JOÃO PEDRO DIAS' BLOG

TAL E QUAL COMO NA POLÍTICA, EM NOITE DE ELEIÇÕES

... assim parecem as declarações dos ilustres mandatários dos arguidos do processo Casa Pia ao saberem do teor do despacho de acusação: nenhum está surpreendido. Todos já esperavam a decisão. Todos ganharam. Em suma, tal como o discurso dos nossos políticos em noite de eleições - todos ganharam!

RETALHOS DA VOVÓ EDITH

Mais um interessante blog que nos linkou - os Retalhos da Vovó Edith. Registamos o link e retribuímos na coluna da direita.

A MODA DOS BLOGUES NA POLÍTICA

Parece que foi uma moda que veio para ficar. Depois daqueles mais ou menos «oficiosos» que aparecem conotados com este ou com aquele partido, com esta ou com aquela corrente de pensamento, começam a surgir os que, de uma forma mais aberta aparecem associados a projectos políticos diferentes. Uma curiosidade parece registar-se: o surgimento do fenómeno dos blogues parece inversamente proporcional aos meios disponíveis pelas diferentes candidaturas. Daí o vermos proliferarem os blogues justamente daqueles partidos ou movimentos que fazem menos propaganda (e lixo) pelas nossas ruas. O último que descobrimos foi este, associado à candidatura do PNR (para quem não saiba: Partido Nacional Renovador) às próximas eleições europeias.

A INDIGNIDADE POLÍTICA

Consiste em afirmações deste jaez, proferidas por aprendizes de políticos, que da política pretendem fazer profissão, sem que da vida tenham qualquer experiência ou qualquer vivência. Com pseudo-políticos destes, como se pode pretender dignificar a política? Lamentável e lastimável. Aguarda-se que, quem tem mais responsabilidade, condene com igual veemência tais desmandos irresponsáveis.

LE TAOISEACH RENCONTRE M. JEAN-CLAUDE TRICHET, PRÉSIDENT DE LA BCE, ET M. VALÉRY GISCARD D'ÉSTAING, ANCIEN PRÉSIDENT DE LA CONVENTION POUR L'AVENIR DE L'EUROPE

Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a rencontré aujourd'hui à Dublin le président de la Banque centrale européenne (BCE), M. Jean-Claude Trichet, et l'ancien président français et président de la Convention sur l'Europe, M. Valery Giscard d'Estaing.

Le Taoiseach et M. Trichet ont discuté du projet de traité constitutionnel, ainsi que des perspectives de croissance économique de la zone Euro et de la situation actuelle des prix du pétrole. M. Trichet a également rencontré M. Charlie McCreevy T.D., ministre des Finances.

Après la réunion, le Taoiseach a indiqué qu'il avait informé M. Trichet de l'évolution des négociations du projet de traité. "Nous avons, je crois, au cours des différentes consultations et discussions avec nos collègues européens, identifié de nombreuses questions sur lesquelles, à notre avis, nous avons pu trouver une base pour un large consensus. Nous avons aussi éclairci et avancé sur certains points qui ont nécessité davantage de travail."

Auparavant, M. Ahern s'était également entretenu avec M. d'Estaing sur le travail que mène actuellement la Présidence irlandaise de l'UE sur la nouvelle Constitution européenne. "J'apprécie l'occasion d'entendre l'opinion de l'ancien président de la Convention sur les questions principales de la CIG suite aux récents contacts qu'il a eu avec plusieurs chefs d'Etats, particulièrement du fait que je vais entamer cette semaine la phase finale de ma tournée des capitales avant le Sommet européen du mois prochain", a déclaré le Taoiseach.

Le Taoiseach conclura cette semaine la tournée des capitales précédant le Conseil européen par des réunions bilatérales prévues avec la France, le Royaume-Uni, l'Allemagne, les Pays-Bas, la Belgique, le Luxembourg et le Danemark.

Au cours de sa réunion avec M. Trichet au siège du gouvernement, le Taoiseach a également abordé l'évolution de l'économie de l'Eurozone. Les deux hommes se sont dits confiants de la reprise progressive et modeste de la croissance de la zone Euro. "Une reprise soutenue de la croissance est vitale à l'Europe et la discipline budgétaire fait bien sûr partie de cette reprise", a affirmé le Taoiseach.

L'impact des augmentations des prix du pétrole de ces dernières semaines a été une source de préoccupation lors de la réunion. Tant le Taoiseach que le président de la BCE ont convenu de la nécessité d'assurer un retour des prix mondiaux du pétrole à la normale dès que possible.

CARTOON DO DIA

EUROPEIAS: PARTICIPAR PARA INFLUIR

Com este mesmo título, o artigo de opinião de Jorge Sampaio no DN, que se transcreve infra com a devida vénia. Equilibrado, sensato e prudente - como se exige a um Chefe de Estado que tem na magistratura de influência o seu maior e mais determinante poder. Vale a pena ler.

«As próximas eleições para o Parlamento Europeu efectuam-se num momento crucial para a evolução do projecto que, desde há pouco mais de 50 anos, estabeleceu para o nosso continente um inédito modelo de entendimentos, cooperações e solidariedades. E porque tendemos, por vezes, a esquecer o caminho já percorrido, que substituiu persistentes antagonismos por laços de mútua confiança, caberá lembrá-lo agora, ao acolhermos dez novos membros, assim continuando a corrigir o desenho político da Europa traçado pelas linhas injustas do pós-guerra. Foi, aliás, este dever de memória que, semanas atrás, se impôs a todos quantos comigo se reuniram com emoção no cemitério militar português de Richebourg, em França, ao prestar homenagem aos dois mil militares nossos compatriotas ali sepultados, caídos nas terríveis batalhas da Flandres, durante o primeiro conflito mundial; mas foi também o espírito de um novo tempo europeu que, dias antes, em Varsóvia, onde me deslocara para um colóquio internacional, pude partilhar com os meus homólogos da Polónia, da Alemanha, da Roménia e de outros países tragicamente envolvidos na última guerra, agora ligados por vínculos de estreita colaboração.

Portanto, antes de mais, ao falarmos do processo da construção europeia, registemos um triunfo: o da paz. A Europa é hoje um espaço onde anteriores rivalidades hegemónicas que fracturaram durante séculos o continente deram vez a sólidas estruturas de cooperação política e a uma vontade comum de desenvolvimento. Não foi fácil fazê-lo. Quando, em 9 de Maio de 1950, Schumann leu o texto redigido por Jean Monnet, estava ainda próximo o pesadelo do último conflito mundial. Na década anterior, apesar de continuarem mal apagadas as cicatrizes de 14-18 e da luta fratricida espanhola, a guerra voltara de novo a espalhar o seu rasto de destruições, deixando a Europa moralmente deprimida, economicamente exangue e politicamente retalhada. Com a declaração de Schumann, dava-se um passo decisivo para pôr termo ao modelo de relações europeias assente no jogo sempre contencioso e crispado do equilíbrio de forças e das ambições nacionais, substituindo-o pela abordagem pragmática de uma unificação económica que visava tornar a guerra entre os países do continente «não só impensável, como materialmente impossível».

Desde então, o princípio integrador foi realizando a sua caminhada, alimentado pela própria dinâmica do aumento gradual de competências de uma Comunidade disposta a realizar um Mercado Comum, assente num quadro institucional gestor das delegações de poder dos Estados e dos interesses gerais dos países participantes. Esta dimensão supranacional e a primazia conferida ao direito comunitário foram instrumentos decisivos para dar resposta concreta à visionária iniciativa de Monnet. Com ela se iria reorganizar a Europa, construindo solidariedades, por meio do estabelecimento de bases partilhadas de desenvolvimento; afastando antagonismos seculares, pela fusão de interesses essenciais; promovendo a unidade das economias, através da adopção de políticas comuns: no comércio, na agricultura, nos transportes; edificando um vasto espaço económico, pela via da criação de fundamentais liberdades de circulação de pessoas, capitais e bens.

De novo o caminho se alarga: acabamos de celebrar um alargamento da União Europeia inédito pela sua dimensão, pelas expectativas que suscita, pelos reptos que coloca, pelas oportunidades que proporciona. Terminadas as comemorações, temos agora diante de nós o inalienável dever de - juntos - sabermos construir uma estratégia política que evite a diluição do projecto europeu.

Para isso, há que reforçar o espírito de mútua confiança e interdependência entre os Estados membros; proteger a solidez institucional, não rompendo os equilíbrios em que tem assentado o seu sucesso; definir com mais clareza as responsabilidades da União como um dos pólos estruturantes da estabilidade e paz mundiais; reforçar cooperações para uma melhor protecção da segurança interna dos seus Estados; dotar o orçamento de recursos correspondentes com as prioridades e competências atribuídas; prosseguir, com um pouco mais de ambição, na tarefa de alargar e consolidar um verdadeiro espaço de cidadania europeia. Um espaço que se deverá desenvolver pela consciente partilha de valores e afectos, por um melhor conhecimento do acervo cultural comum e das identidades nacionais, que importa constituam factor de recíproco enriquecimento e não de divisão; pelo reforço das políticas de solidariedade, indispensáveis para a coesão e robustez do projecto integrador.

Somos hoje muitos mais, numa Europa alargada cujas fronteiras vão do Mediterrâneo à Rússia; e porque somos também saudavelmente mais diferentes, devemos explicar-nos melhor - entre nós e perante terceiros. Desde logo, pelo simples método de uma informação eficaz, quer procurando corrigir caricaturas sobre o centralismo burocrático de Bruxelas, que encontram terreno fácil nos meios eurocépticos dos nossos países, quer debatendo pedagogicamente dúvidas, preconceitos, ou desajustados temores, que o projecto europeu tem originado ao longo dos anos em vários sectores de opinião. Mas também pela lembrança do que quotidianamente se realiza e decide com projecção positiva na vida dos cidadãos, ou, já no plano externo, dos efeitos estabilizadores da ajuda ao desenvolvimento, a mais generosa da comunidade internacional, que tem concorrido para uma maior justiça no mundo.

Este é um tempo de decisões - e não de adiamentos. Esperemos, por isso, que alguns sinais positivos que vêm chegando quanto à possibilidade da próxima aprovação do texto do Tratado revelem - não obstante algumas insuficiências do texto -- a consciência dos dirigentes políticos europeus de estarem perante uma obrigação de resultado para o aprofundamento do projecto que nos tem unido.

