct et cependant complémentaire dont la touche finale devrait être mise à l'occasion du Conseil européen de la semaine prochaine. L'Union enrichit des relations et des structures institutionnelles de longue date que cette politique propose de développer. Nous demeurons ouverts à la possibilité de collaboration avec d'autres initiatives dans lesquelles des domaines de coopération peuvent être identifiés. Je me réjouis à la perspective de discuter de ces possibilités dans deux semaines lors du Sommet UE-US qui se tiendra en Irlande."

En réponse à l'adoption unanime ce mardi d'une résolution sur l'Iraq par le Conseil de sécurité des Nations Unies, le G8 a adhéré au soutien de l'engagement général et continu de l'ONU en Iraq après le transfert de souveraineté. Les dirigeants se sont également engagés aujourd'hui à apporter leur soutien et leur aide au processus électoral aboutissant aux élections législatives en vue d'établir une Assemblée nationale intérimaire le 31 janvier 2005 au plus tard. Par ailleurs, en ce qui concerne la résolution du problème de la dette nationale de l'Iraq, les dirigeants ont convenu qu'il conviendrait de consentir cet allégement crucial dans le cadre d'un programme du FMI et qu'il devrait être suffisant pour permettre la durabilité en 2004.

COMMERCE

Le G8 a également publié une déclaration sur le commerce lors de la réunion de mercredi. Il y affirme que la libéralisation du commerce est essentielle pour donner un coup de fouet à la prospérité mondiale et a réaffirmé son engagement à accroître la croissance, le développement et les opportunités économiques en parvenant à des résultats ambitieux dans les négociations commerciales mondiales, l'Agenda de développement de Doha (ADD) de l'OMC.

Les dirigeants ont invité tous les membres de l'OMC à travailler de manière constructive et diligente afin de satisfaire leurs engagements communs envers l'ADD. Les progrès réalisés en matière d'agriculture ont été l'un des thèmes principaux de la réunion de mercredi. Les dirigeants se sont fixé jusqu'au mois de juillet pour parvenir à un cadre permettant des négociations exhaustives sur toutes les formes de concurrence à l'exportation, de soutien national et d'accès aux marchés. L'ouverture des marchés et les réformes au niveau national, affirment-ils "vont la main dans la main, offrant les meilleurs moyens de mieux intégrer les pays en voie de développement à la communauté mondiale." Les parties ont également instruit leurs ministres et invité tous les membres de l'OMC à finaliser ces cadres d'ici juillet afin de mettre rapidement la touche finale à l'Agenda de développement de Doha.

Concernant la discussion de mercredi, le Taoiseach a déclaré : "Un échange de vues franc a eu lieu sur ce qui doit être accompli afin de parvenir à une avancée et des progrès réels dans le but d'arriver à un accord sur les structures des négociations en juillet. L'UE est résolue à contribuer au travail nécessaire afin de parvenir à une conclusion positive. Notre but est de voir une solution juste et équilibrée que tous trouvent acceptable. Nos partenaires commerciaux doivent égaler toutes les concessions consenties par l'UE."

PAUVRETE

Mercredi, les pays du G8 ont également convenu de l'ensemble d'actions suivantes afin d'encourager et de soutenir les politiques et programmes nationaux qui facilitent le développement efficace mené par le secteur privé dans le but d'aider à soulager la pauvreté, permettant ainsi d'atteindre les objectifs de développement international de la Déclaration du Millénaire. Les membres du G8 œuvreront de manière à garantir qu'une assistance bilatérale et multilatérale aide à mobiliser les capitaux et le savoir-faire afin d'accélérer la croissance et de libérer des ressources dont les populations des pays en développement peuvent avoir un usage productif. Ces programmes innovants sont destinés à étayer les efforts que les pays en voie de développement eux-mêmes ont entrepris. Ces actions par le G8 ont pour but de faciliter le transfert de remises afin d'aider les familles et les petites entreprises ; d'améliorer le milieu des affaires pour les entrepreneurs et les investisseurs ; de fournir des logements et de l'eau saine en soutenant le développement de marchés financiers locaux ; et de généraliser l'accès à la micro-finance pour les entrepreneurs.

L'UNION CONVIENT DE NOUVELLES MESURES POUR RÉDUIRE LA MENACE TERRORISTE PESANT SUR LES PORTS

De nouvelles mesures visant à améliorer la sécurité portuaire dans toute l'Europe ont aujourd'hui été convenues lors d'une réunion des ministres du Transport maritime à Luxembourg.

Les ministres se sont entendus sur la nécessité de rehausser considérablement la sécurité dans les ports de fret et les ports de passagers en raison de la menace croissante posée par le terrorisme international. Les autorités portuaires doivent établir des pratiques strictes de travail et de sécurité, mises au point avec les organismes chargés de l'application des lois et assurer la sécurité des périmètres.

La réunion était présidée par Dermot Ahern TD, ministre irlandais des Communications et des Ressources marines et naturelles. M. Ahern a expliqué que les mesures, une fois définitivement approuvées par le Parlement européen, entreraient en vigueur vers la fin de l'année.

M. Ahern a déclaré : "Il est de plus en plus nécessaire que les ports jouissant de liens internationaux, pour le transport de passagers tout comme pour le fret, mettent des plans et mesures de sécurité en place. En mars dernier, des mesures plus rigoureuses ont été adoptées dans toute l'EU et la décision d'aujourd'hui en prévoit l'intensification".

"Nous devons trouver un équilibre entre la protection des passagers et de l'activité commerciale sans restreindre inutilement la liberté de mouvement et de commerce qui constitue la pierre angulaire de l'UE", a ajouté le ministre.

A compter du 1er juillet, certaines mesures et plans de sécurité devront être en place dans les ports irlandais.

LA PROCHAINE RÉUNION DE DIALOGUE UE-IRAN SUR LES DROITS DE L'HOMME SE DÉROULERA À TÉHÉRAN LES 14 ET 15 JUIN

Une délégation de l'UE est attendue ce week-end à Téhéran, pour participer à la quatrième séance du dialogue Iran-UE sur les droits de l'homme qui s'y déroulera les 14 et 15 juin. Cette délégation sera composée d'officiels et de représentants de la société civile, notamment des universitaires et d'ONG, ainsi que d'experts nationaux.

L'UE, toujours profondément préoccupée par la situation en Iran vis-à-vis du respect des droits de l'homme, a déclaré que des progrès dans ce domaine étaient un préalable indispensable pour envisager développer ses relations avec l'Iran. Ce dialogue organisé, dont la première réunion s'est tenue en décembre 2002, est une tribune qui permet de mettre en lumière et de débattre des questions qui préoccupent l'UE, et d'échanger les points de vue des deux parties.

Ce dialogue sera composé d'une table ronde, dont les principaux thèmes seront l'administration de la Justice et le renforcement de la coopération et de la solidarité internationales dans le domaine des droits de l'homme, et d'une rencontre réservée aux officiels, à laquelle prendront part la Troïka de l'UE et des membres du gouvernement et du système judiciaire iranien. Cette rencontre abordera essentiellement toutes sortes de questions relatives aux droits de l'homme.

L'UE est confiante dans l'issue heureuse de ces discussions.

BRIAN COWEN PRÉSENTE LES THÈMES QUI SERONT EXAMINÉS AU CONSEIL GACRE DE LA SEMAINE PROCHAINE

M. Brian Cowen, T.D., ministre irlandais des Affaires étrangères, présidera le Conseil Affaires générales et Relations extérieures qui se tiendra à Luxembourg les 14 et 15 juin 2004. Cette réunion du Conseil sera précédée d'une réunion interministérielle de la Conférence intergouvernementale.

Dans la journée, Brian Cowen a présenté quelques-uns des thèmes qui devraient être abordés lors du Conseil CAGRE.

La réunion de la CIG sera l'occasion pour les ministres de tenter de progresser sur toutes les questions non réglées, exception faite des questions institutionnelles, à partir de deux documents de travail élaborés par la Présidence. Le premier de ces documents, qui a été remis aux ministres le 10 juin, aborde les questions sur lesquelles la Présidence estime qu'un consensus large a été atteint et pour lesquelles elle souhaite s'assurer qu'aucun problème fondamental ne demeure. Le second document, qui sera publié peu avant la réunion, contient des propositions concernant les autres domaines restant à régler.

Les ministres étudieront également l'organisation de la réunion du Conseil européen de Bruxelles des 17 et 18 juin.

Les ministres aborderont la question de l'Iraq, à la lumière de la nomination du gouvernement provisoire et de l'adoption par le Conseil de sécurité de l'ONU de la résolution 1546. "L'adoption à l'unanimité de la résolution 1546 du Conseil de sécurité de l'ONU illustre parfaitement le désir exprimé par la communauté internationale, et notamment par l'UE, de voir le retour de la paix et de la stabilité en Iraq, ainsi que la volonté commune d'aller de l'avant," a déclaré M. Cowen. Les ministres devraient également étudier une stratégie à moyen terme concernant les relations entre l'UE et l'Iraq, suite au transfert de souveraineté.

Les ministres discuteront également des récents développements du processus de paix au Moyen-Orient, notamment l'approbation par le cabinet israélien du plan de retrait de la bande de Gaza proposé par le premier ministre Sharon. En outre, ils examineront les possibles conséquences des récents contacts entre dirigeants égyptiens, israéliens et palestiniens. Le mandat du représentant spécial de l'Union européenne pour le processus de paix au Moyen-Orient devrait être renouvelé pour une période de six mois.

Le Conseil du mois de juin examinera un rapport détaillant les progrès accomplis sur un certain nombre de sujets par la Présidence irlandaise dans le domaine de la Politique européenne de sécurité et de défense. L'une des priorités de la Présidence irlandaise aura été de développer les capacités civiles et militaires de la PESD, conformément aux décisions prises lors de précédents Conseils européens, ainsi que de renforcer le partenariat UE-ONU de gestion des crises. Ces éléments se retrouvent dans le rapport qui sera transmis pour approbation la semaine prochaine au Conseil européen, accompagné d'un rapport sur l'aide de l'UE à la prévention des conflits. Les ministres devraient également étudier l'organisation de l'opération de l'UE qui prendra le relais de la SFOR en Bosnie-Herzégovine, ainsi que l'envoi d'une mission d'observation de l'UE sur l'application du principe de légalité en Géorgie.

Les ministres devraient également discuter des récents évènements dans les Balkans occidentaux et en Iran, de la situation au Darfour et des relations entre l'UE et l'Asie.