Deles, pedem os cidadãos da Europa um esforço mais determinado que proteja o código genético da ideia de Monnet, sábia conjugação de pragmatismo e realismo político, de capacidade realizadora, de arrojada visão do futuro. E se ainda estamos longe da existência de um verdadeiro espaço público europeu (mas as impressionantes manifestações sobre a guerra do Iraque foram sinal de que um dia porventura ele será possível), é urgente estabelecer uma mais estreita comunicação entre o centro decisor e os nacionais destinatários das suas iniciativas, de modo a que estes se revejam nelas, as debatam, ou pelo menos delas não se alheiem.

Assumem, assim, relevo particular as eleições para o Parlamento Europeu, no próximo dia 13 de Junho. Desta vez, quis o calendário decisório da União que fosse já uma Europa reunificada, de Lisboa a Vilnius, a escolher os seus representantes para uma das instituições-base do processo integrador, pois no Parlamento se exprime a voz dos povos que naquele participam. O simbolismo do tempo que atravessamos, com o reencontro de 75 milhões de habitantes com um espaço político de que haviam sido separados por injustas circunstâncias históricas e geográficas, tem sido justamente sublinhado por constituir um renovado marco do projecto inicial. Aos cidadãos desta Europa mais extensa e heterogénea, onde se cruzam novas oportunidades e problemas, cabe a responsabilidade de assumirem o seu dever democrático de intervenção, pois nada do que nela se decidir será estranho às suas vidas.

É também assim connosco, portugueses. Regressámos à Europa com Abril, não já pelos anteriores caminhos penosos da emigração, mas como parceiros iguais nas escolhas decisivas de objectivos e ambições. Desde o início que o povo português soube compreender que este retorno à Europa, de cuja cultura haviamos sido afinal mensageiros em tantas partes do mundo, era fundamental para o seu progresso. Esta foi uma opção consensual que triunfou sobre inevitáveis descrenças e pessimismos, ajudando-nos a consolidar a democracia, a ganhar estabilidade e normalidade políticas, a ter acesso a quadros de auxílio indispensáveis para a modernização e desenvolvimento do País. Com a Europa conquistámos um campo privilegiado para afirmação da nossa identidade nacional; pudemos garantir um estatuto de igualdade e apoio às nossas vastas comunidades emigrantes; obtivemos um outro reconhecimento externo; fortalecemos a nossa posição em áreas de tradicional relacionamento histórico e diplomático; assegurámos livre acesso a um vasto espaço de potencialidades comerciais e económicas; reforçámos instrumentos de segurança interna.

Sempre o afirmei convictamente: o futuro português encontra-se inseparavelmente ligado ao processo político da integração europeia e à nossa capacidade de nele adequadamente intervir. Decerto que nem tudo o que dele decorre é perfeito ou dá desejável resposta a expectativas legitimamente construídas. Mas por isso mesmo, neste período que se abre com tão extenso alargamento, é imperioso que aproveitemos as potencialidades dele resultantes para a nossa economia (como já ocorre na significativa presença de empresas nacionais na Polónia), e que, sobretudo, evitemos ficar nas margens periféricas das sedes de formação de estratégias, o que só se conseguirá se realizarmos o esforço, decerto difícil, de participarmos activamente nos núcleos decisórios centrais da União e de procurarmos acompanhar os grupos fronteiros que tenderão a estabelecer-se.

São, assim, particularmente importantes estas eleições para o Parlamento Europeu. Bastará lembrar o crescente aumento da sua intervenção nos campos político e legislativo; a continuada delegação de competências do plano nacional para o comunitário, que se repercute no quadro da elaboração das leis que regem já a maior parte do nosso quotidiano; a importância crucial para cada Estado de políticas que o Parlamento discute ou controla. Ora, os representantes que para ele elegermos gozarão naturalmente de tanta maior representatividade e capacidade de intervenção quanto maior for o grau de participação eleitoral no nosso país.

Se queremos - e não vejo que possa ser de outra maneira - uma União Europeia mais dinâmica na protecção de uma maior justiça social; mais efectiva na defesa de um ambicioso nível de emprego; mais atenta ao desenvolvimento de políticas de solidariedade e coesão; mais credível na sua acção externa; - então não nos poderemos alhear destas eleições. E porque, na construção desta Europa, estão em jogo interesses vitais portugueses, é dever cívico de todos votar, para bem participarmos nas escolhas decisivas que definirão o seu futuro - o nosso futuro».

CIMEIRA DE GUADALAJARA: EUROPA E AMÉRICA LATINA UNIDAS EM TORNO DAS NAÇÕES UNIDAS

A III Cimeira da União Europeia, América Latina e Caraíbas terminou em Guadalajara com os participantes a pedirem mais multilateralismo e respeito pela dignidade humana - e uma batalha campal que opôs nas imediações do encontro manifestantes altermundialistas e polícias antimotim e causou trinta feridos dos dois lados. Os Estados Unidos foram o país do mundo mais presente no espírito dos oradores e nas entrelinhas dos discursos, pelo unilateralismo da sua política, pelo seu ascendente nos organismos financeiros internacionais, pelos maus tratos infligidos aos prisioneiros iraquianos. Mas em momento nenhum foram apontados a dedo por tudo isso. A reforma das Nações Unidas foi um dos temas mais abordados, com o Presidente francês, Jacques Chirac, a condenar de palavras em riste o "unilateralismo" que, segundo ele, conduz a um "impasse", numa alusão, segundo os observadores, às dificuldades americanas no Iraque. Só a ONU pode legitimar o recurso à força militar, declarou. A intervenção do chanceler alemão Gerhrad Schroeder foi pelo mesmo caminho: a resposta às novas ameaças mundiais é "tentar pensar mais globalmente e tratar os problemas mais globalmente", disse, afirmando que as duas grandes regiões do mundo reunidas em Guadalajara partilham nesse sentido a mesma opinião. O Presidente do Chile, Ricardo Lagos, criticou também a mundialização de um só rosto: "A globalização avança numa curva ascendente, enquanto o multilateralismo e as suas instituições tendem a ficar para trás." Tanto Schroeder como o chefe de Estado chileno falaram na condição de presidentes de duas das seis mesas de trabalho sobre multilateralismo em que se dividiram os trabalhos do encontro da segunda cidade mexicana, acentuava ontem o diário espanhol "El Mundo". A mesa da coesão social foi presidida pelo novo chefe do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Preocupação: melhorar o desenvolvimento e a solidariedade internacional. Solução: reformar os organismos multilaterais e financeiros. O orador defendeu que "o que leva ao aprofundamento das desigualdades" são as "visões unilaterais" dos problemas. E concluiu que o grande desafio deste século é a coesão social e o desenvolvimento dos povos. A Declaração de Guadalajara condenou pelo meio as torturas a prisioneiros iraquianos, mas sem mencionar os torturadores, omissão fortemente contestada pelo ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Felipe Pérez Roque, deixando ainda de fora dos seus 104 pontos a rejeição da lei Helms-Burton contra Cuba. Os participantes condenaram ainda os atentados de Madrid, de 11 de Março, em que morreram 192 pessoas e ficaram feridas 1500 outras. A Europa, a América Latina e as Caraíbas, juntas, representam um terço dos lugares das Nações Unidas. E em termos de população mil milhões de pessoas. Entretanto, no exterior cerca de 3 mil pessoas, incluindo muitos sindicalistas, manifestaram-se reclamando um comércio mais equitativo e medidas mais eficazes de luta contra a pobreza. Mas o protesto acabou numa batalha campal entre contestatários e polícias antimotim. O desfile corria bem, quando, de acordo com as agências, um grupo de 50 jovens de cara coberta e máscaras antigás se foi juntando progressivamente às pessoas que entoavam "slogans" a favor de um mundo mais equilibrado e justo, e com menos pobres. De repente alguns tentaram derrubar uma barreira policial do perímetro de segurança à volta do local em que decorria a cimeira euro-latino-americana, o que as forças de segurança evitaram, com os jovens a atirarem-lhes pedras e elementos de mobiliário urbano, e partindo montras. Os recontros causaram trinta feridos [Via Público On line].

CARTOON DO DIA

CARTOON DO DIA

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE SUR LES MEURTRES PERPÉTRÉS EN IRAQ

Le ministre irlandais des Affaires étrangères M. Brian Cowen TD, s'exprimant aujourd'hui en sa qualité de président du Conseil de l'Union européenne, a déclaré "Je suis choqué et horrifié par les nouvelles du meurtre de deux journalistes japonais en Iraq. Je présente mes condoléances aux familles de ces personnes ainsi qu'au gouvernement japonais"

Le ministre a déclaré que "la violence n'est pas une solution et le peuple iraqien n'en tire aucun profit. La seule manière de faire avancer la situation dans ce pays est de voir la souveraineté rétablie dès que possible, sous l'égide d'un gouvernement élu de manière démocratique"

LE TAOISEACH DIRIGE LE DIALOGUE DE L'UE AVEC LES PAYS DE LA RÉGION AMÉRIQUE LATINE ET CARAÏBES, AU MEXIQUE

Le Taoiseach et président du Conseil européen, M. Bertie Ahern, a dirigé la délégation européenne lors d'une série de rencontres bilatérales et régionales avec les pays de la région Amérique Latine et Caraïbes aujourd'hui, (samedi 29 mai 2004), au Mexique.

L'UE a profité de cette occasion pour donner un nouvel élan aux négociations commerciales avec le Mercosur (Argentine, Brésil, Paraguay, Uruguay) ainsi que pour lancer un processus qui mènera à deux accords commerciaux régionaux supplémentaires avec les régions des Andes et de l'Amérique Centrale.

L'UE tente de négocier un accord de libre échange avec le Mercosur depuis le premier sommet UE-ALC de 1999. "Les négociations sont difficiles mais une issue positive apporterait d'énormes opportunités commerciales et d'investissement à l'Europe," a déclaré le Taoiseach.

Le Mercosur est le 4e plus grand groupe économique du monde : il réunit l'Argentine, le Brésil, le Paraguay et l'Uruguay et totalise un PIB de plus de 600 milliards d'euros et une population de 217 millions d'habitants.

C'est la première fois que deux blocs commerciaux tentent de parvenir à un accord de libre échange. Les négociations avec le Mercosur sont actuellement dans une phase très intensive. La semaine dernière a eu lieu un important échange d'offres qui va maintenant être suivi par de nouvelles sessions de négociations en juin et en juillet.

Le Sommet nous a offert une excellente occasion d'avoir un débat franc et ouvert sur la manière dont nous pouvons essayer de conclure les négociations pour le mois d'octobre prochain.