D'importantes réunions se tiendront également en marge du Conseil, et notamment un Conseil d'association avec l'Egypte, qui se tiendra le lundi 14 juin et auquel participera le ministre des Affaires étrangères égyptien, M. Maher.

Le mardi 15 juin des conférences d'adhésion avec la Bulgarie et la Roumanie sont programmées, ainsi qu'un déjeuner informel avec la Serbie-Monténégro.

EUROPEIAS: IRLANDESES E CHECOS VÃO HOJE ÀS URNAS

Os irlandeses e os checos votam hoje para as eleições europeias - as primeiras de uma Europa alargada a 25 membros - numa maratona eleitoral que começou ontem no Reino Unido e na Holanda, e que termina no domingo, dia em que vota a maioria dos países europeus. Amanhã será a vez dos cidadãos de Itália, Malta e Letónia. Na Holanda, os democratas-cristãos (CDA, no poder), foram os mais votados, apesar de terem perdido parte da vantagem que detinham sobre a oposição trabalhista. No Reino Unido, os resultados eleitorais só vão ser conhecidos no domingo à noite. Hoje, os irlandeses vão eleger 13 deputados europeus, que irão igualmente escolher os seus representantes nas assembleias locais. Simultaneamente vão pronunciar-se sobre uma proposta do Governo que prevê restrições à imigração. Ao meio-dia de hoje começaram também a votar os cidadãos da República Checa. Mais de oito milhões de eleitores foram chamados às mesas de votos, mas estima-se que a abstenção se situe em redor dos 40 por cento, tal como é previsto que aconteça na maioria dos antigos países comunistas que agora fazem parte da UE [Via Público Online]

CARTOON DO DIA

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE AU NOM DE L'UNION EUROPÉENNE SUR LES ELECTIONS PRÉSIDENTIELLES ET LEGISLATIVES AU MALAWI

L'Union européenne se félicite de l'élection présidentielle et des élections législatives qui se sont déroulées au Malawi le 20 mai 2004 : il s'agit là du troisième scrutin multipartite à avoir lieu dans ce pays depuis 1994.

La mission d'observation électorale de l'Union européenne (UE MOE), invitée par la commission électorale du Malawi, est présente dans le pays depuis le 5 avril et a transmis ses premières constatations aux Etats membres.

Sur un plan positif, l'Union européenne se réjouit du rôle joué par les responsables des bureaux de vote, les observateurs des partis politiques et de la société civile et les électeurs, qui ont contribué au déroulement dans l'ensemble pacifique et sans heurts de ce jour de scrutin.

Elle apprécie également le rôle qu'ont joué la Haute Cour et la Cour suprême du Malawi, qui ont traité les plaintes électorales de manière indépendante et en temps utile. L'augmentation du nombre de femmes élues au parlement est également à saluer.

Cependant, l'Union européenne est préoccupée par certaines déficiences graves dans le processus électoral. Les candidats n'ont pas tous été traités sur un pied d'égalité au cours de la période préélectorale: la radio et la télévision contrôlées par l'Etat ont fait preuve de parti pris en faveur de la coalition au pouvoir dans leur couverture de l'actualité. Le parti au pouvoir a également fait un usage abusif de manière généralisée et flagrante des ressources de l'Etat. Toutefois, les chaînes privées et la presse écrite ont traité tous les candidats de manière équilibrée. Les violences qui ont suivi les élections au Malawi et qui auraient coûté la vie à quatre personnes au moins constituent aussi un sujet de vive inquiétude.

D'importantes lacunes ont en outre été constatées dans l'action de la commission électorale du Malawi. La procédure d'enregistrement des électeurs a été particulièrement insatisfaisante et la présentation des résultats n'a pas été entourée de la transparence voulue.

L'Union européenne engage la commission électorale du Malawi à publier rapidement les résultats détaillés, jusqu'au niveau des bureaux de vote, afin d'en permettre une vérification indépendante.

L'UE suivra avec attention les plaintes et les recours introduits après les élections. Elle réserve son évaluation finale jusqu'à la conclusion de l'ensemble du processus électoral.

La Bulgarie, la Roumanie et la Turquie, pays candidats, l'Albanie, l'ancienne République yougoslave de Macédoine, la Bosnie-Herzégovine, la Croatie, la Serbie-et-Monténégro, pays du processus de stabilisation et d'association et candidats potentiels, ainsi que l'Islande, le Liechtenstein et la Norvège, pays de l'AELE membres de l'Espace économique européen, se rallient à cette déclaration.

EUROPEIAS: CRISTÃOS-DEMOCRATAS VENCEM ELEIÇÕES NA HOLANDA

Os cristãos-democratas holandeses (CDA, no poder), foram os mais votados nas eleições para o Parlamento Europeu na Holanda, apesar de terem perdido parte da vantagem que detinham sobre a oposição trabalhista. No Reino Unido, os resultados eleitorais só vão ser conhecidos domingo à noite. O Governo holandês decidiu autorizar os circuitos eleitorais a divulgarem os resultados do escrutínio apesar da oposição da Comissão Europeia, que pretendia um anúncio conjunto dos resultados apenas no próximo domingo, dia em que a maioria dos 25 Estados-membros da União Europeia vai a votos. Numa altura em que estão escrutinados 90 por cento dos votos, a televisão pública holandesa adianta que a CDA, pilar da coligação governamental holandesa, vai à frente, com 24,6 por cento dos votos, menos 2,6 por cento do que os registados em 1999. Já o Partido Social-Democrata holandês (PvdA), terá conquistado 23,7 por cento das preferências, mais 3,6 por cento do que nas últimas europeias. En terceiro e quarto lugar surgem os dois outros partidos da coligação no poder – os liberais do VVD (13,5 por cento) e os centristas do D66 (4,4 por cento) –, ambos a diminuir a sua votação em relação às europeias de 1999. Uma das grandes surpresas da votação foi o resultado obtido pelo partido Europa Transparente, um movimento contra a corrupção nas instituições comunitárias, que alcançou 7,3 por cento dos votos na sua primeira ida às urnas, o que lhe deverá valer a eleição de um eurodeputado. Segundo os primeiros números oficiais, a taxa de participação ficou nos 36 por cento, um valor que apesar de muito baixo aquém do recorde de abstenção estabelecido há quatro anos, quando apenas 29,9 por cento dos eleitores holandeses foram às urnas. No Reino Unido, onde as urnas encerraram às 21h00, os resultados só serão divulgados na noite de domingo à noite, após o fim da votação em todos os 25 Estados-membros. Os eleitores britânicos votaram também hoje para eleger o presidente do município de Londres e os conselheiros das 166 circunscrições locais em Inglaterra e no País de Gales. As eleições europeias são vistas como um importante teste para o Governo de Tony Blair, já que muitos analistas acreditam que os eleitores aproveitaram o escrutínio para manifestar o seu descontentamento com a política do primeiro-ministro em relação à questão iraquiana e à adesão ao euro. Depois de holandeses e britânicos, amanhã é a vez dos eleitores da República Checa e da Irlanda votarem para a eleição do Parlamento Europeu, um dia antes de Itália, Malta e Letónia irem a votos. Segundo as sondagens, o Partido Popular Europeu, o maior grupo parlamentar no Parlamento de Estrasburgo, deverá manter a vantagem sobre o Partido Socialista Europeu, a maior formação até às eleições de 1999 [Via Público Online].

LA PRÉSIDENCE IRLANDAISE GARANTIT 45 MILLIONS D'EUROS POUR LE PLAN D'ACTION POUR UN INTERNET PLUS SÛR

Les ministres européens des Communications se sont aujourd'hui entendus à Luxembourg pour allouer 45 millions d'euros, entre 2005 et 2008, au second Plan d'action pour un Internet plus sûr, soit un budget près de deux fois supérieur au premier programme, conclu il y a deux ans. Ce nouveau programme entend poursuivre la promotion d'un Internet et de nouvelles technologies en ligne plus sûrs, en particulier pour les enfants. Ce plan sera à l'avant-garde de la lutte contre les contenus illégaux, nuisibles ou non sollicités.

L'essentiel du budget ira au développement de hotlines (lignes d'assistance) de dénonciation partout en Europe, et une autre partie sera spécialement destinée aux nouveaux Etats membres. Le programme devrait également être élargi afin de traiter les nouveaux médias, ainsi que de nouveaux problèmes tels que les spams. Les cibles principales de ce plan d'action restent les parents, les éducateurs et les enfants. Les hotlines mises en place permettront de fournir aux services de police et autres autorités concernées les informations essentielles pour démasquer et infléchir les trafics d'enfants et la pornographie enfantine.

Dermot Ahern, ministre irlandais des Communications et des Ressources marines et naturelles, qui présidait la réunion qui s'est tenue aujourd'hui, a déclaré : "La décision que nous avons prise d'allouer un budget de 45 millions d'euros au Plan d'action pour un Internet plus sûr illustre parfaitement la volonté qui est celle des Etats membres de s'attaquer à ce problème terrible qu'est la pornographie enfantine. Même si, a priori, tous les Etats membres n'avaient pas donné leur accord à son financement, il a suffi de mettre en avant son urgence et les bénéfices qui peuvent en être tirés pour que ce plan d'action soit adopté.

Je suis persuadé que le nouveau Parlement européen entérinera la décision que nous avons prise aujourd'hui, dès que l'opportunité lui sera présentée d'examiner ce nouveau Plan d'action. Ces projets européens pour un Internet plus sûr ont déjà fait leurs preuves. Ainsi, en octobre dernier, ils ont donné des résultats remarquables, en permettant notamment de démanteler un réseau international de pornographie enfantine grâce à une dénonciation transmise à la hotline Internet d'une association."

Le programme SAFT (Safety, Awareness, Facts and Tools) élaboré par l'UE - un projet européen dont l'objectif est de promouvoir un usage sécurisé d'Internet pour les enfants et les adolescents, a montré que 46 % des enfants d'Europe du nord qui dialoguent sur Internet affirment s'être vus proposer une rencontre via Internet, et 14% ont finalement rencontré en personne quelqu'un par cet intermédiaire, alors que seulement 4% des parents pensent que leurs enfants ont eu une telle expérience.

Un sondage Eurobaromètre a également révélé que la moitié des parents européens n'estimaient pas leurs enfants en mesure de savoir comment réagir face à une situation qui les mettrait mal à l'aise sur Internet.

A propos du Plan d'action

Les principaux angles d'action du plan sont les suivants : combattre les contenus illégaux ; s'attaquer aux contenus indésirables ou dangereux (notamment les spams) ; promouvoir un environnement sécurisé, et enfin organiser des campagnes de sensibilisation à ces questions.