La dernière offre de l'UE, qui comporte un accès plus large au marché pour des produits agricoles sensibles, est subordonnée aux améliorations apportées à l'offre faite par le Mercosur. C'est une raison d'autant plus valable de s'assurer que le résultat des négociations promeuve le commerce d'une manière juste et équilibrée.

En commentant ces discussions, M. Ahern a déclaré : "Il convient également de rappeler que, pour que les négociations aboutissent, des concessions devront être faites par toutes les parties concernées. Tous les pays impliqués ont des domaines et des produits qu'ils cherchent à protéger à tout prix, mais, nous devrons tous, en fin de compte, faire des compromis si nous voulons parvenir à un accord juste et acceptable.

Nous avons également convenu lors du Sommet d'entamer un processus avec les pays d'Amérique centrale et des Andes qui conduira également, nous l'espérons, à la signature d'un Accord de libre échange avec ces régions dans un avenir proche.

Ce processus va commencer immédiatement par une évaluation conjointe de la situation économique de la région qui va se concentrer plus particulièrement sur les tarifs douaniers et sera par la suite développé sur la base du résultat du round de négociations de l'OMC à Doha.

"Je tiens à remercier tout particulièrement le commissaire européen au commerce, M. Pascal Lamy, pour les efforts que lui et son équipe ont fait au cours de ces dernières semaines afin de progresser sur ce dossier avec les pays de la région Amérique Latine et Caraïbes", a déclaré le Taoiseach.

DÉCLARATION DES CHEFS D'ÉTAT ET DE GOUVERNEMENT D'AMÉRIQUE LATINE, DES CARAÏBES ET DE L'UNION EUROPÉENNE

1. Nous, les chefs d'Etat et de gouvernement d'Amérique latine, des Caraïbes et de l'Union européenne, dans le cadre de notre réunion des 28 et 29 mai 2004 à Guadalajara, Mexique, réaffirmons notre engagement à la consolidation du partenariat stratégique birégional convenu à Rio de Janeiro en 1999.

2. Nous saluons la présence des chefs d'Etat et de gouvernement des dix nouveaux Etats membres de l'Union européenne comme étant un élément important du renforcement de notre partenariat, qui comprend désormais plus du quart des nations du monde.

3. Notre partenariat est fondé sur de profonds liens historiques et culturels et sur les principes du droit international et les valeurs partagés par nos peuples. Nous soulignons notre respect pour et notre obéissance totale au droit international et aux objectifs et principes contenus dans la Charte des Nations Unies, y compris les principes de non-intervention et d'autodétermination, de respect de la souveraineté, d'intégrité territoriale et d'égalité entre les Etats, lesquels, combinés avec le respect des droits de l'homme, le développement de la démocratie et la coopération au développement économique et social, constituent le fondement des relations entre nos régions. Nous nous efforçons de renforcer le respect de tous ces principes et de relever les défis et saisir les opportunités d'un monde toujours plus globalisé, dans un esprit d'égalité, de respect, de partenariat et de coopération.

4. Nous estimons que la démocratie, l'état de droit et le développement social et économique sont essentiels à la paix et à la sécurité dans nos régions. Nous continuerons à renforcer la démocratie et à parfaire et consolider les institutions démocratiques dans chacun de nos pays.

5. Nous réitérons notre engagement à la promotion et la protection de tous les droits de l'homme, qu'ils s'agissent de droits civils, politiques, économiques, sociaux et culturels, y compris le droit au développement et aux libertés fondamentales. Nous affirmons notre conviction que les droits de l'homme sont universels, interdépendants et indivisibles. Nous reconnaissons qu'il incombe aux Etats de promouvoir et protéger ces droits, qui appartiennent à tous les êtres humains.

6. Nous soutenons totalement le renforcement du système international de promotion et de protection des droits de l'homme. Nous sommes déterminés à combattre toutes les menaces à la jouissance intégrale de tous les droits humains et à prendre les mesures nécessaires afin de développer des sociétés démocratiques, participatives, justes, tolérantes et inclusives.

7. Nous sommes totalement engagés à apporter un soutien cohérent et efficace aux individus, organisations ou institutions, y compris les défenseurs des droits de l'homme, qui œuvrent pour la promotion et la protection des droits de l'homme, conformément avec le droit international et la Résolution 53/144 de l'Assemblée générale de l'ONU sur le droit et la responsabilité des individus, groupes et organes de la société de promouvoir et protéger les droits de l'homme et les libertés fondamentales universellement reconnus.

Nous déclarons que :

Multilatéralisme

8. Nous réaffirmons qu'un système multilatéral efficace, fondé sur le droit international, soutenu par des institutions internationales fortes et dans lequel les Nations Unies occupent la place centrale, est essentiel pour assurer la paix et la sécurité internationale, le développement durable et le progrès social.

9. Nous réaffirmons le rôle central des Nations Unies dans la promotion du développement économique et social et dans l'éradication de la pauvreté et de la faim.

10. Nous partageons une confiance intrinsèque dans le système multilatéral de sécurité collective défini dans la Charte des Nations Unies. Nous soulignons notre ferme soutien aux organes de l'ONU dans l'exercice de l'ensemble de leurs responsabilités, fonctions et pouvoirs, conformément à la Charte.

11. Nous sommes engagés à coopérer au sein des Nations Unies pour la prévention des conflits, la résolution pacifique de litiges, la gestion de crises et les opérations de maintien de la paix et d'établissement de la paix à la suite de conflits, conformément à la Charte de l'ONU et aux principes du droit international.

12. Nous reconnaissons qu'il est nécessaire d'accroître la capacité de réaction et l'efficacité du système multilatéral lorsqu'il s'agit de répondre à des menaces et défis mondiaux. A cet égard, nous sommes engagés à réformer et redonner de la vitalité aux Nations Unies, y compris l'Assemblée générale et le Conseil de sécurité.

13. Nous mettons l'accent sur notre soutien au travail effectué par le Groupe de travail à composition non limitée établi par l'Assemblée générale et à l'initiative du Secrétaire général de l'ONU de mettre en place un Panel de haut niveau sur les menaces, les défis et les changements.

14. Nous reconnaissons que le renforcement des organisations régionales et un moyen essentiel de promouvoir le multilatéralisme.

15. Nous réaffirmons notre engagement à poursuivre les efforts destinés à maintenir et améliorer le dialogue et la consultation, le cas échéant, de manière à définir des positions communes et des actions conjointes entre les deux régions au sein des différents organes de l'ONU et dans le cadre des principales conférences de l'ONU.

16. Nous sommes convaincus qu'une approche multilatérale de la sécurité se prête le mieux au maintien de l'ordre international. Nous accorderons la priorité à la promotion d'un progrès tangible en matière de désarmement, concernant notamment les armes nucléaires, chimiques et biologiques, de contrôle de l'armement et la non-prolifération, y compris en cherchant à universaliser, faire respecter et mettre en œuvre les accords multilatéraux dans ce domaine, et en renforçant le rôle des Nations Unies. Nous reconnaissons que le Traité de non-prolifération est la pierre angulaire du régime de non-prolifération, aussi réaffirmons-nous notre soutien à la mise en œuvre de cet instrument dans tous ces aspects. De même, nous encouragerons la mise en œuvre réelle du Programme d'action de l'ONU en vue de prévenir, combattre et éliminer le commerce illicite des armes légères et de petits calibres. Nous soutiendrons les projets birégionaux de prévention de la production et du trafic illicite de telles armes et destinés à encourager des mesures permettant leur collecte et destruction.

17. Nous exprimons notre plus profonde solidarité envers les victimes du terrorisme et leurs familles, y compris les personnes victimes des attentats terroristes de Madrid le 11 mars 2004. Nous réitérons notre ferme condamnation de tous les actes de terrorisme et de son financement et nous nous engageons, par le biais d'une coopération mutuelle, à prévenir, combattre, punir et éradiquer le terrorisme sous toutes ses formes et manifestations, où qu'il soit perpétré et quelle que soit l'identité du/des responsables, en adhérant strictement au droit international et notamment aux droits de l'homme et au droit humanitaire international. A cet égard, nous déclarons être entièrement solidaires de la mise en œuvre de tous les engagements prévus aux termes de la Résolution 1373 du Conseil de sécurité de l'ONU, la Résolution 49/60 de l'Assemblée générale de l'ONU, de même que des Conventions pertinentes de l'ONU.

18. Nous exprimons notre soutien absolu à la Cour criminelle internationale en tant qu'instrument efficace permettant de combattre l'impunité des crimes les plus odieux dont se préoccupe la communauté internationale. Les Etats parties invitent les pays qui ne l'ont pas fait à ratifier ou adhérer, en fonction du cas, au statut de Rome.

19. Nous condamnons fermement toutes les formes d'abus, torture et autre traitement cruel, inhumain et dégradant de personnes, y compris les prisonniers de guerre, où qu'ils se produisent. Nous exprimons notre horreur face aux preuves récentes de mauvais traitement à l'encontre de prisonniers dans des prisons iraqiennes. Un tel abus est contraire au droit international, y compris les Conventions de Genève. Nous saluons l'engagement des gouvernements pertinents de traduire en justice tous les individus responsables de ces actes impliquant des mauvais traitements infligés à des détenus iraqiens, ainsi que leur engagement à rectifier toute faute en ce qui concerne le respect du droit international. Nous invitons tous les gouvernements à appliquer intégralement l'interdiction de la torture et autre traitement cruel, inhumain et dégradant, conformément à la Convention de l'ONU contre la torture et aux Conventions de Genève, et à traduire en justice tous ceux qui enfreignent ces dispositions.

20. Les Etats parties rempliront entièrement leurs engagements dans le cadre de la Convention sur l'interdiction de l'emploi, du stockage, de la production et du transfert des mines anti-personnelles et sur leur destruction et en encourageront l'universalisation. Les Etats parties reconnaissent également que la première conférence de réexamen qui se tiendra du 29 novembre au 3 décembre 2004 à Nairobi, Kenya, constitue un jalon important permettant de faire le bilan des progrès réalisés jusqu'à présent dans la mise en œuvre de la Convention. Nous condamnons également l'emploi et la production de mines anti-personnelles par des acteurs non étatiques. Nous continuerons à travailler en collaboration afin d'éliminer la souffrance causée par les mines anti-personnelles et de soutenir les programmes de déminage et réhabilitation.

21. Nous soulignons l'importance de signer, ratifier ou adhérer à la Convention de l'ONU contre le Crime transnational organisé et ses protocoles annexes.