Outre le développement des hotlines via lesquelles le public peut dénoncer les sites Internet dangereux, le programme proposera des financements aux mesures technologiques pouvant limiter la diffusion des contenus non désirés ou dangereux, ou pour évaluer l'efficacité des technologies de filtrage existantes. Des financements seront également mis en place pour soutenir le développement de technologies de filtrage efficaces et promouvoir les échanges d'informations et de bonnes pratiques destinées à une application efficace des mesures anti-spam.

Les ministres ont également discuté de la proposition de projet baptisée eContent plus (dont l'objectif est d'établir un programme communautaire pluriannuel, de 2005 à 2008, visant à faciliter l'accès au contenu numérique en Europe et son utilisation) et des Conclusions pour l'eEurope 2005, qui soulignent l'importance de la poursuite de l'engagement des Etats membres à mettre en œuvre le Plan d'action eEurope 2005, et prévoient l'extension des stratégies nationales pour le haut débit à l'ensemble des pays de l'UE élargie d'ici la fin de l'année.

Une réunion du Conseil européen de l'Energie s'est tenue cet après-midi, et M. Ahern présidera demain un débat sur les questions maritimes, à l'occasion du Conseil des ministres européens des Transports.

LE TAOISEACH SALUE L'INITIATIVE DU G8 VISANT À ACCENTUER LA RECHERCHE D'UN VACCIN MONDIAL CONTRE LE VIH/SIDA

S'exprimant à la suite de la clôture du Sommet du G8, le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern s'est entretenu d'un certain nombre d'initiatives nouvelles convenues lors du sommet portant sur des questions telles que le développement économique, la paix au Moyen-Orient élargi et en Afrique du Nord et l'éradication de la pauvreté.

M. Ahern s'est félicité notamment des initiatives de développement présentées par les dirigeants des principaux pays industrialisés du monde en ce qui concerne la lutte contre le VIH/SIDA et l'allégement de la dette : "Je soutiens vivement l'initiative du G8 visant à accentuer la recherche d'un vaccin mondial contre le VIH/SIDA. Je salue également les événements positifs récents conduisant à la fourniture aux pays les plus touchés de médicaments à des prix abordables permettant de sauver des vies. J'exhorte les donateurs et les gouvernements africains à travailler en collaboration plus étroite dans la lutte contre le SIDA car la prolifération des programmes de VIH/SIDA risque de les voir se répéter et d'en diminuer l'efficacité," a déclaré M. Ahern.

M. Ahern a indiqué que l'Irlande a une politique très progressiste en ce qui concerne la dette des pays pauvres et a demandé que des réformes importantes soient effectuées sur l'initiative des PPLE et l'annulation de la dette. Le gouvernement irlandais, par le truchement de Development Cooperation Ireland, consacre désormais plus de 40 millions d'euros chaque année à la lutte contre le SIDA dans les pays les plus pauvres et a apporté une contribution de plus 30 millions d'euros aux efforts internationaux d'allégement de la dette.

"J'insiste pour qu'ait lieu la mise en œuvre complète de l'initiative des Pays pauvres lourdement endettés (PPLE), le principal véhicule international permettant d'alléger la dette des pays les plus pauvres. L'initiative des PPLE devrait aboutir à des niveaux d'endettement viables pour les pays les plus pauvres. Elle devrait être prolongée au-delà de la fin de l'année 2004 afin de permettre aux pays qui ne se sont pas encore qualifiés d'avoir la possibilité de bénéficier d'un allégement de leur dette. Tout allégement de la dette devrait être consenti à partir de fonds supplémentaires, et non pas de l'ADP," a ajouté M. Ahern

M. Ahern a représenté la Présidence irlandaise de l'UE au Sommet de Savannah, Géorgie, où les dirigeants se sont entretenus des défis mondiaux actuels.

Au sujet de la discussion du G8 sur la conjoncture économique actuelle, M. Ahern a déclaré : "Nous avons convenu que les perspectives de croissance mondiale étaient positives et nous nous sommes engagés à poursuivre les politiques qui étaieront la croissance et la confiance dans les années à venir. Nous devons donner un nouvel élan à la croissance si nous voulons accroître les niveaux généraux de prospérité."

En ce qui concerne les discussions du G8 sur le Moyen-Orient élargi, M. Ahern a déclaré : "La Déclaration de Sea Island est un jalon très important dans l'engagement de la communauté internationale envers la poursuite des efforts en faveur d'une réforme qu'ont entrepris les pays du Moyen-Orient. L'UE élabore évidemment son propre partenariat stratégique distinct et cependant complémentaire sur lequel nous espérons nous mettre d'accord à l'occasion du Conseil européen de la semaine prochaine. Nous demeurons ouverts à la possibilité de collaboration avec d'autres initiatives dans lesquelles des domaines de coopération peuvent être identifiés. Nous nous réjouissons à la perspective de discuter ces possibilités dans trois semaines lors du Sommet UE-US qui se tiendra en Irlande."

"Nous avons exprimé notre préoccupation en ce qui concerne la poursuite de la violence en Iraq. Nous avons accueilli chaleureusement le nouveau gouvernement intérimaire iraqien. Nous avons indiqué notre soutien pour la mission de l'ONU en Iraq et attendons avec intérêt de voir les Nations Unies jouer un rôle croissant, avalisé par le Conseil de sécurité des Nations Unies, jusqu'au moment du transfert de la souveraineté et au-delà," a ajouté M. Ahern.

CARTOON DO DIA

ELEIÇÕES EUROPEIAS ARRANCAM NA HOLANDA E REINO UNIDO

As primeiras eleições para o Parlamento Europeu na Europa dos 25 começaram hoje na Holanda e no Reino Unido. Tal como em Portugal, teme-se que a abstenção continue a marcar os escrutínios europeus naqueles países. Os cerca de 12 milhões de eleitores holandeses começaram a votar às 05h30 locais (06h30 em Lisboa), com quinze listas a disputar os 27 lugares de eurodeputados da Holanda. A taxa de participação é uma das principais dúvidas neste escrutínio e permitirá testar o eventual aumento dos eurocépticos, visto que há cinco anos, apenas 29,9 por cento dos eleitores holandeses foram às urnas. Os holandeses tiveram a segunda mais alta taxa de abstenção da União Europeia, só suplantados pelo Reino Unido. Estes eleitores, cujo eurocepticismo é um factor decisivo e que marca a posição insular do Reino Unido, vão também hoje às urnas. Os britânicos começaram a votar às 07h00 não só para eleger os seus 78 representantes no Parlamento Europeu, mas também para escolher o presidente da Câmara de Londres e os conselheiros de 166 circunscrições locais em Inglaterra e no País de Gales. Os resultados dos escrutínios devem ser conhecidos amanhã na Holanda, apesar da oposição da Comissão Europeia, que pretendia que nenhum resultado oficial fosse divulgado antes de domingo à noite, para não influenciar os eleitorados dos outros países [Via Público Online].

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O IRAQUE

Em boa hora a administração norte-americana parece ter compreendido a inevitabilidade do «regresso às Nações Unidas» como conditio sine qua non para a resolução da crise iraquiana. A diplomacia unilateral já provou as suas lacunas e a aprovação, ontem, pelo Conselho de Segurança de uma resolução que legitima, à face do direito internacional, os próximos passos a serem dados no Iraque mostra-nos, de facto, que nem a hiperpotência sobrante do mundo do pós-guerra se pode dar ao luxo de ignorar a comunidade internacional em construção.

Pela sua importância, fica transcrito, infra, o texto integral da referida resolução do Conselho de Segurança:

Le Conseil de sécurité,

Constatant avec satisfaction qu’une nouvelle phase de la transition de l’Iraq
vers un gouvernement élu démocratiquement a débuté, et attendant avec impatience la fin de l’occupation et qu’un gouvernement intérimaire entièrement souverain et indépendant assume la pleine responsabilité et la pleine autorité dans le pays d’ici au 30 juin 2004,

Rappelant toutes ses résolutions pertinents (« relevant ») antérieures sur l’Iraq,
Réaffirmant l’indépendance, la souveraineté, l’unité et l’intégrité territoriale de
l’Iraq,

Réaffirmant aussi le droit du peuple iraquien de décider librement de son
propre avenir politique et de contrôler ses propres ressources naturelles,

Conscient de l’importance de l’appui international, en particulier celui des
pays de la région, des voisins de l’Iraq et des organisations régionales, pour le
peuple iraquien dans les efforts qu’il déploie pour parvenir à la sécurité et à la
prospérité, et notant que la bonne exécution de la présente résolution contribuera à la stabilité de la région,

Se félicitant des efforts faits par le Conseiller spécial du Secrétaire général
pour aider le peuple iraquien à former le Gouvernement intérimaire de l’Iraq,
comme indiqué dans la lettre du Secrétaire général en date du 7 juin 2004
(S/2004/461),

Prenant acte de la dissolution du Conseil de gouvernement de l’Iraq et se
félicitant des progrès accomplis dans la mise en œuvre des arrangements relatifs à la transition politique en Iraq mentionnée dans la résolution 1511 (2003) du 16 octobre 2003,

Se félicitant de l’engagement pris par le Gouvernement intérimaire de l’Iraq
d’œuvrer en vue d’un Iraq fédéral, démocratique, pluraliste et unifié, où les droits politiques et les droits de l’homme soient pleinement respectés,

Soulignant la nécessité pour toutes les parties de respecter et de protéger le
patrimoine archéologique, historique, culturel et religieux de l’Iraq,

Affirmant l’importance de l’état de droit, de la réconciliation nationale, du
respect des droits fondamentaux, notamment ceux des femmes, des libertés
fondamentales et des principes démocratiques, y compris celui d’élections libres et régulières,

Rappelant la création, le 14 août 2003, de la Mission d’assistance des Nations
Unies pour l’Iraq (MANUI), et affirmant que les Nations Unies doivent jouer un
rôle moteur s’agissant d’aider le peuple et le Gouvernement iraquiens à mettre en place les institutions d’un régime représentatif,

Constatant qu’un appui international au rétablissement de la stabilité et de la
sécurité est une condition essentielle du bien-être du peuple iraquien et de l’aptitude de toutes les parties concernées à œuvrer en faveur du peuple iraquien, et saluant les contributions que les États Membres ont apportées dans ce sens en vertu des résolutions 1483 (2003) du 22 mai 2003 et 1511 (2003),

Rappelant le rapport que les États-Unis ont communiqué au Conseil de
sécurité le 16 avril 2004 sur l’action menée et les progrès réalisés par la force
multinationale,