22. Nous reconnaissons le rôle essentiel de la coopération internationale lorsqu'il s'agit de faire face au problème mondial de la drogue et ses conséquences sur la santé, ainsi qu'aux crimes liés à sa production et son trafic illicite. Nous adopterons une approche équilibrée, multilatérale, inclusive et non sélective pour aborder cette question, fondée sur les principes de responsabilité commune et partagée et soumise au droit national.

23. Nous reconnaissons qu'il est nécessaire de comprendre dans leur intégralité les causes de ce problème de manière à réduire la consommation de stupéfiants et leur dépendance dans nos sociétés.

24. L'Union européenne recherche des moyens compatibles avec l'OMC permettant aux pays de l'ALC particulièrement touchés par la production et le trafic illicite des stupéfiants d'accéder au marché de l'UE, dans le cadre du régime de Système généralisé de préférences.

25. Nous reconnaissons le défi particulier que le trafic et la consommation abusive de stupéfiants et autres activités criminelles connexes posent aux sociétés caraïbes. Aussi accueillons-nous favorablement l'approbation par la CARICOM d'une Stratégie régionale pour la réduction de la demande de drogue, de même que le travail et les recommandations de la Task force régionale sur le crime et la sécurité. Suite à la constatation distincte du Plan d'action de Panama concernant la nécessité d'accroître la coopération maritime, nous saluons également la conclusion d'accords régionaux et bilatéraux dans le domaine de la coopération maritime, tels que l'Accord de coopération destiné à éliminer le trafic illicite de stupéfiants et de substances psychotropes par mer et par air dans la région des Caraïbes, mis à la disposition des signataires le 10 avril 2003 à San José, Costa Rica.

26. Nous réitérons notre engagement à renforcer la coopération de façon à combattre les problèmes causés par les stupéfiants et à faire pleinement usage des cadres existants permettant le dialogue et la coopération entre les deux régions, surtout par le biais du Dialogue de haut niveau de l'UE-Communauté andine et du Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue.

27. Par conséquent, nous saluons et soutenons la Déclaration de Dublin publiée le 19 mai 2004 à l'issue de la 6e Réunion de haut niveau du Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue. A cet égard, nous nous efforcerons de développer plus encore le Mécanisme entre l'UE et l'ALC pour la coordination et la coopération sur la drogue de manière à en faire un forum au sein duquel de nouvelles méthodes seront identifiées et des propositions, idées et expériences seront échangées.

28. Nous nous réjouissons de la coordination de nos positions au sein de forums internationaux, notamment lors de la 47e Session de la Commission de l'ONU sur les substances narcotiques, et nous exprimons le désir de concrétiser cette expérience positive.

29. Nous invitons tous les Etats à signer et ratifier la Convention de l'ONU contre la corruption de manière à assurer sa rapide entrée en vigueur. Nous renforcerons la coopération internationale dans ce domaine, en encourageant une culture de démocratie par le biais d'une réforme administrative et d'une transparence gouvernementale réelles à tous les niveaux. Nous continuerons à consolider la gouvernance et les institutions démocratiques et à encourager une participation plus importante de la société civile organisée et des partis politiques, conformément à la législation nationale en vigueur. Nous renforcerons les mécanismes d'échange d'expériences dans les affaires judiciaires et d'intensification de la coopération entre les Etats afin de contribuer au fonctionnement efficace du système judiciaire.

30. Nous prendrons des mesures afin d'éliminer la corruption et promouvoir la déontologie et la transparence dans les actions du gouvernement et du secteur privé. A cet égard, nous exprimons notre inquiétude quant aux pratiques corrompues, illicites et frauduleuses de certains fonctionnaires et dirigeants de certaines sociétés nationales et transnationales, qui ont des conséquences néfastes sur l'économie, en particulier pour les pays en développement et leurs producteurs et consommateurs.

31. Nous réaffirmons notre engagement envers la Convention de l'ONU sur le Changement climatique et invitons les pays qui n'ont pas encore ratifié le Protocole de Kyoto à le faire sans plus tarder. Nous soulignons qu'en plus des mesures d'atténuation, qui sont essentielles lorsqu'il s'agit de faire face au changement climatique, il est d'une importance capitale d'accorder la priorité à des activités et projets ayant trait à la vulnérabilité et l'adaptation au changement climatique.

32. Nous reconnaissons le défi particulier que le changement climatique global pose à la durabilité du développement dans les régions les plus touchées, et son impact négatif sur les écosystèmes fragiles. A cet égard, nous reconnaissons la vulnérabilité particulière de la région caraïbe engendrée par une croissance en intensité et en fréquence des ouragans et inondations, ainsi que des dégâts qui en découlent. Nous accueillons favorablement la création du Fonds de secours pour les ouragans dans le cadre de la Banque de développement des Caraïbes.

33. Nous prenons note des graves préoccupations exprimées par les Etats des Caraïbes et d'autres pays de l'ALC en ce qui concerne les risques potentiels posés à la sécurité environnementale, maritime et humaine par le transbordement de déchets nucléaires et radioactifs non traités de part et d'autre de la mer des Antilles. Nous travaillerons de concert afin de garantir que les risques potentiels sont gérés adéquatement et nous encouragerons une coopération plus intense dans ce domaine au sein de forums internationaux pertinents, y compris par l'échange d'informations conformément à nos obligations internationales. Nous nous engageons également à remplir l'intégralité de nos obligations dans le cadre de conventions internationales existantes, notamment celles de l'Organisation maritime internationale. Nous prenons également note des efforts réalisés par les pays des Caraïbes, par le biais de la Résolution 54/225 de l'Assemblée générale de l'ONU, afin de développer et conférer au concept de la mer des Antilles la signification plus spécifique de Zone d'importance spéciale dans le contexte du développement durable.

34. Nous saluons grandement les résultats de la septième réunion de la conférence des parties de la convention sur la diversité biologique et accentuerons notre collaboration dans la mise en oeuvre et le suivi de ces résultats.

35. Nous saluons l'organisation d'une réunion birégionale sur les flux migratoires à Quito les 4 et 5 mars 2004. Conformément à ses conclusions, nous continuerons à promouvoir une approche globale pour la migration et prendrons des mesures supplémentaires visant à renforcer la coopération et les connaissances communes des réalités migratoires dans les deux régions.

36. Nous avons pour objectif de traiter de questions importantes telles que le respect total des droits de l'homme de tous les migrants, quel que soit leur statut, la nécessité de poursuivre et de renforcer la prévention des phénomènes de migration clandestine ainsi que la lutte contre le trafic et la traite des êtres humains, la fuite des cerveaux et son impact sur le développement des pays d'origine, la reconnaissance de la contribution des migrants au développement économique ainsi qu'à la vie culturelle et sociale des pays de destination, et la prévention de la violence et de la discrimination envers les migrants, en particulier à l'encontre des femmes et des mineurs, en respect des engagements internationaux pertinents.

37. Les pays d'Amérique latine et des Caraïbes signataires de la Convention internationale sur la protection des droits de l'ensemble des travailleurs migrants et de leurs familles, soulignent l'importance qu'ils attachent à cette convention dans le cadre du système international de protection des droits de l'homme.

38. Nous soulignons que les envois de fonds constituent une source de revenus considérable dans de nombreux pays. Par conséquent, nous coopérerons afin de faciliter le transfert des paiements et réduire les coûts, conformément à la législation nationale.

Cohésion sociale

39. Nous attirons l'attention sur le fait que la pauvreté, l'exclusion et l'inégalité sont un affront à la dignité humaine et que ces fléaux affaiblissent la démocratie et constituent une menace pour la paix et la stabilité. Nous réitérons notre engagement à atteindre les Objectifs de développement du Millénaire d'ici 2015 et répétons notre détermination à construire des sociétés plus justes en renforçant la cohésion sociale, notamment en gardant à l'esprit le principe de responsabilité mondiale commune.

40. Nous réitérons la responsabilité première de nos gouvernements et sociétés civiles qui est de mener à des processus de réforme visant à renforcer la cohésion sociale en combattant la pauvreté, l'inégalité et l'exclusion sociale. Nous soulignons le besoin de prendre des mesures afin de combattre la xénophobie et la discrimination qui sont fondées en particulier sur des principes de genre, de race, de croyance ou d'ethnicité, tout en garantissant le respect de la diversité culturelle. En outre, nous insistons sur l'importance de combattre toute forme de violence, notamment la violence contre les femmes et la violence domestique.

41. Nous soulignons notre détermination à construire des sociétés plus justes en favorisant un investissement social qui se concentre sur l'éducation à tous les niveaux, la nutrition, la santé, le logement, l'approvisionnement en eau et l'assainissement, ainsi que des projets de développement d'infrastructures visant à créer de nombreux emplois, afin de réduire la pauvreté. Des mécanismes de financement multilatéraux innovants sont essentiels pour atteindre ces objectifs.

42. Nous mettons l'accent sur la nécessité d'accorder un niveau approprié de dépenses publiques dans les secteurs sociaux, les infrastructures de base, les fonds de solidarité nationale, l'accès amélioré aux services sociaux ainsi que dans d'autres activités dont les groupes pauvres et marginalisés puissent bénéficier, en évitant une dépendance excessive par rapport au financement externe de ces mesures.

43. Nous ferons la promotion de mesures économiques encourageant l'investissement ainsi qu'une meilleure distribution des revenus pour réduire les inégalités et les fossés existants, afin que les progrès macroéconomiques soient bénéfiques aux groupes de populations se trouvant dans des situations d'inégalité, de pauvreté et d'exclusion, en renforçant ainsi le pouvoir démocratique.

44. Nous reconnaissons que les politiques sociales et les régimes de protection sociale devraient être étayés de politiques publiques saines et justes, notamment les politiques fiscales, afin de permettre une meilleure répartition des richesses et de garantir des niveaux de dépenses sociales appropriés. A cet égard, nous reconnaissons qu'il est primordial d'intégrer la dimension de la cohésion sociale dans les stratégies nationales et les processus de développement.

45. Nous mettons l'accent sur l'importance de la mise en oeuvre des engagements pris lors de la conférence de Monterrey sur le financement du développement dans tous ses aspects. Nous demandons à la communauté internationale de soutenir les efforts entrepris par nos pays au niveau national afin d'améliorer la cohésion sociale. Nous promouvrons la coopération dans les domaines de la politique sociale, de la migration, de l'accès à un marché efficace basé sur des règles stables, et d'un accès amélioré aux financements extérieurs. Ces priorités devraient être prises en compte dans les programmes des institutions financières internationales, du système de l'ONU, des partenaires économiques bilatéraux et des donateurs.

46. Nous sommes convaincus que la Déclaration du millénaire et les objectifs de développement du millénaire devraient servir de cadre pour le dialogue politique entre les deux régions, dans la mesure où ils fournissent une base pour la création d'objectifs atteignables.

47. Nous encourageons les pays de la même région ou sous-région à continuer à développer un dialogue au niveau régional ou sous-régional, afin d'échanger plus d'informations sur les aspects de cohésion sociale des plans nationaux sur une base spontanée, de considérer les objectifs communs de cohésion sociale et de partager leurs expériences qu'il s'agisse de succès ou d'échecs.

48. Nous encouragerons les échanges d'expérience entre les pays et les régions, avec le soutien des institutions internationales, en ce qui concerne la formulation et la mise en oeuvre des mesures de cohésion sociale. Les politiques sociales de nos Etats viseront au développement des capacités humaines à travers l'éducation, la nutrition, l'assainissement, le logement, les programmes de justice fondamentale et de sécurité, avec pour objectif la promotion d'emplois décents et la création d'opportunités économiques pour les plus pauvres, ainsi que la mise en place de réseaux de protection sociale et de solidarité pour les personnes et les familles à risque, dans le cadre de la mise en oeuvre des Objectifs de développement du Millénaire.

49. Nous sommes résolus à traiter urgemment les questions sociales dans les priorités de la coopération birégionale. Dans ce contexte, nous saluons l'adoption du programme EUROsociAL, dont l'objectif est de promouvoir les échanges d'expériences, de savoir-faire et de bonnes pratiques entre les deux régions dans le domaine social, notamment dans les secteurs de l'éducation et de la santé qui sont des éléments clés de la cohésion sociale.

50. Nous donnons la priorité à la cohésion sociale, que nous considérons comme l'un des éléments clés de notre partenariat stratégique birégional et nous nous sommes engagés à coopérer afin d'éradiquer la pauvreté, l'inégalité et l'exclusion sociale. Nous demandons à la Commission européenne, à la Banque de développement inter Américaine, à la Commission économique pour l'Amérique latine et les Caraïbes, au Programme des Nations Unies pour le développement, au Fonds monétaire international, à la Banque européenne d'investissement et à la Banque mondiale de contribuer à cet objectif.

Relations birégionales

51. Nous soulignons l'importance des accords prévus entre l'Union européenne et les sous-régions d'Amérique latine et des Caraïbes, qui, avec les accords existants et ceux en cours de négociation, nous permettront de continuer à construire notre partenariat stratégique birégional.

52. Nous saluons la signature des accords de dialogue politique et de coopération entre l'Union européenne et les régions d'Amérique centrale ainsi que la Communauté andine du 15 décembre 2003 à Rome. Eu égard aux progrès accomplis, nous reconfirmons les signes positifs donnés par la Déclaration de Madrid par rapport aux négociations des accords d'association, notamment des accords de libre-échange. De tels accords d'association constituent pour nous des objectifs stratégiques communs. Les parties reconnaissent que la perspective d'accords d'association devrait donner un nouvel élan au renforcement des processus d'intégration économique régionale.

53. Nous saluons la décision des parties concernées de lancer le processus qui mènera à la signature de tels accords. Ce processus commencera par une phase d'évaluation commune des processus d'intégration respectifs des communautés d'Amérique centrale et des Andes. L'évaluation conduira à terme à des négociations. Nous ferons tout notre possible pour nous assurer que le cycle de Doha progresse le plus possible en 2004 en vue d'une conclusion rapide. Tous les accords de libre-échange ultérieurs seront déterminés par l'issue de l'agenda du développement de Doha et la réalisation d'un niveau suffisant d'intégration économique.

54. Nous saluons les progrès réalisés dans les négociations pour un accord d'association interrégionale entre le Mercosur et l'Union européenne. En évoluant à partir des clarifications et des offres existantes, nous pensons être en mesure de parvenir à un résultat équilibré et ambitieux. Nous donnons des consignes à nos négociateurs leur demandant d'intensifier leur travail afin de pouvoir réaliser cet objectif d'ici octobre 2004.

55. Nous reconnaissons l'importance de la négociation d'un accord de partenariat économique (ACP) entre les pays des Caraïbes et l'Union européenne, et saluons le lancement de ces négociations dans le cadre de l'Accord de Cotonou. Nous attendons avec impatience leur conclusion positive et soulignons que l'ACP devrait être un outil efficace pour le développement durable.

56. Nous saluons l'initiative du Groupe de Rio qui vise à établir des mécanismes financiers innovants pour renforcer la gouvernance démocratique et lutter contre la pauvreté, en tant que réponse supplémentaire à la communauté internationale pour gérer les exigences sociales fondamentales, l'investissement productif et la création d'emplois. Nous notons avec intérêt le travail en cours visant à assurer que les cibles fiscales et les conventions de comptabilité prennent en compte la nature créative d'actifs des investissements pour la génération du capital social et le financement des projets d'infrastructures.

57. Nous soulignons l'importance du rôle de la Banque européenne d'investissement, de la Banque interaméricaine de développement, de la Banque de développement des Caraïbes, de la Corporation andine de développement, de la Banque d'intégration économique d'Amérique centrale et d'autres banques régionales dans le soutien d'investissements productifs, notamment pour promouvoir le développement durable et l'intégration d'infrastructures régionales. Nous reconnaissons également l'importance de la Banque mondiale à cet égard.

58. Nous saluons les initiatives en cours par rapport aux sources de financement innovantes afin de lutter contre la faim et la pauvreté, de promouvoir la gouvernance démocratique et de soutenir le développement durable. Nous prenons note des progrès réalisés dans la mise en place de fonds divers pour faire avancer ces objectifs. Nous saluons la Déclaration de Genève sur l'action contre la faim et la pauvreté et la réunion des dirigeants mondiaux qui aura lieu au Brésil à la veille de la session d'ouverture de la 59e assemblée générale des Nation Unies. Nous prenons également note de l'initiative du Venezuela pour créer un fonds international de développement ainsi que de la proposition du Royaume Uni de créer une facilité de financement internationale.

59. Nous nous engageons à lutter contre le VIH/SIDA à travers des mesures préventives combinées avec des soins de santé adéquats et un accès aux médicaments pour toutes les personnes infectées. Nous réaffirmons notre soutien à la déclaration d'engagement par rapport au VIH/SIDA, adoptée par la session spéciale de l'Assemblée générale des Nations Unies sur le VIH/SIDA le 27 juin 2001.

60. Nous nous engageons à respecter les principes de travail décent proclamés par l'Organisation internationale du travail, et sommes convaincus que le respect des droits et de la dignité des travailleurs est essentiel pour réduire la pauvreté et créer un développement social et économique et durable pour nos peuples.

61. Nous nous engageons à renforcer les mécanismes de coopération visant à aider les groupes vulnérables et exclus au sein de nos sociétés, avec une attention particulière sur l'éradication de la discrimination et la promotion d'une participation active des minorités et des peuples indigènes dans les politiques publiques de leurs pays ainsi que dans les programmes qui les concernent. Nous considérerons également la promotion de l'égalité des sexes comme une priorité. Pour ce faire, nous reconnaissons la nécessité de se débarasser des obstacles structurels et de promouvoir l'autonomisation des femmes.

62. Nous soulignons la nécessité de protéger les droits des personnes handicapées. A cet égard, nous travaillons de façon active et constructive afin de conclure le plus rapidement possible la Convention des Nations Unies à ce sujet au sein du Comité Ad Hoc des Nations Unies pour une Convention internationale globale et intégrale sur la protection et la promotion des droits et de la dignité des personnes handicapées.

63. Nous réitérons notre engagement vis à vis de la promotion et de la protection des droits des enfants, qui devraient être une priorité des programmes et des politiques sociales de nos gouvernements, afin de garantir le respect effectif de leurs droits. A cet égard, toutes les actions concernant les enfants devraient avoir à coeur l'intérêt même de l'enfant. Nous demandons une ratification universelle de la Convention des droits des enfants.

64. Nous nous engageons à considérer la Conférence des Nations Unies sur le commerce et le développement (CNUCED) comme l'élément stratégique du système de l'ONU pour la gestion du traitement intégré du commerce et du développement. Nous sommes persuadés que la CNUCED XI, qui se tiendra du 13 au 18 juin 2004 à Sao Paulo au Brésil, constituera une opportunité à point nommé pour débattre de l'importance du commerce pour la croissance économique, du développement durable et de la réduction de la pauvreté, tout en soutenant l'intégration des pays en voie de développement dans l'économie mondiale et le système de commerce multilatéral, ainsi que la réduction du fossé des revenus au niveau national et entre le Nord et le Sud.

65. Nous nous engageons à travailler ensemble pour que les résultats de la CNUCED XI permettent de renforcer la mise en oeuvre des conclusions du sommet du millénaire, du Consensus de Monterrey et du Sommet de Johannesburg, et de soutenir les négociations sur le programme de travail de Doha.

66. Nous soulignons que la perspective de commerce extérieur agit comme un catalyseur de la croissance économique. A notre avis, nous pouvons et devons jouer un rôle prépondérant dans l'établissement d'une Organisation mondiale du commerce (OMC) inclusive et à large base qui encourage le progrès par la mise en oeuvre des objectifs de développement soulignés dans la Déclaration politique et le Programme de travail tels qu'adoptés par la 4e réunion ministérielle de l'OMC, et qui tienne compte du traitement spécial et différentiel de façon à assister les pays en développement dans leur intégration à l'économie mondiale.

67. Nous affirmons que le Programme de travail de Doha fournit une importante occasion de libéraliser plus encore une plus grande partie du commerce en permettant un accès accru aux marchés et en renforçant les réglementations et disciplines de l'OMC.

68. Nous reconnaissons la nécessité d'assurer des profits à tous les pays, et notamment aux pays en développement, et nous réitérons notre ferme engagement à réaliser des progrès considérables au cours des négociations de 2004.

69. Nous encouragerons des mesures destinées à améliorer le processus de prise de décision et le fonctionnement d'organismes financiers internationaux et à réformer l'architecture financière internationale dans le but de mettre en place des mesures facilitant la prévention et la résolution satisfaisante de crises financières et l'amélioration des conditions de financement de titres internationaux, en gardant à l'esprit la situation des pays en développement, et notamment de ceux d'entre eux qui sont les plus vulnérables, de même que la répétition des crises et la gravité de leur impact aux niveaux national et international.