Prenant acte de la demande formulée par le Premier Ministre du Gouvernement intérimaire de l’Iraq dans la lettre qu’il a adressée le 5 juin 2004 à son Président, qui figure en annexe à la présente résolution et dans laquelle il a
souhaité que la présence de la force multinationale soit maintenue,

Reconnaissant également l’importance qu’il y a à ce que le Gouvernement
souverain de l’Iraq donne son consentement à la présence de la force multinationale ainsi que l’importance d’une étroite coordination entre la force multinationale et ce gouvernement,

Se félicitant que la force multinationale soit disposée à continuer de concourir
au maintien de la sécurité et de la stabilité en Iraq, à l’appui de la transition
politique, particulièrement pour ce qui est des prochaines élections, et à assurer la sécurité de la présence des Nations Unies en Iraq, comme indiqué au Président du Conseil de sécurité par le Secrétaire d’État des États-Unis dans sa lettre du 5 juin 2004, qui figure en annexe à la présente résolution,

Notant que toutes les forces qui agissent en faveur du maintien de la sécurité et
de la stabilité en Iraq se sont engagées à se conformer au droit international, y
compris aux obligations qui découlent du droit international humanitaire, et à
coopérer avec les organisations internationales concernées,

Affirmant qu’il est important que la communauté internationale concoure à la
reconstruction et au développement de l’économie iraquienne,

Considérant les avantages que représentent pour l’Iraq les privilèges et
immunités dont bénéficient ses recettes pétrolières et le Fonds de développement pour l’Iraq et sachant qu’il importe que le Gouvernement intérimaire de l’Iraq et ses successeurs puissent continuer à utiliser ce fonds après la dissolution de l’Autorité provisoire de la Coalition,

Considérant que la situation en Iraq continue à faire peser une menace sur la
paix et la sécurité internationales,

Agissant en vertu du Chapitre VII de la Charte des Nations Unies,

1. Approuve la formation d’un gouvernement intérimaire souverain de
l’Iraq, tel que présenté le 1er juin 2004, qui assumera pleinement d’ici le 30 juin
2004 la responsabilité et l’autorité de gouverner l’Iraq, tout en s’abstenant de
prendre des décisions affectant le destin de l’Iraq au-delà de la période intérimaire, jusqu’à l’entrée en fonction d’un gouvernement de transition issu d’élections comme prévu au paragraphe 4 ci-après;

2. Note avec satisfaction que, d’ici le 30 juin 2004 également, l’occupation
prendra fin, l’Autorité provisoire de la coalition cessera d’exister et l’Iraq retrouvera sa pleine souveraineté;

3. Réaffirme le droit du peuple iraquien de déterminer librement son propre
avenir politique et d’exercer une autorité et un contrôle pleins et entiers sur ses
ressources naturelles et financières propres;

4. Approuve le calendrier proposé pour la transition politique de l’Iraq vers
la démocratie, prévoyant :

a) La formation d’un gouvernement intérimaire souverain de l’Iraq qui
assumera la responsabilité et l’autorité de gouverner le pays d’ici le 30 juin 2004;

b) La convocation d’une conférence nationale représentative de la société
iraquienne dans sa diversité;

c) La tenue d’élections démocratiques au suffrage direct, avant le
31 décembre 2004 si possible et en tout état de cause le 31 janvier 2005 au plus tard, à l’assemblée nationale de transition, qui aura notamment pour tâches de former un gouvernement de transition de l’Iraq et de rédiger une constitution permanente, pour aboutir à la formation, le 31 décembre 2005 au plus tard, d’un gouvernement élu conformément à ladite constitution;

5. Invite le Gouvernement de l’Iraq à examiner en quoi la convocation
d’une réunion internationale pourrait contribuer au processus ci-dessus, et note qu’il se féliciterait de la tenue d’une telle réunion à l’appui de la transition politique en Iraq et du relèvement du pays, pour le bien du peuple iraquien et dans l’intérêt de la stabilité dans la région;

6. Demande à tous les Iraquiens d’appliquer intégralement ces arrangements dans la paix, et à tous les États et toutes les organisations concernées de concourir à cette application;

7. Décide qu’en s’acquittant, autant que les circonstances le permettront, du
mandat qui leur a été confié de venir en aide au peuple et au Gouvernement de
l’Iraq, le Représentant spécial du Secrétaire général et la Mission d’assistance des Nations Unies pour l’Iraq, agissant à la demande du Gouvernement iraquien :

a) Assumeront un rôle moteur pour ce qui concerne :

i) L’aide à apporter à l’organisation, au cours du mois de juillet 2004, d’une
conférence nationale chargée de désigner les membres d’un Conseil
consultatif;

ii) Le conseil et l’appui au Gouvernement intérimaire de l’Iraq, à la
Commission électorale indépendante de l’Iraq et à l’Assemblée nationale de
transition en vue de la tenue d’élections;

iii) La promotion du dialogue et de la recherche d’un consensus au niveau
national à l’occasion de l’élaboration d’une constitution nationale par le
peuple iraquien;

b) Assumeront également les tâches suivantes :

i) Conseiller le Gouvernement de l’Iraq quant à la mise en place de services
administratifs et sociaux efficaces;

ii) Concourir à la coordination et à la livraison de l’aide à la reconstruction
et au développement et de l’aide humanitaire;

iii) Promouvoir la protection des droits de l’homme, la réconciliation
nationale et la réforme judiciaire et juridique en vue de renforcer l’état de droit
en Iraq;

iv) Conseiller et assister le Gouvernement de l’Iraq dans le cadre de la
planification initiale d’un recensement exhaustif;

8. Se félicite des efforts faits actuellement par le Gouvernement intérimaire
de l’Iraq pour développer les forces de sécurité iraquiennes, notamment les forces armées iraquiennes (ci-après dénommées « les forces de sécurité iraquiennes »), qui seront placées sous son autorité et celle de ses successeurs et qui joueront un rôle de plus en plus grand dans le maintien de la sécurité et de la stabilité en Iraq, dont ils assumeront à terme la pleine responsabilité;

9. Note que c’est à la demande du nouveau Gouvernement intérimaire de
l’Iraq que la force multinationale est présente dans le pays et renouvelle en
conséquence l’autorisation qu’il a donnée à la force multinationale sous
commandement unifié établie par la résolution 1511 (2003), compte tenu des lettres qui figurent en annexe à la présente résolution;

10. Décide que la force multinationale est habilitée à prendre toutes les
mesures nécessaires pour contribuer au maintien de la sécurité et de la stabilité en Iraq conformément aux lettres qui figurent en annexe à la présente résolution et où on trouve notamment la demande de l’Iraq tendant au maintien de la présence de la force multinationale et la définition des tâches de celle-ci, notamment en ce qui concerne la prévention du terrorisme et la dissuasion des terroristes afin que, entre autres, l’Organisation des Nations Unies puisse remplir son rôle d’assistance au peuple iraquien tel que défini au paragraphe 7 ci-dessus et que le peuple iraquien puisse appliquer librement et à l’abri de toute intimidation le calendrier et le programme fixés pour le processus politique et tirer parti des activités de reconstruction et de redressement;

11. Se félicite à ce propos des lettres qui figurent en annexe à la présente
résolution, où il est notamment indiqué que des arrangements sont en cours de mise en place pour la création d’un partenariat en matière de sécurité entre le
Gouvernement souverain de l’Iraq et la force multinationale et pour la coordination des activités de ceux-ci, et note aussi, à ce propos, que les forces de sécurité iraquiennes sont responsables devant les ministres iraquiens compétents, que le Gouvernement de l’Iraq est habilité à affecter des forces de sécurité iraquiennes à la force multinationale afin qu’elles participent à des opérations avec cette dernière et que les mécanismes de sécurité décrits dans les lettres serviront de cadres où le Gouvernement de l’Iraq et la force multinationale parviendront à un accord sur l’ensemble des questions fondamentales relatives à la sécurité et aux décisions de principe, y compris en ce qui concerne la politique relative aux opérations offensives de nature délicate, de sorte que les forces de sécurité iraquiennes et la force multinationale travaillent en plein partenariat grâce à une coordination et à une
concertation étroites;

12. Décide en outre que le mandat de la force multinationale sera réexaminé
à la demande du Gouvernement de l’Iraq ou douze mois après la date de l’adoption de la présente résolution et que ce mandat expirera lorsque le processus politique visé au paragraphe 4 ci-dessus sera terminé, et déclare qu’il y mettra fin plus tôt si le Gouvernement de l’Iraq le lui demande;

13. Prend note de l’intention exprimée dans la lettre du Secrétaire d’État des
États-Unis qui figure en annexe de créer une entité distincte sous le commandement unifié de la force multinationale avec pour seule mission d’assurer la sécurité de la présence des Nations Unies en Iraq, comprend que l’application de mesures visant à assurer la sécurité du personnel des organismes des Nations Unies travaillant en Iraq nécessiterait des ressources importantes et demande aux États Membres et aux organisations concernées de fournir ces ressources, notamment en versant des contributions au financement de l’entité en question;

14. Reconnaît que la force multinationale aidera également à renforcer les
capacités des forces et des institutions de sécurité iraquiennes, grâce à un
programme de recrutement, d’instruction, d’équipement, d’encadrement et de suivi;

15. Prie les États Membres et les organisations internationales et régionales
d’apporter une assistance à la force multinationale, notamment sous forme de forces militaires, si le Gouvernement de l’Iraq en est d’accord, pour répondre aux besoins du peuple iraquien en matière de sécurité et de stabilité, d’aide humanitaire et d’aide à la reconstruction, et pour soutenir l’action de la Mission d’assistance des Nations Unies pour l’Iraq;

16 Souligne combien il est important de mettre en place des services
iraquiens efficaces de police, de surveillance des frontières et de protection des
installations, sous l’autorité du Ministère de l’intérieur iraquien et, dans le cas du
service de la protection des installations, d’autres ministères iraquiens, afin de
maintenir la légalité, l’ordre et la sécurité, y compris pour ce qui est de la lutte
contre le terrorisme, et prie les États Membres et les organisations internationales d’aider le Gouvernement de l’Iraq à développer les capacités de ces institutions iraquiennes;