70. Nous nous efforcerons de trouver une solution efficace, juste et durable au problème de la dette affligeant les pays de l'ALC, en tenant compte des objectifs prioritaires de développement économique et social des pays concernés et tout en gardant à l'esprit que toute solution doit soutenir les principes d'équité et de justice sociale et encourager l'éradication de la pauvreté, de la faim, du chômage et de l'exclusion sociale.

71. Nous apprécions les avantages que l'Initiative améliorée en faveur des Pays pauvres très endettés (PPTE) offre aux pays éligibles à cette forme d'allégement de la dette et soutenons l'intégralité de sa mise en oeuvre. Nous prenons note de l'approbation par le Club de Paris de l'approche d'Evian, qui traite de la restructuration de la dette de pays non éligibles à l'initiative PPTE, et nous réitérons la nécessité de faire en sorte de maintenir et promouvoir leur accès aux marchés financiers internationaux.

72. Nous réaffirmons notre soutien aux engagements pris dans le cadre du Consensus de Monterrey.

73. Nous redoublerons d'efforts afin d'encourager le développement économique durable et combattre la pauvreté, la faim et l'exclusion. Nous rappelons l'engagement de la communauté internationale à s'efforcer de parvenir à l'objectif au titre duquel 0,7% du produit national brut des pays développés sera consacré à l'aide officielle au développement.

74. Nous reconnaissons les défis auxquels sont confrontées les petites économies des Caraïbes lorsqu'elles s'efforcent de promouvoir le développement durable et l'éradication de la pauvreté et de se faire une place plus substantielle dans l'économie mondiale.

75. Nous convenons de ce qu'une attention particulière doit être accordée à la situation des pays les plus pauvres et à leurs efforts visant à réduire la pauvreté.

76. Nous reconnaissons les particularités distinctes des Pays en développement sans littoral et des Petits Etats insulaires en développement, qui nécessitent une approche adaptée à leurs besoins et problèmes spécifiques. A cet égard, nous soulignons l'importance d'assurer l'intégralité de la mise en oeuvre concrète du Programme d'action d'Almaty, adopté en août 2003, notamment en ce qui concerne le transport en transit.

77. Nous attendons avec intérêt la conclusion de la réunion internationale d'examen après 10 ans du Programme d'action de la Barbade sur le développement durable des petits Etats insulaires en développement, qui se tiendra à l'Ile Maurice au premier trimestre de 2005.

78. Nous soulignons également l'importance de soutenir les pays à revenu moyen, y compris par le biais de la coopération internationale, dans leurs efforts visant à éliminer la pauvreté, accroître la cohésion sociale et à promouvoir le développement économique durable et l'établissement d'institutions.

79. Nous reconnaissons l'importance de l'intégration régionale et soutenons les projets destinés à promouvoir le développement durable à niveau humain, culturel, social et économique sur une base régionale. Nous continuerons à collaborer au niveau birégional au développement et à l'institutionnalisation des processus d'intégration en Amérique latine et aux Caraïbes.

80. Nous insistons sur l'importance des projets d'infrastructure physique, tels que le Plan Puebla-Panama et l'Initiative pour l'intégration de l'infrastructure régionale d'Amérique du Sud, lorsqu'il s'agit d'encourager la participation d'organisations financières multilatérales et d'investisseurs privés.

81. Nous nous engageons à participer au succès du quatrième Forum mondial de l'eau, qui se tiendra en mars 2006 au Mexique. Nous saluons "l'initiative de l'Union européenne pour l'eau - Elément latino-américain" et soutenons son développement futur. Nous reconnaissons l'importance d'organiser une conférence de suivi spécifique sur ce sujet afin de faciliter de nouveaux progrès et mise en oeuvre. Nous soutenons également la mise en place d'une Facilité européenne pour l'eau destinée aux pays ACP et, dans ce contexte, nous continuerons à chercher des possibilités de relever les défis de l'eau potable, de l'assainissement et de la gestion de l'eau dans la région caraïbe entre autres.

82. Nous soulignons notre engagement à promouvoir la rentabilité énergétique et à accroître l'utilisation des énergies renouvelables en tant qu'élément important dans le sens du développement durable. Les pays participants accueillent favorablement les Partenariats des énergies renouvelables et de la rentabilité énergétique et la Coalition des énergies renouvelables de Johannesburg et invitent les pays qui ne l'ont pas encore fait à envisager de signer la déclaration. Un suivi de ce processus aura lieu lors de la Conférence sur les Partenariats des énergies renouvelables et de la rentabilité énergétique qui se tiendra du 1er au 4 juin 2004 à Bonn, en Allemagne.

83. Nous rechercherons de nouveaux procédés de production de l'énergie, telles que ceux fondés sur l'hydrogène et les piles à combustible, de même que de nouvelles méthodes permettant de mener des initiatives conjointes de recherche dans ce domaine.

84. Nous réitérons l'importance de la coopération entre l'UE et l'ALC dans la lutte contre la pauvreté et la réalisation d'objectifs de développement et de cohésion sociale et nous réaffirmons notre engagement, adopté au Sommet de Madrid, en faveur d'un accroissement de la coopération entre nos deux régions, lequel joue un rôle prépondérant dans le renforcement de notre partenariat stratégique.

85. Nous soulignons les progrès réalisés dans la définition d'une stratégie de coopération birégionale. Nous saluons la création d'un mécanisme pour la présentation et la généralisation de projets birégionaux, lequel a été présenté en mars 2004 au Costa Rica, et nous exprimons notre engagement absolu à assurer sa mise en oeuvre intégrale, laquelle devrait faciliter la participation des deux régions au niveau de la conception, planification, mise en oeuvre et évaluation d'initiatives et de projets birégionaux. Nous demandons qu'une évaluation des accomplissements réalisés jusqu'à présent soit effectuée avant le prochain Sommet.

86. Nous encouragerons l'allocation de fonds destinés à la coopération birégionale de façon à renforcer le processus de partenariat birégional entre l'Amérique latine, les Caraïbes et l'Union européenne.

87. C'est avec le plus grand intérêt que nous souhaitons continuer de soutenir des programmes et projets de coopération tels que -AL-Invest, @Lis, URB-AL, ALFA et AlBan et nous exprimons notre volonté de renforcer l'approche décentralisée sur laquelle se fondent ces programmes, de manière à accroître la couverture future, en termes de participants et de bénéficiaires, des deux régions dans le cadre de programmes similaires.

88. Nous nous engageons à rechercher des moyens permettant d'offrir aux pays des Caraïbes les avantages de ces programmes ou d'initiatives similaires.

89. Nous convenons de la prolongation jusqu'à l'horizon 2008 du Plan d'action 2002-2004 pour la création d'un espace commun d'enseignement supérieur UEALC. Les pays signataires invitent les autres pays des deux régions à se joindre à eux dans le but de contribuer à l'amélioration de la qualité de l'enseignement supérieur. Nous invitons les ministres concernés à se rencontrer en 2004 dans le but de concevoir des programmes, projets et actions pour le Plan d'action 2004-2008. Nous leur demandons de tenir compte, le cas échéant, des propositions faites par les institutions d'enseignement supérieur et les associations et réseaux universitaires.

90. Nous encouragerons également la participation des institutions d'enseignement supérieur et de recherche des deux régions au programme Erasmus Mundus.

91. Nous renforcerons le lien entre la culture et le développement. Nous reconnaissons l'existence de liens indissolubles entre le développement, la culture, les sciences et la technologie. Nous convenons de promouvoir, au niveau birégional, le dialogue culturel dans des secteurs représentatifs de l'identité culturelle, de même que la diversité culturelle et linguistique, et qui favorisent le développement humain, en tant que contribution au développement durable, à la stabilité et à la paix. A cet égard, nous soutenons les négociations en cours au sein de l'UNESCO portant sur une Convention sur la diversité culturelle.

92. Nous réaffirmons notre conviction selon laquelle les industries culturelles jouent un rôle essentiel lorsqu'il s'agit de soutenir l'identité culturelle et la diversité culturelle et linguistique. Nous prenons également note de la contribution importante des industries culturelles à la promotion du développement durable. Nous examinerons des moyens d'accroître la coopération et l'interaction UE-ALC dans ce domaine.

93. Nous considérons que le futur Espace de connaissances UEALC devrait être fondé sur les conclusions positives du dialogue birégional en matière de sciences et de technologie et inclure le renforcement de la coopération dans les sciences et la technologie, l'éducation supérieure, l'innovation et les technologies de l'information et de la communication. Eu égard à l'importance des sciences et de la technologie pour le développement économique et social de nos pays, et guidés par les conclusions des réunions ministérielles et du groupe de travail birégional sur la coopération scientifique et technologique, nous convenons d'entreprendre un partenariat en sciences et technologie dans le but d'inclure l'Amérique latine et les Caraïbes en tant que région cible des programmes cadres de l'UE dans ces secteurs, contribuant ainsi à l'approfondissement et au développement de rapports birégionaux et à la promotion de la participation mutuelle dans les programmes de recherche.

94. Nous convenons que combler le fossé numérique et assurer un accès universel devraient être des objectifs fondamentaux des politiques destinées à créer une Société de l'information. Nous élaborerons les cadres réglementaires et faciliterons le développement d'une infrastructure et des applications nécessaires dans le but d'offrir un accès généralisé à la Société de l'information, en accord avec les engagements pris dans la Déclaration des principes et du plan d'action du Sommet mondial sur la Société de l'information. Compte tenu de l'impact social des technologies de l'information et de la communication, nous invitons les ministres des deux régions à mettre les aspects de la cohésion sociale à l'ordre du jour du prochain Forum UE-ALC sur la Société de l'information.

95. Nous considérons que la navigation par satellites offre la possibilité d'apporter de nombreux avantages aux utilisateurs du monde entier. Nous nous engageons à évaluer l'accroissement éventuel de notre coopération dans ce domaine.

96. Nous réaffirmons notre engagement à renforcer notre coopération dans le but de faciliter une gestion efficace de toutes les étapes des catastrophes naturelles ou causées par l'homme, en mettant notamment l'accent sur la prévention et l'atténuation. A cet égard, nous accueillons favorablement les projets actuels d'étude de la faisabilité d'établir des initiatives birégionales ayant pour but de diminuer la vulnérabilité des pays d'Amérique latine.