17. Condamne tous les actes de terrorisme commis en Iraq, réaffirme les
obligations qui incombent aux États Membres en vertu des résolutions 1373 (2001) du 28 septembre 2001, 1267 (1999) du 15 octobre 1999, 1333 (2000) du
19 décembre 2000, 1390 (2002) du 16 janvier 2002, 1455 (2003) du 17 janvier 2003 et 1526 (2004) du 30 janvier 2004 et des autres obligations internationales
concernant notamment les activités terroristes menées en Iraq, à partir de l’Iraq ou contre des citoyens iraquiens et renouvelle expressément l’appel qu’il a lancé aux États Membres pour qu’ils empêchent le transit de terroristes à destination ou en provenance de l’Iraq, celui d’armes destinées à des terroristes et les opérations de financement à l’appui des terroristes, et souligne à nouveau combien il est important de renforcer la coopération des pays de la région, particulièrement les voisins de l’Iraq, à cet égard;

18. Convient que le Gouvernement intérimaire de l’Iraq jouera le rôle
principal dans la coordination de l’aide internationale à l’Iraq;

19. Se félicite des efforts des États Membres et des organisations
internationales en réponse aux demandes d’assistance technique et de services
d’expert du Gouvernement intérimaire de l’Iraq, pendant que le pays reconstruit son infrastructure administrative;

20. Demande à nouveau aux États Membres, aux institutions financières
internationales et aux autres organisations de renforcer leur action afin d’aider le peuple iraquien à reconstruire et à développer l’économie du pays, y compris en fournissant des services d’experts internationaux et les ressources nécessaires à la faveur d’un programme coordonné d’assistance des donateurs;

21. Décide que les interdictions frappant la vente ou la fourniture à l’Iraq
d’armes et de matériel connexe au titre des résolutions précédentes ne
s’appliqueront pas aux armes ou au matériel connexe dont ont besoin le
Gouvernement de l’Iraq ou la force multinationale aux fins de la présente résolution, souligne qu’il est important que tous les États se conforment rigoureusement à ces modalités et note le rôle significatif des pays voisins de l’Iraq à cet égard, et demande au Gouvernement de l’Iraq et à la force multinationale de veiller chacun à ce que les modalités de mise en œuvre appropriées soient en place;

22. Note que rien dans le paragraphe précédent ne modifie les interdictions
ou les obligations faites aux États concernant les articles spécifiés aux paragraphes 8 et 12 de la résolution 687 (1991) du 3 avril 1991 ou les activités décrites à l’alinéa f) du paragraphe 3 de la résolution 707 (1991) du 15 août 1991, et réaffirme son intention de réexaminer les mandats de la Commission de contrôle, de vérification et d’inspection des Nations Unies et de l’Agence internationale de l’énergie atomique;

23. Demande aux États Membres et aux organisations internationales de
répondre aux demandes d’assistance iraquiennes à l’appui des efforts iraquiens
tendant à la réinsertion des anciens combattants et membres de milices iraquiens dans la société iraquienne;

24. Note que, une fois dissoute l’Autorité provisoire de la Coalition, les
ressources du Fonds de développement pour l’Iraq seront dépensées sous la seule autorité du Gouvernement intérimaire de l’Iraq, et décide que le Fonds de
développement pour l’Iraq sera utilisé de manière transparente et équitable et dans le cadre du budget iraquien, notamment pour honorer les obligations qui n’ont pas encore été réglées, que les arrangements concernant le versement des produits de la vente à l’exportation de pétrole, de produits pétroliers et de gaz naturel, visés au paragraphe 20 de la résolution 1483 (2003), continueront de s’appliquer, que le Conseil international consultatif et de contrôle poursuivra ses activités de contrôle du Fonds de développement pour l’Iraq et comprendra comme membre supplémentaire doté du droit de vote plein et entier une personne dûment qualifiée désignée par le Gouvernement de l’Iraq, et que des mesures appropriées seront prises pour que se poursuive le versement des produits visés au paragraphe 21 de la résolution 1483 (2003);

25. Décide en outre que les dispositions du paragraphe précédent concernant
le versement de produits dans le Fonds de développement pour l’Iraq et le rôle du Conseil international consultatif et de contrôle seront revues à la demande du
Gouvernement intérimaire de l’Iraq ou douze mois après la date de l’adoption de la présente résolution, et deviendront caduques lorsque le processus politique défini cidessus au paragraphe 4 aura été mené à bien;

26. Décide que parallèlement à la dissolution de l’Autorité provisoire de la
Coalition, le Gouvernement intérimaire de l’Iraq et ses successeurs assumeront les droits, responsabilités et obligations liés au programme « pétrole contre nourriture» qui ont été transférés à l’Autorité, y compris toutes les responsabilités concernant les opérations du programme et toutes obligations contractées par l’Autorité à ce titre, et seront chargés de faire certifier par une entité indépendante que les marchandises ont été livrées, et décide aussi qu’à l’expiration d’une période de transition de 120 jours à compter de la date de l’adoption de la présente résolution, il incombera au Gouvernement intérimaire de l’Iraq et à ses successeurs de certifier la livraison des marchandises au titre de contrats dont la priorité aura été préalablement établie, cette certification étant réputée constituer l’authentification indépendante requise pour le déblocage des fonds liés à ces contrats, le cas échéant en consultation, de façon à garantir la bonne application de ces arrangements;

27. Décide en outre que les dispositions du paragraphe 22 de la résolution
1483 (2003) resteront d’application, si ce n’est que les privilèges et immunités visés dans ce paragraphe ne seront pas applicables à des jugements définitifs découlant d’obligations contractées par l’Iraq après le 30 juin 2004;

28. Se félicite que de nombreux créanciers, y compris ceux du Club de Paris,
se soient engagés à trouver les moyens de réduire sensiblement la dette souveraine de l’Iraq, engage les États Membres ainsi que les organisations internationales et régionales à appuyer l’effort de reconstruction de l’Iraq, exhorte les institutions financières internationales et les donateurs bilatéraux à prendre des mesures immédiates pour fournir à l’Iraq l’éventail complet de leurs prêts et d’autres formes d’aide et d’arrangements dans le domaine financier, reconnaît que le Gouvernement intérimaire de l’Iraq est habilité à conclure et exécuter des accords de ce type et autres arrangements jugés nécessaires à cet égard, et prie les créanciers, les institutions et les donateurs de traiter ces questions en priorité avec le Gouvernement intérimaire de l’Iraq et ses successeurs;

29. Rappelle que les États Membres ont toujours l’obligation de geler certains fonds, avoirs et ressources économiques et de les transférer au Fonds de
développement pour l’Iraq, conformément aux paragraphes 19 et 23 de la résolution 1483 (2003) et à la résolution 1518 (2003) du 24 novembre 2003;

30. Prie le Secrétaire général de lui rendre compte, dans les trois mois
suivant la date de l’adoption de la présente résolution, des opérations de la MANUI en Iraq puis, tous les trois mois, des progrès accomplis en vue des élections nationales et de l’exécution de toutes les tâches de la MANUI;

31. Prie les États-Unis de lui rendre compte des efforts et progrès accomplis
par la force multinationale, au nom de cette dernière, dans les trois mois suivant la date de l’adoption de la présente résolution, puis tous les trois mois;

32. Décide de rester activement saisi de la question.

Annexe
Texte de lettres adressées au Président du Conseil
par le Premier Ministre du Gouvernement intérimaire
de l’Iraq, Ayad Allawi, et le Secrétaire d’État
des États-Unis, Colin Powell

Venant d’être nommé Premier Ministre du Gouvernement intérimaire iraquien,
j’ai l’honneur de vous assurer de la volonté du peuple iraquien de mener à son terme le processus de transition politique afin d’établir un Iraq libre et démocratique et celle de participer à la lutte contre le terrorisme et à sa prévention. Au moment où l’Iraq entre dans une nouvelle phase critique, qu’il retrouve sa pleine souveraineté et qu’il s’achemine vers des élections, il a besoin de l’aide de la communauté internationale.

Le Gouvernement intérimaire iraquien n’épargnera aucun effort pour s’assurer
que ces élections seront libres, régulières et pleinement démocratiques. La sécurité et la stabilité demeurent des conditions du succès de notre transition politique. Il reste cependant en Iraq des forces qui sont opposées à l’avènement de la paix, de la démocratie et de la sécurité, et parmi ces forces figurent des éléments étrangers. Le Gouvernement est déterminé à en venir à bout et à mettre en place des forces de sécurité capables d’assurer au peuple iraquien un niveau adéquat de sécurité.
Jusqu’à ce que nous puissions assurer nous-mêmes notre sécurité, et en particulier la
défense de l’espace terrestre, maritime et aérien de l’Iraq, nous sollicitons l’aide du
Conseil de sécurité et de la communauté internationale. Nous demandons au Conseil
de sécurité d’adopter une nouvelle résolution portant sur le mandat de la force
multinationale pour contribuer à assurer la sécurité en Iraq, notamment par les
tâches et selon les dispositions énoncées dans la lettre du Secrétaire du Département
d’État, M. Colin Powell, au Président du Conseil de sécurité. Le Gouvernement
iraquien prie le Conseil de sécurité d’examiner à nouveau le mandat de la force
multinationale quand le Gouvernement transitoire iraquien en fera la demande ou
dans un délai de 12 mois après l’adoption de la résolution.
Pour que le Gouvernement iraquien s’acquitte de la responsabilité d’assurer la
sécurité, j’ai l’intention d’établir des structures appropriées qui permettront à mon
gouvernement et aux forces de sécurité iraquiennes d’assumer progressivement cette
tâche. L’une de ces structures est le Comité ministériel pour la sécurité nationale,
présidé par moi-même et composé du Premier Ministre adjoint et des ministres de la
défense, de l’intérieur, des affaires étrangères, de la justice et des finances. Le
Conseiller pour la sécurité nationale et le Directeur du service national iraquien du
renseignement seront des membres consultatifs permanents de ce Comité. Cette
instance définira les grandes lignes de la politique iraquienne en matière de sécurité.

Son Excellence
Monsieur Lauro L. Baja, Jr.
Président du Conseil de sécurité
Organisation des Nations Unies
New York, NY

J’ai l’intention d’inviter, selon le cas, le commandant de la force multinationale, son adjoint ou son représentant, ainsi que toutes autres personnalités appropriées à participer aux travaux de ce Comité pour examiner les mécanismes de coopération et de coordination avec la force multinationale. Les forces armées iraquiennes (la police, la police des frontières et le service de la protection civile) relèveront du Ministre de l’intérieur ou d’autres ministres. En outre, les ministres compétents et moi-même mettrons en place d’autres
mécanismes de coordination avec la force multinationale. J’ai l’intention de créer, avec cette force, des organes de coordination aux niveaux national, régional et local; ils comprendront les commandants des forces de sécurité iraquiennes et des dirigeants civils; ils s’assureront que ces forces agiront en coordination avec la force multinationale sur toutes les questions portant sur la politique et les opérations en matière de sécurité, afin d’assurer l’unité de commandement des opérations militaires dans lesquelles les forces iraquiennes seraient engagées aux côtés de la force multinationale. En outre, la force multinationale et les dirigeants iraquiens se tiendront mutuellement informés de leurs activités, se consulteront régulièrement pour assurer une allocation et une utilisation efficaces du personnel, des ressources et des équipements, changeront des renseignements et feront remonter les problèmes par leurs filières respectives de commandement selon les besoins. Les forces de sécurité iraquiennes assumeront progressivement des responsabilités plus grandes à mesure que les capacités iraquiennes augmenteront. Les structures que j’ai décrites dans cette lettre seront les instances dans
lesquelles la force multinationale et le Gouvernement iraquien se mettront d’accord
sur l’ensemble des questions fondamentales relatives à la sécurité, et notamment la
politique à suivre sur des opérations offensives délicates, et assureront une pleine
coopération entre les forces iraquiennes et la force multinationale à la faveur d’une
coordination et d’une consultation étroites. Comme se sont là des questions
sensibles pour un certain nombre de gouvernements souverains, notamment l’Iraq et
les États-Unis, elles devront être résolues dans le cadre d’un accord mutuel sur notre
partenariat stratégique. Nous travaillerons étroitement, durant les semaines qui
viennent, avec les dirigeants de la force multinationale pour nous assurer que nous
disposerons bien d’un tel cadre stratégique convenu.
Nous sommes prêts à assumer pleinement la souveraineté de l’Iraq au 30 juin.
Nous n’ignorons pas les difficultés avec lesquelles nous sommes aux prises, non
plus que nos responsabilités devant le peuple iraquien. Les enjeux sont élevés et
nous avons besoin pour réussir de l’aide de la communauté internationale. Nous
demandons donc au Conseil de sécurité de nous aider en adoptant dès maintenant
une résolution nous apportant le soutien nécessaire.
Je crois comprendre que les auteurs du projet de résolution se proposent
d’annexer le texte de la présente lettre au projet de résolution à l’étude. Dans
l’intervalle, je vous prie de bien vouloir communiquer le texte de la présente lettre
aux membres du Conseil dès que possible.
(Signé) Ayad Allawi

Le Secrétaire du Département d’État
Washington
Le 5 juin 2004
Monsieur le Président,
Constatant que le Gouvernement iraquien a demandé à la force multinationale
en Iraq de maintenir sa présence dans le pays, et après des consultations avec le chef
du Gouvernement intérimaire iraquien, le Premier Ministre Ayad Allawi, j’ai
l’honneur de vous confirmer que la force multinationale est disposée à continuer à
contribuer au maintien de la sécurité en Iraq, notamment la prévention et la
dissuasion du terrorisme et à la protection du territoire iraquien. La force
multinationale aura pour mission d’aider le peuple iraquien à parachever la
transition politique et de permettre aux Nations Unies et à la communauté
internationale de travailler ensemble à la reconstruction de l’Iraq.
L’aptitude du peuple iraquien à atteindre ses objectifs dépendra beaucoup de la
situation sur le plan de la sécurité en Iraq. Comme le montrent les événements
récents, les insurgés, parmi lesquels figurent des éléments de l’ancien régime, des
combattants étrangers et des milices illégales, continuent à menacer tous ceux qui
travaillent au relèvement de l’Iraq.
La stabilité et la sécurité de l’Iraq dépendent de façon critique d’une
coopération efficace entre la force multinationale et le Gouvernement iraquien
souverain. Le commandant de la force multinationale travaillera en partenariat avec
le Gouvernement iraquien souverain pour assurer la sécurité tout en reconnaissant et
en respectant sa souveraineté. À cette fin, la force multinationale est disposée à
participer aux discussions du Comité ministériel pour la sécurité nationale sur les
grandes lignes de la politique en matière de sécurité, comme il est indiqué dans la
lettre datée du 5 juin 2004 du Premier Ministre Allawi, chef du Gouvernement
intérimaire iraquien. Pour mettre cette politique en œuvre et étant donné que les
forces de sécurité iraquiennes relèvent de ministres iraquiens, la force
multinationale coordonnera son action avec celle des forces de sécurité iraquiennes
à tous les niveaux – national, régional et local – afin d’assurer l’unité de
commandement des opérations militaires dans lesquelles les forces iraquiennes
seraient engagées aux côtés de la force multinationale. En outre, celle-ci et les
dirigeants iraquiens se tiendront mutuellement informés de leurs activités, se
consulteront régulièrement pour assurer une répartition et une utilisation efficaces
du personnel, des ressources et des équipements, échangeront des renseignements et
feront, au besoin, remonter les problèmes le long de leurs chaînes de
commandement respectives. Nous travaillerons dans les instances décrites par le
Premier Ministre Allawi dans sa lettre du 5 juin pour parvenir à un accord sur
l’ensemble des questions fondamentales en matière de sécurité, notamment
s’agissant des politiques relatives à des opérations offensives délicates, et nous
assurerons une complète coopération entre la force multinationale et les forces
iraquiennes, par une coordination et des consultations étroites.

Son Excellence
Monsieur Lauro L. Baja, Jr.
Président du Conseil de sécurité
Organisation des Nations Unies, New York

Selon les dispositions convenues, la force multinationale est prête à continuer
à se charger d’un large ensemble de tâches afin de contribuer au maintien de la
sécurité et d’assurer la protection des forces. Parmi ces activités figurent celles qui
sont nécessaires pour contrecarrer les menaces que font peser, sur la sécurité, des
forces qui cherchent à infléchir par la violence l’avenir politique de l’Iraq. Cela
inclut des opérations de combat contre des membres de ces groupes, leur
internement si nécessaire pour des raisons impératives de sécurité, et la poursuite de
la recherche et du contrôle d’armes qui menaceraient la sécurité de l’Iraq. Un autre
objectif consistera à former et à équiper les forces de sécurité iraquiennes, qui, de
plus en plus, assumeront la responsabilité du maintien de la sécurité de l’Iraq. La
force multinationale est également disposée, si nécessaire, à participer à la
fourniture de l’aide humanitaire, à apporter un appui aux affaires civiles, et à mener
des opérations de secours et d’aide à la reconstruction, à la demande du
Gouvernement intérimaire iraquien et conformément aux résolutions antérieures du
Conseil de sécurité.
En outre, la force multinationale est prête à établir en elle-même et à soutenir
une force qui assurera la sécurité du personnel et des installations des Nations
Unies. Nous avons consulté avec soin les responsables des Nations Unies
concernant les besoins de sécurité des Nations Unies et sommes convaincus qu’une
force de la taille de la brigade sera nécessaire pour aider les Nations Unies à assurer
leur propre sécurité. Cette force sera placée sous le commandement et le contrôle du
commandant de la force multinationale et ses missions consisteront à assurer la
défense et la sécurité des périmètres des installations des Nations Unies et à assurer
l’escorte des déplacements des membres de la mission des Nations Unies.
Pour continuer à contribuer à la sécurité, la force multinationale devra
continuer à fonctionner dans un cadre qui lui confère et confère à son personnel le
statut nécessaire pour accomplir leur mission, statut dans lequel les États
contributeurs auront la responsabilité d’exercer leur compétence sur leur personnel
et qui assurera à la force multinationale le soin de prendre des dispositions relatives
à ses équipements et à leur utilisation. Le cadre régissant actuellement ces questions
est suffisant à cette fin. En outre, les forces constitutives de la force multinationale
se sont engagées à agir en toutes circonstances conformément à leurs obligations en
vertu du droit des conflits armés, qui inclut les Conventions de Genève.
La force multinationale est prête à continuer les efforts qu’elle fait
actuellement pour aider à assurer un environnement sûr dans lequel la communauté
internationale puisse remplir le rôle important qui lui revient dans la reconstruction
de l’Iraq. En nous acquittant de ces responsabilités dans la période qui vient, nous
agirons en reconnaissant et en respectant pleinement la souveraineté iraquienne.
Nous espérons que d’autres États et des organisations internationales et régionales
aideront le peuple iraquien et le gouvernement d’un État iraquien souverain à
aplanir les difficultés qui se présenteront dans l’édification d’un pays démocratique,
sûr et prospère.
Les auteurs du projet de résolution se proposent d’annexer la présente lettre à
la résolution sur l’Iraq à l’étude. Dans l’intervalle, je vous prie de bien vouloir
communiquer le texte de la présente lettre aux membres du Conseil dès que
possible.

(Signé) Colin L. Powell

LE G8 SE DÉCLARE OPTIMISTE SUR LES PERSPECTIVES ÉCONOMIQUES MONDIALES

Le G8 s'est aujourd'hui concentré sur la situation économique internationale actuelle. L'assemblée s'est accordée sur l'aspect positif des perspectives de l'économie mondiale et les dirigeants ont exprimé leur engagement à la poursuite de politiques étayant à la fois la croissance et la confiance. Un débat très utile a eu lieu sur la question clé du rehaussement des niveaux généraux de prospérité dans un environnement mondial plus difficile. Les dirigeants se sont plus particulièrement attardés sur le problème de la volatilité des prix du pétrole et des risques qu'elle présente pour la reprise internationale.

Les dirigeants ont également eu une discussion très utile et positive sur le cycle actuel de négociations commerciales mondiales de l'OMC : l'agenda de Doha. Des points de vue francs ont été échangés sur les démarches nécessaires pour assurer une progression réelle en vue d'un accord sur les modalités générales des négociations dans le cadre de l'OMC d'ici juillet. Dans son intervention, le Taoiseach a déclaré : "l'UE est totalement engagée à contribuer au succès des négociations du programme de développement de Doha. Nous restons convaincus que la démarche multilatérale vis-à-vis des négociations commerciales est la meilleure démarche possible. Notre objectif est d'aboutir à une conclusion équitable et équilibrée, accordant une importance et une attention particulières aux intérêts des pays en voie de développement".

Le Taoiseach, sur l'invitation de collègues, a informé l'assemblée de l'évolution des négociations concernant les perspectives d'accord sur une nouvelle constitution européenne ainsi que sur les implications et possibilités de l'Union européenne élargie. Il a exposé les dispositions qui découleraient d'une nouvelle Constitution, qui permettrait à l'UE d'opérer de manière plus efficace, et exprimé l'espoir d'un accord sur la Constitution lors du Conseil européen de la semaine prochaine. Il a déclaré : "Un accord sur la Constitution serait considéré comme un pas en avant très positif. Les implications du marché européen élargi de quelque 450 millions sont considérables et il offre des opportunités réelles pour tous".