97. Nous reconnaissons que l'Association des Etats de la Caraïbe (AEC) est une entité régionale importante, au travers de laquelle les relations entre l'UE et la Grande Caraïbe peuvent être approfondies et renforcées. Nous saluons les progrès accomplis par les 28 Etats membres de l'AEC dans la consolidation de la zone de coopération de la Grande Caraïbe, par le biais du dialogue politique, de la coopération, de consultations et d'une action coordonnée dans les secteurs du commerce, du tourisme durable, du transport et des catastrophes naturelles.

98. Nous réitérons qu'il est d'une importance capitale d'améliorer la capacité de la communauté internationale à éviter et agir totalement et collectivement, grâce à la coopération internationale, dans des situations de crises humanitaires graves engendrées par des catastrophes naturelles ou causées par l'homme, conformément au droit international et à la Charte de l'ONU, et en tenant compte de la Résolution 46/182 de l'Assemblée générale.

99. Nous adressons nos voeux de solidarité les plus sincères aux victimes des inondations récentes à Haïti et en République dominicaine. Nous exhortons la communauté internationale à apporter un secours d'urgence et humanitaire. Consciente de la gravité de la situation, l'Union européenne travaille en collaboration étroite avec les autorités nationales et nos partenaires en Amérique latine et dans la Caraïbe, ainsi que d'autres parties, afin de mettre rapidement en place une réponse efficace au désastre dans le but de les aider à se remettre de la catastrophe et d'améliorer leur capacité en matière de prévention et d'état d'alerte préventive face aux désastres naturels.

100. Nous continuerons à encourager le dialogue et la consultation avec la société civile dans le contexte des processus d'association birégionale et de partenariat et de l'accès opportun à l'information offert aux citoyens.

101. Nous accueillons favorablement le rapport sur les conclusions des différentes réunions qui se sont tenues ces derniers mois dans le cadre birégional.

102. Nous nous réjouissons du dialogue périodique existant entre les représentants parlementaires, les autorités locales et régionales, les milieux des affaires, de même que la société civile organisée, dans le but de renforcer notre partenariat stratégique.

103. Nous acceptons avec gratitude l'invitation de l'Autriche prévoyant d'organiser le quatrième Sommet UE-ALC à Vienne les 12 et 13 mai 2006.

104. Nous offrons notre plus profonde gratitude au Gouvernement et au peuple mexicains pour toute leur courtoisie et tout leur soutien, auxquels le Sommet de Guadalajara doit son succès.

COMMUNIQUÉ CONJOINT SUITE À LA RÉUNION DE LA TROÏKA DE L'UE ET DES CHEFS D'ÉTAT ET DE GOUVERNEMENT DE LA COMMUNAUTÉ ANDINE

1 - A l'occasion du troisième sommet entre l'Amérique latine, les Caraïbes et l'Union européenne à Guadalajara, les présidents de la Bolivie, de la Colombie et de l'Equateur, ainsi que les ministres des Affaires étrangères du Pérou et du Venezuela, représentant les pays membres de la Communauté andine, se sont réunis pour une session de travail avec la troïka de l'UE, représentée par le Premier ministre irlandais, en sa qualité de président du Conseil européen, et par le président de la Commission européenne.

2 - Les chefs d'Etat et de gouvernement ont salué la signature des accords de coopération et de dialogue politique entre l'Union européenne et la Communauté andine le 15 décembre 2003 à Rome. Au regard des progrès réalisés, les chefs d'Etat et de gouvernement ont confirmé l'élan positif donné par la Déclaration de Madrid par rapport à la négociation d'un accord d'association, y compris une zone de libre-échange. Un tel accord d'association constitue un objectif stratégique commun pour nous tous.

3 - Les dirigeants ont également réaffirmé qu'un accord d'association entre leurs régions qui inclue une zone de libre-échange devrait donner un nouvel élan et renforcer le processus d'intégration économique et régionale. Ils se sont mis d'accord pour lancer dès maintenant un processus conduisant à un tel accord, qui devrait commencer à ce stade par une phase évaluation commune du processus d'intégration économique de la Communauté andine. Ceci donnerait lieu à terme à des négociations. Les dirigeants ont également décidé que tout accord de libre-échange futur devra être créé à partir des résultats de l'agenda du développement de Doha et de la réalisation d'un niveau suffisant d'intégration économique régionale.

4 - Afin de mettre en oeuvre les processus mentionnés ci-dessous, les chefs d'Etat et de gouvernement ont décidés que le Comité conjoint, établi par l'accord de coopération en vigueur entre la Communauté andine et l'Union européenne, devra se réunir au cours du second semestre de l'année 2004 pour définir les étapes à suivre, et décider de l'emploi du temps des activités et des buts et objectifs à atteindre dans le processus qui mènera à l'ouverture de négociations pour un accord bénéfique pour tous.

5 - Les chefs d'Etat et de gouvernement ont analysé la situation dans la région andine et ont salué les progrès réalisés dans l'élargissement de l'agenda régional aux questions sociales et de sécurité. Ils ont discuté en particulier des problèmes mondiaux que représentent la drogue et le terrorisme. Dans ce contexte, l'UE a déclaré qu'elle cherchait plus de moyens de promouvoir, dans la mesure du possible et conformément aux exigences de l'OMC, un accès préférentiel au marché européen pour les exportations de produits des nations les plus touchées par la production et le trafic de drogue. Les chefs d'Etat et de gouvernement ont réitéré leur engagement à renforcer la coopération visant à résoudre les problèmes causés par les drogues ainsi qu'à utiliser entièrement les plans de dialogue et de coopération existants entre l'UE et l'ANC. Ils ont exprimé leur satisfaction vis-à-vis du résultat de la 7e réunion UE-Communauté andine pour un dialogue de haut niveau sur les drogues. Ils ont également salué l'issue de la 5e réunion sur l'accord sur les précurseurs entre les deux régions.

6 - Les chefs d'Etat et de gouvernement ont à nouveau condamné de manière ferme tous les actes de terrorisme et le financement de tels actes. Ils ont également fait savoir leur engagement à coopérer et lutter contre le terrorisme sous toutes ses formes, conformément à la Charte de l'ONU et en respect complet des droits de l'homme et du droit humanitaire internationaux. A cet égard, ils ont déclaré leur engagement envers une mise en œuvre complète de la résolution 1373 de l'ONU et demandé à tous les Etats d'adhérer à l'ensemble des conventions internationales et des protocoles relatifs au terrorisme, ou de les mettre en oeuvre, sans plus tarder.

7 - Ils attendent avec intérêt la ratification prochaine de l'accord de coopération et de dialogue politique, dont ils ont salué en particulier les dispositions relatives à la lutte contre le trafic de drogue et les délits similaires ainsi qu'à la lutte contre le terrorisme et son financement.

8 - Les chefs d'Etat et de gouvernement ont reconnu l'importance de la rencontre de Quito sur la migration en mars 2004, qui a jeté les bases d'une coopération constructive en commençant par un dialogue complet sur les questions de migration, en vue de développer la coopération et les connaissances communes en matière de réalité migratoire dans les deux régions. Ils ont souligné l'importance de la coopération concernant les remises des migrants afin de faciliter et de réduire les coûts du virement de remises, conformément à la législation nationale pertinente.

Guadalajara, Mexique, le 29 mai 2004

DÉCLARATION DE LA PRÉSIDENCE AU NOM DE L'UNION EUROPÉENNE POUR ACCUEILLIR FAVORABLEMENT LA SIGNATURE À NAIVASHA DES PROTOCOLES QUI DEVRAEINT CONDUIRE À UN ACCORD DE PAIX GLOBAL POUR LE SOUDAN

L'Union européenne se réjouit de la signature des trois protocoles par le gouvernement du Soudan et le Sudan People's Liberation Movement qui a eu lieu à Naivasha, Kenya, le 27 mai 2004. Ceci représente une avancée considérable vers une paix durable dans le sud-Soudan et les deux parties doivent être félicitées pour leur engagement au processus de paix à Naivasha. Le dévouement des facilitateurs de l'IGAD, notamment le médiateur en chef, le général Lazaro Sumbeiyo, et le Kenya qui a accueilli les pourparlers de paix ces deux dernières années, a joué un rôle significatif dans cette réussite.

L'Union européenne incite les deux parties à maintenir ce mouvement vers la paix et à entamer immédiatement un dialogue sur un accord de paix global pour le Soudan. L'UE se tient prête à aider au développement et à la mise en œuvre d'un avenir juste et pacifique pour l'ensemble du Soudan.

L'UE réitère sa préoccupation face à la crise humanitaire dans le Darfour et en appelle au gouvernement du Soudan et à toutes les parties pour faire preuve d'un engagement similaire pour ramener la paix et la stabilité dans cette région.

UNE DÉMARCHE MULTILATÉRALE N'EST PAS LA BONNE CONDUITE À ADOPTER MAIS LA MEILLEURE - DÉCLARATION DU TAOISEACH AU SOMMET UE-ALC

Déclaration prononcée par le Taoiseach sur le multilatéralisme efficace au somment UE-Amérique latine et Caraïbes

Guadalajara, le 28 mai 2004

Je suis enchanté que l'Union européenne, l'Amérique latine et les Caraïbes soient réunies pour traiter de cette question des plus pressantes : comment consolider la capacité du système multilatéral et la confiance qui lui est accordée.

Nous savons tous que 2003 a été une année difficile, une année pendant laquelle un grand nombre ont jugé le système collectif incapable de prendre en charge les questions difficiles que sont la paix et la sécurité et incapable, en conséquence, d'inspirer confiance.

Telle est la base du problème auquel nous nous trouvons confrontés : une capacité affaiblie et une crise de confiance ; deux aspects mutuellement aggravants du même problème.

Le Secrétaire général a parfaitement décrit cette sombre situation en septembre dernier en disant que l'ONU était arrivée à une croisée des chemins.

Il ne faisait alors aucun doute que l'ONU avait besoin d'être plus efficace et d'être davantage perçue comme légitime.

La période suivante allait donc être essentielle pour rétablir la confiance, à la fois au niveau des Etats membres de l'ONU et au niveau des citoyens ordinaires, en la capacité du système multilatéral à prendre en charge les problèmes que sont la paix et la sécurité, la pauvreté et le sous-développement.

L'enseignement que nous avons retenu de ce problème est qu'il n'existe pas d'équilibre naturel créant un système collectif efficace à base de règles. Pour fonctionner, le système exige une volonté politique réelle. Nous devons travailler, et travailler dur, pour assurer l'existence d'un système collectif auquel les Etats-nations et les individus puissent se fier.

Nous le faisons parce que nous croyons que le moyen le plus efficace d'assurer la sécurité de tous les Etats et de s'attaquer aux problèmes de la pauvreté, de la faim et du sous-développement reste le système multilatéral incarné par les Nations Unies.

Qu'avons-nous donc réellement accompli ?

L'année dernière, en Union européenne, nous avons consacré un énorme travail au problème de la réalisation d'un "multilatéralisme efficace", de plusieurs manières.

Avec l'ONU, nous nous sommes acharnés à consolider notre coopération en matière de gestion des crises.

Nous avons contribué au travail du panel de haut niveau du Secrétaire général sur les menaces et le changement.

Cependant, l'aspect le plus particulièrement important de notre travail réside dans la réaffirmation, avec nos principaux partenaires régionaux, de notre conviction fondamentale du bien fondé du multilatéralisme. Je ne saurais trop insister sur l'importance de cet aspect. L'UE, l'Amérique latine et les Caraïbes sont engagées au système multilatéral de sécurité collective. Nous soutenons vivement le rôle primaire des Nations Unies dans le maintien de la paix et de la sécurité internationales.

En conséquence, je crois qu'il est essentiel que ce sommet communique clairement le message de notre engagement commun. Je suis donc très satisfait de la solide réaffirmation de notre engagement commun au système multilatéral dans la puissante Déclaration politique.

Cependant, nous ne pouvons pas d'un côté dénoncer le multilatéralisme et de l'autre, refuser de prendre les mesures nécessaires pour faire des Nations Unies un instrument plus efficace vis-à-vis des menaces de la paix et de la sécurité. C'est pour cette raison que nous avons également besoin d'étudier de très près les questions fondamentales de sécurité collective. Nous devons faire en sorte que l'approche multilatérale des questions de paix et de sécurité, du développement et du commerce mondial ne soit pas seulement la bonne conduite à adopter mais la meilleure.

La structure et les règles de l'ONU se sont avérées être durables. Toutefois, durabilité et efficacité sont deux choses différentes. Pour renforcer la capacité collective à répondre aux menaces nombreuses et variées qui pèsent sur nous à l'heure actuelle, nous ne pouvons pas refuser de nous attaquer à quelques questions difficiles.

Je pense qu'il est juste de dire qu'aucun d'entre nous ne s'attend à réinventer l'ONU ni, en fait, ne le souhaite. Néanmoins, pour que l'ONU conserve son rôle central, il est nécessaire que les Etats membres entreprennent un exercice sincère de réflexion sur les moyens d'améliorer sa capacité de réaction aux menaces, anciennes et nouvelles.

Le Secrétaire général Kofi Annan a créé un panel de haut niveau sur les menaces, les défis et le changement dans le but d'analyser les menaces actuelles et futures pesant sur la paix et la sécurité ainsi que de déterminer comment une action collective peut réagir à ces menaces.

Une fois que le panel aura publié son rapport, nous devrons aborder quelques problèmes difficiles et notamment celui de savoir comment réconcilier le droit de souveraineté avec la responsabilité de protéger les civils risquant une catastrophe humanitaire. Nous devrons examiner les moyens d'assurer une capacité d'alerte anticipée aussi puissante que possible pour le Conseil de sécurité, de telle sorte que les catastrophes humanitaires potentielles puissent être évitées ou arrêtées dès que possible, avec la plus grande détermination possible. Le rôle du Secrétaire général consistant à porter ces questions à l'attention du Conseil de sécurité pourrait être critique à cet égard. Nous devrons réfléchir à la question de savoir si nous avons besoin de critères définis d'intervention dans des circonstances extrêmes ou si de tels critères risqueraient en fait d'entraver la capacité d'action nécessaire.

Ces questions ne sont pas obscures. Elles vont, en fait, droit au cœur de l'action requise pour protéger la paix et la sécurité.

Je suis encouragé par les progrès réalisés jusqu'ici en ce qui concerne la réaffirmation de l'importance centrale du multilatéralisme. Grâce à l'engagement commun si évident ici aujourd'hui, je suis certain que nos deux régions apporteront ensemble une contribution solide au rétablissement de l'engagement mondial au multilatéralisme et de la confiance qui lui est accordée.

A NOSSA HOMENAGEM....

.... à equipa portuguesa que reivindica para si o melhor palmarés futebolístico europeu. [Foto «pirateada» do Arte de Opinar, com a devida vénia]

CARTOON DO DIA

BONO VOX VAI PARTICIPAR EM REUNIÃO DE MINISTROS DA UE

O cantor do grupo rock U2, Bono Vox, vai participar na próxima terça-feira em Dublin na reunião de ministros do Desenvolvimento da UE para discutir temas relacionados com África, como a luta contra a Sida, o comércio e a dívida externa. Os ministros dos 25 e os seus homólogos dos países candidatos - Bulgária, Roménia e Turquia – discutirão a eficácia da política de desenvolvimento da União Europeia e como é necessário reformá-la para maximizar o impacto das ajudas nos países do Terceiro Mundo. Mesmo assim, será abordada a crise humanitária na região sudanesa de Darfur (oeste). O líder da popular banda - conhecido pelo seu trabalho solidário para combater os problemas do continente africano - foi convidado para a reunião pelo ministro de Estado irlandês para o Desenvolvimento, a Cooperação e os Direitos Humanos, Tom Kitt, cujo país ostenta este semestre a presidência da União Europeia. Na opinião do responsável irlandês, a presença de Bono neste encontro dará uma «valiosa perspectiva não governamental» às discussões. O vocalista irlandês - candidato em 2003 ao Prémio Nobel da Paz – foi nomeado a semana passada Doutor Honoris Causa pela Universidade da Pensilvânia (EUA) precisamente pela sua contribuição à luta contra a Sida e a pobreza mundial. Bono, que recebeu vários prémios pelo seu trabalho humanitário – entre eles o prémio Martin Luther King em Janeiro de 2004 – não duvidou pedir na passada quinta-feira ao presidente norte-americano, George Bush, o perdão da dívida externa dos países do Terceiro Mundo para com os Estados Unidos. Também foram célebres as suas reuniões com o ministro britânico Tony Blair e com Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, com quem colaborou em Novembro de 2003 no concerto solidário «46664 Mandela Concert» na Cidade do Cabo para arrecadar fundos para combater o HIV [Via DD].

CASTRO AUSENTE NA CIMEIRA UE - AMÉRICA LATINA E CARIBE

O presidente cubano, Fidel Castro, anunciou que não estará presente na III Cimeira entre a União Europeia a América Latina e os países do Caribe. O líder histórico justificou a decisão de não se deslocar a Guadalajara sexta-feira e sábado com «vários motivos», entre os quais a «cumplicidade da UE» com a política dos EUA para Cuba e actual crise diplomática que enfrenta com o México. Castro explicou a sua ausência numa carta aberta «ao povo mexicano», em que pede desculpas pela sua ausência e expõe as razões «fundamentais» da decisão. Em primeiro lugar, a «cumplicidade da União Europeia com os crimes e agressões dos Estados Unidos contra Cuba». Além disso, o presidente considera que a reunião «não vai ter qualquer conteúdo». «A União Europeia não se comprometerá absolutamente a nada, nem sequer ao respeito mais fundamental pelo princípio de não intervenção», acrescentou. El Comandante cita também a actual crise diplomática ente o México e Cuba. «O nosso embaixador foi expulso injustamente do México há vários dias, e há assuntos sérios pendentes que não foram resolvidos , relacionados com a acusação falsa e desonesta de que o nosso país interveio nos assuntos internos o México», disse [Via DD].

CARTOON DO DIA

IGUALADO O NÚMERO DE VITÓRIAS DO GLORIOSO SLB NA PRINCIPAL PROVA DA UEFA

Um treinador ex-Benfica (José Mourinho) e uma equipa onde pontificam 3 ex-atletas do SL Benfica (Deco, Maniche e Jankauskas) acaba de conquistar a Champions League, igualando o número de vitórias que o SLB possui na principal prova de Clubes organizada pela UEFA.

CASA DOS COMUNS

Casa dos Comuns é o novo blog de Guilherme d'Oliveira Martins - que saudamos daqui. O rigor e a profundidade a que nos habituaram o seu autor (entre outras facetas, estudioso aprofundado do processo de construção da unidade europeia) fará deste blog, certamente, mais um a seguir diariamente. A democracia electrónica começa a dar os seus primeiros passos - e uma das suas primeiras manifestações está corporizada no sistema de blogues criado em boa hora pela Assembleia da República. Oxalá os ilustres mandatários da Nação adiram ao mecanismo e aproveitem as funcionalidades do sistema para mais uma forma de dialogar com os seus eleitores.

CITAÇÃO DE MIGUEL TORGA. IN MEMORIAM DA LUSA-EURO-RADICALIDADE

A lusa-euro-radicalidade ainda não encontrou esta passagem de Miguel Torga, publicada no Diário, vol XVI, datada de 1993:

Se já a tivessem encontrado, já se tinham apropriado dela.

DIÁRIO DE UM EUROPEU

Actualizado com 22 entradas. Aqui.

CARTOON DO DIA

CASAMENTOS

A propósito dos casamentos por conveniência em política, e «casando-se» muito com o que aqui foi escrito e sustentado, o meu amigo JMP escreveu no seu Nortadas uma reflexão que vale a pena transcrever e sobre ela meditar. Aqui fica, na íntegra, com um abraço de amizade para o autor:

«O Congresso do PSD foi um sério aviso ao CDS. Foi um sério aviso à postura de "casamento para toda a vida" que o CDS tem tomado nos ultimos tempo. Convém não confundir que em Politica os "casamentos" são sempre "por conveniência" e que este se regem por regras diferentes dos casamentos "por amor" (que devem ser a regra da vida real). Para o PSD o "casamento" com o CDS é por conveniência. Convém porque não tem maioria, convém porque é uma boa justificação para a implementação de algumas politicas combatidas por algumas correntes internas do PSD (a justificação dos compromissos da coligação são excelentes nestes casos) e convém concentar a preocupação de oposição apenas à esquerda.
Para o CDS o "casamento" parece ser "por amor" o que é grave porque deste modo vai correr mal. Sugiro que o CDS se organize rápidamente, que aproveite estes dois anos para se implantar em zonas onde relamente possa ter sucesso eleitoral, sugiro que aposte nas próximas eleições locais. Sugiro ainda que o CDS escolha os melhores para ocupar cargos importantes e relevo, onde a sua acção possa trazer verdadeiro valor acrescentado e que deste modo se possa ver a diferença do CDS.
Se tudo se mantiver como agora eu acho que já vi este filme em 1983, no final da primeira AD...»