Le Taoiseach a également répondu à l'intérêt suscité parmi ses collègues par le succès de l'Irlande au sein de l'Union européenne en expliquant comment l'Union avait joué un rôle positif en soutenant le développement économique de l'Irlande.

ANTÓNIO SOUSA FRANCO. IN MEMORIAM.

PP - POLÍTICA PURA associa-se ao luto que percorre o país pela morte do Professor António Sousa Franco.

Só há poucos meses tive o privilégio de conhecer pessoalmente o Professor Sousa Franco. Numa situação assaz curiosa, em Curso sobre as «coisas da Europa», promovido pela Fundação Mário Soares e realizado na Universidade Nova de Lisboa, coincidimos num mesmo painel - ele como prelector, eu como simples auditor. Para surpresa minha, antes de começar a sua intervenção, o Professor Sousa Franco tirou da sua pasta três livros sobre o tema que ia abordar sendo que todos eles eram da autoria deste seu auditor. Claro que no final da sessão me «apresentei» ao Mestre como autor das prosas referidas, cumprimentando-o e agradecendo-lhe o facto de ter tão ilustre leitor. O que na altura me disse, guardarei comigo e para mim. Mas daí em diante mantivemos algum espaçado contacto pessoal e teve a gentileza de me enviar alguns dos seus textos e das suas publicações e intervenções. O apreço intelectual que já nutria pelo académico saiu reforçado com a simpatia do seu contacto pessoal.

Ao vê-lo entrar na campanha eleitoral encabeçando a lista socialista para o Parlamento Europeu acreditei que estava garantido o debate sobre a essência do projecto europeu. Infelizmente, tal não foi possível. Não por falta de qualidade do candidato - mas por inadmíssiveis desmandos de pseudo-opositores políticos, daqueles bem pequeninos a quem, fenecendo a argumentação, outro argumentário não resta do que o do insulto pessoal. Impulsivo e emotivo, Sousa Franco retorquiu aos insultos que, reconheça-se, não iniciou.

Com a sua morte o país, a academia e a política ficam mais pobres.

LE SOMMET DU G8 S'OUVRE EN GÉORGIE

Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, est arrivé hier soir à Sea Island, Géorgie, Etats-Unis, où il assistera au Sommet du G8, du 8 au 10 juin.

Le Sommet a débuté par un dîner informel auquel le président George W. Bush avait convié les dirigeants des plus grandes puissances industrialisées du monde : les Etats-Unis, la France, la Russie, le Royaume-Uni, l'Allemagne, l'Italie, le Japon et le Canada. Bien que l'UE ne soit pas membre du G8, les présidents du Conseil européen et de la Commission sont invités à participer à l'assemblée.

Au cours des deux prochains jours, les dirigeants traiteront de diverses questions d'actualité mondiale dont les problèmes économiques et commerciaux et plus particulièrement les effets de l'envolée des prix du pétrole et les négociations du programme de développement de Doha de l'Organisation mondiale du Commerce, le processus de paix au Moyen-Orient et l'Afrique du Nord, la lutte contre le terrorisme, l'Iraq, le combat contre le VIH/SIDA et l'allègement de la dette des pays pauvres lourdement endettés (PPLE).

S'exprimant en avance du Sommet du G8, en Géorgie, le Taoiseach a déclaré

"Ce sommet donnera à l'Irlande, en tant que Présidence du Conseil européen, l'occasion de contribuer au processus de prise de décision, aux côtés des principales nations industrialisées du monde, sur un vaste éventail de questions affectant les vies de millions de personnes dans le monde entier. Nous espérons que notre contribution apportera une optique particulière sur l'évolution du processus de paix au Moyen-Orient et permettra d'accélérer la mise en œuvre de l'initiative sur les PPLE ; l'instrument international principal pour l'allègement de la dette des pays les plus pauvres du monde. Nous favorisons également une coopération plus étroite des nations au combat contre le SIDA et à la recherche d'un vaccin mondial contre le VIH/SIDA".

UE: ZAPATERO E GUTERRES DEFENDEM PACTO DE CRESCIMENTO E DO EMPREGO

José Luis Zapatero, António Guterres, e outros três líderes socialistas europeus subscreveram um documento no qual defendem a substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento por um "pacto de crescimento e do emprego". Este pacto, uma alternativa ao documento que rege as economias da Zona Euro, deverá "permitir apoiar os investimentos públicos e as despesas do futuro", sugere o documento apresentado hoje, intitulado "Votar pela Europa Social". O documento foi elaborado em conjunto por François Hollande, primeiro-secretário do PS francês, Paul Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu, Elio di Rupo, presidente do PS belga, António Guterres, presidente da Internacional Socialista, e José Luis Zapatero, primeiro-ministro e secretário-geral do PS espanhol. Paralelamente, os cinco líderes socialistas propõem a criação de "um governo económico e social europeu, capaz de conduzir uma política orientada para o objectivo do pleno emprego". "Este governo poderá trabalhar na harmonização fiscal, nomeadamente a das empresas, de forma a lutar contra o 'dumping' fiscal entre Estados, e pôr em marcha uma verdadeira política industrial no plano europeu, fundado sobre a investigação e a inovação, para colocar a Europa na frente dos pólos de excelência", sustenta o documento. O mesmo texto identifica ainda necessidade de "dotar a Europa de um tratado social", mas excluiu a hipótese de transferir para Bruxelas os sistemas de protecção social. "A aplicação de critérios de convergência social visará harmonizar por cima as regras nacionais em matéria de salários mínimos, de formação, de igualdade homens-mulheres, de protecção contra os despedimentos e as deslocalizações, de luta contra o desemprego, a precaridade, de direitos à participação e à consulta dos trabalhadores e dos seus representantes", esclarecem. Entre as propostas avançadas está ainda o aumento de formas de controlo dos trabalhadores sobre a transparência da gestão das empresas ou a criação de legislação sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas. "A União deve ser a economia mais competitiva do século XXI, mas igualmente constituir um espaço de redistribuição e de solidariedade, um grande modelo de coesão social", frisam. "A Europa que queremos é a dos serviços públicos fortes e com bom desempenho, que o mercado apenas é incapaz de garantir", defendem os subscritores. Dias antes das eleições para o Parlamento Europeu, o documento sustenta que "o futuro político da União depende da composição da assembleia europeia saída das urnas de 13 de Junho". Nesse sentido, os subscritores apelam ao voto nos socialistas, sustentando que são "os únicos com vontade e capacidade para conduzir uma política diferente daquela liderada pela direita europeia há cinco anos" [Via Público Online].

CARTOON DO DIA

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE SUR LE VOTE DU CABINET ISRAÉLIEN

Le ministre des Affaires étrangères, M. Brian Cowen T.D., s'exprimant en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, s'est félicité de l'approbation par le cabinet israélien des propositions de retrait de Gaza formulées par le Premier ministre Sharon. M. Cowen a rappelé que le Conseil européen de mars avait identifié cinq éléments nécessaires pour assurer le soutien international d'une opération de retrait. Le ministre a déclaré que l'Union européenne était disposée à apporter son soutien au processus de retrait ainsi qu'à y participer activement par le biais du Quatuor à condition qu'il s'inscrive dans le contexte de la "Feuille de route". Le ministre a ajouté qu'il attendait avec intérêt le début du travail de mise en œuvre concrète du plan.

MICHAEL McDOWELL ANNONCE UN ACCORD POLITIQUE SUR LE FONDS EUROPÉEN POUR LES RÉFUGIÉS

Michael McDowell T.D., ministre de la Justice, de l'Egalité et de la Réforme des lois et président du Conseil Justice et Affaires intérieures, a aujourd'hui annoncé, à l'occasion de la sixième et dernière réunion du Conseil JAI de la présidence irlandaise, qu'un accord politique avait été conclu sur la décision de créer un Fonds européen pour les réfugiés pour la période de 2005 à 2010.

M. McDowell a déclaré : "Cette décision est le fruit de l'expérience acquise et reflète notre progression en matière d'harmonisation législative depuis le premier fonds. Nous avons également l'intention d'augmenter considérablement le budget affecté au fonds et prévoyons une moyenne de 112 millions d'euros par an par rapport à 54 millions pour le premier FER. Je suis ravi de l'accord conclu aujourd'hui sur cette importante mesure qui permettra une mise en œuvre efficace de ses nombreuses dispositions. La seconde version du Fonds européen pour les réfugiés continuera de contribuer à une évolution constructive dans les domaines de l'asile et des réfugiés ainsi qu'à la promotion d'un équilibre des efforts consentis par les Etats membres au niveau de l'accueil de réfugiés et de personnes déplacées au long terme".

Terrorisme

Le Conseil s'est également penché aujourd'hui sur plusieurs questions importantes concernant le suivi de la déclaration du Conseil européen sur le terrorisme, dont :

- un rapport par le Secrétaire général/Haut représentant Javier Solana, qui sera présenté au Conseil européen, concernant l'intégration au sein du secrétariat du Conseil, d'un service de renseignements sur le terrorisme,

- l'avant-projet d'un rapport au Conseil européen sur la mise en œuvre de la déclaration sur la lutte contre le terrorisme et d'un plan d'action connexe et

- un rapport d'Eurojust contenant des recommandations visant à en améliorer la capacité à contribuer à la lutte contre le terrorisme.

Le Conseil a aujourd'hui adopté une démarche globale vis-à-vis du projet de décision-cadre sur l'exécution en Union européenne des ordres de confiscation, suite à la conclusion du travail sur les éléments en suspens de cette proposition. Le programme de travail d'Europol pour 2005, qui tient compte de l'objectif de renforcement du rôle de l'organisme dans la lutte contre le terrorisme, a également été convenu.

Des conclusions du Conseil ont également été adoptées aujourd'hui au sujet du suivi de la déclaration sur la lutte contre le terrorisme, reflétant à la fois les progrès réalisés jusqu'à ce jour et le travail restant à faire dans les mois à venir.

Immigration

Le Conseil d'aujourd'hui a considérablement progressé sur plusieurs questions relatives à l'immigration, dont :

- un accord sur la recommandation de faciliter l'admission de ressortissants de pays tiers aux travaux de recherche dans la Communauté européenne. Cela représente un important engagement politique au développement de la recherche au sein de l'Union européenne ainsi qu'un engagement aux conclusions de Lisbonne, notamment l'objectif de devenir l'économie fondée sur la connaissance la plus compétitive et la plus dynamique du monde, par le biais d'une stratégie générale visant à satisfaire les besoins de la société de l'information et du développement de la recherche,

- l'approbation d'une décision permettant à la Commission de préparer le développement technique du système d'information Visa et

- l'adoption d'une conclusion du Conseil sur des éléments de mise au point de mesures préparatoires pour un instrument financier destiné à la gestion des retours dans le domaine de la migration. Ces conclusions concernent le fonds de 30 millions d'euros consacré aux retours annoncé par le commissaire Vitorino lors de la réunion informelle du JAI à Dublin, en janvier 2004.

S'exprimant à la fin du Conseil, dont l'ordre du jour était à la fois chargé et varié, M. McDowell a déclaré : "nous avons aujourd'hui considérablement avancé sur plusieurs fronts et un important travail a été consacré à la progression du suivi de la déclaration du Conseil européen sur le terrorisme, en préparation pour le Conseil européen qui se tiendra ce mois-ci".

PORTUGAL NOS JOGOS OLÍMPICOS!

A SELECÇÃO NACIONAL DE SUB-21 ACABA DE SE CLASSIFICAR PARA O TORNEIO OLÍMPICO DE FUTEBOL, EM ATENAS. FORÇA PORTUGAL!

A TRADIÇÃO CRISTÃ NA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

A notícia de que João de Deus Pinheiro aceitaria, no limite, omitir qualquer referência à tradição cristã europeia no Preâmbulo da futura - eventual - Constituição Europeia, não deixa de ser notícia causadora de alguma perplexidade e estupefacção. A perplexidade advém do facto de o candidato ter obrigação de saber que lidera uma lista conjunta ou de coligação (atenção: não é a mesma coisa!) em que um dos seus parceiros de percurso sustenta, publicamente, postura contrária - sem que, até ao momento, tenha vindo rever o que tem afirmado. Ora, mandaria a prudência e exigiria a cautela que afirmações deste tipo não fossem proferidas levianamente e fossem concertadas em termos de campanha eleitoral (ou estará já Deus Pinheiro apostado em provar a Sousa Franco que o CDS/PP não conta para nada na sua candidatura, ao contrário do que tem sido proclamado pelo candidato do défice?). A estupefacção advém do facto de Deus Pinheiro se estar a meter por caminhos ínvios sem nada o justificar. Todos sabem, todos têm obrigação de saber (Deus Pinheiro por maioria de razão) que a futura eventual Constituição Europeia não será, em nada, tida ou achada pelo Parlamento Europeu. Fiel à mais pura das lógicas intergovernamentais (ainda que temperada com o método convencional que a cozinhou), a dita Constituição será - se vier a ser - aprovada exclusivamente pelos 25 Estados membros, dependendo, por isso, a sua sorte, da opinião dos governos europeus (e em alguns casos - onde houver referendos - dos povos europeus) e nada dos futuros euro-deputados. Assim sendo, as declarações em causa só podem, mesmo, causar estupefacção. Porquê e para quê a introdução de um tema fracturante relativamente ao qual os deputados a eleger domingo em nada serão ouvidos? E porquê e para quê «condicionar» o primeiro-ministro em matéria cuja palavra final só a ele cabe? Preparar o terreno e a opinião pública para uma eventual mudança de posição de Durão Barroso? Se assim fosse seria mau. Seria, mesmo, MUITO mau...

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A CARTA

Dizem que lhe escreveu uma carta. Cá para mim, por evidente falta de tempo, entre uma visita a um mercado e a ida a uma feira, mandou-lhe foi este telegrama!

RONALD REAGAN. IN MEMORIAM.

Faleceu no passado sábado à noite o Presidente Ronald Reagan (para os puristas do conceptualismo, nos EUA não existe a figura do «ex» aplicada aos Presidentes. Presidente uma vez, Presidente para sempre. Mesmo depois de terminar o seu mandato).

São essas palavras que, neste momento, fomos reler, revisitar e que deixamos transcritas:

«Sufragado por ampla maioria de norte-americanos, REAGAN encarnou na sua plenitude o espírito de uma América ansiosa de ultrapassar a fase de letargia a que havia sido remetida por uma série sucessiva de presidências fracas ou atacadas por factores não controláveis. Como poucos, REAGAN soube transmitir ao povo norte-americano um sentimento de esperança e motivação desconhecido, talvez, desde que a bala assassina de Dallas liquidou a presidência de J. F. KENNEDY. LYNDON JOHNSON nunca deixou de ser visto como um vice-presidente e um nº 2; a guerra do Vietname custar-lhe-ia o cargo; NIXON, apostado em retomar o apelo a alguns valores-chave do clássico republicanismo norte-americano, coleccionou alguns sucessos em matéria de política externa - aproximação à China, aparente degelo no convívio com a URSS - mas foi tragado pela crise económica interna e, sobretudo, pelo escândalo de Watergate. A guerra asiática voltou a não ajudar e teve de se demitir para evitar ser demitido. O seu sucessor, GERALD FORD, à falta de uma legitimação directa e popular por não haver sido eleito conjuntamente com o Presidente, vindo a substituir o então Vice-Presidente S. AGNEW demissionário após condenação por fraude fiscal, retomou a tradição feita com TRUMAN e JOHNSON e que diz que um Vice-Presidente chamado a ocupar o gabinete oval da Casa Branca em circunstância de grave emergência nunca dá um bom Presidente. Abria-se caminho para a presidência de um JIMMY CARTER paladino dos Direitos do Homem mas incapaz de protagonizar o renascimento revivalista por que aspirava e clamava a grande Nação norte-americana. Tudo se proporcionou, assim, para o sucesso de uma presidência unanimemente tida como forte, respeitada interna e externamente, ambicionando pela reconquista de um protagonismo liderante a cargo dos EUA e dirigido a todo o campo ocidental. A determinação patenteada em algumas opções fundamentais - instalação dos mísseis Cruise e Pershing na Europa, actuação em Granada, determinação no projecto da iniciativa de defesa estratégica (IDE) - a par da abertura de vias de diálogo com a liderança soviética, propiciariam o restabelecimento da confiança e da credibilidade dos EUA no quadro ocidental.

Decerto: para o sucesso da presidência e dos mandatos de RONALD REAGAN acabou por contribuir a mutação assinalada e registada nos centros de poder de Moscovo. Terminado o consulado de BREJNEV, foi uma fase de transição que foi iniciada com as lideranças fracas e transitórias de um antigo responsável pela polícia política soviética - YURI ANDROPOV - e por um CONSTANTIN TCHERNENKO que nunca iludiu um estado de diminuída capacidade e frágil resistência. Apenas a ascensão ao poder do jovem MIKHAIL GORBATCHOV permitiu à superestrutura política soviética buscar um pouco de tranquilidade e estabilidade, superando o trauma do falecimento de três líderes em escassos anos. Mercê da sua formação na área económica, não parecerá errada a conclusão de que GORBATCHOV foi escolhido, essencialmente, em vista dessa mesma formação e para restabelecer a economia do sistema e, assim, reforçar o próprio regime. Paradoxalmente, haveria de ser essa mesma formação económica a abrir as portas para uma prática que, querida num primeiro momento conservadora do regime, volver-se-ia em reformadora do sistema para, logo de seguida, proporcionar a mudança do próprio regime. Não é adquirido que, quer com a Perestroika - que exprimia uma dúvida fundamental sobre o sistema soviético quer com a Glasnost, GORBATCHOV haja querido franquear as portas à revolução. O próprio o afirma quando faz profissão de fé pública no marxismo-leninismo e quando declara que, ambas, visavam o reforço do próprio comunismo. Não existem razões que levem a desconfiar da veracidade dos métodos como forma de preservar o regime. Como hipótese de trabalho servirá de explicação a tese segundo a qual a própria liderança soviética acabou por perder o controle do próprio movimento reformista que havia patrocinado e estimulado. E que havia sido aconselhado por um profundo conhecimento de uma realidade económica incapaz de suportar a competição científica e tecnológica com o Ocidente. A iniciativa de defesa estratégica do Presidente REAGAN demonstrou com suficiente certeza a incapacidade soviética para competir com o Ocidente. No domínio tecnológico e no domínio económico. Na impossibilidade de promover a afectação de mais meios orçamentais para o sector militar, a liderança soviética viu-se forçada a optar por uma prática diplomática diferente e envereda pelo caminho do apaziguamento e da reforma: expressa-se por uma tomada de consciência da interdependência global e por uma vontade de procura da cooperação e do consenso na conduta das relações internacionais . A decisão de pôr cobro a alguns conflitos periféricos regionais parece assumida. A forma de lidar com o conflito afegão, espécie de Vietname soviético, e a maneira de lhe pôr termo - deixaram testemunho dessa nova postura. E a posição final de passividade completa e total impotência ante o sucessivo descalabro do comunismo nos demais Estados europeus, maxime o processo que conduziu à queda do Muro de Berlim e à reunificação alemã, entrecortados apenas por simples declarações de intenções desprovidas de conteúdo prático, ajudaram a confirmar o que gradualmente se foi sabendo: também a leste a Constituição se tornava semântica e a sede do poder já era tão-só aparente. O poder já não se encontrava onde a Constituição o proclamava e residia algures em sede diferente. O culminar de todo este processo ocorre em Agosto de 1991 - ante um GORBATCHOV, refém na Crimeia de um Comité revolucionário ad hoc, totalmente incapaz de controlar os acontecimentos. Então, já não eram só os Estados satélites a virar as costas ao sistema para mudar o regime: era o PCUS a ser ilegalizado e posteriormente extinto; era o KGB a ser dissolvido; eram as estátuas de LENINE e as que restavam de ESTALINE a serem derrubadas; era a própria URSS que se dissolvia e pulverizava. Em torno da nova Rússia, ameaçada internamente por uma série de separatismos em cadeia e onde o poder parece residir em sede não completamente definida e que progressivamente poderá tender para desempenhar o papel de Estado-Director no quadro de uma Comunidade de Estados Independentes (CEI) que permanece como uma incógnita, estruturam-se uma série de Estados e Repúblicas que proclamam a sua independência e anunciam a restauração da sua soberania - assinalando mais um dos paradoxos dos tempos novos: o culto da independência e da soberania nacional a leste, acompanhado do ressurgimento de fenómenos de nacionalismo extremo quando, a ocidente, a Europa cultivava cada vez mais a prática da integração político-económica relativizando aqueles mesmos valores. Em síntese, era a guerra-fria ou o mundo de Ialta que terminavam e uma página da História que se virava».

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